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Versão revista

Lista 0047/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LAUANDA A. B. DA COSTA BELLUCIO
CHEFE DE SECRETARIA: LENICIA ABREU


Lista: 0047/2019


1 - 0037535-62.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ELIANA FERREIRA RIBEIRO
Requerido: MARIA ANGELA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27286/ES - FABRICIO MENDES MORAIS
Requerente: ELIANA FERREIRA RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


2 - 0023436-53.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCIO KUSTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8341/ES - MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
Requerido: MARCIO KUSTER
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


3 - 0031429-84.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JEANNE MELO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: JEANNE MELO DE OLIVEIRA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160, bem como, ter ciência dos documentos junatdos às fls. 249/280.


4 - 0021281-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27462/ES - JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM
Réu: RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


5 - 0008286-32.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24680/ES - AGUINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS
Advogado(a): 17502/ES - MYKON MOREIRA DOS SANTOS
Réu: CLAYTON DO AMARAL DOS SANTOS
Vista a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais


6 - 0024628-55.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16063/ES - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES
Advogado(a): 29856/ES - VITOR FERREIRA SILVA
Réu: ROGER VIOLA CALMON TAVARES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos da certidão cartorária de fl. 198-versoreitere-se a intimação de fl. 198cientificando o Advogado Dr. Vitor Ferreira Silva, OAB/ES nº 29.856, que o não atendimento implicará na aplicação da pena prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.
Na mesma oportunidade, inclua na intimação o nome do Advogado Dr. Luis Henrique da Silva, OAB/ES nº 16.063, conforme procuração juntada à fl. 189.


7 - 0034407-05.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21284/ES - BRENO ZANOTELLI DE LIMA
Réu: ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, não havendo falar em omissão, bem como nulidade absoluta na Sentença de fls. 531/539, como argumento pela Defesa do acusado ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS, CONHEÇO os embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.
Finalizando, mantenho os termos da Sentença embargada.  


8 - 0002495-24.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23689/ES - PRISCILA VIEIRA BAHIA
Réu: ANTONIO CALEGARI NETO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento formulado à fl. 317. Intime-se a Advogada subscritora da petição de fl. 317 para ter vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se.


9 - 0004063-41.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CAIO DE SOUZA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: CAIO DE SOUZA SA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CAIO DE SOUZA SÁ, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 278 do Código Penal, bem como para ABSOLVER o acusado RENATO ALVES MIRANDA das imputações que lhe foram feitas como incurso no artigo 309, da Lei n. 9503/07 e artigos 278 e 330 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, incisos II, V e VII respectivamente


10 - 0025127-39.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29805/ES - TATIANE AMARAL NIELSEN
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR
Advogado(a): 14592/ES - WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS
Réu: NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS JÚNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Considerando os termos da manifestação ministerial de fl. 169, a qual acolho, defiro parcialmente o pedido formulado pela Defesa às fls. 159/160, para alterar o item “4” das medidas cautelares impostas e adequar o recolhimento domiciliar do acusado, de modo que possa exercer suas atividades laborativas na Praça do Bairro Itararé, nesta Comarca, nos seguintes termos: 4. Recolhimento domiciliar no período noturno compreendido entre 02:00 horas e 05:00 horas, aos finais de semana.
As demais medidas cautelares impostas na Decisão de fls. 93/94 permanecem inlateradas.


11 - 0013602-26.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30950/ES - FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR
Réu: DEIVID ALVES DOS SANTOS
Réu: MARBIRA TOMAZ NOVAES LYRA DOS SANTOS
Vista a defesa para apreentação de alegações finais por memoriais


12 - 0027097-74.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MATHEUS DA CRUZ MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31842/ES - MARLON MARTINS DE MELO
Réu: MELKEN KAMKE NUNES
Advogado(a): 31164/ES - THATIANE DOS SANTOS SILVA
Réu: MELKEN KAMKE NUNES
Vista a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais


13 - 0027098-59.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCAS COUTO CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28816/ES - BIANCA THALITA DA SILVA BARBOSA
Réu: LUCAS COUTO CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se a Advogada subscritora da petição de fls. 392/403, para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.


14 - 0018515-51.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o acusado LUCAS HENRIQUE PEREIRA constituiu advogado particular à fl. 34 dos autos. Assim, intimem-se os Advogados Dr. Samuel Cleto de Sousa – OAB/ES nº 22.194 e DraAna Karolina Cleto de Sousa – OAB/ES nº 19.134, para ciência do recebimento do presente feito neste Juízo, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo de lei.


15 - 0022868-37.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: A.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24411/ES - ANDRE CLEMENTINO RISSO
Réu: A.C.D.S.
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: A.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Advogado subscritor da petição de fls. 126/131 para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fim de apor sua assinatura na referida petição.


16 - 0012411-43.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22676 /ES - JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA
Advogado(a): 28488/ES - LUIS JOSE SCHAIDER
Réu: GUSTAVO FARIAS SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160


17 - 0011027-45.2019.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS MAGNO CONCEIÇÃO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: CARLOS MAGNO CONCEIÇÃO RODRIGUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019 às 13:50, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória-ES - CEP 29015-160




VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LENICIA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA