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Versão revista

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone: (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0026574-62.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MOISES BATISTA DOS SANTOS
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 06/12/1986, natural de Caravela/BA, filho de Maria Batista dos Santos e Antônio Pires dos Santos, RG sob nº 2198600-ES.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica devidamente NOTIFICADO O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIASOFERECER DEFESA PREVIA, por escrito, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 11.343/06.

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 28 da Lei nº 11.343/06.

ADVERTÊNCIAS

a) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 05 (cinco) arrolar testemunhas.
b) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004301-26.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EMERSON EMANUEL DA SILVA  
Qualificação : nascido aos 04/01/1987, Natural de Jabotão dos Guarapes/PE, filho de Genilda Maria da Silva e Manoel Oscar da Silva, CPF sob n] 104.088.624-83

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 150 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

Este documento foi assinado eletronicamente por CRISTINA MACEDO LUGON em 10/09/2019 às 14:58:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3858-2511797.

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000337-88.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VAGNER DINIZ 
Qualificação :Brasileiro, natural de Colatina/ES, nascido aos 04/07/1976, filho de Terezinha Diniz, RG sob nº 116.207-8/ES e CPF sob nº 088.492.917-52

 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 233 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 - Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
10 (DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0029330-78.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABRICIO GOMES DA SILVA - "Sujinho" 
Qualificação: Brasileiro, natural de Santa Leopoldina, nascido aos 11/09/1989, filho de Maria das Graças  Barbosa e Roberto Gomes da Silva, RG sob nº 4088791/ES

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 259/265, dos autos do processo em referência.

 

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os acusados DANIEL DE OLIVEIRA e FABRICIO GOMES DA SILVA, já qualificados nos autos, da imputação tipificada no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O acusado terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
 Rua Pedro Palácios, nº 105, 6º andar, Cidade Alta, Vitória/ES, CEP 29015-160
Telefone(s): (27) 3198-3052 -Email: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009821-30.2018.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SERGIO BARBOSA DE SOUZA
Qualificação: Brasileiro, nascido aos 18/03/1977, natural de Governador Valadares, filho de Creuza de Souza e Carlos Barbosa de Souza 

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz de Direito da VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 132/137, dos autos do processo em referência.

 

SENTENÇA

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e II,do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O acusado terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 10/09/2019 
CRISTINA MACEDO LUGON
Analista Judiciário