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Versão revista

Lista 0197/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA


Lista: 0197/2019


1 - 0023568-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INADES INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR EIRELI ME
Requerido: INSTITUTO EDUCACIONAL DO SERTAO IESA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86029/RJ - CLEYDE ALVES DA SILVA
Requerido: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: INADES INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR EIRELI ME
Advogado(a): 70355/SP - SAMIRA ISSA MANGILI
Requerido: FUNDACAO BARRA BONITA DE ENSINO
Advogado(a): 21935/ES - THICIANE CARVALHO DIAS
Requerido: INSTITUTO EDUCACIONAL DO SERTAO IESA
Requerido: KARINA MARTINS AMANCIO
Para réplica da contestação do réu, João Libório Dias, no prazo comum de 15 (quinze) dias.


2 - 0023766-50.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Cível
Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA
Requerido: UBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19578/ES - ELTON BONELA DOS SANTOS
Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA
Requerido: BRAULINO BRAZILIANO GOMES DA SILVEIRA
Requerido: UBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA
Advogado(a): 22425/ES - JOANA CARVALHO DA SILVEIRA LAPERRIERE
Requerido: ANSELMO DE SOUZA MOSE
A fim de tomar ciência da audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, para oitiva do depoimento pessoal do réu, Braulino Braziliano Gomes da Silveira, no dia 09/10/2019, às 14:00 horas, na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no 7º andar,  no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.


3 - 0013428-85.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEO DE LIMA CASTRO e outros
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004839/ES - CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL
Advogado(a): 23519/ES - CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO
Requerido: BRUNO PEREIRA DE ARAUJO
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME
Advogado(a): 27207/ES - FABIO LUCIANNO FERREIRA DE MORAES
Requerido: BRUNO PEREIRA DE ARAUJO
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME
Advogado(a): 23663/ES - LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Requerente: CLUBE A EVENTOS EIRELI ME
Requerente: LEO DE LIMA CASTRO
Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 16/10/2019, às 13:30 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.


4 - 0010568-14.2017.8.08.0024 - Interdito Proibitório
Requerente: 1072 EVENTOS LTDA e outros
Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004839/ES - CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL
Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
Requerente: 1072 EVENTOS LTDA
Advogado(a): 10866/ES - THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
Requerente: LEO LIMA CASTRO
Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF
Requerente: LEO LIMA CASTRO
Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 16/10/2019, às 13:45 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.


5 - 0009012-70.2000.8.08.0024 (024.00.009012-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS e outros
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Exequente: ANA ERLENI LAURENCAO
Exequente: ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOS
Exequente: ANDREA LIMA DOS SANTOS REIS
Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(a): 169709A/SP - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE
Advogado(a): 104051/RJ - ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 997 - Às fls. 980 foi nomeado como perito do Juízo o Sr. Roossewelth Correa Baldez Junior a fim de dirimir eventuais dúvidas quanto ao objeto da ação.
 
A parte demandada impugnou a nomeação do perito em razão da sua área não ser na seara atuarial.
 
Pois bem, embora cônscio da matéria vertida nos autos, entendo que não há necessidade de que o expert tenha formação específica na área de ciências atuariais, tampouco há razão para considera-lo inapto para realizar a perícia, ao contrário, pois se trata de profissional que possui formação em Ciências Contábeis, tendo laborado em diversos processos que demandavam cálculos atuariais.
 
Por isso, não há qualquer razão nos autos que desabone os conhecimentos do expert na área atuarial, pois, conforme mencionado, o mesmo possui vasta experiência na matéria.
 
Ademais, como dito, o referido expert já realizou diversas perícias neste Juízo nesta área, nunca oferecendo motivo que coloque sua habilitação profissional em questão, razão pela qual equivocado os argumentos despendidos pela parte demandada.
 
Desta forma, mantenho a nomeação do expert ROOSSEWELTH CORREA BALDEZ JUNIOR.
 
Intimem-se as partes desta decisão.


6 - 0009012-70.2000.8.08.0024 (024.00.009012-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS e outros
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Exequente: ANA ERLENI LAURENCAO
Exequente: ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOS
Exequente: ANDREA LIMA DOS SANTOS REIS
Para efetuar o depósito judicial dos honorários de perito, fixados em R$ 8.878,55 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, no BANCO BANESTES S/A, agência 085, Fórum de Vitória, sob pena de preclusão da prova.


7 - 0030113-07.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS GODOY
Embargado: THIAGO DRUMMOND VIEIRA MONFARDINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17096/ES - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Embargante: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS GODOY

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 173 - Verifico que o embargante depositou apenas metade do valor dos honorários do perito.
 
Assim, intime-se o embargante/executado para em 10 (dez) dias efetuar o depósito do valore remanescente dos honorários periciais, haja vista que cabe ao mesmo o pagamento da integralidade da perícia, tendo em vista que foi quem requereu pela prova, conforme decisão de fls. 147/149.


8 - 0002456-85.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE
Advogado(a): 28150/ES - JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA
Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 28940/ES - MARIANA DA SILVA CORREA
Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 23765/ES - NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE
A fim de comparecerem à perícia designada para o dia 25/10/2019, às 07:30 horas da manhã, no consultório do perito oftalmologista, Rodrigo Carvalho Amador, situado na Rua Ferreira Coelho, 34, Praia do Suá, Vitória - ES, no Centro de Cirurgia Ocular do ES (CECOES).  




VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL