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Versão revista

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de João Neiva - Vara Única
Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000
Telefone:( )

PROCESSO Nº 5000127-80.2019.8.08.0067
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GIOVANA RAMPINELLI
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA - ES20049

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação da audiência de conciliação para o dia 07/10/2019, às 13h15min.

JOÃO NEIVA-ES, 10 de setembro de 2019.

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de João Neiva - Vara Única
Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000
Telefone:( )

PROCESSO Nº 5000105-22.2019.8.08.0067
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NAYARA DE ARAUJO IMBERTI, ELDER BRUNO DA SILVA AMBROSIO
REQUERIDO: C. G. CORDEIRO - EPP
Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY CHRISTINA DA SILVA AMBROSIO - ES29277

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   paraciência acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 09/12/2019, às 12h15min.

JOÃO NEIVA-ES, 10 de setembro de 2019.

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
Diretor de Secretaria

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0255/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Lista: 0255/2019


1 - 0000517-72.2018.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: D.M.C.D.S.
Réu: G.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Réu: G.D.J.
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Réu: G.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
Initmar o réu, por seus advogados, do teor da R. Decisão de fls. 363, para que, no prazo de 08 dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurdo de apelação interposto.


2 - 0014887-66.2012.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: K.M.P.S.
Executado: M.L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Exequente: K.M.P.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a requerente, por sua causídica, para se manifestar acerca da quitação do débito por parte do executado nas fls.80/85, bem como para expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


3 - 0001266-26.2017.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: N.F.
Requerido: C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24301/ES - RENAN FERNANDES BRILHANTE
Requerente: N.F.

Para tomar ciência do despacho:
1) Diante da renúncia informada no petitório de fl. 158, nomeio o Dr. Renan Fernandes Brilhante, OAB/ES 24301 para funcionar nos interesses da requerente. Intime-se o defensor dativo nomeado para dizer se aceita o encacargo, sendo que, em caso de aceitação, desde já se manifeste na forma da Decisão de fl. 154/155. (Síntese da Decisão de fls. 154/155: "(...) Assim, diante da ausência do pressuposto da probabilidade do direito exigido pela legislação processual para fins de deferimento da medida pugnada, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência. 
Por não vislumbrar a possibilidade de acordo entre as partes, deixo de designar audiência preliminar.
Outrossim, não havendo preliminares a serem analisadas, nulidades ou quaisquer outros vícios a serem sanados e estando as partes regularmente representadas, DOU O FEITO POR SANEADO.
Como pontos controvertidos, fixo os seguintes:
1) O termo inicial e final da união estável havida entre as partes;
2) A quem pertence a propriedade do imóvel situado à Rua Julia Saturnino de Freitas, s/n, Bairro Santo Afonso – João Neiva/ES;
3) Se os valores gastos nas benfeitorias feitas ao referido imóvel são oriundos de esforço comum das partes ou se estas foram custeadas por terceiros e;
4) A existência de danos morais.
Intime-se as partes para ciência da presente, e para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, desde logo, a sua pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.


4 - 0001035-96.2017.8.08.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIRLEI VALERIANO DE SOUZA
Requerido: IARLLES MARTINS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11332/ES - MARIO CESAR NEGRI
Requerente: EDIRLEI VALERIANO DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante da manifestação do(a) reclamante (fls. 50), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.


5 - 0000602-24.2019.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: LIDIANE REVERTE DAS NEVES
Réu: MARCOS VINICIUS TRITI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: MARCOS VINICIUS TRITI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação constante na certidão de fl. 37, nomeio o Dr. Pedro Germano Araújo, OAB/ES 24.233 para patrocinar a defesa do acusado. Intime-se para ciência do encargo, bem como para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.


6 - 0000168-73.2019.8.08.0022 - Petição
Requerente: C.T.D.I.
Requerido: I.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24860/ES - BIANCA FERREIRA DA CRUZ
Requerido: I.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão de fls. 52/56, que determinou o acolhimento do menor Luiz no Recanto Feliz, onde se encontra sob a guarda e responsabilidade daquela instituição, INDEFIRO o pedido de fl. 76. Intime-se.


7 - 0000202-15.2016.8.08.0067 - Cumprimento de sentença
Exequente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
Requerente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
Executado: SUPER SOLO PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Requerido: SUPER SOLO PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16828/ES - ALECIO GUZZO CORDEIRO
Exequente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
Requerente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
Advogado(a): 20782/ES - FILIPE SELVATICI SANTOS
Exequente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
Requerente: PRESERVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Exequente para impulsionar o feito, requerendo e expondo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.


8 - 0000091-94.2017.8.08.0067 - Recurso Inominado
Exequente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Recorrente: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA e outros
Requerente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA
Recorrido: JOSE CARLOS GIACOMIN
Requerido: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23583/ES - BENITO ORLANDO CARVALHO
Requerente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Exequente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Recorrido: JOSE CARLOS GIACOMIN
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA
Recorrente: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: PORTO SEGURO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrente: PORTO SEGURO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 21091/ES - MARIANA CARLOS GUASTI
Requerente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Exequente: JOSE CARLOS GIACOMIN
Recorrido: JOSE CARLOS GIACOMIN

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para ciência da descida dos autos.

Intimar a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste nos autos acerca do petitório de fls. 152/155, em 10 dias.


9 - 0001461-11.2017.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.D.S.S.
Réu: J.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Réu: J.B.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e CONDENO o réu JEFERSON BORGES DA SILVA, qualificado nos autos, nas sanções descritas no artigo 129, § 9º, c/c art. 71, ambos do Código Penal na forma da Lei nº 11.340/06.




10 - 0001212-31.2015.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: BRENO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22635/ES - AFONSO DE JESUS GLORIA
Réu: BRENO DE OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:



31- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado BRENO DE OLIVEIRA SANTOS, devidamente identificado nos autos, por infringência ao art. 14 da Lei nº 10.826/03.



11 - 0000513-79.2011.8.08.0067 (067.11.000513-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: OSMAR FERNANDES DE AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007242/ES - FRANCISCO SAMPAIO
Réu: OSMAR FERNANDES DE AMORIM

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e CONDENO o réu OSMAR FERNANDES DE AMORIM, qualificado nos autos, nas sanções descritas no artigo 129, § 9º, do Código Penal na forma da Lei nº 11.340/06.


12 - 0001223-89.2017.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON BORGES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: MATEUS ANACLETO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR os acusados MATEUS ANACLETO DOS SANTOS e JEFFERSON BORGES DA SILVA, devidamente identificados nos autos, por infringência ao art. 14 da Lei nº 10.826/03.


13 - 0000864-08.2018.8.08.0067 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: A.S.P.
Indiciado: F.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007242/ES - FRANCISCO SAMPAIO
Indiciado: F.C.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado FERNANDO CEZAR LUNG, qualificado nos autosdeterminando seja ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso no crime previsto no art. 121, § 2º, inciso II, do CPB, em relação à vítima Aline Simone Penha.


14 - 0000657-09.2018.8.08.0067 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Vítima: M.H.G.C.S.
Requerido: K.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27415/ES - LUCIANO GUIMARAES NUNES
Requerido: K.D.S.S.
Intimar o requerido, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.


15 - 0000711-72.2018.8.08.0067 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: E.
Adolescente: L.G.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10682/ES - DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS
Adolescente: L.G.M.M.
Intimar o requerido, por sua advogada, para se manifestar nos autos, na forma do art. 41 da Lei nº 12594/2012, em três dias.




JOAO NEIVA, 9 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0258/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0258/2019


1 - 0001211-46.2015.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: AGNÉLIA FERREIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26254/ES - LORENA SACCANI
Réu: AGNÉLIA FERREIRA SANTOS
AUDIENCIA DE instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 02/10/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000




JOAO NEIVA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA