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Versão revista

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0473/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0473/2019


1 - 0000343-19.2005.8.08.0035 (035.05.000343-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Testemunha Autor: K.M.N. e outros
Testemunha Réu: D.M.B.R. e outros
Réu: W.D.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Réu: W.D.N.S.
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 277-279 ao Juízo da Comarca de Venda Nova do Imigrante - ES a fim de oitivar a Testemunha MARIA ALCINA MIGUEL SOARES DIAS  arrolada pelo presentante do Ministério Público em data e horário a serem designados por aquele Juízo.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0474/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0474/2019


1 - 0003847-86.2012.8.08.0035 (035.12.003847-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCIA SMARZARO SIQUEIRA e outros
Réu: ZURIEL ABNER COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15039/ES - DAYANI NADIR PINTO LORENZON SARTORI
Réu: ZURIEL ABNER COELHO
Advogado(a): 15198/ES - RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI
Réu: ZURIEL ABNER COELHO
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 585-588 ao Juízo da Comarca de São Sebastião do Passe - BA a fim de intimar o Acusado ZURIEL ABNER COELHO para pagar as custas processuais e a multa  no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0023306-98.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: WESLEY FLORIANO DA SILVA MIGUEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21164/ES - SEBASTIANA MATHEUS PESSOA
Réu: WESLEY FLORIANO DA SILVA MIGUEL
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 295-296 ao Juízo da Comarca do Rio de Janeiro - RJ a fim de realizar exame pericial da autenticidade da assinatura do Acusado WESLEY FORIANO DA SILVA MIGUEL e outras providências.


3 - 0010036-75.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: WASHINGTON ROCHA ALVES DIAS e outros
Testemunha: ROBERTO PEREIRA DO CARMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: WASHINGTON ROCHA ALVES DIAS
Advogado(a): 005992/ES - SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO
Réu: RAFAEL RODRIGUES MARTINS
Advogado(a): 6619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Réu: WASHINGTON ROCHA ALVES DIAS
para a ciência da expedição da carta precatória de fls. 237-238 ao Juízo da Comarca de Governador Valadares - MG a fim de intimar o Acusado WASHINGTON ROCHA ALVES DIAS da Sentença de fls. 184-188 e outras providências.


4 - 0056549-72.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Vítima: RAFAEL RODOLFO LOPES DE FARIA e outros
Testemunha Autor: RAFAEL RODOLFO LOPES DE FARIA e outros
Réu: ADEMILSON ILDEU FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25681/MG - JOSE OSANAN BOTINHA
Réu: ADEMILSON ILDEU FERREIRA
Advogado(a): 68302/MG - REUBERTH GHADES BOTINHA
Réu: ADEMILSON ILDEU FERREIRA
Advogado(a): 17023/ES - SANDRO DE SOUZA
Réu: ADEMILSON ILDEU FERREIRA
para a ciência da expedição da carta precatória de fls. 664-665 ao Juízo da Comarca de Luz - MG a fim de intimar o Acusado ADEMILSON ILDEU FERREIR para constituir um novo Advogado no prazo de 10 (DEZ) dias e outras providências.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0477/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0477/2019


1 - 0017962-68.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: RONALDO DOS SANTOS e outros
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA
Réu: MAGNO FAGUNDES DE OLIVEIRA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 29/10/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0017962-68.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: RONALDO DOS SANTOS e outros
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA
Réu: MAGNO FAGUNDES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 204-207: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de MAGNO FAGUNDES DE OLIVEIRA e DAVI SANTOS BARBOSA.INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019 às 15:00 horas."


3 - 0017962-68.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: RONALDO DOS SANTOS e outros
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA
Réu: MAGNO FAGUNDES DE OLIVEIRA
para a ciência do laudo toxicológico de fls. 189-191 e para requerer o que entenderem de Direito.


4 - 0017962-68.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: RONALDO DOS SANTOS e outros
Réu: DAVI SANTOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA
Réu: MAGNO FAGUNDES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
para colacionar o instrumento procuratório no prazo de 05 (CINCO) dias.


5 - 0007414-81.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: GLAUCIA SILVA DA SILVA
Réu: HERMAN BENICIO ROSSI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES
Réu: HERMAN BENICIO ROSSI DOS SANTOS
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 23/10/2019 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


6 - 0023509-31.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ALEXSANDRO AGOSTINHO DE MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25314/ES - ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO
Réu: ALEXSANDRO AGOSTINHO DE MIRANDA
para a ciência das expedições das cartas precatórias de fls. 142-146 aos Juízos das Comarcas de Itamaraju - BA e Colatina - ES a fim de intimar o Acusado da r. Decisão de f.117 que afastou a medida cautelar prevista no item "e" do alvará de soltura.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0476/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0476/2019


1 - 0505882-45.2001.8.08.0035 (035.01.011168-6) - PORTARIA
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JUCELIO GERALDO ARAUJO e outros
Réu: CESAR CONCEICAO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26055/ES - ANA PAULA FERNANDES PASSOS
Réu: CESAR CONCEICAO DA COSTA
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


2 - 0001842-47.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CLAUDIA SANTOS RANGEL e outros
Testemunha Réu: RENATA DOS SANTOS DO CARMO SANTANA e outros
Réu: RAYANE VIEIRA BARBOSA NERY DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19468/ES - VANESSA MOREIRA VARGAS
Réu: SMIRTHSOM BINOW NICKEL SOUZA
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


3 - 0018455-89.2012.8.08.0035 - Crimes Ambientais
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros
Réu: MANOEL DE FREITAS NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14986/ES - RAFAEL PEREIRA DE FREITAS
Réu: MANOEL DE FREITAS NETO
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


4 - 0014882-72.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO e outros
Testemunha Autor: MARIA CHRISTO VIANA e outros
Réu: AGUINALDO DE ASSIS BRUM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14193/ES - MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA
Réu: AGUINALDO DE ASSIS BRUM

Para tomar ciência do julgamento:
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado AGNALDO DE ASSIS BRUM, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 217-A, c/c art. 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal Brasileiro.


5 - 0029678-29.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JEFERSON RUFINO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: JEFERSON RUFINO SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado JEFERSON RUFINO SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei Federal nº. 11.343/06.


6 - 0030432-68.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ARISTIDES JOSÉ ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007457/ES - ADEMIR JOSE DA SILVA
Requerido: ARISTIDES JOSÉ ROSSI

Para tomar ciência do julgamento:
Tendo em vista o Laudo Psiquiátrico Forense Nº 120/2019 de fls.: 31-38, determino o arquivamento do presente feito e o prosseguimento dos autos principais.
 


7 - 0002936-30.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: DIEGO RENATO GRAVEL VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31499/ES - LILIAN SOUZA SANTOS
Réu: DIEGO RENATO GRAVEL VIEIRA
Advogado(a): 18617/ES - SIDNEY PAULO SILVA
Réu: ERICK SOUZA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO os acusados DIEGO RENATO GRAVEL VIEIRA e ERICK SOUZA CUNHA, devidamente qualificados, como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, da Lei nº. 11.343/06.


8 - 0034236-44.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LOCALIZA LTDA (LOCALIZA RENT A CAR)
Testemunha Réu: SONIA SENNA TIRONI e outros
Réu: RENATO FERREIRA BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26027/ES - ROGERIA HELENA BATISTA BISPO ALVES
Réu: RENATO FERREIRA BORGES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado RENATO FERREIRA BORGES, devidamente qualificado, pela prática do crime previsto no art. 180, “caput”, do Código Penal Brasileiro.


9 - 0024041-68.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CHRYSTIANE BACELO BARBOSA PEREIRA
Réu: LEANDRO OLIVEIRA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15004/ES - JOYCE DA SILVA PASSOS
Réu: LEANDRO OLIVEIRA SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com fulcro no art. 383, do CPP, DESCLASSIFICO a conduta imputada na Denúncia ao acusado LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, nos autos qualificado, para o crime do artigo 155, “caput”, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.


10 - 0009098-50.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCIO CONCEICAO DIAS e outros
Réu: IVANI DIAS DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS
Réu: IVANI DIAS DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que houvera a desistência pelo Ministério Público, da oitiva da testemunha Sr. Waldir Marcos Rocha, conforme se infere no Termo de Assentada de fl. 102. Na mesma ocasião, fora deferido o pedido da defesa, para o fim de oitivar a testemunha Victoria Paula Almeida. Todavia, atentando-se que referido pedido fora manejado em 26 de fevereiro de 2015, diante do lapso temporal operado por força do incidente de insanidade mental processado, determino seja intimada a defesa da acusada, com o fito de informar acerca da intenção na realização da oitiva ou, caso contrário, se está satisfeita com as provas até então produzidas. Diligencie-se.


11 - 0031566-38.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARIA DA PENHA DE SOUZA e outros
Testemunha Réu: SANDRA LEE DECOTTIGNIES DE MATOS
Réu: HELIO PEREIRA SCHULTZ JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21155/ES - RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM
Réu: HELIO PEREIRA SCHULTZ JUNIOR

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado HELIO PEREIRA SCHULTZ JUNIOR, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do Artigo 299 (5 vezes), na forma do Art. 71 c/c Artigo 304, na forma do Artigo 69, todos do Código Penal Pátrio.
 


12 - 0004091-88.2007.8.08.0035 (035.07.004091-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOSE RICARDO SICONE e outros
Réu: NELSON SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8846/ES - MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
Réu: NELSON SILVA
Advogado(a): 59020/RS - OSCAR MARTINS
Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DA CUNHA
Para tomar ciência da r. Decisão, agora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de comunicação da desídia à OAB:

Intimem-se as defesas da presente decisão, bem como para que as mesmas ratifiquem ou retifiquem a interposição dos recursos de apelação, de fls. 443 e 444, considerando os termos do presente.
 


13 - 0002954-51.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: IAGO ANCHIETA MATOSO e outros
Réu: BRUNO ANDRADE BANHOS e outros
Testemunha: IAGO ANCHEITA MATTOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30116/ES - RONALD CASALI DA FONSECA
Réu: LUCAS EUSTAQUIO DE SALES ALCANTARA

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que a Certidão de Óbito de fl. 127 comprova a morte do denunciado LUCAS GONÇALVES SILÊNCIO ARAÚJO, já qualificado nos autos, julgo extinta a punibilidade do mesmo, com fulcro nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal Pátrio.


14 - 0043745-08.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUTIERRY NASCIMENTO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20344/ES - AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
Réu: LUTIERRY NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: LUTIERRY NASCIMENTO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.   Considerando que a Certidão de Óbito de fl. 379 comprova a morte de LUTIERRY NASCIMENTO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, julgo extinta a punibilidade do mesmo, com fulcro nos termos do inciso I, do art. 107, do Código Penal.   P.R.I-se.


15 - 0023009-62.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSE GERALDO SPERANDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16198/ES - ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA
Réu: JOSE GERALDO SPERANDIO
Advogado(a): 14084/ES - KADMA MINIELY SANTORIO
Réu: JOSE GERALDO SPERANDIO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, haja vista ter transcorrido o período de prova sem que dos autos conste qualquer interferência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ GERALDO SPERANDIO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº. 9.099/95.


16 - 0001730-78.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: GEOVANA MATOS CARNEIRO
Réu: TALISSON FREITAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: TALISSON FREITAS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
II - Intime-se o causídico para se manifestar quanto ao interesse do réu em recorrer da r. Sentença. 
 


17 - 0014505-28.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAQUEL CASSIMIRO FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29696/ES - CLEONICE JANUÁRIA DOS REIS LOPES
Réu: RAQUEL CASSIMIRO FERNANDES
Advogado(a): 21252/ES - PEDRO ALVES DA SILVA
Réu: RAQUEL CASSIMIRO FERNANDES

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.   01 – Trata-se os autos de Ação Penal Pública deflagrada pelo Ministério Público em face de FAQUEL CASSIMIRO FERNANDES, para apuração da prática do crime previsto pelos arts. 33, caputc/c art. 40, inciso III da Lei 11.343/06, ocorrido em 20 de junho de 2019. Defesa Prévia às fls. 138/141. Sustenta a defesa da acusada que a denúncia não deve ser recebida em razão da ausência de elementos que sustentam de forma robusta a imputação da conduta à denunciada, ao passo que são permitidas interpretações diversas. Por tal razão, pugna pela absolvição sumária, conforme artigo 397, I do CPP, em razão da inexistência de elementos hábeis para o oferecimento da denúncia. Na eventualidade, pleiteia o patrono da ré pela produção de todas as provas em Direitos admitidas, em especial, exame médico legal e inquirição de testemunhas. Pois bem. Ao exame dos fatos narrados na denúncia, infere-se a tipicidade da conduta imputada, bem como os indícios veementes de autoria a fundamentarem a acusação. A conduta criminosa não está alcançada pela prescrição ou por qualquer outra causa extintiva da punibilidade, e o subscritor da inicial é legítimo. A peça acusatória apresenta-se revestida dos requisitos do art. 41 do CPP, estando suficientemente descrito o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, ensejando à acusada a possibilidade de amplamente exercer seus direitos de defesa. A alegada absolvição sumária, também não deve ser acolhida. Isto porque, compulsando os autos, não vislumbro presente nenhuma de suas causas, previstas no art. 397 do CPP – alterado pela Lei 11.719/08 (excludentes de ilicitude e culpabilidade, a antijuridicidade, e a extinção de punibilidade). Destaco, outrossim, que a absolvição sumária só tem lugar quando demonstrada, em casos que dispensem dilação probatória, o que não se verifica no caso dos autos, uma vez que se faz necessário o prosseguimento do feito com trâmite regular. Isto posto, RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de RAQUEL CASSIMIRO FERNANDES. 02 – Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2020 às 14:00 horas. Cite-se a acusada. Intimem-se (defesas e testemunhas). Requisite-se se for o caso. Notifique-se o MP. 03 – Dê-se vista às partes para ciência do Laudo Pericial Produzido. Nada sendo requerido, proceda-se à destruição das drogas constantes no Auto de Apreensão, com fulcro no art. 72 c/c art. 32, §1º, ambos da Lei 11.343/06, mediante termo nos autos. 04 – Concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada de substabelecimento e apresentação do rol de testemunhas da denunciada, conforme requerimento de fls.141. 05 – A fim de evitar eventuais nulidades, determino o retorno do mandado de notificação pessoal da acusada, expedido às fls. 125/130, devidamente cumprido. Intimem-se. Diligencie-se. Notifique-se.
 


18 - 0092527-18.2010.8.08.0035 (035.10.092527-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: DIEGO JARETA MAIA e outros
Réu: DANILO DE ARAUJO LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18456/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR
Réu: DANILO DE ARAUJO LOPES
Para ciência da CP devolvida que não localizou o denunciado no endereço fornecido nos autos.


19 - 0000343-19.2005.8.08.0035 (035.05.000343-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Testemunha Autor: K.M.N. e outros
Testemunha Réu: D.M.B.R. e outros
Réu: W.D.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Réu: W.D.N.S.
Para ciência da devolução da CP referente à diligência negativa das testemunhas Kessia, Viviane e Maria Alcina, bem como da expedição de novas CP para fins de intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.


20 - 0038331-29.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ANGELA DI FINI BARBOSA e outros
Réu: FRANCISCO PAULINO DE MACEDO MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21665/ES - GRAZIELLE GUSMAO TAVARES DIAS
Réu: FRANCISCO PAULINO DE MACEDO MOURA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado FRANCISCO PAULINO DE MACEDO MOURA, da imputação que lhe é feita na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Estatuto Processual Penal.


21 - 0019343-48.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ALAN LOPES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: ALAN LOPES DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ALAN LOPES DE SOUZA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.


22 - 0016787-39.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA
Para ciência do laudo da arma e de lesões, bem como para apresentar defesa.


23 - 0016787-39.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30744/ES - LUCAS IGNACIO FREITAS
Réu: GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
04 – Caso não tenham condições de constituir advogado ou permaneçam inerte, tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado GABRIEL DOS SANTOS SOUZA Dr.Lucas Ignacio Freitas, OAB/ES 30.744 e ao acusado FELIPE DA CONCEIÇÃO PEREIRA Dr. Roberto Clemente Botelho, OAB/ES 27.862 que deverão ser intimados para ciência de tais nomeações, bem como para apresentação de respostas escritas.


24 - 0016787-39.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30744/ES - LUCAS IGNACIO FREITAS
Réu: GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do laudo da arma e de lesões, bem como para apresentar defesa.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0475/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0475/2019


1 - 0029674-89.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NASCIEMNTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26055/ES - ANA PAULA FERNANDES PASSOS
Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NASCIEMNTO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.
 


2 - 0022477-83.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Réu: K.F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28114/ES - DANIELY DOS SANTOS RIBEIRO
Réu: K.F.C.

Para tomar ciência da decisão:
Para CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO  ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


3 - 0025039-02.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
. Tendo em vista a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado , o Dr Jaquerson Calazans Coutinho, OAB/ES 26.926, na forma do Art. 1°, da Resolução n° 32/2018, do E. TJ/ES. Intime-se para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.
 


4 - 0023628-55.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JEFERSON RUFINO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26644/ES - JULIANA LEAL ESMANHOTTO
Réu: JEFERSON RUFINO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc. Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono, com a consignação de que sua inércia acarretará na nomeação de Defensor Público. Caso não tenha condições de constituir novo patrono, ou permaneça inerte, nomeio, desde já, para a defesa do acusado, a Defensora Dativa Drª. Juliana Leal Esmanhotto, OAB/ES 26.644, na forma do Art. 1°, da Resolução n° 32/2018, do E. TJ/ES, haja vista a não designação de Defensor Público por parte da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo junto a Sexta Vara Criminal de Vila Velha. Intime-se para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.  


5 - 0014316-50.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: GERALD MAIKE ROSA GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26601/ES - PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS
Réu: GERALD MAIKE ROSA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos. 01 – Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação de fl.: 69 agora com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser configurada desídia, com a consequente exclusão e indeferimento de nova inscrição do patrono na lista subsequente de defensores dativos desse juízo. Intime-se de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.
 


6 - 0008248-26.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24813/ES - ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA
Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.   Tendo em vista a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado , o Dr Arthur Camuzzi Oliveira, OAB/ES 24.813, na forma do Art. 1°, da Resolução n° 32/2018, do E. TJ/ES. Intime-se para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.
 


7 - 0000425-64.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: GABRIEL LIMA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30118/ES - CARLOS FELIPE RODRIGUES BORGES
Réu: GABRIEL LIMA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos.

Acusado citado regularmente (certidão de fls.: 69v) não apresentou resposta no prazo legal e não constituiu advogado.

Tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Dr. Carlos Felipe Rodrigues Borges, OAB/ES, nº 30.118, na forma do Art. 1º, da Resolução nº 32/2018, do E. TJ/ES.

Intime-se para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita.

Diligencie-se.


8 - 0015956-88.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CLEMER MOTA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30424/ES - LUCIANA VICENTE DE OLIVEIRA
Réu: CLEMER MOTA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência:

1- Da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente defesa prévia, no prazo legal;

2- Para ciência/manifestação quanto ao laudo químico juntado aos autos.


9 - 0016801-23.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAMON PAULO NASCIMENTO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18531/ES - DIEGO NUNES DA SILVA
Réu: RAMON PAULO NASCIMENTO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


10 - 0012854-58.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: EDMAR GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27850/ES - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ
Réu: EDMAR GOMES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos. 01 – Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação de fl.: 107 agora com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser configurada desídia, com a consequente exclusão e indeferimento de nova inscrição do patrono na lista subsequente de defensores dativos desse juízo. Intime-se de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.
 


11 - 0016881-21.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOAO FABIO DOMINGOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30902/ES - VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO FABIO DOMINGOS ALVES

Para tomar ciência do despacho:
 Caso o acusado não tenha condições de constituir advogado ou permaneça inerte, tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Drº. Vinicius Magno do Espirito Santo, OAB/ES 30.902, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita. Diligencie-se.


12 - 0028949-03.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSIEL TEIXEIRA GRIFFO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30830/ES - STEFANO DIAS MARZI
Réu: JOSIEL TEIXEIRA GRIFFO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho: 

01 - Tendo em vista a renúncia de fl. 61 e, ante a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado, o Dr Stefano Dias Marzi, OAB/ES 30.830, na forma do Art. 1°, da Resolução n° 32/2018, do E. TJ/ES. Intime-se para ciência de tal nomeação. Diligencie-se.


13 - 0022794-52.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29.909/ES - MAXSON LUIZ DA CONCEIÇÃO MOTTA SOUZA
Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  Para ciência do r.despacho:

01 – Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação de fl.: 127 agora com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser configurada desídia, com a consequente exclusão e indeferimento de nova inscrição do patrono na lista subsequente de defensores dativos desse juízo. Diligencie-se.


14 - 0015996-70.2019.8.08.0035 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: A APURAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23322/ES - ELOAN SANTOS
Requerido: A APURAR

Para tomar ciência do despacho:
  Para ciência do r.despacho:

01 -
Tendo em vista a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado ,o D Eloan Santos, OAB/ES 23.322, na forma do Art. 1°, da Resolução n° 32/2018, do E. TJ/ES. 02 - Intime-se de tal nomeação, bem como para tomar ciência da r. Sentença. Diligencie-se.
                                                             


15 - 0004982-60.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SERGIO CHAPELLEN ALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26449/ES - DANIEL TONIATO AMORIM
Réu: SERGIO CHAPELLEN ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da r.decisão:

1- Caso o acusado não tenha condições de constituir advogado ou permaneça inerte, tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Dr. Daniel Toniato Amorim, OAB/ES 26.449, que deverá ser intimado para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita.

2- Intime-se a defesa para que apresente o endereço atualizado doa cusado, para fins de início de cumprimento das cautelares diversas da prosão, bem como para apresentação de resposta à inicial acusatória.

Diligencie-se, COM URGÊNCIA.


 


16 - 0033521-02.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: KELLYNTON RENATO OLEGARIO TEIXEIRO e outros
Testemunha: JOÃO PAULO MEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Réu: KELLYNTON RENATO OLEGARIO TEIXEIRO

Para tomar ciência do despacho:
  Para  ciência do r.despacho:

Intime-se, novamente, a Defesa do acusado Kellyton, o Dr. Ramon Coelho Almeida, inscrito na OAB/ES sob o nº. 17.954, para apresentação do endereço atualizado do denunciado, haja vista que o comprovante de residência anexado (fl. 90) é o mesmo que consta na denúncia e que há Certidão Negativa de localização do referido réu, como se vê às fls. 71 e 93.
Diligencie-se.


17 - 0033521-02.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: KELLYNTON RENATO OLEGARIO TEIXEIRO e outros
Testemunha: JOÃO PAULO MEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Réu: KELLYNTON RENATO OLEGARIO TEIXEIRO
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: RAMON APRIGIO MONTEIRO
Para ciência do despacho de fls 96/97 que rejeitou a preliminar arguida pela defesa de Kellyton Renato e a designação da AIJ para o dia 05/02/2020, às 14h 30min.


18 - 0020899-85.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27117/ES - FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Advogado(a): 28106/ES - GESSICA COSTA RABBI
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho:

Vistos.

Intime-se a defesa constituída pelo acusado (fl. 146), para que traga endereço atualizado do mesmo, considerando que restaram infrutíferas as diligências no endereço indicado, ou para que compareça a este juízo, a fim de ser formalmente citado e intimado da audiência de isntrução e julgamento designada para o dia 26/09/2019, sob pena de novo decreto prisional.

Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.

Diligencie-se, com URGÊNCIA, dada a proximidade da audiência designada nos autos.


19 - 0029899-80.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: LORENA AZEVEDO HEIMBECH
Indiciado: PATRICK ELER HEIMBECK
Réu: PATRICK ELER HEIMBECK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23058/ES - RITA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA
Indiciado: PATRICK ELER HEIMBECK
Réu: PATRICK ELER HEIMBECK

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho:
 
Ciência às partes quanto às respostas de ofícios juntadas aos autos.
 


20 - 0002065-34.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: QUESEDE GONÇALVES DE ANDRADE NASCIMENTO
Réu: LUCAS PEREIRA AVELINO GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23568/ES - KARLLA KENY SOARES FERNANDES
Réu: LUCAS PEREIRA AVELINO GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho:

Considerando a justificativa apresentada pela patrona, acerca da sua ausência à audiência de instrução e julgamento, deixo-lhe de aplicar a penalidade de multa de 10 (dez) salários mínimos.

Intime-se.

Prossiga-se nos termos da sentença.

Diligencie-se.


21 - 0007011-20.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: HAEDEL ANDERSON TERTULIANO
Testemunha Réu: RODRIGO CARDOSO PEREIRA
Réu: LUCAS GONÇALVES DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26133/ES - MARCOS VALERIO LIMA BARBOSA
Réu: LUCAS GONÇALVES DA CRUZ
Para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 254 que não encontrou a testemunha Rodrigo Cardoso Pereira no endereço fornecido nos autos.


22 - 0019383-30.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: THIAGO PAUZEN BOTELHO e outros
Réu: DIEGO MILAGRE DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20254/ES - EDUARDO CORREIA
Réu: LUCAS DE ALMEIDA GONCALVES
Réu: DIEGO MILAGRE DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho: 

01 – Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação de fl.: 238, agora com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser configurada desídia, sob pena de ser comunicado a desídia à OAB-ES, com a consequente exclusão e indeferimento de nova inscrição do patrono na lista subsequente de defensores dativos desse juízo.

Intime-se.

Diligencie-se.


23 - 0015309-93.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUIZ CARLOS FRANCISCO BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31295/ES - HELDER ALMEIDA SILVA
Réu: LUIZ CARLOS FRANCISCO BASTOS

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência do r.despacho:
 
Intime-se o causídico constituído nos autos, para que informe o endereço atual do acusado. 

Diligencie-se. 


24 - 0032044-50.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Testemunha Autor: WEMERSON DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ESTEVAO SEPULCHRO GUIMARAES e outros
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32215/ES - FERNANDO MILANO SANTANA CRUZ
Vítima: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA
Advogado(a): 8756/ES - RICARDO BRAVIN
Réu: INGRID SANTOS ARAUJO
Para ciência da r.sentença:

Tudo isso considerado, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO os acusados MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO e JORGE CARLOS NUNES PEREIRA, devidamente qualificados, pela prática do crime previsto no artigo 299, na forma do art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro, absolvendo-os da imputação prevista pelo Art. 288, do CPB. Quanto à acusada Ingrid Santos Araújo, ABSOLVO-A das imputações que lhe são feitas na Denúncia, com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Bem como para ciência da Decisão de Embargos:

Diante do exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para o fim de reconhecer a contradição perpetrada, na dosimetria da pena, conforme explicitado no presente decisium”.


25 - 0032044-50.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Testemunha Autor: WEMERSON DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ESTEVAO SEPULCHRO GUIMARAES e outros
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência de r.decisão:

Tendo em vista a existência de outro réu que não recorreu, intime-se a defesa para providenciar a extração de traslado dos presentes autos em relação à apelante, o qual deverá ser remetido à instância superior no prazo de trinta dias, permanecendo este feito em cartório, cumprindo-se as determinações da sentença em relação ao outro acusado, conforme determina o art. 601, §1º, do CPP.


26 - 0028050-78.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: WAILA HAUSSMANN GOMES
Réu: TONY EUSTAQUIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21203/ES - FERNANDA FERREIRA
Réu: TONY EUSTAQUIO DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

Para ciência da r.sentença: 

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado TONY EUSTÁQUIO DA SILVA, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal Pátrio.


27 - 0001828-34.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCIO SOARES OLIVEIROS e outros
Réu: HERCILIO OLIVEROS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23047/ES - NAYDHER SILVA BERGER
Réu: HERCILIO OLIVEROS JUNIOR

Para tomar ciência do julgamento:
Para ciência da r.sentença:

Por todo o exposto, DECLARO A NULIDADE DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM FACE DE HERICIO OLIVEROS JUNIOR e EXTINGO O PROCESSO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, consubstanciada no artigo 564, II do CPP e em analogia ao artigo 485, VI do novo Código de Processo Civil.
                          Proceda-se a retificação no nome do acusado, onde se lê: HERCILIO OLIVEROS JUNIOR, faça constar: MARCIO SOARES OLIVEROS.

                         Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações de estilo, inclusive baixa na distribuição e demais cautelas legais. Após, arquive-se.

                         P.R.I-se.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0478/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0478/2019


1 - 0030751-70.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LUIZ CARLOS LUDOVICO
Réu: JOSUE PEREIRA MORETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25196/ES - GUILHERME LENZI ENCARNACAO
Réu: JOSUE PEREIRA MORETO
para a ciência da audiência de instrução a fim de oitivar a Vítima LUIZ CARLOS LUDOVICO  designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA IGUAÇU  - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 16/10/2019 às 12 horas e 50 minutos, localizada na RUA DR. MARIO GUIMARAES 968 SALA 206 BAIRRO DA LUZ  -  C.E.P.: 26255-23, TELEFONE Nº  (21) 2765-5102, E-MAIL: nig02vcri@tjrj.jus.br. CARTA PRECATÓRIA Nº 0067990-25.2019.8.19.0038 DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0479/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0479/2019


1 - 0016867-03.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: FABILIANA KARY FIM TIENGO
Requerido: MARCELA DE PAULA PENITENTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Requerido: MARCELA DE PAULA PENITENTE
para a ciência da audiência de instrução a fim de oitivar a Testemunha FABILIANA KARY FIM TIENGO redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/11/2019 às 14 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO Nº 0000073-62.2017.8.08.0006 DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ - ES.




VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA