view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0047/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LAUANDA A. B. DA COSTA BELLUCIO
CHEFE DE SECRETARIA: LENICIA ABREU


Lista: 0047/2019


1 - 0037535-62.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ELIANA FERREIRA RIBEIRO
Requerido: MARIA ANGELA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27286/ES - FABRICIO MENDES MORAIS
Requerente: ELIANA FERREIRA RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


2 - 0023436-53.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCIO KUSTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8341/ES - MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
Requerido: MARCIO KUSTER
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


3 - 0031429-84.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JEANNE MELO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: JEANNE MELO DE OLIVEIRA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160, bem como, ter ciência dos documentos junatdos às fls. 249/280.


4 - 0021281-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27462/ES - JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM
Réu: RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


5 - 0008286-32.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24680/ES - AGUINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS
Advogado(a): 17502/ES - MYKON MOREIRA DOS SANTOS
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS
Vista a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais


6 - 0024628-55.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16063/ES - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES
Advogado(a): 29856/ES - VITOR FERREIRA SILVA
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos da certidão cartorária de fl. 198-versoreitere-se a intimação de fl. 198cientificando o Advogado Dr. Vitor Ferreira Silva, OAB/ES nº 29.856, que o não atendimento implicará na aplicação da pena prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.
Na mesma oportunidade, inclua na intimação o nome do Advogado Dr. Luis Henrique da Silva, OAB/ES nº 16.063, conforme procuração juntada à fl. 189.


7 - 0034407-05.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21284/ES - BRENO ZANOTELLI DE LIMA
Réu: ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, não havendo falar em omissão, bem como nulidade absoluta na Sentença de fls. 531/539, como argumento pela Defesa do acusado ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS, CONHEÇO os embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.
Finalizando, mantenho os termos da Sentença embargada.  


8 - 0002495-24.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23689/ES - PRISCILA VIEIRA BAHIA
Réu: ANTONIO CALEGARI NETO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento formulado à fl. 317. Intime-se a Advogada subscritora da petição de fl. 317 para ter vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se.


9 - 0004063-41.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CAIO DE SOUZA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: CAIO DE SOUZA SA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CAIO DE SOUZA SÁ, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 278 do Código Penal, bem como para ABSOLVER o acusado RENATO ALVES MIRANDA das imputações que lhe foram feitas como incurso no artigo 309, da Lei n. 9503/07 e artigos 278 e 330 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, incisos II, V e VII respectivamente


10 - 0025127-39.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29805/ES - TATIANE AMARAL NIELSEN
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR
Advogado(a): 14592/ES - WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Considerando os termos da manifestação ministerial de fl. 169, a qual acolho, defiro parcialmente o pedido formulado pela Defesa às fls. 159/160, para alterar o item “4” das medidas cautelares impostas e adequar o recolhimento domiciliar do acusado, de modo que possa exercer suas atividades laborativas na Praça do Bairro Itararé, nesta Comarca, nos seguintes termos: 4. Recolhimento domiciliar no período noturno compreendido entre 02:00 horas e 05:00 horas, aos finais de semana.
As demais medidas cautelares impostas na Decisão de fls. 93/94 permanecem inlateradas.


11 - 0013602-26.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30950/ES - FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS
Réu: MARBIRA TOMAZ NOVAES LYRA DOS SANTOS
Vista a defesa para apreentação de alegações finais por memoriais


12 - 0027097-74.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MATHEUS DA CRUZ MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31842/ES - MARLON MARTINS DE MELO
Réu: MELKEN KAMKE NUNES
Advogado(a): 31164/ES - THATIANE DOS SANTOS SILVA
Réu: MELKEN KAMKE NUNES
Vista a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais


13 - 0027098-59.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCAS COUTO CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28816/ES - BIANCA THALITA DA SILVA BARBOSA
Réu: LUCAS COUTO CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se a Advogada subscritora da petição de fls. 392/403, para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.


14 - 0018515-51.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o acusado LUCAS HENRIQUE PEREIRA constituiu advogado particular à fl. 34 dos autos. Assim, intimem-se os Advogados Dr. Samuel Cleto de Sousa – OAB/ES nº 22.194 e DraAna Karolina Cleto de Sousa – OAB/ES nº 19.134, para ciência do recebimento do presente feito neste Juízo, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo de lei.


15 - 0022868-37.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: A.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24411/ES - ANDRE CLEMENTINO RISSO
Réu: A.C.D.S.
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: A.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Advogado subscritor da petição de fls. 126/131 para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.


16 - 0012411-43.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22676 /ES - JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA
Advogado(a): 28488/ES - LUIS JOSE SCHAIDER
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


17 - 0011027-45.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS MAGNO CONCEIÇÃO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: CARLOS MAGNO CONCEIÇÃO RODRIGUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:50, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160




VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LENICIA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone: (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0026574-62.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MOISES BATISTA DOS SANTOS
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 06/12/1986, natural de Caravela/BA, filho de Maria Batista dos Santos e Antônio Pires dos Santos, RG sob nº 2198600-ES.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica devidamente NOTIFICADO O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIASOFERECER DEFESA PREVIA, por escrito, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 11.343/06.

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 28 da Lei nº 11.343/06.

ADVERTÊNCIAS

a) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 05 (cinco) arrolar testemunhas.
b) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004301-26.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EMERSON EMANUEL DA SILVA  
Qualificação : nascido aos 04/01/1987, Natural de Jabotão dos Guarapes/PE, filho de Genilda Maria da Silva e Manoel Oscar da Silva, CPF sob n] 104.088.624-83

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 150 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

Este documento foi assinado eletronicamente por CRISTINA MACEDO LUGON em 10/09/2019 às 14:58:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3858-2511797.

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000337-88.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VAGNER DINIZ 
Qualificação :Brasileiro, natural de Colatina/ES, nascido aos 04/07/1976, filho de Terezinha Diniz, RG sob nº 116.207-8/ES e CPF sob nº 088.492.917-52

 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 233 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
10 (DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0029330-78.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABRICIO GOMES DA SILVA - "Sujinho" 
Qualificação: Brasileiro, natural de Santa Leopoldina, nascido aos 11/09/1989, filho de Maria das Graças  Barbosa e Roberto Gomes da Silva, RG sob nº 4088791/ES

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 259/265, dos autos do processo em referência.

 

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os acusados DANIEL DE OLIVEIRA e FABRICIO GOMES DA SILVA, já qualificados nos autos, da imputação tipificada no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O acusado terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 -Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009821-30.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SERGIO BARBOSA DE SOUZA
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 18/03/1977, natural de Governador Valadares, filho de Creuza de Souza e Carlos Barbosa de Souza 

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 132/137, dos autos do processo em referência.

 

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e II,do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O acusado terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário