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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0126/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0126/2019


1 - 0000454-83.2012.8.08.0026 (026.12.000454-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM ES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM ES
Alvará eletrônico nº.  19.422518 disponível nas agências do Banestes S/A. 


2 - 0000931-62.2019.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: ROBERTO DE ALENCAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil
Custas já satisfeitas.
P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.


3 - 0003523-55.2014.8.08.0026 - Desapropriação
Autor: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Réu: MANOEL JOSE CARVALHO DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31511/ES - IURI RITTBERG BATISTA
Réu: MANOEL JOSE CARVALHO DA COSTA
Réu: ANA MARIA MARVILA DA COSTA
Advogado(a): 11878/ES - ZACARIAS CARRARETO FILHO
Autor: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Perícia designada para o dia 03/10/2019, às  10h


4 - 0003216-62.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO DE SOUSA COSTA e outros
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: PAULA FERREIRA CORDEIRO DE SOUSA
Requerente: FABIO DE SOUSA COSTA
Perícia designada para dia 28/11/2019, às 15h


5 - 0001707-62.2019.8.08.0026 - Mandado de Segurança
Impetrante: THIAGO PECANHA LOPES
Autoridade coatora: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12857/ES - GABRIEL QUINTAO COIMBRA
Impetrante: THIAGO PECANHA LOPES

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, PARA ANULAR OS EFEITOS   DA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, OBSTANDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E, PREVENTIVAMENTE, ANULAR A CPI nº 01/2019, JÁ APROVADA, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO FATO DETERMINADO (CPI DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE - CIM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXPANDIDA SUL), por serem fatos genéricos contidos na Portaria nº 123 e 141/2019 que instaurou a CPI julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.  
 

ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA