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SEG30
Versão revista

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
JUIZ DE DIREITO: DR°. THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENA

 

 

 

 

 

 

 

 


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 42 /2019

 

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
DR°. PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA
DR°. LUCIANO GAMBARTE COELHO
DR°. MAULY MARTINS DA SILVA
DRª. ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
DR°. EDIVAN FOSSE DA SILVA
DR°. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
DRª. FLÁVIA CHEQUETTO DA FONSECA
DRª. WANESSA BARBOSA GUEDES
DR°. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR°. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR°. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR°. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
DR°. FRANCISCO SÁVIO MARTINS NACIF
DRª. AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
DR°. MAICON CORTES GOMES
DR°. TIAGO GONÇALVES FAUSTINO
DR°. FILIPE GOMES DE OLIVEIRA
DR°. WAGNER BATISTA CAMPANHA
DR°. BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
DR°. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI

 

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Ação Penal Nº 0001354-81.2016.8.08.0008
ACUSADO: MARCOS ANTONIO SCHEREDER.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

DR°. PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA
Ação Penal Nº 0014678-80.2012.8.08.0008
ACUSADO: WITALO FERNANDES DA SILVA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO ACUSADO.

 

 

 

 

 

 

DR°. LUCIANO GAMBARTE COELHO
Ação Penal Nº 0004150-50.2013.8.08.0008
ACUSADO: GILSON EUFRÁSIO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. MAULY MARTINS DA SILVA
DRª. ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
Ação Penal Nº 0004710-94.2010.8.08.0008
ACUSADO: GETULIO DIAS DE ABREU.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. EDIVAN FOSSE DA SILVA
Ação Penal Nº 0002419-82.2014.8.08.0008
ACUSADO: LEONARDO DE MATOS.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
Ação Penal Nº 0000075-55.2019.8.08.0008
ACUSADO: RAFAEL GRACIANO DA SILVA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
Ação Penal Nº 0002669-28.2008.8.08.0008
ACUSADO: GEOVANE JUNIOR GALLE.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 267/268, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
DRª. FLÁVIA CHEQUETTO DA FONSECA
DRª. WANESSA BARBOSA GUEDES
Ação Penal Nº 0003347-91.2018.8.08.0008
ACUSADO: FLORESVALDO HENRIQUE OLIBERTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO, NAS SANÇÕES ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, À PENA DE 01 (UM) MÊS E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE DETENÇÃO E 27 (VINTE E SETE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EXECUTANDO-SE PRIMEIRO A PENA DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003726-37.2015.8.08.0008
ACUSADA: DEBORA CAMPIM DE OLIVEIRA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/276, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR A ACUSADA DÉBORA CAMPIM DE OLIVEIRA NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, AMBOS DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO E 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO, BEM COMO JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR A ACUSADA YANCA FERREIRA LOPES, NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, AMBOS DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO E 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003459-65.2015.8.08.0008
ACUSADO: VALMIR PEREIRA APOLINARIO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 208/214, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO ACUSADO, E ASSIM CONDENÁ-LO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, § 1°, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, À PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0000305-34.2018.8.08.0008
ACUSADO: MAURO NUNES MOREIRA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 572/576, QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS, NO ARTIGO 121, § 2° , INCISOS II (MOTIVO FÚTIL), III (MEIO CRUEL) E IV (À TRAIÇÃO, EMBOSCADA E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO), DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI N° 8.072/90, PARA QUE SEJAM OPORTUNAMENTE SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DESTA COMARCA.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
Ação Penal Nº 0002736-17.2013.8.08.0008
ACUSADO: MILTON DE SOUZA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 230/234, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO MOACIR FRANCISCO PURCENO JÚNIOR, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMI-ABERTO; E PARA ABSOLVÊ-LO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI N° 11.343/06, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. FRANCISCO SÁVIO MARTINS NACIF
Ação Penal Nº 0000029-71.2016.8.08.0008
ACUSADO: RONA VIEIRA PEREIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/169, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO ACUSADO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO, E ASSIM CONDENÁ-LO PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 15 DA LEI N° 10.826/2003, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS MULTA, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 

DRª. AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
DR°. MAICON CORTES GOMES
DR°. TIAGO GONÇALVES FAUSTINO
Ação Penal Nº 0006598-88.2016.8.08.0008
ACUSADO: EDERSON BARBOSA ALVES E OUTRO.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANÇÕES DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. FILIPE GOMES DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003223-11.2018.8.08.0008
ACUSADO: WESLEI CAMPOS LOMAR.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

DR°. WAGNER BATISTA CAMPANHA
Ação Penal Nº 0001323-66.2013.8.08.0008
ACUSADO: ALCY SILVA RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS 66/67, QUE COM FULCRO NO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICOU A PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS (VALOR VIGENTE), AO ADVOGADO WAGNER BATISTA CAMPANHA - OAB/ES N° 22.079, COMO PENALIDADE PELA DESÍDIA NESTES AUTOS PARA COM O RÉU ALCY SILVA RODRIGUES, DETERMINANDO ASSIM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 30 (TRNTA) DIAS E, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NESTE PRAZO, A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER NOS MOLDES DO OFÍCIO-CIRCULAR N° 237/2013 (CGJ) BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DE SEU PATROCÍNIO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Ação Penal Nº 0003562-67.2018.8.08.0008
ACUSADO: ARIDES AQUINO BITILHER.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 124/125, QUE COM FULCRO NO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICOU A PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS (VALOR VIGENTE), AO ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO- OAB/ES N° 24.548, COMO PENALIDADE PELA DESÍDIA NESTES AUTOS PARA COM O RÉU ARIDES AQUINO BITILHER, DETERMINANDO ASSIM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 30 (TRNTA) DIAS E, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NESTE PRAZO, A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER NOS MOLDES DO OFÍCIO-CIRCULAR N° 237/2013 (CGJ) BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DE SEU PATROCÍNIO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI
Ação Penal Nº 0002698-49.2006.8.08.0008
ACUSADO: MINERAÇÃO SULESTE LTDA E OUTROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 488, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, MINERAÇÃO SULESTE LTDA E ILMA ZAMPIROLE TOSTA COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 

Barra de São Francisco, 12 de Setembro de 2019.

CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENA
Chefe de Secretaria

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista de Intimação de Advogado n° 29/19

JUIZ DE DIREITO: DR. THIAGO BALBI DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARTA PACHECO MARTINS
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
 
 
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 29/2019
 
 
Dr(a). Felipe dos Santos Rocha – OAB/ES 30.205
GUIA N°: 2000013-78.2019.8.08.0008
REEDUCANDO(A): WERLEI DE SOUZA
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Felipe dos Santos RochaOAB/ES30.205 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimentoAdministrativo Disciplinar n° 024/2019, devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser protocolada a defesa do Procedimento Administrativo Disciplinar diretamente na penitenciária, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando WERLEI DE SOUZA.
 
 
Dr(a). Higo Fernandes Ramos – OAB/ES 30.525
GUIA N°: 2000012-93.2019.8.08.0008
REEDUCANDO(A): GILDO FERREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Higo Fernandes RamosOAB/ES30.525 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimento Administrativo Disciplinar n° 022/2019, devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser protocolada a defesa do Procedimento Administrativo Disciplinar diretamente na penitenciária, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando GILDO FERREIRA DOS SANTOS.
 
 
Dr(a). Nathan Cavassani – OAB/ES 21.431
GUIA N°: 0001775-72.2015.8.08.0019
REEDUCANDO(A): WILTON MARCOS DOS SANTOS
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Nathan CavassaniOAB/ES21.431 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimento Administrativo Disciplinar n° 018/2019, devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser protocolada a defesa do Procedimento Administrativo Disciplinar diretamente na penitenciária, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando WILTON MARCOS DOS SANTOS.
 
 
Dr(a). Samuel Cleto de Souza – OAB/ES 22.194
GUIA N°: 0001197-75.2017.8.08.0040
REEDUCANDO(A): LUCAS CARDOSO DE BESSA
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Samuel Cleto de SouzaOAB/ES22.194 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimento Administrativo Disciplinar n° 018/2019, devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser protocolada a defesa do Procedimento Administrativo Disciplinar diretamente na penitenciária, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando LUCAS CARDOSO DE BESSA.
 
 
Dr(a). Cassio Leandro Frauches de Souza – OAB/ES 13.576
GUIA N°: 0000685-91.2017.8.08.0008
REEDUCANDO(A): WESLEY FELIZ DA SILVA
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Cassio Leandro Frauches de SouzaOAB/ES13.576 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimento Administrativo Disciplinar n° 016/2019, devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser protocolada a defesa do Procedimento Administrativo Disciplinar diretamente na penitenciária, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando WESLEY FELIX DA SILVA.
 
 
Dr(a). Jonderson de Almeida Garcia – OAB/ES 9.816
GUIA N°: 0008071-12.2016.8.08.0008
REEDUCANDO(A): LEONALDO ALVES
FINALIDADE: intimar o(a) Dr(a). Jonderson de Almeida GarciaOAB/ES9.816 para tomar ciência de que foi nomeado(a) para a defesa noProcedimento Administrativo Disciplinar n° 027/2018 (sequencial 1.7, 20.1 e 27.1) e 38/2018 (52.1), devendo manifestar nos autos, em 05 dias, a aceitação da nomeação, bem como deverá ser a defesa dos Procedimentos Administrativos Disciplinares manifestada nos autos acima citados, no prazo de 05 dias, em relação ao reeducando LEONALDO ALVES.
 
 
Barra de São Francisco-ES, 12 de setembro de 2019.
 
MARTA PACHECO MARTINS
Chefe de Secretaria

 

BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e FP
Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
Telefone:(27) 37561318

PROCESSO Nº 5000500-94.2019.8.08.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: TEOFELINA DA PENHA ESCANFERLA FRANCK

Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO ARAUJO - ES6963, THAMARA REZENDE DE LIMA - ES30717, PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA - ES16824

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

 


 INTIMAÇÃO

Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se quanto à contestação apresentada pela parte contrária, no prazo de 10 dias.

Barra de São Francisco/ES, 11/09/2019.

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e FP
Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000
Telefone:(27) 37561318

PROCESSO Nº 5000520-85.2019.8.08.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DA COSTA

Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO - ES24548

REQUERIDO: ANGELA ALVES MARQUES

Advogado do(a) REQUERIDO: GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO - ES22955


 INTIMAÇÃO

Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se quanto à contestação apresentada pela parte contrária, no prazo de 10 dias.

Barra de São Francisco/ES, 11/09/2019.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0132/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: GEOVANNA PAULA DE SOUZA


Lista: 0132/2019


1 - 0001629-25.2019.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELICA APARECIDA POUBEL DE SOUZA
Requerido: O MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: ANGELICA APARECIDA POUBEL DE SOUZA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para se manifestar acerca da Contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que decorrido o prazo antes referido sem manifestação, os autos serão encaminhados para Decisão.


2 - 0002278-87.2019.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA VICENTE
Requerido: O MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004555/ES - NICODEMOS PACHECO GONCALVES
Requerente: VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA VICENTE
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para se manifestar acerca da Contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que decorrido o prazo antes referido sem manifestação, os autos serão encaminhados para Decisão.


3 - 0001899-49.2019.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: SAULIN ALVES SOARES
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 66353/MG - MAX FABIANNI FERNANDES PINTO
Requerente: SAULIN ALVES SOARES
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para se manifestar acerca da Contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que decorrido o prazo antes referido sem manifestação, os autos serão encaminhados para Decisão.


4 - 0001769-59.2019.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27770/ES - GEANE RODRIGUES QUEIROZ
Requerente: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para se manifestar acerca da Contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que decorrido o prazo antes referido sem manifestação, os autos serão encaminhados para Decisão.


5 - 0000219-29.2019.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: SELMIRA MOREIRA DE ALMEIDA AMORIM
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004555/ES - NICODEMOS PACHECO GONCALVES
Requerente: SELMIRA MOREIRA DE ALMEIDA AMORIM
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para se manifestar acerca da Contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que decorrido o prazo antes referido sem manifestação, os autos serão encaminhados para Decisão.


6 - 0000758-34.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Requerente: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrido: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S.A
Requerido: ASSURANT SEGURADORA S.A
Advogado(a): 31428/ES - BRENDA FLORENCIO SMIT DE FREITAS
Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S.A
Requerido: ASSURANT SEGURADORA S.A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: ESMALTEC S/A
Requerido: ESMALTEC S/A
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrido: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrido: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22772/BA - GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S.A
Requerido: ASSURANT SEGURADORA S.A
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrido: ESIO SANTOS DE OLIVEIRA
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal


7 - 0004277-17.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA CORREA
Requerente: MARIA APARECIDA CORREA
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152957/MG - ADAIS MARTINS JUNIOR
Recorrente: MARIA APARECIDA CORREA
Requerente: MARIA APARECIDA CORREA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para que no prazo de 15 dias, se manifeste no que entender de direito sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sntença.


8 - 0002637-37.2019.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DAVI FRANKLIN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16824/ES - PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA
Requerente: DAVI FRANKLIN

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, presentes os pressupostos ensejadores da concessão da tutela provisória de urgência vindicada, consoante fundamentação supra, DEFIRO a antecipação da tutela pugnada na exordial e DETERMINO que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO disponibilize vaga em unidade hospitalar adequada para tratamento da situação de saúde da parte autora, tudo no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$2.000,00, em caso de descumprimento, limitado ao valor de R$10.000,00.   Registro, desde logo, que, em havendo recalcitrância quanto ao cumprimento da decisão, poderá haver majoração das astreintes, sem prejuízo da possibilidade de bloqueio de recursos para custeio da disponibilização do tratamento médico adequado à autora, ainda que na rede particular de saúde.


9 - 0005948-41.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: ANDERSON VOLPONI FORTUNA e outros
Requerente: ANDERSON VOLPONI FORTUNA e outros
Recorrido: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP e outros
Requerido: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Recorrente: ANDERSON VOLPONI FORTUNA
Requerente: LORENA MALACARNE TAQUETTI
Requerente: ANDERSON VOLPONI FORTUNA
Recorrente: LORENA MALACARNE TAQUETTI
Advogado(a): 119851/SP - MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Recorrido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 98922/MG - RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS
Requerido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Recorrido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 162867/SP - SIMONE CIRIACO FEITOSA
Requerido: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP
Recorrido: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.


10 - 0006768-60.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: ISAC KEMPIM CABRAL
Requerente: ISAC KEMPIM CABRAL
Recorrido: BANCO SANTANDER S.A. DO BRASIL
Requerido: BANCO SANTANDER S.A. DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.306/ES - DANIEL DOS SANTOS
Recorrente: ISAC KEMPIM CABRAL
Requerente: ISAC KEMPIM CABRAL
Advogado(a): 27983/ES - GILSON DE SOUZA CABRAL
Recorrente: ISAC KEMPIM CABRAL
Requerente: ISAC KEMPIM CABRAL
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO SANTANDER S.A. DO BRASIL
Requerido: BANCO SANTANDER S.A. DO BRASIL
Advogado(a): 23180/ES - SILVANIA TEREZA LUZ
Recorrente: ISAC KEMPIM CABRAL
Requerente: ISAC KEMPIM CABRAL
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.


11 - 0005749-19.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Contrarrazões ao Recurso Inominado interposo.


12 - 0003868-41.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: ERCI BARBOSA
Requerente: ERCI BARBOSA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152957/MG - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: ERCI BARBOSA
Recorrente: ERCI BARBOSA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito.


13 - 0005498-35.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: MARLI MARIA TONINI
Requerente: MARLI MARIA TONINI
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Recorrente: MARLI MARIA TONINI
Requerente: MARLI MARIA TONINI
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.


14 - 0005889-53.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE GERALDO TASSINARI DO CARMO
Requerente: JOSE GERALDO TASSINARI DO CARMO
Recorrido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
Requerido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 40399/MG - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS
Recorrido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
Requerido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
Advogado(a): 25428/ES - EVELINY DA SILVA SOBRAL BINDA
Recorrente: JOSE GERALDO TASSINARI DO CARMO
Requerente: JOSE GERALDO TASSINARI DO CARMO
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
Requerido: UNIMED DIAGNOSTICO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 12 DE SETEMBRO DE 2019

GEOVANNA PAULA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA