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Versão revista

Lista 0089/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA


Lista: 0089/2019


1 - 0000733-22.2009.8.08.0011 (011.09.000733-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Executado: TAVARES MOTOS E PEÇAS DE BOM JESUS LTDA
Requerido: TAVARES MOTOS E PECAS DE BOM JESUS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca da deprecata juntada aos autos.


2 - 0007534-70.2017.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Requerido: VETTORAZZI TRUCK CENTER ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Requerente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:
01) Antes de apreciar o pedido de fl. 70, CUMPRA-SE a Secretaria da vara o despacho proferido em 24/04/2019 no requerimento autônomo de apreensão de veículo nº0000699-26.2018.8.08.0013, cuja cópia segue em anexo. 02) Ao depois, CERTIFIQUE-SE se houve a apresentação de resposta e, em caso positivo, sua tempestividade e sendo alegada alguma preliminar prevista no art. 337 ou exibido algum documento, em respeito ao contraditório, amparado nos arts. 351 e 437, CPC/2015, INTIME-SE a cooperativa autora, via diário, para, caso queira, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 03) Vencido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e voltem-me os autos CONCLUSOS. Diligencie-se.


3 - 0012937-25.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: FABIANO ANDRADE PIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008741/ES - SALERMO SALES DE OLIVEIRA
Requerente: FABIANO ANDRADE PIO

Para tomar ciência do despacho:
01) Apesar de já ter esgotado minha parcela da prestação jurisdicional com a prolação da sentença de fls. 116/118 e não mais possuir poderes para exercer juízo de admissibilidade dos recursos na atual ordem processual civil, mas considerando o teor da certidão de fl. 142, amparado no princípio da fungibilidade recursal, RECEBO o recurso inominado de fls. 131/138 como APELAÇÃO para que possa ser distribuído e apreciado na instância revisora. 02) Se necessário, RETIFIQUE-SE a certidão de fls. 141/142. 03) Na sequência, REMETAM-SE os autos novamente ao Egrégio Tribunal de Justiça, oportunidade em que será realizado pelo eminente desembargador-relator o legítimo juízo de admissibilidade, em especial para ratificar (ou não) a aplicação do princípio da fungibilidade. Diligencie-se.


4 - 0016491-31.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.
Executado: M.A.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
01) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 96 e, para tanto, segue espelho BacenJUD denominado "Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações", com a relação das contas ativas e aplicações financeiras de titularidade dos executados perante as instituições bancárias que operam no país. 02) Outrossim, EXPEÇA-SE a certidão de que trata o art. 828 do CPC/2015, em favor da cooperativa credora para que, às suas expensas, possa diligenciar junto aos registros competentes. 03) Assim sendo, INTIME-SE a exequente, via diário, para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015. 04) Vencido o prazo, com o sem a manifestação, CERTIFIQUE-SE e voltem-me os autos CONCLUSOS. Intime-se e Diligencie-se.

Para, no prazo de dez (10) dias, retirar certidão


5 - 0008554-28.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MERCEDES SANTANA GUIZZARD
Requerido: BANCO BGN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32119/ES - LEANDRO BLUNCK DE SOUZA
Requerente: MERCEDES SANTANA GUIZZARD
Para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca da devolução, sem cumprimento, do AR de citação.


6 - 0047720-34.2000.8.08.0011 (011.00.047720-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.C.R.D.C.-.S.
Executado: P.O.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: C.C.R.D.C.-.S.
Para, no prazo de dez (10) dias, impulsionar o feito.


7 - 0073484-02.2012.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: W.C.E.C.L.
Executado: M.L.M.B.-.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 45633/RJ - RENATO ANET
Exequente: W.C.E.C.L.

Para tomar ciência da decisão:
01) Prefacialmente, DEFIRO o pedido de fl. 133 e, para tanto, EXPEÇA-SE a certidão prevista no art. 828 do CPC/2015, para que a empresa credora possa diligenciar bens passíveis de penhora junto aos registros competentes. 02) Amparado no art. 782, §§ 3º e 5º, CPC/2015, OFICIE-SE aos órgãos de cadastro de restrição ao crédito, para que estes promovam a inclusão do nome do devedor em seus respectivos bancos de dados. 03) Por outro lado, como a exequente se limintou a pedir a expedição de certidão de crédito, sem indicar outras medidas necessárias para satisfazer sua pretensão executiva, além da inexistência de bens penhoráveis de titularidade da executada, amparado no art. 921, inc. III do CPC/2015, SUSPENDO esta execução pelo prazo de 01 (um) ano. 04) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 05) Findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, ARQUIVEM-SE os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. 06) AGUARDE-SE em arquivo próprio, com controle anual, pelo prazo de 05 (cinco) anos ou manifestação da exequente, sendo facultado a qualquer momento o desarquivamento dos autos na hipótese de localização de bens penhoráveis. 07) Antes porém, INTIME-SE a empresa credora, via diário, para conhecimento desta decisão, ficando ciente ainda de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, § 4º do CPC/2015 e o Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Intime-se e Diligencie-se. 

Para, no prazo de cinco (05) dias, retirar certidão.


8 - 0005625-32.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SAO CAMILO
Executado: LETICIA DA SILVA LUIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
01) Prefacialmente, considerando a substituição de advogadas pela instituição credora informada às fls. 106/107, determino a Secretaria que promova as alterações necessárias no Sistema e-JUD e na autuação para que as futuras intimações sejam direcionadas à nova patrona, Drª. Maria Cristina Fassarela (OAB/ES nº19.656). 02) Em complemento, DEFIRO o pedido de reserva de metade dos honorários de sucumbência e da fase de cumprimento de sentença à antiga patrona, conforme acordado entre as advogadas no substabelecimento de fl. 109. 03) Outrossim, analisando o espelho BacenJUD de fls. 102/103, constato que o montante encontrado (R$2,45) é insuficiente para o pagamento das custas e/ou até para a satisfação, ainda que parcial, do crédito, motivo porque, amparado no art. 836, CPC/2015, promovi seu desbloqueio, conforme comprovante que segue. 04) Por outro lado, considerando que este cumprimento de sentença não está garantido por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 517, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 106/107 e, para tanto, EXPEÇA-SE certidão de teor da decisão de que trata o art. 517 do CPC/2015 para fins de protesto, devendo a Serventia diligenciar na forma do § 2º do referido dispositivo. 05) Ainda, amparado no art. 782, §§ 3º e 5º, CPC/2015, OFICIE-SE aos órgãos de cadastro de restrição ao crédito, para que estes promovam a incusão do nome da devedora em seus respectivos bancos de dados. 06) No mais, INTIME-SE a instituição exequente, via diário, para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito na forma dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015. 07) Vencido o prazo, CERTIFIQUE-SE se houve manifestação e voltem-me os autos CONCLUSOS. Intime-se e Diligencie-se.


9 - 0004388-21.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: S.S.D.I.-.S.
Executado: L.B.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: S.S.D.I.-.S.

Para tomar ciência da decisão:
01) Em relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes de fl. 135, informo a entidade credora que o acesso ao Sistema SerasaJUD ainda não é obrigatório no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado. 02) Assim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 782, § 3º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor da exequente para que, junto ao Serasa/SPC, promova a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, às suas expensas. 03) Outrossim, conforme nova ordem inserida no art. 835 pela Lei nº13.105/2015, especificamente em seu inc. X, é aceitável em nosso ordenamento jurídico a penhora sobre faturamento. Entretanto, por se tratar de medida por demais gravosa ao devedor, deve ela ser deferida após confirmada a ausência de outros bens para a garantia do juízo, em respeito ao disposto no art. 805, CPC/2015. 04) Analisando os autos, vejo que a exequente não diligenciou o suficiente na busca de bens penhoráveis, consoante regra prevista no art. 835 do CPC/2015, visto que a parte autora somente postulou pela tentativa de constrição de numerário financeiro, veículos de titularidade da parte executada e consulta ao sistema InfoJUD. Desse modo, não havendo nos autos elementos suficientes que apontem a contento a inexistência de bens penhoráveis, o indeferimento do requerimento é medida que se impõe ao caso. Nesse sentido, corrobora decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, verbis:

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. FATURAMENTO DE EMPRESA. INDEFERIMENTO. A penhora sobre o faturamento de empresa é medida extrema, a ser posta em prática somente quando houver prova escorreita da inexistência de bens, livres e desembaraçados, passíveis de contrição. Não contendo os autos elementos suficientes a demonstrar que inexistam bens penhoráveis pertencentes à devedora, impõe-se o indeferimento da medida. AGRAVO DE INSTRUMENTO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, POR DECISÃO DO RELATOR. (Agravo de Instrumento Nº 70061736708, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 23/09/2014).

05) Posto isso, INDEFIRO o pedido de penhora sobre faturamento formulado pela parte exequente. 06) Assim sendo, INTIME-SE a entidade exequente, via diário, para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, inc. III do CPC/2015. 07) Vencido o prazo, CERTIFIQUE-SE se houve manifestação e voltem-me os autos CONCLUSOS. Intime-se e Diligencie-se.

 


10 - 0003807-06.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.
Executado: A.M.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
01) Em relação ao pedido de diligências perante os Sistemas CNIB/SREI, é certo que o acesso do cidadão aos registros de matrículas de imóveis possui caráter público, mediante o pagamento de custas e emolumentos de praxe, sem prejuízo do disposto no art. 25 do Provimento CGJ/ES nº 59/2013. 02) Considerando também que o acesso aos Sistemas CNIB/SREI se presta tão somente a inserir restrição sobre imóveis de titularidade de pessoa física ou jurídica, não sendo possível, por outro lado, verificar informações sobre a existência de bens daquela natureza, DEFIRO o pedido de fl. 62/64 e, para tanto, realizei buscas na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) a fim de localizar imóveis em nome da executada, mediante encaminhamento de ordem de inclusão da restrição de 'indisponibilidade' para todos os cartórios de registro de imóveis do Brasil, conforme espelho anexo. 03) Eventual resultado positivo será juntado aos autos oportunamente, assim que comunicado pela respectiva serventia. 04) Outrossim, EXPEÇA-SE a certidão de que trata o art. 828 do CPC/2015, em favor da cooperativa credora para que, às suas expensas, possa diligenciar junto aos registros competentes. 05) Ainda, amparado no art. 782, § 3º, CPC/2015, OFICIE-SE aos órgãos de cadastro de restrição ao crédito, para que estes promovam a inclusão do nome da devedora em seus respectivos bancos de dados. 06) No mais, INTIME-SE a cooperativa exequente, via diário, para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, inc. III do CPC/2015. 07) Vencido o prazo, CERTIFIQUE-SE se houve manifestação e voltem-me os autos CONCLUSOS. Intime-se e Diligencie-se.


11 - 0011729-69.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: JESSICA VIEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Executado: JESSICA VIEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
01) Prefacialmente, considerando a substituição de advogadas pela instituição credora informada às fls. 85/86, determino a Secretaria que promova as alterações necessárias no Sistema e-JUD e na autuação para que as futuras intimações sejam direcionadas à nova patrona, Drª. Maria Cristina Fassarela (OAB/ES nº19.656). 02) Em complemento, DEFIRO o pedido de reserva de metade dos honorários de sucumbência e da fase de cumprimento de sentença à antiga patrona, conforme acordado entre as advogadas no substabelecimento de fl. 90. 03) Outrossim, analisando o espelho BacenJUD de fls. 50/51, constato que o valor encontrado (R$89,34) é insuficiente para o pagamento das custas e/ou até para a satisfação, ainda que parcial, do crédito, além de ser absolutamente impenhorável (art. 833, inc. X), conforme comprovado pela executada às fls. 77/78, motivo porque, amparado nos arts. 836 e 854, § 4º, CPC/2015, promovi seu desbloqueio, conforme comprovante que segue. 04) Por outro lado, considerando que este cumprimento de sentença não está garantido por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 517, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 85/86 e, para tanto, EXPEÇA-SE certidão de teor da decisão de que trata o art. 517 do CPC/2015 para fins de protesto, devendo a Serventia diligenciar na forma do § 2º do referido dispositivo. 05) Ainda, amparado no art. 782, §§ 3º e 5º, CPC/2015, OFICIE-SE aos órgãos de cadastro de restrição ao crédito, para que estes promovam a incusão do nome da devedora em seus respectivos bancos de dados. 06) No mais, como a devedora, apesar de intimada, não se manifestou sobre o interesse da credora na designação de audiência especial de conciliação, presume-se seu desinteresse, motivo porque INDEFIRO o pedido final de fls. 79 e 85/86. 07) Assim, INTIME-SE a instituição exequente, via diário, para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito na forma dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015. 08) Vencido o prazo, CERTIFIQUE-SE se houve manifestação e voltem-me os autos CONCLUSOS. Intime-se e Diligencie-se.


12 - 0011849-78.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Executado: LEONARDO MARQUES ARRUDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. JUNTE-SE detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores por meio do Sistema BacenJud. Registra-se, por oportuno que, conquanto emanada após maio de 2016, a presente ordem contempla eventuais valores e aplicações em Cooperativas de Crédito, razão pela qual INDEFIRO pedido de expedição de ofícios de toda ordem para tal finalidade. 3. JUNTE-SE detalhamento de consulta quanto à existência de veículos automotores vinculados ao CPF/CNPJ da parte Executada. Na hipótese de localização de veículo sem restrições, PROCEDO, no ensejo, a restrição a sua transferência. Na hipótese de localização de veículo(s) com restrição de alienação fiduciária em garantia, em observância ao art.7º-A do Decreto-Lei nº 911/69, DEIXO de proceder a sua restrição, devendo a parte se manifestar quanto a eventual intuito de penhora dos direitos de devedor fiduciante da parte. 4. Na hipótese de êxito nas constrições efetuadas nos itens ¿2¿ e ¿3¿, em observância ao art.854, § 2º do Código de Processo Civil INTIME-SE o Executado por seu patrono ou pessoalmente e CERTIFIQUE-SE quanto à manifestação. 5. Após, INTIME-SE o Exequente para ciência e impulso em 30 (trinta) dias. 6. Transcorrido o prazo do item ¿5¿ sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente para impulso em 05 (cinco) dias.


13 - 0006858-54.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: ELROMA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar quanto petição juntada aos autos pelo autor. 


14 - 0016345-19.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAGADOS LTDA
Requerido: WALDEMAR SCARTON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES
Requerido: SRA. ROSA VINTA POLONINI SCARTON
Advogado(a): 20158/ES - FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO
Requerente: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAGADOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Compulsando detidamente os autos, verifico que não foi arguida matéria preliminar à análise do mérito. Portanto, inexistindo matéria preliminar pendente de apreciação ou cognoscível de ofício, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos da demanda: i) (im)possibilidade de constituição de servidão mineral em bem imóvel limítrofe ao local em que se encontra a jazida da parte autora; ii) direito de participação nos lucros (royalties da mineração) em favor da propriedade objeto de servidão mineral; iii) quantificação do valor indenizatório. Considerando que a pessoa da inventariante não se confunde com o espólio, determino que a parte requerida comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua hipossuficiência financeira para arcar com as custas e despesas processuais. Faculto as partes indicarem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo a ressalva que a apreciação das diligências requeridas será realizada sob o prisma da utilidade e necessidade, visando a duração razoável do processo. Intimem-se.


15 - 0004355-41.2011.8.08.0011 (011.11.004355-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: W.B.R.
Executado: S.S.D.G.E.M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9184/ES - MARIA APARECIDA MARETO HOFFMANN
Executado: S.S.D.G.E.M.L.
Advogado(a): 1310/ES - WAGNER BATISTA RUBIM
Exequente: W.B.R.

Para tomar ciência da decisão:
01) Prefacialmente, REAPENSAR, física e eletronicamente, estes embargos à execução nº0016512-80.2010.8.08.0011. 02) Outrossim, considerando que a exequente, às fls. 162/164, se limitou a dizer que está aguardando o resultado do mandado de penhora determinado na execução que deram origem a essa defesa, SUSPENDO este cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. 03) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral, o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 04) INTIME-SE a empresa credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento desta decisão, ficando ciente ainda de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, § 4º do CPC/2015 e o Enunciado nº195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.


16 - 0004305-05.2017.8.08.0011 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: ASCOB COBRANCA S/C LTDA
Suscitado: ITALUMINIO INDUSTRIA COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Suscitante: ASCOB COBRANCA S/C LTDA
Para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo suscitado.


17 - 0001141-61.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: EUZEBIO FRANCA ALVES
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: EUZEBIO FRANCA ALVES
Para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar acerca da contestação.


18 - 0017022-93.2010.8.08.0011 (011.10.017022-1) - Procedimento Comum
Reconvinte: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
Requerente: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Reconvido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Requerido: VIACAO ITAPEMIRIM S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerente: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões.


19 - 0001884-71.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: FRIGORIFICO COFRIL LTDA
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Requerente: FRIGORIFICO COFRIL LTDA
Para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar acerca da contestação.


20 - 0002181-78.2019.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Requerido: PARKIN PIZZA GRIL LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Requerente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 20.


21 - 0001872-91.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: LUCIMARIA LATAVANHA
Requerido: MARCELO CRISTO PICOLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19433/ES - EDIONE MANCINI FIGUEIRA
Requerente: LUCIMARIA LATAVANHA
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 30 e 36.


22 - 0016263-85.2017.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: MARCELO BONNO CANSI
Testemunha: ROSANI SILVA MELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004823/ES - SAMUEL ANHOLETE
Requerente: MARCELO BONNO CANSI
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 69verso, 71verso e 73 verso, bem como, em igual prazo, indicar endereço do proprietário registral declinado na certidão de fls. 53.


23 - 0010976-20.2012.8.08.0011 (011.12.010976-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: COOP. DE CREDITO LIVRE ADMISSAO SUL DO E. SANTO (SICOOB SUL)
Requerente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E. S. (SICOOB SUL)
Executado: CONSTRUTORA NOBRE LTDA ME e outros
Requerido: CONSTRUTORA NOBRE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E. S. (SICOOB SUL)
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 95.


24 - 0015128-04.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: LOJA BELA DONA
Réu: FERNANDA OLIVEIRA MARIANO CRISTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29927/ES - YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSÊCA
Autor: LOJA BELA DONA
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 26.


25 - 0014488-98.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: GARUVA ABRASIVOS LTDA
Réu: ZAGRAN ZAGO GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009162/SC - JACKSON ANDRE DE SA
Autor: GARUVA ABRASIVOS LTDA
Para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar acerca dos Embargos à Monitória.


26 - 0011867-65.2017.8.08.0011 - Monitória
Autor: FUTURA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Réu: JHONE SOPOLETTO VEGHINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16398/ES - BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Autor: FUTURA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar acerca da petição do requerido.


27 - 0002398-24.2019.8.08.0011 - Monitória
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Réu: SOUZA RODRIGUES ALIMENTOS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 48verso.


28 - 0058806-31.2002.8.08.0011 (011.02.058806-4) - Monitória
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIZ SERGIO SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Requerido: PAULO JOSE SASSO
Tomarem ciência da descida dos autos.


29 - 0004779-44.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: ADRIANO JANDRE MILAGRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Tomarem ciência da descida dos autos.


30 - 0004610-86.2017.8.08.0011 - Monitória
Autor: FEVIT/FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Réu: ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Autor: FEVIT/FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 22502/ES - ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Réu: ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Tomarem ciênica da descida dos autos.


31 - 0065801-11.2012.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: GERSON QUINELATO
Testemunha Autor: CARLOS HENRIQUE LOVATO COSSI e outros
Requerido: ALANA MENEZES MARINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22917/ES - ANTONIO EDVALDO DA SILVA
Requerido: ELIAS ALTOE
Advogado(a): 17012/ES - LIVIA FIORIO ALBERTASSI
Requerente: GERSON QUINELATO
Tomarem ciência da descida dos autos.


32 - 0003363-02.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS ENGENHARIA LTDA - ME
Requerido: BANCO CATERPILLAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6174/ES - JOSE CARLOS SILVA
Requerente: IRMAOS ENGENHARIA LTDA - ME

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto DETERMINO a livre distribuição do feito perante as Varas Cíveis desta comarca. Diligencie-se.
 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0090/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA


Lista: 0090/2019


1 - 0006746-66.2011.8.08.0011 (011.11.006746-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MR WIZARD COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
1. Versam os autos sobre execução de título extrajudicial entre as partes supramencionadas, tendo o Exequente postulado a suspensão do feito nos termos do art.791, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de suspensão do feito. 3. AGUARDE-SE em escaninho próprio com as anotações no Sistema EJUD e controle semestral. 4. Com a manifestação do Exequente, conclusos.

DESPACHO:
Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se.


2 - 0034611-84.1999.8.08.0011 (011.99.034611-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.M.G.
Executado: N.L.M.-.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007677/ES - SANDRO SARTORIO MUNHOES
Exequente: A.M.G.

Para tomar ciência da decisão:
  DETERMINO A SUSPENSÃO do feito, com base no art. 921, III, §1º c/c §4º, do Código de Processo Civil.AGUARDE-SE em escaninho pelo prazo de 01 (um) ano.Decorrido o prazo, na ausência de manifestação, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE o feito, momento em que se iniciará a contagem de prazo da prescrição intercorrente.Findo o prazo, na hipótese de manifestação do exequente, CONCLUSOS. Diligencie-se.

DESPACHO:


Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


3 - 0013542-49.2006.8.08.0011 (011.06.013542-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: C.D.C.R.C.D.I.(.C.
Executado: M.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: C.D.C.R.C.D.I.(.C.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a ausência de manifestação das partes quanto ao despacho de fl. 181, ARQUIVE-SE o feito.
Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos - ação monitória, período sobre o qual incidirá o fenômeno da prescrição intercorrente, desarquive-se o processo e, após, façam-me conclusos os autos para deliberação.
Diligencie-se.


4 - 0014068-40.2011.8.08.0011 (011.11.014068-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S (SICOOB SUL)
Executado: PIZZARIA E LANCHONETE DELICIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Executado: PIZZARIA E LANCHONETE DELICIA LTDA ME
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E.S (SICOOB SUL)

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 3. Após, conclusos.

DESPACHO:
Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


5 - 0008483-07.2011.8.08.0011 (011.11.008483-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: PLANNUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 11384/ES - FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
Requerido: PLANNUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. Versam os autos sobre execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença entre as partes supramencionadas, tendo o Exequente postulado a suspensão do feito nos termos do art.791, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de suspensão do feito. 3. AGUARDE-SE em escaninho próprio com as anotações no Sistema EJUD e controle semestral. 4. Com a manifestação do Exequente, conclusos.

DESPACHO:
Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


6 - 0005672-50.2006.8.08.0011 (011.06.005672-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RUBIA AGUM PEREIRA MUCELINI
Executado: BUTER E BORGES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: RUBIA AGUM PEREIRA MUCELINI

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO:
Tendo em vista a norma inserida no art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, suspendendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrio o prazo, fica desde já a exequente ciente do início de contagem de prazo para fim de incidência da prescrição intercorrente.Intime-se.Diligencie-se.

DESPACHO

Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


7 - 0005255-53.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.S.D.E.S.(.S.
Executado: J.B.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: C.D.C.S.D.E.S.(.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 3. Após, conclusos.

DESPACHO

Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


8 - 0009127-76.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESP.SANTO-SICOOB SUL
Executado: VALDECIR FERREIRA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESP.SANTO-SICOOB SUL

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 3. Após, conclusos.

DESPACHO

Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


9 - 0009914-52.2006.8.08.0011 (011.06.009914-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Executado: MICRONFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Executado: MICRONFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: LUCIA HELENA CORREA MARTINS
Executado: PAULO CEZAR MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente. 3. Após, conclusos.

DESPACHO

Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


10 - 0009385-18.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
Executado: DAIANA MARCAL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13585/ES - CHRYSCH PEIXOTO CINTRA
Exequente: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.


11 - 0079113-69.2003.8.08.0011 (011.03.079113-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: CLAUDIO BORGES DE OLIVEIRA
Requerido: CLAUDIO BORGES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Versam os autos sobre execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença entre as partes supramencionadas, tendo o Exequente postulado a suspensão do feito nos termos do art.791, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de suspensão do feito. 3. AGUARDE-SE em escaninho próprio com as anotações no Sistema EJUD e controle semestral. 4. Com a manifestação do Exequente, conclusos.

DESPACHO

Proceda a serventia do juízo ao arquivamento do feito, consoante disposição contida no §2º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Diligencie-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA