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Versão revista

Lista 0482/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0482/2019


1 - 0015849-26.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS e outros
Réu: CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30459/ES - TAYLON GIGANTE DE FREITAS
Réu: CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA
PARA QUE DEVOLVA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO  EM REFERÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER COM CARGA CÓPIA, DESDE 10/09/2019.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0483/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0483/2019


1 - 0004124-55.2004.8.08.0012 (012.04.004124-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ADAURY NASCIMENTO
Réu: REINALDO RODRIGUES XAVIER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7181/ES - SERGIO SANTANA MORAIS
Réu: REINALDO RODRIGUES XAVIER
PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DO PROCESSO EM REFERêNCIA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO A VISTA FORA DE CARTÓRIO E DE INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE  DO SALÁRIO-MÍNIMO, BEM COMO NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS DECORRENTES DE SUA POSTURA PROFICIONAL, tudo nos termos do despacho  proferido pelo MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Luciano Costa Bragatto, em 11/09/2019.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0484/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0484/2019


1 - 0009498-95.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: IVANILSON RAMOS TEIXEIRA
Réu: GLAYDSON DOS SANTOS HOFFNER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Réu: GLAYDSON DOS SANTOS HOFFNER
Para ciência dos documentos juntados aos autos.


2 - 0016946-61.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WASHINGTON GOMES DA SILVA
Réu: SANTA VIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: RAFAEL HENRIQUE DE PAULA
Advogado(a): 006189/ES - MANOEL FELIX LEITE
Réu: SANTA VIANA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados SANTA VIANA, MÁRCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA e RAFAEL HENRIQUE DE PAULA, já qualificados, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri como incursos no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, combinado com o artigo 29, caput, do Código Penal.
Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se.
 


3 - 0021201-57.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PATRICK PINHEIRO PAGANI e outros
Réu: GERLON COSTA AQUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: GERLON COSTA AQUINO
Advogado(a): 10075/ES - RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
Réu: GERLON COSTA AQUINO
Patra apresentarem as alegações finais, na forma dos Artigos 402 e 403, ambos do Código de Processo Penal.


4 - 0006906-78.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: LETICIA SILVEIRA MADEIRA
Réu: DIEGO ALMEIDA GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27110/ES - MAXWELL ZAMBON
Réu: DIEGO ALMEIDA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e até o presente momento não apresentou resposta à acusação, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 99), nomeio como advogado dativo Dr. MAXWELL ZAMBON, OAB/ES 27110. 1.1 INTIME-SE o respectivo advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019.   LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


5 - 0008071-29.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: G.R.A.
Indiciado: D.D.O.P.
Réu: D.D.O.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14974/ES - CRISTIANO FERREIRA COSTA
Réu: D.D.O.P.
Indiciado: D.D.O.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e declarou não possuir condições financeiras para arcar com as despesas de um advogado particular – certidão de fl. 197-v -, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 198), nomeio como advogado dativo Dr. CRISTIANO FERREIRA COSTA, OAB/ES 14974. 1.1 INTIME-SE o respectivo advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019. LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


6 - 0006363-42.1998.8.08.0012 (012.03.006363-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÝRIO PÝBLICO
Vítima: PABLO ALEXANDRE DE JESUS e outros
Réu: DEUSDETE MEDEIROS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20.321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWISTSCH RODRIGUES
Réu: DEUSDETE MEDEIROS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e declarou não possuir condições financeiras para arcar com as despesas de um advogado particular – certidão de fl. 254-v -, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 255), nomeio como advogada dativa Dra. JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES, OAB/ES 20321. 1.1 INTIME-SE a respectiva advogada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019. LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


7 - 0006239-54.2001.8.08.0012 (012.10.006239-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: JUSTICA PUBLICA
Réu: GEDEON MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20930/ES - JOSE MARIA MASCARENHAS
Réu: GEDEON MAGALHAES

Para tomar ciência da decisão:
Neste diapasão, considerando todo o acima exposto, MANTENHO, por ora, a PRISÃO PREVENTIVA do acusado gedeon magalhães, qualificado nos autos, uma vez que presentes os requisitos previstos nos arts. 312, 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, especialmente no que concerne à garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
 
     Intime(m)-se.
 
     DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO:
 
1 - Analisando os autos em apreço, constatei que o acusado foi devidamente citado (fl. 223-V), CONTUDO, até a presente data a defesa daquele, em que pese o requerimento de revogação de prisão preventiva, não apresentou a resposta à acusação.
 
Em sendo assim, INTIME-SE a Douta defesa do acusado, para, no prazo de lei, apresentar resposta à acusação, sob pena de abandono.
 
     2 - Cumpra-se/Diligencie-se conforme necessário.
 
     3 - SEGUE informações de habeas corpus em 03 (três) laudas; Na oportunidade, determino seja colacionado àqueles, cópias das fls. 02/04, 45, 154, 186, 191/202, 218/219, 223, bem como da presente decisão.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0485/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0485/2019


1 - 0019272-52.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: EDENILTO DOS SANTOS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 29601/ES - JESSICA PEREIRA VILAS BOAS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1 - ACOLHO o pleito de fl. 381 e, ato contínuo, CONDENO o Estado do Espírito Santo a pagar ao advogado dativo nomeado, Dr ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS, o valor de R$ 300,00 (trezendos reais), referente a defesa do acusado MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a título de honorários advocatícios, com base no artigo 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 2821-R, datado de 10 de agosto de 2011, haja vista que o nobre advogado apresentou resposta à acusação, o que justifica o valor arbitrado. INTIME-SE o Estado do Espírito Santo, através de sua Procuradora-geral, e após o trânsito em julgado, REQUISITE-SE o pagamento com o encaminhamento dos documentos pertinentes.
2 - Considerando o teor da petição acostada à fl. 332, NOMEIO a Douta Advogada JÉSSICA PEREIRA VILAS BOAS, OAB/ES nº 29601, para atuar em face do acusado MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
 
2.1 - INTIME-SE o respectivo advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o múnus, e em caso positivo, atuar no feito. Na oportunidade, conste na referida intimação a data da audiência - 19/09/2019, às 14:30.
 
3 - Diligencie-se com URGÊNCIA.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA