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Versão revista

Lista 0214/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): TIAGO GIORDANI MARQUES


Lista: 0214/2019


1 - 0006136-60.2019.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LESTE CAPIXABA
Executado: COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LESTE CAPIXABA
CERTIFICO que compulsando os autos, verifiquei que por um lapso desta secretaria os atos de citação determinados à fl. 34 foram expedidos por carta, enquanto deveriam ter sido expedidos mandados conforme o item 9 do r. despacho. Ante o exposto, intimo o exequente para providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo e respectivo recolhimento das custas processuais e despesas de diligência do oficial de justiça (lei estadual 9.974/2013) relativas à carta precatória a ser expedida para a comarca de São Mateus/ES.


2 - 0006135-75.2019.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LESTE CAPIXABA
Executado: COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LESTE CAPIXABA
Intimo a parte exequente para providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo e respectivo recolhimento das custas processuais e despesas de diligência do oficial de justiça (lei estadual 9.974/2013) relativas à carta precatória a ser expedida para a comarca de São Mateus/ES,


3 - 0007317-33.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE RENATO BONFA
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (ELETROCITY) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
Requerido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CARDIF SEGUROS
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Requerente: JOSE RENATO BONFA
Intimo as partes para ciência da realização da perícia nos seguintes termos (conforme petição do i. perito de fl. 87): 


LA ROCCA Engenharia de Avaliações e Perícias, por intermédio de seu quadro técnico descrito abaixo, tendo como representante legal o Eng. Flavio La Rocca, em nome da equipe honrada por V. Exª. para atuar como PERITOS DO JUÍZO na ação supra citada, vem por meio desta: a) AGENDAR a Perícia para: Data e hora: 02 de outubro de 2019 (4ª feira) às 13h; Local: Na residência do Autor. b) REQUERER que as Partes apresentem nesse local e data o “Refrigerador Eletrolux DB52”, objeto dessa Lide. Havendo a impossibilidade de apresentação do objeto desta perícia, seja por qual motivo for, ainda assim as partes deverão comparecer a este agendamento, para participar da reunião de abertura da perícia e do planejamento das próximas diligências. c) INFORMAR que atuarão diretamente neste encargo, os profissionais descritos a seguir, sendo todos integrantes do quadro técnico desta Empresa especializada em perícias de engenharia. ¿ Eng. FLAVIO LOBATO LA ROCCA (CREA 5.662-D/ES - IBAPE 066/ES); ¿ Eng. Eletricista/Eletrônico DIEGO MOREIRA BORGES (CREA 33.885-D/ES);


4 - 0002257-55.2013.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO LIMA NOGUEIRA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: SANDRO LIMA NOGUEIRA
Intimo as partes para ciência da designação de perícia nos seguintes termos:

Data: 30/09/2019 às 16:30
Local:  Fidúcia Consultoria - Endereço: Av. João Baptista Parra, 633, sala 1401, Ed. Enseada Office, Praia do Suá, Vitória/ES
Tel: 27-4105-4572
Perita: Julyana Covre


5 - 0004732-71.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: MORADA DO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Requerido: LAZARELA GUASTI DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerente: MORADA DO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Intimo a parte autora para ciência e manifestação quanto á juntada de AR negativo de citação (obseravção: endereço insuficiente) (fl.81-verso): Prazo para manifestação: 5 dias.


6 - 0013946-23.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZA ROSA
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 58749/MG - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO
Requerido: FUNDACAO RENOVA
Considerando as manifestações da requerida FUNDAÇÃO RENOVA informando não possuírem interesse em participar da audiência de conciliação, fica intimada de sua dispensa para comparecer ao ato.


7 - 0007180-17.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: DELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 2056/ES - JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: DELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA
 CERTIFICO que ante a manifestação da parte ré informando não possuir interesse na conciliação (fl. 87 ) fica CANCELADA a audiência outrora designada, nos termos do item 3 da r. decisão de fls. 33/35.


8 - 0900401-22.1999.8.08.0030 (030.03.004014-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CEGIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Executado: ERNESTO ZON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Exequente: CEGIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Intimo o Dr. Paulo Lírio, OAB/ES 2161 para proceder à devolução dos autos em referência, com carga além do prazo legal, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais medidas previstas em lei.


9 - 0007357-78.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: WESLEI PEREIRA SILVA e outros
Requerido: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21537/ES - ALCIENE MARIA ROSA
Requerente: WESLEI PEREIRA SILVA
Requerente: ANA PAULA MARTINS PINHEIRO
Advogado(a): 22095/ES - CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS
Requerido: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA
 CERTIFICO que ante a manifestação da parte ré informando não possuir interesse na conciliação (fl. 68 ) fica CANCELADA a audiência outrora designada, nos termos do item 4 da r. decisão de fls. 48/50.


10 - 0011874-15.2008.8.08.0030 (030.08.011874-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIMED - NORTE CAPIXABA
Executado: PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Exequente: UNIMED - NORTE CAPIXABA
Advogado(a): 17929/ES - LIDIANI PEIXOTO
Exequente: UNIMED - NORTE CAPIXABA
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Exequente: UNIMED - NORTE CAPIXABA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.   1.Considerando-se a decisão de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica nos autos em apenso, determino o prosseguimento do feito, e a consequente intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob as penas da lei. 2.Intimem-se. Cumpra-se.
    Linhares/ES, 24 de julho de 2019    


11 - 0010338-17.2018.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MORADA DO VERDE EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
Executado: WALTER ABRAÃO VON SCHAFFEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Exequente: MORADA DO VERDE EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Vistos, etc. 1. Intime-se se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 2.Intimem-se. Cumpra-se.
  Linhares/ES, 05 de setembro de 2019


12 - 0005273-07.2019.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: SILVIA LETICIA RIGTO CAMILETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26198/ES - RAMON SULCIS MAGESKY
Executado: LUCIANO SALVADOR FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc.
  1.Compulsando os autos, verifico que a manifestação de fls. 95/102 deveria ter sido apresentada em autos próprios, a teor do artigo 674 do Código de Processo Civil1. Isto posto, por inadequação da via eleita, INDEFIRO os pedidos de fls. retro. 2.Destarte, intime-se o peticionante de fls. 95/102, para adequar a via eleita, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 3.Intime-se. Cumpra-se.
 
 
  Linhares/ES, 05 de setembro de 2019  
1Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.


13 - 0002504-26.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: JONAS GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25112/ES - ISABELA GOMES AGNELLI
Requerido: BANCO LOSANGO S A
Advogado(a): 29718/ES - LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON
Requerente: JONAS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 006970/ES - MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA
Requerente: JONAS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos, etc. Verifico que o acordo entabulado pelas partes (fls. 88/90) preserva-lhes os interesses, ainda mais que são capazes e trata-se de direito disponível. Com efeito, a composição entre as partes gera, entre elas, efeitos imediatos, tendo plena eficácia material, como são os negócios jurídicos cíveis, salvo se a(s) manifestação(s) de vontade estiverem eivadas de vício do consentimento, sendo certo, que o ato de homologação judicial é meramente formal, necessário à extinção do processo e a conferir força executiva ao acordo realizado. Acrescento que o CPC atribui força de título executivo judicial à sentença homologatória de transação. Nesta toada, não havendo prejuízo às partes, nem fim ilícito ou proibido por Lei, a negativa de homologação do acordo não se justificaria, sendo a homologação direito das partes, nos termos do art. 840, do CC c/c art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. Partes isentas de custas e honorários nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Cancelo a audiência outrora designada. Transitada em julgado, ou requerida a desistência do prazo recursal, que desde já fica homologada, nada requerido, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.C   Linhares/ES, 10 de setembro de 2019  


14 - 0009244-97.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: EDNA MONTEVERDE DE AZEVEDO
Requerido: RESIDENCIAL JARDINS DOS LAGOS SPE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Requerente: EDNA MONTEVERDE DE AZEVEDO
Intimo a parte autora para ciência e manifestação quanto à juntada de AR negativo de citação (observação:  mudou-se)  (fl.76 verso): Prazo para manifestação: 5dias.


15 - 0009247-52.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: BASILIO MONTEVERDE NETTO
Requerido: RESIDENCIAL JARDINS DOS LAGOS SPE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Requerente: BASILIO MONTEVERDE NETTO
Intimo a parte autora para ciência e manifestação quanto à juntada de AR negativo de citação (observação:  mudou-se)  (fl.76 verso): Prazo para manifestação: 5dias


16 - 0008222-04.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
Requerido: MARIA DO CARMO SEGATO SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 165046/SP - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

Para tomar ciência do despacho:
  Vistos, etc.   1.Considerando-se a expressa manifestação da parte autora quanto à sua falta de interesse na realização de audiência de conciliação, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (art. 231, II do CPC)1, ficando advertida nos termos do art. 344 do CPC2. 2.Havendo contestação, e caracterizada alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, intime-se a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) quinze dias; bem ainda, se houver intervenção nos termos do item 5 desta decisão, abra-se vista ao nobre Presentante do Ministério Público. Em seguida, remetam-se conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. 3.Deixando, porém, a parte ré de rechaçar o pedido inicial, porque inerte durante o prazo concedido para a defesa, remetam-se conclusos (arts. 344 e 348, ambos do CPC). 4.Tendo em vista que o momento processual oportuno para designação de eventual Audiência de Instrução e Julgamento e produção de prova pericial é na decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, incisos II e V, e §§ 4o e 8o, do CPC); bem como considerando o dever de cooperação para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6 e art. 139, inciso II, ambos do CPC), ficam advertidas as partes, desde já, para especificarem e justificarem – na contestação e na réplica – as provas que pretendem produzir (art. 373, do CPC), sob pena de serem consideradas como renunciadas, resultando, se for possível, o julgamento antecipado da lide (art. 355, do CPC). Vale dizer, o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação será indeferido de plano. 5.Em caso de possível distribuição diversa do ônus da prova, nos termos do § 1o do art. 373, do CPC, quando do saneamento do processo (art. 357, do CPC), este juízo renovará a intimação das partes para especificarem e justificarem provas que pretendem produzir (arts. 9o e 10, do CPC). 6.Intime-se. 7.Utilize-se cópia da presente como carta.
    Linhares/ES, 07 de agosto de 2019  
     
1Art. 231.  Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça;
2Art. 344.  Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.




LINHARES, 10 DE SETEMBRO DE 2019

TIAGO GIORDANI MARQUES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)