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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0174/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0174/2019


1 - 0000261-45.2015.8.08.0032 - Inventário
Requerente: M.C.D.O.
Inventariado: M.P.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005466/ES - ROGERIO TORRES
Requerente: M.C.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Analisando detidamente os autos, observo que o presente procedimento observou com estrita legalidade os trâmites legais. Com efeito, nos termos do artigo 654 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha amigável apresentado às fls. 99/104, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados, ainda, os direitos de terceiros.


2 - 0000693-25.2019.8.08.0032 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: RENATO FIORESE DALVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20437/ES - DIEGO NICOLI VAZZOLER
Requerente: RENATO FIORESE DALVI

Para tomar ciência da decisão:
1- Intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em vista da manifestação ministerial apresentada à fl. 19 e verso.

2- Sendo anexado documento novo ou outro meio de prova, dê-se vista ao Ministério Público.

3- Após, conclusos.


3 - 0001896-27.2016.8.08.0032 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Réu: RUDIEDISON SERPA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Para ciência da r. Decisão:
"Fixo em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) os honorários do advogado nomeado (Dr. Rudiedison Serpa Santos OAB/ES 19040) para patrocinar a defesa do acusado Rudiedison, que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo, nos termos da Legislação Estadual pertinente." 


4 - 0000934-96.2019.8.08.0032 - Carta Precatória Criminal
Requerente: VANIA DE OLIVEIRA MANZOLI
Requerido: EDER SILVERIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: VANIA DE OLIVEIRA MANZOLI
Requerido: EDER SILVERIO DA SILVA
Para ciência do r. Despacho:
"Condeno o Estado do Espirito Santo a pagar os honorários no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Ilustre Causídica Drª Andréia Cristina Barra Loiola, OAB/ES 24.964, CPF: 027.722.777-12, nos termos do Decreto - Lei 2821 - R/2011". 


5 - 0001346-61.2018.8.08.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDRE LUIZ SANT ANNA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19939/ES - ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO
Réu: ANDRE LUIZ SANT ANNA FILHO
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Réu: ANDRE LUIZ SANT ANNA FILHO
Advogado(a): 14418/ES - NILDO ULTRAMAR NETO
Réu: ELION MELLO NETO

Para tomar ciência do despacho:
Seguem em anexo as informações solicitadas.
Aguarde-se as manifestações das defesas.


6 - 0000034-46.2001.8.08.0032 (032.01.000034-0) - Inventário
Inventariante: RINA POLDI GUIMARAES
Inventariado: NORMA POLDI GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29238/ES - RHAIZA GUIMARAES ACHA
Inventariante: RINA POLDI GUIMARAES
Para ciência do cálculo do imposto no valor de R$ 470,02.


7 - 0001133-55.2018.8.08.0032 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MM JUIZ DE DIREIRO DA SEGUNDA VARA DA CMC DE MIMOSO DO SUL
Requerido: ORLANDO ALVES MEIRELES NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25915/ES - FELIPE MACHADO FERNANDES
Requerido: ORLANDO ALVES MEIRELES NETO
Para ciência do laudo.


8 - 0000599-77.2019.8.08.0032 - Inquérito Policial
Vítima: M.F.D.C.V.
Indiciado: W.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: M.F.D.C.V.
Indiciado: W.M.D.S.
Para ciência do Estado da r. Sentença:
"Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar os honorários no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Ilustre Causídica Drª Andréia Cristina Barra Loiola, OAB/ES 24.964, CPF: 027.722.777-12, nos termos do Decreto - Lei 2821-R/2011". 


9 - 0000847-43.2019.8.08.0032 - Inquérito Policial
Vítima: A.M.
Indiciado: R.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A.M.
Indiciado: R.C.G.
Para ciência da r. Sentença:
"Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Ilustre Causídica Andréia Cristina Barra Loiola, OAB/ES 24.964, CPF: 027.722.777 - 12, nos termos do Decreto - Lei 2821- R/2011". 


10 - 0000415-24.2019.8.08.0032 - Inquérito Policial
Vítima: M.R.A.
Indiciado: M.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Indiciado: M.M.F.
Vítima: M.R.A.
Para ciência do Estado da Estado da r. Sentença:
"Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar os honorários no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Ilustre Causídica Andréia Cristina Barra Loiola, OAB/ES 24.964, CPF: 027.722.777 - 12, nos termos do Decreto - Lei 2821-R/2011". 


11 - 0001673-06.2018.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: N.S.D.C.
Réu: T.V.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: T.V.D.C.
Vítima: N.S.D.C.
Autor: O.M.P.E.
Para ciência do Estado do r. Despacho: 
"Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar os honorários no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Ilustre Causídica Andréia Cristina Barra Loiola, OAB/ES 24.964, CPF: 027.722.777 - 12, nos termos do Decreto - Lei 2821 - R/2011". 


12 - 0000878-05.2015.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ALICE MARIA COSTA DA SILVA
Réu: JEOVAN CASTRO CAMILLO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6456/ES - EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
Réu: JEOVAN CASTRO CAMILLO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Nesta ilação, impõe-se a aplicação do enunciado 337 do STJ “É cabível a suspensão do processo na desclassificação do crime na procedência parcial da pretensão punitiva estatal”. Do exposto, considerando que o acusado não responde por outros delitos e, ainda, a nova capitulação jurídica imputada não apresenta pena mínima superior à 1 (ano), determino a remessa dos autos ao Ministério Público para se manifestar no tocante a aplicação do benefício previsto no artigo 89 da Lei n. 9099/95. Após, retornem-me os autos conclusos.


13 - 0001129-67.2008.8.08.0032 (032.08.001129-2) - Arrolamento Comum
Exequente: CATTEGRAN - GRANITOS DO BRASIL e outros
Inventariante: HELIA MARIA SALVADOR
Inventariado: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10407/ES - ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
Exequente: MARCEL MORAES STEFENNI

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo resposta ao ofício de fls. 1132-v/1133.
Retire-se o “segredo de justiça” do registro processual.
No mais, defiro o pedido de fl. 1139.
Tudo cumprido, retornem-se os autos ao arquivo.


14 - 0004410-74.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MARIA JOSE CAMPOS SOBREIRA
Réu: DIEGO FERNANDES MELONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 089299/RJ - FRANCISCO FERREIRA COTTS
Réu: DIEGO FERNANDES MELONI
Para devolução dos autos. 




MIMOSO DO SUL, 10 DE SETEMBRO DE 2019

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA Nº 0174-A /2019

Juíza de Direito: LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
Chefe de Secretária: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


LISTA Nº 0174-A /2019

 

GUIA DE EXECUÇÃO N° 222.2008.05532

REEDUCANDO: ROSEANE DE CASTRO OLIVEIRA
INTIMA: Dr. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA OAB/RJ 15.315

Finalidade: Para ciência da r. Sentença:

"Assim, e considerando o parecer ministerial, declaro extinta a pena imposta a reeducanda Roseane de Castro Oliveira, ante o seu integral cumprida".

 

GUIA DE EXECUÇÃO N° 0006031-92.2010.8.08.0032

REEDUCANDO: EDIMILSON TRINTIM ALVES
INTIMA: Dr. WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA OAB/ES 30.928

Finalidade: Para ciência da r. Decisão:

"Defiro, o pedido formulado pela defesa, designando a destinação da prestação pecuniária à entidade beneficente Casa Reviver, Mimoso do Sul - ES".

 

GUIA DE EXECUÇÃO N° 0001320-63.2018.8.08.0032

REEDUCANDO: ROBERT DE ARAUJO OLIVEIRA
INTIMA: Dr. RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI OAB/ES 23.992

Finalidade: Para ciência do r. Despacho:

"Assim, e nos termos do artigo 77 e 78, § 1° e 2°, todos do Código Penal, suspendo a execução pelo período de prova de 02 (dois) anos, sob as seguintes condições:
1- O apenado, no primeiro ano, deverá prestar serviço à comunidade sem fins lucrativos;
2- Não se ausentar da Comarca por mais de 08 (oito) dias e nem mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juiízo
3- Comparecer mensalmente perante a Secretária do Juízo para informar e justificar suas atividades".

 

GUIA DE EXECUÇÃO N° 0001105-53.2019.8.08.0032

REEDUCANDO: MARCOS DA SILVA LAMÔNICA
INTIMA: Dr. KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVÃO OAB/ES 14420

Finalidade: Para ciência do r. Despacho:

"Assim, e nos termos do artigo 77 e 78, § 1° e 2°, todos do Código Penal, suspendo a execução pelo período de prova de 02 (dois) anos, sob as seguintes condições:
1- O apenado, no primeiro ano, deverá prestar serviço à comunidade sem fins lucrativos;
2- Não se ausentar da Comarca por mais de 08 (oito) dias e nem mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juiízo
3- Comparecer mensalmente perante a Secretária do Juízo para informar e justificar suas atividades".

 


Mimoso do Sul, 10 de Setembro de 2019

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA