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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0103/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO ALBERTO CALVAO GONCALVES
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0103/2019


1 - 0008167-38.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A APURAR
Réu: LEANDRO EVANGELISTA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: LEANDRO EVANGELISTA SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 29/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0006768-71.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VINICIUS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31295/ES - HELDER ALMEIDA SILVA
Réu: VINICIUS VIEIRA
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: VINICIUS VIEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 08/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0008445-39.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JEAN CARLOS VICENTE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18488/ES - RENACHEILA DOS SANTOS SOARES
Réu: JEAN CARLOS VICENTE DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 17/09/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0012736-19.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: T.R.D.S.
Testemunha Autor: A.R.D.A.
Testemunha Réu: V.M. e outros
Réu: J.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Réu: J.C.D.O.
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Réu: J.C.D.O.
Advogado(a): 14007/ES - MATHEUS DOCKHORN DE MENEZES
Réu: J.C.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da petição de fls. 144/146, formulada pelo causídico constituído pelo acusado JOSÉ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, e tendo em vista os documentos juntados em anexo, noto que a defesa do denunciado comprovou motivo justo para redesignação da AIJ.   Deste modo, DEFIRO o pedido formulado e REDESIGNO a AIJ para o dia 21 de Outubro de 2019 às 14:00 horas.   Expeçam-se os competentes mandados e intimações para dar ciência da redesignação. Por ocasião das intimações, atente-se a Sr.ª Escrivã para o endereço informado pelo Parquet à fl. 142.   Requisite-se. Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0006353-59.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EMERSON SILVA DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Réu: EMERSON SILVA DO ROSARIO

Para tomar ciência da decisão:
I - DO PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA   O Ministério Público representa às fls. 147/148 pela decretação da prisão preventiva. Todavia, a prisão processual consiste em exceção no ordenamento constitucional e, sob esse norte, sua incidência deve vir alicerçada em elementos que demonstrem a sua efetiva necessidade, uma vez analisado o quadro retratado, cada qual com as suas peculiaridades, à luz do artigo 312 do Código de Processo Penal.   Na hipótese vertente, a despeito dos diversos crimes imputados e os indícios apresentados, tem-se que os fatos narrados não teriam sido praticados mediante violência ou grave ameaça, não havendo previsão para conclusão da instrução criminal, eis que os autos ainda se encontram em fase prematura, não tendo surgido, até a presente data, qualquer fato superveniente que justifique a segregação cautelar do representado, sendo certo que, apesar da não localização do réu, o causídico constituído possui poderes específicos para receber citação, logo, considerando-se a excepcionalidade da privação da liberdade antes de formalmente concluída a instrução criminal, não vejo motivos, por ora, para sua decretação.   Deste modo, uma vez que não se tem, ao menos por ora, notícia de risco concreto à ordem pública ou econômica, bem assim à instrução criminal ou à aplicação da lei penal INDEFIRO O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, por entender que, no momento inexiste fundamentação idônea a justificar a excepcional medida de constrição cautelar, eis que os fatos não foram praticados mediante violência ou grave ameaça e há advogado constituído com poderes específicos para viabilizar a regular tramitação do feito, estando ainda os autos em fase prematura.   Intime-se. Diligencie-se.   II - Recebo a resposta à inicial por parte da defesa dou.   Analisando os autos, tenho que de fato persistem os motivos ensejadores para o recebimento da exordial acusatória, vez que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.   Entendo, ademais, que restam de igual modo, inexistentes quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, bem como causas de extinção de punibilidade. As questões levantadas pelo réu em sede de preliminar certamente se confundem com o mérito e deverão ser analisadas após a devida instrução do feito.   Como é cediço, eventual inépcia da denúncia nesta fase processual somente poderia ser declarada se demonstrada inequívoca deficiência a impedir a compreensão da acusação, em flagrante prejuízo à defesa, o que entendo não ter havido, eis que a denúncia preenche todos os requisitos previstos no art. 41 do CPP.   Nesta ótica, observo que a peça exordial descreve satisfatoriamente a suposta conduta delituosa imputada, garantindo, assim, o exercício da ampla defesa e o contraditório, ademais vem acompanhada de provas suficientes ao manejo da ação penal.   In casu, entendo que de fato há, em verdade, existência de materialidade e tipicidade no evento narrado na denúncia, bem como indícios de autoria dos fatos, razão pela qual mantenho o recebimento da inicial acusatória.   III - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de Outubro de 2019 às 13:30 horas.   Diligencie-se esta Escrivania para a realização do ato, intimando as partes, bem como as testemunhas da acusação, de defesa, e o denunciado para comparecerem ao ato acima designado. Nos moldes do §2°, do art. 201, do CPP, comunique-se o ofendido. Diligencie-se.


6 - 0034111-13.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SAMUEL CHAVES DE OLIVEIRA
Testemunha Réu: VINICIUS FIRMINO DA SILVA
Réu: HELOY DA COSTA LIMA
Testemunha: HL CONSTRUÇÕES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: HELOY DA COSTA LIMA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0035703-58.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO PEREIRA DA SILVA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4194/ES - TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO
Réu: PAULO PEREIRA DA SILVA FILHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0008155-24.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EMMANUELLI BIZERRA DOS SANTOS
Réu: MATHEUS DE OLIVEIRA BESSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18520/ES - MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
Réu: JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
Réu: MATHEUS DE OLIVEIRA BESSA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 08/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0018977-72.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO
Requerido: CAIO SERGIO LIMA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006437/ES - ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
Requerido: CAIO SERGIO LIMA MARTINS
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


10 - 0016876-62.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DIEGO PRINCY GUSMAO SALES
Testemunha: RAINER GONÇALVES PASSABON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27657/ES - MAGEZICA FERREIRA FRAGA
Requerido: DIEGO PRINCY GUSMAO SALES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 16/10/2019 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


11 - 0001961-08.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GERALDO BARROS SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26114/ES - JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA
Réu: GERALDO BARROS SOBRINHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2019 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


12 - 0034562-14.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: FERNANDO SILVA e outros
Réu: DIOGO RODRIGUES DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: DIOGO RODRIGUES DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 16/10/2019 às 15:10, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0104/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO ALBERTO CALVAO GONCALVES
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0104/2019


1 - 0010310-34.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA
Réu: BRENO KLEIN SANTANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7931/ES - GILBERTO SEBASTIAO CORREA ROSA
Réu: BRENO KLEIN SANTANNA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do termo de assentada de fl. 126, e considerando, ainda, o incidente de insanidade mental instaurado, cuja cópia da sentença de homologação do laudo pericial segue acostado à fl. 137, designo AIJ em continuação para o dia 01 de Outubro de 2019 às 14:00 horas




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA