PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS DE OLIVEIRA

Lista: 0055/2019

1 - 0006482-39.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAO BATISTA DA SILVA
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA

Exequente: JOAO BATISTA DA SILVA
Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA

Para informar CPD do advogado para requisição dos honorários advocatícios sucumbenciais.

2 - 0003343-79.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS
Requerente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008453/ES - DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

Exequente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS
Requerente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS

Advogado(a): 13542/ES - LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

Exequente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS
Requerente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS

Advogado(a): 13203/ES - RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR

Exequente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS
Requerente: ELCI DA PENHA SOARES FREITAS

Para tomar ciência da decisão:

Assim, resta claro que é devido um terço dos honorários às advogadas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Vila Velha, sendo as demais frações devidas às procuradoras que patrocinaram os demais atos da causa - Dr.ª Dulcineia Zumach Lemos Pereira e Dr.ª Lidiane Zumach Lemos Pereira. Intimem-se, com prazo de 05 dias e,.

Para informar o CPF dos advogados para fins de expedição da Requisição de Pagamento dos honorários advocaticios sucumbenciais.

3 - 0013064-55.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES

Requerente: KENYA LATALISA FRANCA DA SILVA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

4 - 0022984-19.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROBERTO MARIANO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Requerente: ROBERTO MARIANO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

5 - 0028754-27.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO

Requerente: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

6 - 0026431-15.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: RAIMUNDA MARIA COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004770/ES - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

Requerente: RAIMUNDA MARIA COSTA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

7 - 0001980-23.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DE LURDES OLIVEIRA CASTELAR
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

Requerente: MARIA DE LURDES OLIVEIRA CASTELAR

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

8 - 0023463-46.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: PAULO CESAR DA SILVA CARDOSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13654/ES - DANIEL DIAS DE SOUZA

Requerente: PAULO CESAR DA SILVA CARDOSO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

9 - 0009773-81.2012.8.08.0024 (024.12.009773-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: CLAUDIOMAR PERINI CURTY
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14562/ES - VICTOR SANTOS CALDEIRA

Requerente: CLAUDIOMAR PERINI CURTY

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

10 - 0022406-95.2010.8.08.0024 (024.10.022406-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: ANDRIA FERREIRA BARBOSA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000086A/ES - ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO

Requerente: ANDRIA FERREIRA BARBOSA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

11 - 0029035-46.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROBERTO RANGEL PIRES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12203/ES - BRUNO DE CASTRO QUEIROZ

Requerente: ROBERTO RANGEL PIRES

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

12 - 0007196-67.2011.8.08.0024 (024.11.007196-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: DURVAL FERREIRA DOS SANTOS
Requerente: DURVAL FERREIRA DOS SANTOS
Executado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12203/ES - BRUNO DE CASTRO QUEIROZ

Requerente: DURVAL FERREIRA DOS SANTOS
Exequente: DURVAL FERREIRA DOS SANTOS

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

13 - 0042593-90.2011.8.08.0024 (024.11.042593-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: DENIZE MENDES NEVES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6942/ES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

Requerente: DENIZE MENDES NEVES

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

14 - 0010793-39.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA CESTARI
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4770/ES - MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

Requerente: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA CESTARI

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

15 - 0032393-82.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO TAVARES RAULINO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004770/ES - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

Requerente: TIAGO TAVARES RAULINO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

16 - 0000103-77.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: JURANDIR DOS SANTOS PINTO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004770/ES - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

Requerente: JURANDIR DOS SANTOS PINTO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

17 - 0026102-71.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSEANA SOARES DE MELO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI

Requerente: ROSEANA SOARES DE MELO

Advogado(a): 14935/ES - RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS

Requerente: ROSEANA SOARES DE MELO

Para tomar ciência da decisão:

A presente ação trata-se de matéria de ordem pública, envolvendo patrimônio público, o que implica dizer que as decisões podem e devem ser corrigidas independentemente de embargos. A ocorrência de erro material enseja alteração, até mesmo de ofício, a qualquer tempo.

Pois bem, na decisão, fls. 441/442, a qual reconheceu como correta a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial, ocorreu um erro material em relação à quantia total destinada à autora, ou seja,

onde se lê: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a presente impugnação à execução, para reconhecer como correta a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial, às fls. 434, que aponta como valor principal a quantia de R$ 13.735,48 (treze mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que deverá ser corrigida à época do efetivo pagamento.

leia-se: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a presente impugnação à execução, para reconhecer como correta a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial, às fls. 434, que aponta como valor principal a quantia de R$ 16.976,54 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais, e cinquenta e quatro centavos), que deverá ser corrigida à época do efetivo pagamento."

Portanto, CORRIJO, de ofício, o erro material ocorrido na decisão de fls. 441/442.

Mantenho incólume os demais termos da sentença.

Ademais, em consonância com a petição de fls. 448/450, na qual a autora renuncia expressamente aos créditos excedentes ao limite do RPV, requisitem-se tanto o valor principal quanto os honorários advocatícios através de RPV.

18 - 0024265-10.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: EUNICE MEDEIROS DA COSTA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES

Requerente: EUNICE MEDEIROS DA COSTA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

19 - 0013906-30.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Requerente: WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

20 - 0007538-30.2001.8.08.0024 (024.01.007538-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIO TORRES DOS SANTOS e outros
Executado: INSS INSTITUTO NACIONAL SEG SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

Exequente: WESLLEY BOAVENTURA DOS SANTOS
Exequente: FABIOLA BOAVENTURA DOS SANTOS SANTANA
Exequente: FABIO TORRES DOS SANTOS
Exequente: IOLANDA TORRES DOS SANTOS
Exequente: ALCIDES BOAVENTURA DOS SANTOS JUNIOR
Exequente: FABRICIA BOAVENTURA DOS SANTOS COUTO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

21 - 0030597-95.2011.8.08.0024 (024.11.030597-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: WALDIR FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN

Requerente: WALDIR FERREIRA DA SILVA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

22 - 0024567-39.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALCIDES VERDAN DE SOUZA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN

Requerente: ALCIDES VERDAN DE SOUZA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

23 - 0025726-17.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: HENRIQUE SERGIO VIANNA DE LIRIO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA

Requerente: HENRIQUE SERGIO VIANNA DE LIRIO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

24 - 0017708-07.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005883/ES - HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI

Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA MARTINS

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

25 - 0046646-46.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ORLANDINO SCHULTZ
Requerente: ORLANDINO SCHULTZ
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6803/ES - JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

Exequente: ORLANDINO SCHULTZ
Requerente: ORLANDINO SCHULTZ

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

26 - 0015227-42.2012.8.08.0024 (024.12.015227-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: JOSE LOURENCO DE SOUZA
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15788/ES - JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS

Requerente: JOSE LOURENCO DE SOUZA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

27 - 0047779-60.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: APARECIDA GALDINA DA SILVA
Terceiro Interessado Ativo: VALERIA GUARINK DIAS FUNDÃO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8736/ES - ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO

Requerente: APARECIDA GALDINA DA SILVA

Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO

Terceiro Interessado Ativo: VALERIA GUARINK DIAS FUNDÃO

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

28 - 0028978-91.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ATILIO AMANCIO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16586/ES - ANA MARIA ZUCHI MAIOLI

Requerente: ATILIO AMANCIO DA SILVA

Para ciência da expedição de alvará eletrônico, encaminhado ao Banestes.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JONAS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL