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Versão revista

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0152/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA LACERDA


Lista: 0152/2019


1 - 0017587-67.2019.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.V.D.F.R.
Requerido: M.P.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18810/ES - LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA
Requerente: F.V.D.F.R.

Para tomar ciência da decisão:
1 – Recebi hoje. 2 - Processe-se em segredo de justiça, a teor do que reza o art. 189, inciso II, do CPC. 3 – Em sede de antecipação de tutela, requer o genitor que seja fixada a guarda da filha menor unilateralmente com o mesmo e a visitação materno filial. Fundamenta o seu pedido no fato da Requerida ser desequilibrada emocionalmente, bem como por não ter condições financeiras e tempo para cuidar da filha menor, uma vez que ainda é estudante de graduação, e exerce função de estagiária. Além disso, afirma que a Requerida ameaçou não devolver a filha ao genitor, após passar as férias com a mesma no estado do Rio de Janeiro no mês de julho do corrente ano. In casu, as provas apresentadas aos autos são insuficientes para concessão da medita antecipatória na forma pleiteada, uma vez que não demonstram em sede de cognição sumária qualquer evidência que desabone a genitora de possuir a guarda da menor. Do mesmo modo, o genitor não comprova com quem ficou a guarda fática da criança após a separação. Ademais, as divergências existentes nos autos são entre Requerente e Requerida, não havendo qualquer alegação ou prova de episódio agressivo da Requerida em relação a menor, motivo pelo qual, hei por bem em seguir a cota Ministerial, INDEFERINDO, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência. 4CITE-SE e INTIME-SE a Requerida, para comparecer na sala de audiências deste Juízo da 2ª Vara de Família de Vila Velha, situada no 3º andar do Fórum Des. Afonso Cláudio, na rua Dr. Annor da Silva, s/nº, bairro Boa Vista, Vila Velha/ES (em frente à UVV), a fim de participar da audiência de conciliação, que designo para o dia 19/11/2019, às 14h00min. 5- INTIME-SE, também, o Requerente para comparecer à audiência designada. 6- Realizada a audiência de conciliação, e não havendo acordo, neste momento será entregue à Requerida a contrafé (cópia da inicial), quando, então, se inicia a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena de lhe ser decretada a revelia, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial. 7- Caso a Requerida não tenha interesse na conciliação, deverá declarar por petição nos autos, com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias da data do protocolo da petição antes mencionada. 8 – Intime-se o advogado da parte autora e notifique-se o MP. Diligencie-se.


2 - 0003582-74.2018.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: W.G.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15473/ES - FELIPE GUEDES STREIT
Requerente: A.C.V.C.P.
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: W.G.P.
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: W.G.P.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Recebi hoje. 2- Verifica-se através da certidão colacionada à fl. 95, que o Sr. Walker Grobberio Pinheiro não foi encontrado no endereço indicado nos autos. Por isso, suspendo a audiência designada para o dia 13/09/2019 às 13:30 horas. 3- Intime-se a parte ex adversa para apresentar o novo endereço do Requerente, no prazo de 15 dias. 4- Sendo apresentado novo endereço, deverá desde já esta Secretaria designar data mais próxima para a realização da audiência de conciliação. 5- I-se e D-se.


3 - 0009765-13.2008.8.08.0035 (035.08.009765-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: R.S.C.
Terceiro Interessado Ativo: F.P.
Executado: E.D.A.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23142/ES - DAIANY SILVA CORREA
Executado: E.D.A.S.C.
Advogado(a): 12427/ES - ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI
Exequente: R.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Recebi hoje. 2- Diante do que determina o art. 139 , V c/c art. 694, ambos do CPC, hei por bem em designar audiência de conciliação, para o dia 23/09/2019 às 14:00 horas. 3 – Intimem-se as partes, através de seus patronos.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

RITA DE CASSIA LACERDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL