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Versão revista

PRESIDÊNCIA
Convocação

CONVOCAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

 

CONVOCAÇÃO

 

Convoco os servidores e servidoras das contadorias judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e do Núcleo de Controle de Fundos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) para participar da Capacitação para o Programa de Atualização de Débitos Judiciais: Módulo Teórico, a ser ministrada em 30 de setembro do corrente ano de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da CGJ-ES, em Vitória.

 

Deve realizar a referida capacitação um servidor ou servidora de cada contadoria judiciária do TJES.

 

Conforme o primeiro parágrafo, também devem realizar a capacitação os servidores e servidoras do Núcleo de Controle de Fundos da CGJ-ES.

 

Todos os servidores e servidores que vierem a realizar a capacitação em destaque precisam confirmar a participação preenchendo o formulário eletrônico a ser acessado de acordo com a orientação abaixo.

 

Para confirmar a participação, clique aqui.

 

As atividades serão conduzidas pelo servidor José Alexandre de Carvalho Neto e pela servidora Vânia França Guinzani, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

 

Vitória, 5 de setembro de 2019.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

PRESIDÊNCIA
Atos Normativos

Ato Normativo Nº 126/2019

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

Ato Normativo Nº 126/2019

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo), que atribui ao Presidente competência geral para exercer a superintendência de todo serviço judiciário, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual;

 

CONSIDERANDO a Resolução nº. 003/2011 que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, posteriormente alterada pela Resolução nº. 19/2012;

 

CONSIDERANDO a Resolução nº. 017/2013 que disciplina a instituição de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nos termos da Resolução nº. 125/2010 do CNJ.

 

CONSIDERANDO que aos órgãos judiciários incumbe, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem como prestar atendimento e orientação ao cidadão.

 

Art. 1º – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada que será realizada no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º Grau, localizado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP: 29050-906, no período de 19/09/2019 e 20/09/2019 e 26/09/2019 e 27/09/2019, no horário das 08:00 às 18:00 horas, conforme segue:

Izabella Dalla Sily Casagrande

Coordenadora

Adriana Paiva Klawa Cau

Técnico Judiciário

Leonardo Pereira Chagas

Analista Judiciário 02 - Direito

Roberto Carlos Moreira Braga

Analista Judiciário 02 - Direito

Rômulo Campana Tristão

Analista Judiciário 01

Weber Andrade Oliveira

Técnico Judiciário

 

Art. 3º – Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo processual entre as partes, as atas serão submetidas ao respectivo Desembargador Relator do processo, para homologação.

 

Art. 4º – O NUPEMEC encaminhará à Secretaria de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 10(dez) dias úteis após o encerramento do evento, informação acerca das horas trabalhadas pelos servidores para anotação em ficha funcional.

 

Art. 5º – As horas extraordinárias realizadas pelos integrantes da equipe serão computadas exclusivamente para fins de compensação.

 

§ 1º – As horas extraordinárias serão devidamente anotadas em ficha funcional, para gozo oportuno, mediante autorização da chefia imediata e sem prejuízo do serviço.

 

Art. 6º – Os servidores efetivos estáveis que atuarão no mutirão terão reconhecida, para fins de promoção na carreira, a pontuação equivalente à participação em Equipe Especial de Trabalho, conforme disposto no Ato nº 2.773/2012.

 

Art. 7º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória, 10 de setembro de 2019.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

PRESIDÊNCIA
Atos

ATO

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 476/2019

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em razão das disposições insertas na Lei 10.278, de 06 de outubro de 2014, que alterou a Lei nº 7.854, de 22 de setembro de 2004 (Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário),

 

RESOLVE:

 

ENQUADRAR os servidores abaixo relacionados nos termos do art. 33 da Lei nº 7.854/2004, alterada pela Lei nº 10.278/2014, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015:

 

SERVIDOR/A

MATRICULA

PADRÃO

CLASSE

NÍVEL

ADRIANA DA SILVA SANTOS

20373535

3

III

16

ANGELA REGINA VIEIRA

20374343

3

III

15

DORIO NUNES LOUREIRO

20380508

3

III

16

FERNANDO CESAR LORDES GERLIN

20383538

3

III

21

JOÃO BATISTA BENTO

20162862

3

III

15

LUIZA DA SILVA

20162155

3

III

18

LUZINETE LOYOLA DA HORA

20380104

2

II

14

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LOPES

20384851

2

II

14

MARIA DE LOURDES RODRIGUES OLIMPIO

3507558

3

III

16

MARLI DA SILVA PEREIRA

20163468

3

III

15

SANDRA MARIA JUVENCIO DE OLIVEIRA

20385255

3

III

19

 

Publique-se.

 

Vitoria, 04 de setembro de 2019.

 

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

INCLUSÃO NO ATO Nº 1.861/2010

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

PROCESSO Nº 201801133738

 

INCLUSÃO

 

 

No Ato nº 1.861, publicado no Diário da Justiça de 03.12.2010, INCLUA-SE:

 

NOME

MATRICULA

PONTUAÇÃO

PADRÃO

CLASSE

NIVEL

MARLI DA SILVA PEREIRA

201634-68

0

3

III

R

 

Publique-se.

 

Vitória, 04 de SETEMBRO de 2019

 

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

ASSESSORIA ESPECIAL - JUIZ AUXILIAR
Atos Especiais

ATOS ESPECIAIS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E nº 566 /2019 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. MARIANA LISBOA CRUZ, MMª Juíza de Direito Adjunta, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 09/03/2013 a 08/03/2018.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

-**********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 591/2019 - CONSIDERAR afastado o Exmº. Sr. Dr. Alcenir José Demo, MMº. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública da Comarca de São Mateus, por 08 (oito) dias, por motivo de falecimento de pessoa da família, a partir de 20/08/2019, de acordo com o inciso II, do artigo 72, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

-**********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E nº 632/2019 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª.Adriana Costa de Oliveira, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 07/05/2013 a 06/05/2018.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

 

Atos Especiais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 559/2019- CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. Rosalva Nogueira Santos Silva, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 03 (três) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 01/06/2011 a 31/05/2016.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 09 de setembrode 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

-**********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 560/2019- CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, 03 (três) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 03/08/2014 a 02/08/2019.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

-**********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 590/2019- CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. Rafael Dalvi Guedes Pinto, MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 03 (três) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 25/03/2013 a 24/03/2018.

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

-**********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 623/2019 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. Rafael Murad Brumana, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente, da Comarca de Itapemirim, 03 (três) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativos ao quinquênio de 01/09/2014 a 31/08/2019.

 

P U B L I Q U E - S E.

 

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência