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Versão revista

SECRETARIA GERAL
Resumo de Convênio

Resumo de Convenio

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Seção de Estágio Probatório e Movimentação de Servidor

 

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES.

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.01.024.455.

 

CEDENTE: MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. FELISMINO ARDIZZON.

 

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo Ilustríssimo SenhorSecretário Geral MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 010/2016, tem por objeto a exclusão da cessão da servidora RANIELY DE OLIVEIRA, a exclusão da cessão dosestagiários LEIDIANA MENEGUELLI CURTY e GABRIELI CECOTTI e a inclusão da cessão dos estagiários BRENDA BRUNORO FRANÇA, VITOR BUFON LEMOS, LETÍCIA SUAVE COUTO DA ROSA e EUGENIO TURETTA CAMATA, pertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE.

DO PRAZO: O Prazo de vigência deste Termo Aditivo, será a partir da data de sua assinatura, dia 03/09/2019, até dia 11/08/2020, quando expira o prazo do Convênio de Cooperação Técnica nº 010/2016.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Técnica Nº 010/2016 e dos 1º e 2º Termos Aditivos, ora aditados.

PUBLIQUE-SE.

 

 

Vitória, 06 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça

do Estado do Espírito Santo

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 899/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 899, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 48, §3º, I, do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça de 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento pelo Exmº. Sr. Desembargador Presidente desta Corte, conforme Convocação publicada no DJ em 14.08.2019, concede diária ao Magistrado abaixo mencionado: 

 

NOME: Dr. Thiago Albani Oliveira Galveas

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Linhares/ES

COMARCA DE DESTINO: Vitória/ES

ATIVIDADE: Curso de Atualização do PJe: Migração para a Versão 2.1 - Modalidade B, Gabinetes de Turma Recursal (Turma 2)

PERÍODO: 12/09 a 14/09/2019.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral 

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 900/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 900, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 2111/2015 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

 

NOME: Dr. Eduardo Geraldo de Matos Henriquez

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Guaçuí/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 03, 10, 17 e 24/09/2019.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 901/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 901, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 1678/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

 

NOME: Dr. Gedeon Rocha Lima Junior

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Ibiraçu/ES

COMARCA DE DESTINO: João Neiva/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 02, 03, 05, 09, 19, 20, 26 e 27/09/2019.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 902/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 902, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Fabio Miranda

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Edificações - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhamento dos serviços de construção do novo Fórum de Alegre.

PERÍODO: 13/09/2019 a 14/09/2019

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 903/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 903, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Maria da Penha Magnago

CARGO: Analista Judiciária - AJ - Direito e Chefe de Secretaria Substituta - Vara Única da Comarca de Rio Bananal - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Rio Bananal

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Participação do curso de Atualização do Pje: Migração para a Versão 2.1, conforme convocação da Presidência (DJe 14/08/2019)

PERÍODO: 28/08/2019

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 904/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 904, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 1064/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

 

NOME: Dr. Felipe Leitão Gomes

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Aracruz/ES

COMARCA DE DESTINO: Ibiraçu/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26/09/2019.

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 905/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

 

NOME: Jose David Tosta

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Eletrotécnica - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Atílio Vivacqua

ATIVIDADE: Fiscalização de contrato, acompanhamento de planejamento e execução de atividades auxiliares de nossa responsabilidade.

PERÍODO: 13/09/2019 a 14/09/2019

 

Vitória, 09 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.