PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA

Lista: 0197/2019

1 - 0023568-18.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INADES INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR EIRELI ME
Requerido: INSTITUTO EDUCACIONAL DO SERTAO IESA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86029/RJ - CLEYDE ALVES DA SILVA

Requerido: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: INADES INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR EIRELI ME

Advogado(a): 70355/SP - SAMIRA ISSA MANGILI

Requerido: FUNDACAO BARRA BONITA DE ENSINO

Advogado(a): 21935/ES - THICIANE CARVALHO DIAS

Requerido: INSTITUTO EDUCACIONAL DO SERTAO IESA
Requerido: KARINA MARTINS AMANCIO

Para réplica da contestação do réu, João Libório Dias, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

2 - 0023766-50.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Cível
Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA
Requerido: UBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19578/ES - ELTON BONELA DOS SANTOS

Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA

Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA

Requerido: BRAULINO BRAZILIANO GOMES DA SILVEIRA
Requerido: UBSERVICE SERVICOS URBANOS LTDA

Advogado(a): 22425/ES - JOANA CARVALHO DA SILVEIRA LAPERRIERE

Requerido: ANSELMO DE SOUZA MOSE

A fim de tomar ciência da audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, para oitiva do depoimento pessoal do réu, Braulino Braziliano Gomes da Silveira, no dia 09/10/2019, às 14:00 horas, na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no 7º andar, no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.

3 - 0013428-85.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEO DE LIMA CASTRO e outros
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004839/ES - CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO

Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL

Advogado(a): 23519/ES - CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO

Requerido: BRUNO PEREIRA DE ARAUJO
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME

Advogado(a): 27207/ES - FABIO LUCIANNO FERREIRA DE MORAES

Requerido: BRUNO PEREIRA DE ARAUJO
Requerido: LT EVENTOS EIRELI ME

Advogado(a): 23663/ES - LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS

Requerente: CLUBE A EVENTOS EIRELI ME
Requerente: LEO DE LIMA CASTRO

Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 16/10/2019, às 13:30 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.

4 - 0010568-14.2017.8.08.0024 - Interdito Proibitório
Requerente: 1072 EVENTOS LTDA e outros
Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004839/ES - CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO

Requerido: CLUBE DE REGATAS ALVARES CABRAL

Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI

Requerente: 1072 EVENTOS LTDA

Advogado(a): 10866/ES - THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE

Requerente: LEO LIMA CASTRO

Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF

Requerente: LEO LIMA CASTRO

Para ciência da audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL, no dia 16/10/2019, às 13:45 horas, situada no(a) FÓRUM CÍVEL - FÓRUM MUNIZ FREIRE - RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.

5 - 0009012-70.2000.8.08.0024 (024.00.009012-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS e outros
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Exequente: ANA ERLENI LAURENCAO
Exequente: ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOS
Exequente: ANDREA LIMA DOS SANTOS REIS

Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Exequente: ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(a): 169709A/SP - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Advogado(a): 104051/RJ - ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO

Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Para tomar ciência da decisão:

de fls. 997 - Às fls. 980 foi nomeado como perito do Juízo o Sr. Roossewelth Correa Baldez Junior a fim de dirimir eventuais dúvidas quanto ao objeto da ação.

A parte demandada impugnou a nomeação do perito em razão da sua área não ser na seara atuarial.

Pois bem, embora cônscio da matéria vertida nos autos, entendo que não há necessidade de que o expert tenha formação específica na área de ciências atuariais, tampouco há razão para considera-lo inapto para realizar a perícia, ao contrário, pois se trata de profissional que possui formação em Ciências Contábeis, tendo laborado em diversos processos que demandavam cálculos atuariais.

Por isso, não há qualquer razão nos autos que desabone os conhecimentos do expert na área atuarial, pois, conforme mencionado, o mesmo possui vasta experiência na matéria.

Ademais, como dito, o referido expert já realizou diversas perícias neste Juízo nesta área, nunca oferecendo motivo que coloque sua habilitação profissional em questão, razão pela qual equivocado os argumentos despendidos pela parte demandada.

Desta forma, mantenho a nomeação do expert ROOSSEWELTH CORREA BALDEZ JUNIOR.

Intimem-se as partes desta decisão.

6 - 0009012-70.2000.8.08.0024 (024.00.009012-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO DOS SANTOS e outros
Executado: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Exequente: ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

Exequente: ANA ERLENI LAURENCAO
Exequente: ROBERTO TADEU LIMA DOS SANTOS
Exequente: ANDREA LIMA DOS SANTOS REIS

Para efetuar o depósito judicial dos honorários de perito, fixados em R$ 8.878,55 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, no BANCO BANESTES S/A, agência 085, Fórum de Vitória, sob pena de preclusão da prova.

7 - 0030113-07.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS GODOY
Embargado: THIAGO DRUMMOND VIEIRA MONFARDINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17096/ES - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Embargante: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS GODOY

Para tomar ciência do despacho:

de fls. 173 - Verifico que o embargante depositou apenas metade do valor dos honorários do perito.

Assim, intime-se o embargante/executado para em 10 (dez) dias efetuar o depósito do valore remanescente dos honorários periciais, haja vista que cabe ao mesmo o pagamento da integralidade da perícia, tendo em vista que foi quem requereu pela prova, conforme decisão de fls. 147/149.

8 - 0002456-85.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA
Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA

Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE

Advogado(a): 28150/ES - JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA

Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(a): 28940/ES - MARIANA DA SILVA CORREA

Requerente: BARTOUVINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(a): 23765/ES - NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO

Requerido: HOSPITAL UNIMED VITORIA CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE

A fim de comparecerem à perícia designada para o dia 25/10/2019, às 07:30 horas da manhã, no consultório do perito oftalmologista, Rodrigo Carvalho Amador, situado na Rua Ferreira Coelho, 34, Praia do Suá, Vitória - ES, no Centro de Cirurgia Ocular do ES (CECOES).

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL