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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0042/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LAILTON DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO


Lista: 0042/2019


1 - 0002536-59.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: G.P.
Requerido: D.D.O.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Requerido: D.D.O.S.P.
Advogado(a): 004819/ES - UBALDO MOREIRA MACHADO
Requerente: G.P.

Para tomar ciência da decisão:
(...)

Desta forma, considerando a gravidade dos fatos narrados e as provas a eles relativas, SUSPENDO  a visitação até a realização da  audiência de conciliação já designada.

Oficie-se como requerido à fl. 150.

I-se. Dil-se.


2 - 0005147-48.2018.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.M.R.
Requerido: S.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25915/ES - FELIPE MACHADO FERNANDES
Requerente: R.M.R.
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerido: S.C.R.

Para tomar ciência do julgamento:
(...)
 
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, revogando a decisão de tutela de urgência, e condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios que, observada a natureza da demanda, fixo equitativamente em 20% sobre o valor atualizado da causa, sendo inexigíveis as verbas, deferida a gratuidade da justiça.
 
Resolvi o processo com fulcro no art. 487,  I, do Código de Processo Civil. 
 
P.R.I.
 
Oficie-se ao empregador para a alteração do percentual de descontos de alimentos para o valor originário.
 
Transitada em julgado, arquivem-se.


3 - 0008326-34.2011.8.08.0011 (011.11.008326-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.D.O.R.P.B.G.D.C.
Requerido: A.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17015/ES - MARCIO LEITE PINHEIRO
Requerente: A.M.D.O.R.P.B.G.D.C.
Para ficar ciente do oficio de fls. 30/32 e requerer o que entender de direito, no prazo legal.


4 - 0006177-60.2014.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.X.C.S.
Requerido: G.D.J.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23984/ES - CRISTIANE MACHADO DE AZEVEDO DANTAS
Requerido: G.D.J.A.
Para ficar ciente do desarquivamento dos autos e ter vista, no prazo legal.


5 - 0013031-70.2014.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.B.
Requerido: J.B.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25347/ES - BRUNO VERÍSSIMO DE SOUZA
Requerente: M.V.B.
Para ficar ciente do desarquivamento dos autos e ter vista, no prazo legal.


6 - 0010166-11.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.M.F.
Executado: B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005215/ES - JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
Executado: B.S.
Para ficar ciente do desarquivamento dos autos e ter vista, no prazo legal.


7 - 0007835-71.2004.8.08.0011 (011.04.007835-1) - Separação Consensual
Requerente: A.V.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20443/ES - IARA FERREIRA RIBEIRO
Requerente: A.V.D.S.
Para ficar ciente do desarquivamento dos autos e ter vista, no prazo legal.


8 - 0002521-47.2004.8.08.0011 (011.04.002521-2) - Ação de Alimentos
Requerente: V.F.T.
Requerido: W.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26390/ES - RUBIA AGUM PEREIRA MUCELINI
Requerido: W.D.B.
Para ficar ciente do desarquiivamento dos autos e ter vista, no prazo legal.


9 - 0019247-76.2016.8.08.0011 - Averiguação de Paternidade
Requerente: R.A.A.
Requerido: A.T.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17910/ES - ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: A.T.F.
Para  ficar intimada da audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 09/10/2019 às 16:20 horas, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO - 2º andar
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA¿NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NO FÓRUM DES.¿HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII: "...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..." A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES.


10 - 0006934-78.2019.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.V.D.S.
Requerido: I.M.Q.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: H.V.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.

Trata-se de ação de alimentos c/c regulamentação de visitas aforada por HERCULES VITORINO DOS SANTOS em face de ISABELLA MARTINS QUEIROZ DOS SANTOS, menor, representada por sua genitora GISELLE MARTINS LANA, todos qualificados na exordial.

À fl.21, oportunizou-se à parte autora a regularização do feito, com a subscrição da inicial e  apresentação de contrafé, entretanto, não houve atendimento, conforme certificado à fl. 23.

É o relatório. Decido.

Assim exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no art. 330, IV, do CPC, julgando extinto o processo na forma do art. 485, I, do CPC. Sem condenação em custas, eis que ora defiro a assistência judiciária. Sem verba honorária eis que não restou angularizada a relação jurídica processual.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.


11 - 0005777-07.2018.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.S.N.S.
Requerido: A.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24029/ES - DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER
Requerente: A.D.S.N.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de fls. 101/103, concedido o prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Dil-se.


12 - 0013402-68.2013.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.F.
Requerido: V.S.L.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19044/ES - ALLAN BRANDAO ARAUJO
Requerente: A.F.
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Requerido: V.S.L.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor de fl. 78 e da certidão supra, encerrada está a fase instrutória.

Fixo prazo sucessivo de 10 (dez) dias para os memoriais do autor, da requerida e do MP, nesta ordem.

I-se.


13 - 0002002-18.2017.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.B.F.M.
Requerido: I.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11980/ES - KARLA TEIXEIRA INACIO SIQUEIRA
Requerente: D.B.F.M.

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista à autora da petição e documentos de fls.245/258, para manifestação em 05 dias.

Dil-se.


14 - 0013827-22.2018.8.08.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17897/ES - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
Requerente: L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Verifico do documento de fl. 107, que apenas a srª. Luciana da Silva é dependente do falecido junto ao INSS e, conforme se extrai dos arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80, respectivamente, "os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento" e "o disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional".

Assim, e considerando que, a princípio, a dependente teria direito à totalidade dos numerários, DETERMINO a intimação dos autores para se manifestarem, concedido o prazo de 10 dias.

Dil-se.


15 - 0002858-11.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.A.M.
Requerido: A.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10887/ES - ANTONIO JUSTINO COSTA
Requerente: W.A.M.

Para tomar ciência da decisão:
(...)

Assim, arbitro alimentos provisórios para a  requerida  equivalentes a 10%(quinze por cento) do benefício previdenciário do autor, que serão descontados mensalmente junto ao órgão pagador.

Oficie-se ao INSS  para a implementação dos descontos e para que informe os ganhos do autor nos últimos seis meses.

Diga o patrono do autor se o mesmo ainda se encontra internado e, em caso positivo ou não, se  tem condições de manifestar sua vontade.

Dil-se.


16 - 0003397-11.2018.8.08.0011 - Inventário
Herdeiro: M.Z.
Inventariante: V.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Herdeiro: M.Z.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o meeiro para apresentar cópia das certidões das matrículas das duas propriedadas mencionadas nos autos.

Com relação ao veículo fusca, razão assiste ao meeiro quando informa que este não integra o acervo hereditário, haja vista que de fato foi adquirido após o falecimento da inventariada, conforme de  constata  do documento apresentado pelo autor à fl. 67, razão pela qual não deve integrar o monte mor.

Oficie-se ao IDAF para informar possível registro de gado existente em nome da inventariada ou do meeiro até o dia 30/06/1988.

Diga o meeiro se concorda com a quebra de seu sigilo bancario  para consulta de saldo na data do falecimento da inventariada (art. 9º do CPC)

Dil-se.


17 - 0004644-90.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.C.D.C.S. e outros
Requerido: I.S.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27698/ES - CRISTIANO MAZZOCCO GUIO
Requerido: I.S.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2019, às 14:30 hrs.

I-se todos.

N-se o MP.

Dil-se.

OBS.:A AUDIENCIA OCORRERA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NO FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE QUE NÃO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA O ATO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2011, INCISO XII: "...DESIGNADA POR MEIO DE IMPRESA OFICIAL (DJES), DEVENDO CONSTAR DO ATO QUE CABE AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR-LHES A DATA HORÁRIO E O LOCAL DA AUDIÊNCIA..." A AUDIÊNCIA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES. 
 


18 - 0002248-77.2018.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.H.C.
Requerido: E.F.D.S.H.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11003/ES - LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO
Requerente: R.H.C.
Advogado(a): 004823/ES - SAMUEL ANHOLETE
Requerido: E.F.D.S.H.C.

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art.1.010 do CPC, não compete ao juiz de 1º grau fazer juízo de admissibilidade do recurso de apelação.

Assim, intime-se a  parte apelada para oferecer contrarrazões em 15(quinze) dias. Caso esta interponha apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões no mesmo prazo.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Dil-se.


19 - 0014884-56.2010.8.08.0011 (011.10.014884-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.F.C.G.
Executado: E.P.M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27664/ES - DROUGUIS SALES SANTIAGO
Exequente: L.F.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono da parte exequente para que subscreva à fl. 179 e verso, concedido o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, oficie-se a empresa "DUPLA MISSÃO (Centro de Formação de Vigilantes LTDA)", diligência que deverá ser cumprida por oficial de justiça, a fim de que informe o endereço do executado, bem como informe ainda o número de telefone do mesmo, acaso existente em seus registros, concedido o prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Oficie-se o INSS, conforme pleiteado à fl. 179-v, a fim de informar se o executado possui cadastro atual de relação empregatícia ou goza de algum benefício previdenciário. Conceda-se o prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Dil-se.


20 - 0014286-24.2018.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.A.N.
Requerido: L.F.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10220/ES - MICHELE RODRIGUES SANTANA
Requerente: A.A.N.

Para tomar ciência do julgamento:
.(...)
A transação é negócio jurídico de direito privado que pode ser celebrado dentro ou fora do processo. Pode ocorrer pela iniciativa das partes ou do juiz. Levada ao conhecimento do juiz, impõe-se a extinção do processo.

Assim exposto, HOMOLOGO o acordo de fl. 36 e verso, na forma do art. 487, III, “b” do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

P. R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se.


21 - 0009461-37.2018.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.C.O.D.A.
Requerido: A.D.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009448/ES - ANGELA NUNES LAGE
Requerido: A.D.D.A.
Advogado(a): 25358/ES - KITYANE MORETI EUGENIO
Requerente: M.C.O.D.A.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) 
 
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE  o pedido, alterando o valor da prestação de alimentos para 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação (art. 13, § 2º da Lei nº 5.478/68), e condenando o requerido nas custas processuais e em honorários advocatícios que, observada a natureza da demanda, fixo equitativamente em 20% sobre o valor atualizado da causa, sendo inexigíveis tais verbas, deferida a gratuidade da justiça.
 
Resolvi o processo com fulcro no art. 487,  I, do Código de Processo Civil. 
 
P.R.I.
 
Transitada em julgado, arquivem-se.
 


22 - 0005488-50.2013.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: R.C.P.N. e outros
Executado: R.P.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Exequente: R.C.P.N.

Para tomar ciência do julgamento:
.(...)

O feito encontra-se paralisado, por negligência da parte exequente, perfazendo-se o prazo de mais de trinta dias.

Assim, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pelos exequentes e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se. 


23 - 0006091-16.2019.8.08.0011 - Divórcio Consensual
Requerente: A.P.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26726/ES - BRAZ BARROS DA SILVA
Requerente: A.P.L.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) 

Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de EVANDO SOUZA DE SÁ e ALINE PEREIRA LEITE DE SÁ, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGANDO os termos do acordo de fls. 02/08, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito da demanda na forma do artigo 487, incisos I e III, do Código de Processo Civil.

Sem custas. 

P.R.I.

Faculto à requerida informar, em 15 dias, se pretende voltar a usar o nome de solteira.
Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva Circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento do extinto matrimônio, que segue pela chefe de secretaria rubricada.Tudo cumprido, arquivem-se.


24 - 0014349-30.2010.8.08.0011 (011.10.014349-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: V.E.M.D.D. e outros
Executado: A.M.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26919/ES - CRISTIANO MACHADO FERREIRA
Exequente: V.E.M.D.D.
Exequente: V.E.M.D.D.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o subscritor de fl. 49 para total cumprimento do despacho de fl. 46, no prazo legal, sob pena de indeferimento da inicial.

Dil-se.


25 - 0010396-43.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: D.S.S.
Requerido: T.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23229/ES - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES
Requerente: D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, por sua advogada, para emendar a inicial com cópia do acordo que pretende modificar e da certidão de nascimento do menor, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Dil-se.


26 - 0006494-82.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: A.R.P.
Requerido: G.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: A.R.P.
Para manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo legal.


27 - 0010289-96.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.
Requerido: B.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Requerente: E.D.

Para tomar ciência da decisão:
(...)

Ante o exposto,  DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA e DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO do presente processo ao Juízo da 3ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões desta Comarca.

INTIMEM-SE a parte autora.

Preclusas as vias recursais, REMETAM-SE os autos ao aludido juízo, após os registros e baixas pertinentes.

DILIGENCIE-SE com URGÊNCIA.


28 - 0010517-71.2019.8.08.0011 - Inventário
Inventariante: H.M.
Requerente: H.M. e outros
Inventariado: R.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Inventariante: H.M.
Requerente: H.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando a certidão de óbito de Rita Babiski Matielo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art.321 do CPC.

Dil-se.


29 - 0004614-55.2019.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.X.C.
Requerido: J.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: R.X.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos, etc.

Trata-se de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos proposta por RAISSA XAVIER COSTA, menor, representada por sua genitora BRUNA BARBOSA XAVIER, em face de JEISON RIBEIRO COSTA, todos devidamente qualificados nos autos.

A parte autora informa que o casal se reconciliou, pugnando pela extinção do feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Ouvida, a ilustre representante do Ministério Público, à fl. 31, opina pela extinção do feito.

É o relatório. Decido.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

P. R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se.


30 - 0008056-97.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: E.P.S. e outros
Requerido: O.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26721/ES - DARMANNE ABREU GONCALVES AZEVEDO
Requerente: E.P.S.
Advogado(a): 22502/ES - ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Requerido: O.C.M.

Para tomar ciência do despacho:
Segue o levantamento das restrições de fl. 53.

I-se.


31 - 0008359-43.2019.8.08.0011 - Interdição
Requerente: D.D.S.Z.
Requerido: J.D.S.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: D.D.S.Z.

Para tomar ciência do despacho:
.Intime-se a parte autora para a juntada de cópia de documento de identificação, a fim de comprovar o parentesco com a requerida, bem como, termo de concordância do esposo da curatelanda com o pleito inicial, concedido o prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento

Dil-se.


32 - 0006728-64.2019.8.08.0011 - Inventário
Herdeiro: V.D.S.S.
Inventariante: D.M.G.R.
Inventariado: P.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30931/ES - LORENA PADELA DO NASCIMENTO
Inventariante: D.M.G.R.
Para promover a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2°, do CPC.


33 - 0017263-57.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: V.D.G.
Requerido: D.O.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13350/ES - DANIELA APARECIDA BALBINO
Requerente: V.D.G.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019, às 15:00 horas.

A secretaria deverá providenciar as intimações com antecedência, observando quanto às intimações das partes, o  disposto no Ato Normativo Conjunto nº18/2019, especialmente em seu  art. 3º  que diz que as intimações deverão ser feitas  por qualquer meio idôneo de comunicação, utilizando expedição de mandados somente quando estritamente necessário. Nesta hipótese, o mandado deve indicar, na parte superior, tratar-se de SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.

N-se o MP.

Dil-se.


34 - 0014092-39.2009.8.08.0011 (011.09.014092-9) - Execução de Alimentos
Exequente: W.P.S. e outros
Executado: U.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009448/ES - ANGELA NUNES LAGE
Exequente: F.P.S.
Exequente: W.P.S.
Para manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANA PAULA MARTINS BARTOLO
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

edital de intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

      FÓRUM “DES.HORTA DE ARAÚJO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA e ÓRFÃOS E SUCESSÕES

PROCESSO N° 001814587.2014.8.08.0011

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(prazo: 20 dias)

O Doutor Lailton dos Santos Juiz de Direito da  Primeira Vara de Família e Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc...

       Faz saber a Emerson Rocha Neves, CPF nº 117.160.417-32, que por este juízo e Cartório da Primeira Vara de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, na Ação de Execução de Alimentos, Processo n° 00181458720148080011,  ficando, assim,INTIMADO, para se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias, quanto ao pedido de suspensão de sua carteira de habilitação, formulado à fl. 85 dos autos em tela.        

         Cachoeiro de Itapemirim, 12 de setembro de 2019

ANA PAULA MARTINS BARTOLO

Chefe de Secretaria

Ass. Aut. Art. 60 do Código de Normas da ECGJ-ES