view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0112/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0112/2019


1 - 0010322-09.2003.8.08.0024 (024.03.010322-0) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUIZ SERAFINI
Litisconsorte Passivo: ANA BEATRIZ MORAES TRISTÃO e outros
Requerido: ROSANA PRETTI MORAES CALDEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008547/ES - RICARDO TAUFFER PADILHA
Requerente: JOSE LUIZ SERAFINI
INTIMO A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO,  APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS NAS FLS. 511/528 E 529/546, NO PRAZO LEGAL.


2 - 0031875-34.2011.8.08.0024 (024.11.031875-5) - Embargos à Execução
Embargante: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A e outros
Embargado: MELQUISEDEQUE NASCIMENTO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Embargante: EXECUTIVOS S A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS
Embargante: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A
Tendo em vista a interposição dos embargos de declaração de fls. 269/272, intimo a parte embargante para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo legal.


3 - 0011654-49.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: RODAENG ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 10968A/ES - MARIA LUCILA GOMES
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Fica intimado para requerer o que de direito, ante a certidão negativa de citação e apreensão de fls. 40-verso.


4 - 0003472-45.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GISLAINE GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado para requerer o que de direito, ante a certidão negativa de citação e apreensão de fls. 42-verso.


5 - 0006716-45.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: MARCIO ANDRE FERREIRA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9765/ES - LUCIANA SPELTA BARCELOS
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Fica intimado para requerer o que de direito, ante a certidão negativa de citação de fls. 63-64-versos.


6 - 0012098-82.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Requerido: GENIVALDO LESSA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 40, DENTRO DO PRAZO LEGAL. 


7 - 0019507-22.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: MAURO GONCALVES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Fica intimado para requerer o que de direito, ante a certidão de fls. 89 - verso.


8 - 0007876-71.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LUAN JESUS NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Fica intimado para requerer o que de direito, ante a certidão 35-verso.


9 - 0016084-49.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: MICHELLI GOMES DALARMELINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74909A/RS - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
REQUERER NO PRAZO LEGAL O QUE DE DIREITO ANTE O DECURSO DE PRAZO SEM ALEGAÇÃO PELO EXECUTADO FL. 97


10 - 0017387-30.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA e outros
Requerido: LORENGE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12678/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA
Requerente: DENISE SANTANA DA SILVA
Para apresentar as devidas contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 276/280, no prazo legal.


11 - 0004151-55.2011.8.08.0024 (024.11.004151-4) - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO VIEIRA
Requerido: PINHEIRO DE SA ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: PINHEIRO DE SA ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MATTA
Requerido: PINHEIRO DE SA ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 884/885. 
Após, conclusos para análise do pedido de expedição de alvará. 
Diligencie-se.


12 - 0018392-58.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARSAL ARSAL ASSOCIACAO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DA ALES
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA
Requerente: ARSAL ARSAL ASSOCIACAO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DA ALES
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos por Arsal em face de decisão de fls. 581/582. 

Sustenta o embargante que a decisão foi omissa, uma vez que não tratou sobre: (i) existência de usuários em tratamento; (ii) o fato de a Unimed Vitória não ter possibilitado alternativa aos usuários (como planos individuais); (iii) pedido de suspensão de cobranças dos valores referentes ao índice de 47,10%, até que seja apurado o valor correto na perícia já deferida; (iv) a ausência de resposta da Unimed Vitória acerca da proposta enviada pela embargante, cancelando o contrato sem prestar a informação necessária.

Pois bem. A despeito das razões apresentadas pela embargante, tenho que não merecem ser acolhidos. É que, como já exposto, a decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, foi clara ao expor o entendimento de que a decisão liminar concedida nesses autos, que fixou índice relativo ao reajuste, foi relativa apenas ao período de maio de 2016 a maio de 2017, não podendo o processo ser utilizado para postergar indefinidamente a vedação do reajuste devido ao plano de saúde. 

Nesse sentido, partindo dessa premissa e considerando que o objeto da ação é restrito ao reajuste do período de 2016 a 2017, não pode a requerente inovar o objeto da ação para incluir novos períodos sem o devido aditamento da inicial e o procedimento adequado.

Desta feita, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhe seguimento.

Intimem-se. Diligencie-se.


13 - 0011826-69.2011.8.08.0024 (024.11.011826-2) - Procedimento Comum
Requerente: GEISA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12489/ES - BIANCA DIAS ECCARD
Requerente: GEISA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 4939/ES - JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA
Advogado(a): 13636/ES - LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Requerente: GEISA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO EMITIDO PELO DML-VITÓRIA E, QUERENDO, MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL.


14 - 0037446-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WALDEMAR ZAMPIER
Requerido: VITORIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10191/ES - FLAVIA MOTTA PRETTI
Requerente: WALDEMAR ZAMPIER
Advogado(a): 004239/ES - ROGERIO BERMUDES MUSIELLO
Requerente: WALDEMAR ZAMPIER

Para tomar ciência do despacho:
Ante a ausência de manifestação do autor no prazo legal (conforme certidão de fls. 214-v), INDEFIRO o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita.
Intime-se o autor para recolher custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Diligencie-se.

  Vitória, 15 de agosto de 2019.


15 - 0003999-26.2019.8.08.0024 - Monitória
Autor: CARLOS AUGUSTO DE PAULA CAPRA ME e outros
Réu: EVENTOS MOINHO EIRELE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Autor: CARLOS AUGUSTO DE PAULA CAPRA ME
Autor: CARLOS AUGUSTO DE PAULA CAPRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica e contestação à reconvenção no prazo legal.

Diligencie-se.


16 - 0042978-04.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: GILBERTO DOS SANTOS
Requerente: GILBERTO DOS SANTOS
Executado: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Requerido: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALFREDO DONIS ROMERO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177046/SP - FERNANDO MACHADO BIANCHI
Requerido: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Executado: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALFREDO DONIS ROMERO
Advogado(a): 13116/ES - GUSTAVO ALBANI PEREIRA
Exequente: GILBERTO DOS SANTOS
Requerente: GILBERTO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para a manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto a: (i) desejo de produção de provas, inclusive ratificar as anteriormente pleiteadas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, do NCPC).
 
Diligencie-se.
Vitória, 15 de agosto de 2019.


17 - 0013728-13.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGAROL e outros
Executado: GILDERSON PEREIRA ANDRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28218/ES - HERICK FADINI CARDOSO
Exequente: YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGAROL
Exequente: HERICK FADINI CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho o indeferimento da assistência judiciária gratuita, haja vista as razões expostas na decisão da folha 29.

Intimem-se os autores para o pagamento das custas.

Diligencie-se.
Vitória, 14 de agosto de 2019.


18 - 0036395-27.2017.8.08.0024 - Ação Civil Pública
Requerente: APASOD ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFIC
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11821/ES - ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER
Requerente: APASOD ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFIC
Advogado(a): 000226B/ES - CLAUDINE SIMOES MOREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 004791/ES - FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
Requerente: APASOD ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFIC
Advogado(a): 6942/ES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Requerente: APASOD ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFIC

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para a manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto a: (i) desejo de produção de provas, inclusive ratificar as anteriormente pleiteadas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, do NCPC).
 
Diligencie-se.
Vitória, 15 de agosto de 2019.


19 - 0009917-89.2011.8.08.0024 (024.11.009917-3) - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA BARCELOS OLIVEIRA
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para manifestação da petição de fls. 447/448.
Diligencie-se.

Vitória, 14 de agosto de 2019.


20 - 0021154-18.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA
Requerido: REGINA SERRA DA COSTA GUADANDY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Requerente: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA

Para tomar ciência do julgamento:


Nesta senda, JULGO PROCEDENTE o pedidona forma do art. 487, I c/c 355,II do CPC, para condenar João Assis Pereira Guanandy ao pagamento, em prol da requerente, da quantia de R$ R$ 18.440,85 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com base no art. 85, §2º do CPC. Em face da requerida Regina, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito para que produza seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I.-se, sendo desnecessária a intimação do requerido, posto que não constituiu advogado nos autos, nos termos do artigo 346 do CPC. Transitada em julgado a sentença e pagas as custas, arquivem-se.


21 - 0021231-71.2007.8.08.0024 (024.07.021231-1) - Procedimento Comum
Requerente: CINTIA FRAZZI PINTO
Requerido: BANCO BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANCO BANESTES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o banco requerido para manifestação em 5 (cinco) dias.
Diligencie-se.

Vitória, 14 de agosto de 2019.


22 - 0043694-31.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Executado: VGA INFORMATICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11922/ES - ALEXANDRA LEMOS REZENDE
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a): 14504/ES - LIVIA BORGES DAHER AMORIM
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se

Vitória, 15 de agosto de 2019.


23 - 1048610-82.1998.8.08.0024 (024.98.007195-5) - Procedimento Comum
Requerente: YASUDA SEGUROS S/A
Requerido: CEPHAS RODRIGUES SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: YASUDA SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido da parte autora, notadamente por se tratar de diligência a ser realizada pela própria parte.

Diligencie-se.
Vitória, 14 de agosto de 2019.


24 - 0033730-38.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPÓLIO DE BEATRIZ DELARMELINA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: ESPÓLIO DE BEATRIZ DELARMELINA
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: ESPÓLIO DE BEATRIZ DELARMELINA
Advogado(a): 008195/ES - LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para a manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto a: (i) desejo de produção de provas, inclusive ratificar as anteriormente pleiteadas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, do NCPC).
 
Diligencie-se.


25 - 0031887-04.2018.8.08.0024 - Notificação
Requerente: CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003245/ES - CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
Requerente: CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para ciência e, caso queira, manifestação em 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.
Vitória, 14 de agosto de 2019.


26 - 0036023-54.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerido: LUIZ CARLOS ROSESTOLATO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


27 - 0018027-96.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: MARISTELA CARLA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 20739/ES - VIVIANE MODESTO LOUREDO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


28 - 0003493-50.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: ANNA IRENE MARCOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


29 - 0015247-72.2008.8.08.0024 (024.08.015247-3) - Monitória
Requerente: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
Requerido: NÁGILA SOUZA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


30 - 0002937-82.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALDO PEREIRA DA SILVA e outros
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: VALMIRA AMERICA FACCINI
Requerente: WEDER PEREIRA DIAS
Requerente: JOEL ALVES PEREIRA
Requerente: MARIA JOSE DE CAMPOS SILVA
Requerente: SEBASTIAO DIAS GUEDES
Requerente: EDINALDO PEREIRA DA SILVA
Requerente: JOAO BATISTA ASSIS CARVALHO
Requerente: MARIA DA PENHA DE PAULA
Requerente: MARIA JOSE DE ALMEIDA
Requerente: MARIA ZILMA FIALHO SOUZA
Requerente: JOCIMAR CARVALHO RODRIGUES
Requerente: JOANA NUNES OLIVEIRA
Requerente: VANDO GOMES DA SILVA
INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, BEM COMO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL (E COMUM).


31 - 0018753-66.2002.8.08.0024 (024.02.018753-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO E S
Executado: ARISTEU VIDIGAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008705/ES - KELLY CRISTINA BRUNO
Executado: ARISTEU VIDIGAL
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO E S
INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE VALIAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, BEM COMO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL E COMUM DE CINCO DIAS.


32 - 0034715-85.2009.8.08.0024 (024.09.034715-4) - Alienação Judicial de Bens
Requerente: ACRISIO SAMPAIO
Requerido: RITA GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004089/ES - HELODINA DA CONCEICAO SOARES
Requerente: ACRISIO SAMPAIO
Advogado(a): 13850/ES - PATRICK LIMA MARQUES
Requerido: RITA GONCALVES DA SILVA
INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM PERTINENTES, INCLUSIVE PARA FINS DE COMUNICAÇÃO AOS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS (SE INDICADOS) DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09 HORAS, TENDO COMO PONTO DE ENCONTRO O ENDEREÇO DO SENHOR PERITO:  AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 714, SALA 809 DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER - PRAIA DO CANTO - VITÓRIA/ES - TEL. 3235-2978


33 - 0037738-92.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Executado: ALAIR BERTHOLINE DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 24767/ES - FABIO MARVILLA DA SILVA
Executado: ALAIR BERTHOLINE DO ROSARIO
Advogado(a): 25492/ES - PAMELA DELAQUA MARVILLA
Executado: ALAIR BERTHOLINE DO ROSARIO
INTIMO AS PARTES LITIGANTES PARA TEREM CIÊNCIA E, QUERENDO, MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL (E COMUM) ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS


34 - 0040034-87.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: DIAMBRE VIEIRA DOS ANJOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Exequente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O TERMO DE PENHORA EM TRÊS VIAS, A FIM DE PROMOVER AS RESPECTIVAS AVERBAÇÕES PERANTE O OFICIAL DE REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 659, § 4º, DO CPC, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS POSTERIORMENTE PARA O CASO DE LEILÃO.
 


35 - 0026584-58.2008.8.08.0024 (024.08.026584-6) - Embargos de Terceiro
Embargante: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - POR FABIANA NASCIMENTO e outros
Embargado: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24344/ES - GIOVANA GERMANA DA SILVA
Embargante: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - POR FABIANA NASCIMENTO
Embargante: FABIANA NASCIMENTO DA SILVA MASCARENHAS
INTIMO A INTERESSADA  FABIANA NASCIMENTO DA SILVA, POR MEIO DA SUA ADVOGADA, PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O OFÍCIO EXPEDIDO  OU COMPARECER DIRETAMENTE AO CARTÓRIO DA 2ª ZONA IMOBILIÁRIA  A FIM DE DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DO ATO (BAIXA NAS RESTRIÇÕES DOS IMÓVEIS).


36 - 0031107-64.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO ZAMPROGNA
Requerido: ALEXANDRE ARTHUR AURICH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95692/RS - NERILDO BERNARDES
Requerente: RODRIGO ZAMPROGNA
Advogado(a): 9008/ES - VALCIMAR PAGOTTO RIGO
Requerido: EMILY ORTEGA AURICH
Requerido: HERMES AURICH
Requerido: ALEXANDRE ARTHUR AURICH

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a petição de fls. 915/916, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2020, às 15:00 horas, uma vez que a pauta de audiências deste juízo não possui mais datas disponíveis para a realização do ato neste ano.

Intimem-se as partes.

Aguardem-s os autos em cartório para a audiência.

Diligencie-se.


37 - 0014563-64.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: UNIVERSIDADE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9285/ES - RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
Requerente: ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(a): 8890/ES - RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
Requerente: ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(a): 18373/ES - VINICIUS BERTOLDO ALVES
Requerido: UNIVERSIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência da decisão:
Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiência deste Juízo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 23/10/2019, para o dia 13/11/2019, às 13 horas.

Intimem-se as partes desta decisão.

Diligencie-se.


38 - 0029137-29.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Embargado: FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15786/ES - ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
Embargante: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Advogado(a): 12857/ES - GABRIEL QUINTAO COIMBRA
Embargado: FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 14064/ES - RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS
Embargado: FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 008963/ES - SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
Embargado: FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 27463/ES - STEPHANY ULHOA MORATTI
Embargado: FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/2020, às 15:00 horas, devendo as partes observarem o disposto no art. 455 do CPC.
 
Intimem-se as partes. Diligencie-se.


39 - 0025851-43.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ICE BEER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME
Litisconsorte Passivo: AIG SEGUROS BRASIL S.A
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13292/ES - ANDREANE FARIA XAVIER DE MATOS
Requerido: PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(a): 20223/ES - CARMEN LUCIA CACADOR
Requerido: PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerido: PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: ICE BEER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME
Advogado(a): 22175/ES - JEFERSON RONCONI DOS SANTOS
Requerente: ICE BEER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/2020, às 13:00 horas, devendo as partes observarem o disposto no art. 455 do CPC.
 
Intimem-se as partes. Diligencie-se.




VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL