PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA

Lista: 0156/2019

1 - 0068402-87.2012.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA COSTA MOULAIS
Requerido: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005320/ES - ROBSON LOUZADA TEIXEIRA

Requerido: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.

2 - 0001423-88.2018.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ZANOTTI SA
Executado: PITTBULL CONFECÇÕES LTDA - EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7688/SC - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

Exequente: ZANOTTI SA

Da expedição do alvará eletrônico nº 19.41239-4, podendo a quantia ser recebida em qualquer agência do Banestes.

3 - 0014095-18.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: PENHA SILVESTRE CORREA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA

Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

Para retirar e diligenciar a Certidão de Admissão de Execução expedida nos autos.

4 - 0009620-43.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO NUNES MOULAIS
Requerido: VIACAO REAL ITA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27679/ES - BRUNO QUARESMA SENA

Requerente: CRISTIANO NUNES MOULAIS

Para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 04/11/2019 às 13:50, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550, ficando a parte intimada na pessoa do advogado.

5 - 0009617-88.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: EDINEIA PERMANHANI CORREA
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE

Requerente: EDINEIA PERMANHANI CORREA

Para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 04/11/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550, ficando a parte intimada na pessoa do advogado.

6 - 0003396-89.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WELINTON ROGER ALTOE
Requerido: COOPE SERRANA - COOP. DE TRANSP. SUL SERRANA CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE

Requerente: WELINTON ROGER ALTOE

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, não observo a existência de quaisquer dos vícios elencados do art. 1.022, do CPC, via de consequência CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração.

7 - 0005644-62.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: EVERALDO JOSE POLONINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12059/ES - KARINA LOPES FAVERO

Requerente: EVERALDO JOSE POLONINI

Para tomar ciência do julgamento:

Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, nos termos dos artigos 1.238 do Código Civil em vigor, 941 e seguintes do Código de Processo Civil de 1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de declarar a propriedade do autor da área de terreno indicada na exordial.

8 - 0000476-79.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: NEUVACY ZAVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003412/ES - HELIO ALVES DA ROCHA

Requerente: NEUVACY ZAVA

Para tomar ciência do julgamento:

5. Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, nos termos dos artigos 1.238 do Código Civil em vigor, 941 e seguintes do Código de Processo Civil de 1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de declarar a propriedade das autores da área de terreno indicada na exordial.

9 - 0000290-56.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: LUZIA FASSARELLA MESSIAS
Requerido: MARIO GAVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20415/ES - IVAN MALANQUINI FERREIRA

Requerente: LUZIA FASSARELLA MESSIAS

Para tomar ciência do julgamento:

Posto isso, e por tudo o mais que dos autos constam, nos termos dos artigos 183, da Constituição da República Federativa do Brasil, e 1.238 e 1.240 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial formulado pela parte autora para declarar a propriedade sobre a área de terreno objeto do pedido.

10 - 0012970-73.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: NEUSA SOARES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006785/ES - ROGERIO ALVES MOTTA

Requerente: NEUSA SOARES DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC.

11 - 0004270-16.2015.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12929/ES - PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA

Requerente: TEREZINHA MARTINS VIANA SOARES

Para tomar ciência do julgamento:

12 - 0013193-26.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: ANILCE ALEXANDRE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005215/ES - JEFFERSON BARBOSA PEREIRA

Requerente: ANILCE ALEXANDRE DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

13 - 0007659-67.2019.8.08.0011 - Monitória
Autor: DORIMAR MARMORES E GRANITOS LTDA
Réu: NEIDE PETEAM SOARES DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12988/ES - IRACEMA ROSA VIANA MORAES

Autor: DORIMAR MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0159/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA

Lista: 0159/2019

1 - 0010041-72.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO PEDRO DE ASSIS JACINTO
Executado: WESLEY PANCINI GIRARDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003815/ES - LUSMAR ALBERTASSI

Exequente: ANTONIO PEDRO DE ASSIS JACINTO

Para ter vista dos autos em razão do desarquivamento.

2 - 0004001-35.2019.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO SA
Requerido: ADEMILSON SOUSA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10887/ES - ANTONIO JUSTINO COSTA

Requerido: ADEMILSON SOUSA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração.

Diligencie-se.

Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração.
Diligencie-se.

3 - 0003267-21.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIA CARDOZO DE ALMEIDA SOUZA e outros
Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA

Requerente: MARCIA CARDOZO DE ALMEIDA SOUZA

Para retirar os alvarás.

4 - 0000291-07.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO SIMONATO SOARES
Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20413/ES - CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR

Requerente: RODRIGO SIMONATO SOARES

Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI

Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Para tomar ciência do julgamento:

Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de condenar a demandada, Latam Airlines Group S/A no pagamento ao autor:
A) Da importância de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos materiais, valor que deverá ser devidamente corrigido e atualizado monetariamente a partir do evento danoso, e acrescido dos juros legais desde a citação, nos moldes do artigo 405 do Código Civil.
B) Da importância de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, valor que deverá ser devidamente corrigido e atualizado monetariamente a partir do evento danoso, e acrescido dos juros legais desde a citação, nos moldes do artigo 405 do Código Civil.

5 - 0013859-27.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RODNEY CYPRESTE OLIVEIRA
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17755/ES - BRUNO HERMINIO ALTOE

Requerente: RODNEY CYPRESTE OLIVEIRA

Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH

Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:

1. Trata-se de demanda onde pleiteia o autor a restituição dos valores despendidos na compra de seu veículo ante os vícios apresentados pelo mesmo e não solucionados pela demandada.
2. Insurge-se a demandada em sede de contestação aduzindo prejudicial de mérito de decadência, sob o argumento de que o ajuizamento da ação se dera quando já transcorrido o lapso temporal previsto no diploma processual para reclamação acerca do suposto vício.
3. Insta salientar, consoante entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, somente após o término da garantia contratual é que se inicia o prazo para o consumidor reclamar por vício de adequação do produto surgido no decorrer do período daquela garantia.
4. Oportuna a colação do entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça:
“Ocorre que, diferentemente do que acontece com a garantia legal contra vícios de adequação, cujos prazos de reclamação estão contidos no art. 26 do CDC, a Lei não estabelece prazo de reclamação para a garantia contratual. Nessas condições, uma interpretação teleológica e sistemática do CDC permite integrar analogicamente a regra relativa à garantia contratual, estendendo-lhe os prazos de reclamação atinentes à garantia legal, inclusive para preservar a coerência com a estrutura de proteção idealizada pelo legislador. Incidindo sobre a garantia contratual os mesmos prazos de reclamação da garantia legal, mantém-se inalterado o fiel da balança que pondera os direitos e obrigações entre fornecedores e consumidores, ou seja, a partir do término da garantia contratual, o consumidor terá 30 (bens não duráveis) ou 90 (bens duráveis) dias para reclamar por vícios de adequação surgidos no decorrer do período desta garantia. Ademais, evita-se, de um lado, o tolhimento do direito de reclamação e, de outro, a criação de direito objetivo de poder reclamar a qualquer tempo pela garantia contratual. Note-se que, ao contrário do que sustenta parte da doutrina e da jurisprudência, não se trata de somar o prazo legal ao contratual. Ainda que se possa atingir, conforme a hipótese, o mesmo resultado prático, tal solução implicaria em diferir o início da contagem do prazo decadencial do art. 26, § 1º, do CDC, para depois do encerramento da garantia contratual, circunstância que não encontra nenhum subsídio ou respaldo legal” (REsp n. 967.623, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 16.4.2009)."
5. Portanto, afasto a referida prejudicial ao mérito suscitada.
6. Inverto o ônus da prova, ante a verossimilhança das alegações do autor, nos moldes do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.
7. Sendo assim, declaro o feito saneado e defiro a produção de prova pericial técnica, afim de se averiguar se os vícios no veículo adquirido pelo autor são oriundos de fábrica. Para o qual nomeio perito do juízo o Sr. Rogério Caiado Machado, na Rua Pastor Péricles de Oliveira, 71, Paraíso, CEP: 29304-180, nesta cidade, que deverá dizer se aceita o encargo, bem como sobre os seus honorários que deverão ser arcado pela demandada.
8. As partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de cinco dias.
9. Intimem-se. Cumpra-se.

6 - 0010048-25.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GRAMARCAL GRANITOS MARMORES E CALCAREOS LTDA
Requerido: LIRIO FABRI DE ESTRU METALICA IND COMER E SERVI EIRELI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Requerente: GRAMARCAL GRANITOS MARMORES E CALCAREOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

a) Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados;
b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação;
c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br,
d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC) .

CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legais.

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2019

HORÁRIO: 14:30

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2019

HORÁRIO: 14:30

7 - 0005039-82.2019.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: ELMO MALHEIROS DE MATOS e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS

Embargante: DANIELLLE PRETT DE MATOS COELHO
Embargante: ELMO MALHEIROS DE MATOS
Embargante: JOAO LUIZ PRETT DE MALHEIROS DE MATOS JUNIOR
Embargante: ROSEMERY PRETT DE MATOS

Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA

Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-SICOOB

Para tomar ciência do despacho:

O Sicoob, aqui demandado, reclama a revisão dos benefícios da Assistência Judiciária aos autores, ao tempo em que admite a procedência do pedido.

A patrona dos autores reclama a condenação na verba de sucumbência.

O Juiz propõe: Podemos extinguir o feito, isentando a todos da sucumbência, já que o pedido dos autores será alcançado e a Paz Social aqui se estabelecerá?

Intimem-se ambos os advogados.

Diligencie-se.

O Sicoob, aqui demandado, reclama a revisão dos benefícios da Assistência Judiciária aos autores, ao tempo em que admite a procedência do pedido.
A patrona dos autores reclama a condenação na verba de sucumbência.
O Juiz propõe: Podemos extinguir o feito, isentando a todos da sucumbência, já que o pedido dos autores será alcançado e a Paz Social aqui se estabelecerá?
Intimem-se ambos os advogados.
Diligencie-se.

8 - 0015142-66.2010.8.08.0011 (011.10.015142-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSULCAR - ASSOCIACAO SUL CAPIXABA DE TRANSP. DE CARGAS
Requerido: JONATAS PINTO DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22006/ES - CARLA VICENTE PEREIRA

Requerente: ASSULCAR - ASSOCIACAO SUL CAPIXABA DE TRANSP. DE CARGAS

Para retirar a certidão de tor da certidão.

9 - 0005645-33.2007.8.08.0011 (011.07.005645-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: MINERACAO CEDROS LTDA
Executado: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA

Executado: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO

Executado: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Requerido: GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Advogado(a): 006725/ES - SANDRO VIEIRA DE MORAES

Requerente: MINERACAO CEDROS LTDA

Para tomar ciência da decisão:

1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Mineração Cedros Ltda. em face de Gramacruz Extração de Granitos Ltda.
2. Pois bem. Tem-se que referida demanda tramita há muitos anos, sem no entanto uma solução plausível, embora inúmeras medidas coercitivas tenham sido tomadas, as mesmas não lograram êxito.
3. Insurge-se a exequente almejando a desconsideração da personalidade jurídica, ao passo que a empresa já encontra-se com a sua personalidade jurídica devidamente extinta.
4. Conforme alhures corroborado a exequente vem perseguindo uma satisfação de seu crédito há muitos anos, sendo entretanto frustradas as tentativas de recebê-lo.
5. Oportuno se faz dizer, que mediante tais evidências, mister se faz a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista a recalcitrância da parte executada, no pagamento de uma dívida que se prolonga por anos sem no entanto uma resolução provável para a parte exequente.
6. Tem-se que aqui, a parte executada vem se esquivando do pagamento da dívida, o que no momento não ensejaria nem mesmo a aplicação dos meios de restrição atrelados ao poder judiciário, pois aquela encerrou as suas atividades empresariais.
7. Tal motivo por si só, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não ensejaria a decretação do instituto, porém resta caracterizado desvio de finalidade e a confusão patrimonial, requisitos esses basilares para a instauração do procedimento.
8. Conforme noticiado, em julgamento ocorrido em 8/5/2018, a 4ª Turma do STJ decidiu por unanimidade que:
"Se a insolvência [do devedor] não é pressuposto para decretação da desconsideração da personalidade jurídica, não pode ser considerada, por óbvio, pressuposto para instauração do incidente ou condição para o seu regular processamento".
9. Entrementes, resta amplamente configurado nos autos os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica, o primeiro, desvio de finalidade, já que a pessoa jurídica estava sendo utilizada pelos seus sócios para uma utilidade diversa daquela originariamente instituída, e o segundo, confusão patrimonial entre o patrimônio da pessoa jurídica e de seu integrante.
10. Sendo assim, entendimento dos tribunais superiores:
“AG. DE INSTRUMENTO Nº 0021757-14.2017.8.08.0048 AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK AGRAVADO: ABIMAEL QUEIROZ CÉSAR AGRAVADO: BRUNO SCHERRER QUEIROZ CÉSAR RELATOR: DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO ACÓRDÃO CIVIL/PROC. CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ADOAÇÃO DA TEORIA MAIOR PELO CC/2002 NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL MERO INADIMPLEMENTO - RECURSO CONHECIDO e desprovido. 1 - O Código Civil adotou a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, não bastando para que o instituto seja implementado o mero inadimplemento da obrigação por parte da empresa ou o encerramento de suas atividades, ao contrário do que se dá com a teoria menor, aplicável no âmbito consumerista e ambiental. 2 Segundo tal teoria, deve o credor provar o desvio de finalidade da pessoa jurídica ou a confusão patrimonial (art. 50 do CC), sendo que, no caso concreto, o que existe na atual fase do processo é apenas a prova do inadimplemento, motivo pelo qual mantém-se a decisão que indeferiu liminarmente a desconsideração da pessoa jurídica. 3 - Recurso conhecido e desprovido. VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto proferido pelo E. Relator. Vitória-ES, 16 de outubro de 2018. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 048179004980, Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - Relator Substituto: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/10/2018, Data da Publicação no Diário: 24/10/2018)”.
11. Ademais, resta clarividente no caso em apreço, que o sócio da empresa executada tem plena ciência dos atos executórios que tramitam em desfavor de sua empresa, permanecendo inerte ao cumprimento de suas obrigações na qualidade de sócio da empresa.12. Nessa seara, tenho por bem deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, Gramacruz Extração de Granitos Ltda., em virtude da configurada confusão patrimonial e desvio de finalidade nos moldes do artigo 50 do Código Civil, devendo recair a responsabilidade patrimonial sobre a pessoa dos sócios.

13. Nesse passo determino o cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: a) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$8.136.573,37 (oito milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
b) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
c) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.
14. Defiro a penhora dos imóveis descritos nos itens d e e de fl. 1587/1588.
15. Intimem-se. Cumpra-se. Diligencie-se.

10 - 0011358-37.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: LINCON PEDRAS LTDA ME e outros
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20415/ES - IVAN MALANQUINI FERREIRA

Embargante: LINCON PEDRAS LTDA ME

Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO

Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do julgamento:

. Ante o exposto, não observo a existência de quaisquer dos vícios elencados do art. 1.022, do CPC, via de consequência CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração.

11 - 0008837-22.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. SUL DO ES
Executado: LINCON PEDRAS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15773/ES - FABIO SILVA RABELO

Executado: BRYNDA MENON NICOLI GROBERIO

Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. SUL DO ES

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o credor para requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.

Intime-se o credor para requerer o que entender de direito.
Diligencie-se.

12 - 0009381-44.2016.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: INNOVARE DO BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18626/ES - EDUARDO BAIA BERNABE

Embargante: INNOVARE DO BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY

Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, não observo a existência de quaisquer dos vícios elencados do art. 1.022, do CPC, via de consequência CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração.

13 - 0006318-40.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBSON LUIZ SOUZA FERREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE

Requerente: ROBSON LUIZ SOUZA FERREIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, não observo a existência de quaisquer dos vícios elencados do art. 1.022, do CPC, via de consequência CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração.

14 - 0012363-36.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA
Executado: VIVIAN SOARES MACHADO
Requerido: VIVIAN SOARES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA

Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a signatária retro acerca do alvará expedido e do resultado da pesquisa junto ao Renajud no verso.

Diligencie-se.

Intime-se a signatária retro acerca do alvará expedido e do resultado da pesquisa junto ao Renajud no verso.
Diligencie-se.

15 - 0010548-91.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON LUIZ SILVEIRA RIZZO
Requerido: LITORAL SUL VEICULOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22000/ES - ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI

Requerente: ANDERSON LUIZ SILVEIRA RIZZO

Para tomar ciência do despacho:

Em atenção ao seguinte julgado, intime-se o autor para comprovar a hipossuficiência:

Apelação Nº 0010466-02.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

APTE EXCO GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado(a) EDGARD MENDES BAIAO FILHO 23994 - ES

APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

APTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

I –Conquanto o apelante alegue necessitar ser agraciado com o benefício da assistência judiciária gratuita, não vejo nos autos provas capazes de demonstrar que a sua situação enseje o beneplácito pretendido, tendo a parte apelada, em contrarrazões, inclusive, impugnado tal benefício (fls. 122/124).

II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogAPTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogado, a fim de que comprove, em 05 (cinco) dias o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita, ex vi do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, instruindo os autos com documentos atualizados capazes de confirmar o alegado estado de precariedade financeira (por exemplo: declaração de imposto de renda, informes bancários etc).

III – Após, retornem-me conclusos.

Diligencie-se.

Em atenção ao seguinte julgado, intime-se o autor para comprovar a hipossuficiência:
Apelação Nº 0010466-02.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
APTE EXCO GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado(a) EDGARD MENDES BAIAO FILHO 23994 - ES
APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP
DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
APTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA
APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA
JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA
RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

I –Conquanto o apelante alegue necessitar ser agraciado com o benefício da assistência judiciária gratuita, não vejo nos autos provas capazes de demonstrar que a sua situação enseje o beneplácito pretendido, tendo a parte apelada, em contrarrazões, inclusive, impugnado tal benefício (fls. 122/124).
II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogAPTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA
APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA
JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA
RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
D E S P A C H O
I –Conquanto o apelante alegue necessitar ser agraciado com o benefício da assistência judiciária gratuita, não vejo nos autos provas capazes de demonstrar que a sua situação enseje o beneplácito pretendido, tendo a parte apelada, em contrarrazões, inclusive, impugnado tal benefício (fls. 122/124).
II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogado, a fim de que comprove, em 05 (cinco) dias o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita, ex vi do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, instruindo os autos com documentos atualizados capazes de confirmar o alegado estado de precariedade financeira (por exemplo: declaração de imposto de renda, informes bancários etc).
III – Após, retornem-me conclusos.
Diligencie-se.

16 - 0015817-87.2014.8.08.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: OELITO ANTONIO GRACELI
Exequente: OELITO ANTONIO GRACELI
Executado: THAIS GOLDNER SCHMIDT
Réu: THAIS GOLDNER SCHMIDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE

Autor: OELITO ANTONIO GRACELI
Exequente: OELITO ANTONIO GRACELI

Para tomar ciência do despacho:

A certidão de crédito encontra-se à folha 96.

Intime-se para vir retirá-la.

Diligencie-se.

A certidão de crédito encontra-se à folha 96.
Intime-se para vir retirá-la.
Diligencie-se.

17 - 0007136-55.2019.8.08.0011 - Monitória
Autor: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Réu: CHERENE BRANDAO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO

Autor: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do julgamento:

Isso posto, dou por constituído o título executivo, determinando a intimação do réu para pagamento em 15 (quinze) dias do valor atualizado, acrescido de honorários em favor do patrono do autor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da dívida.Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC.

18 - 0010553-16.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA EDUARDA CANABARRO PESSINE
Requerido: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA

Requerente: MARIA EDUARDA CANABARRO PESSINE

Para tomar ciência do despacho:

Em atenção ao seguinte julgado, intime-se o autor para comprovar a hipossuficiência:

Apelação Nº 0010466-02.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

APTE EXCO GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado(a) EDGARD MENDES BAIAO FILHO 23994 - ES

APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

APTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogAPTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

III – Após, retornem-me conclusos.

Diligencie-se.

Em atenção ao seguinte julgado, intime-se o autor para comprovar a hipossuficiência:

Apelação Nº 0010466-02.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

APTE EXCO GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado(a) EDGARD MENDES BAIAO FILHO 23994 - ES

APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

APTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogAPTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

III – Após, retornem-me conclusos.

Diligencie-se.

Em atenção ao seguinte julgado, intime-se o autor para comprovar a hipossuficiência:

Apelação Nº 0010466-02.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

APTE EXCO GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado(a) EDGARD MENDES BAIAO FILHO 23994 - ES

APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

DES. SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

APTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

II – Desta feita, com amparo no que preceitua o art. 932, parágrafo único, do CPC/15, intime-se o apelante, por seu advogAPTE.: EXCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA

APDO.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA

JUIZ: EVANDRO COELHO DE LIMA

RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

D E S P A C H O

III – Após, retornem-me conclusos.
Diligencie-se.

19 - 0008333-79.2018.8.08.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: INGRID DE SOUZA SILVA
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24013/ES - ELZA HELENA SUHETT SILVA

Requerente: INGRID DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Sem Custas pela parte Autora.

20 - 0010123-98.2018.8.08.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LUCIMAR GASPAR DA SILVA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004142/ES - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

Exequente: LUCIMAR GASPAR DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

Considerando os termos retro, julgo extinta a execução de sentença nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas.

PRI. Arquivem-se.

Considerando os termos retro, julgo extinta a execução de sentença nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas.
PRI. Arquivem-se.

21 - 0005765-90.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: ALVARO ALMEIDA ROCHA
Réu: ROGERIO VICENTINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008668/ES - ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL

Réu: ROGERIO VICENTINI

Para tomar ciência do despacho:

Em razão dos termos retro, vejo-me forçado a acatar o pedido de folha 32.
Intime-se a signatária para apresentação de defesa no prazo de lei.
Diligencie-se.

22 - 0008038-18.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CARLOS MAGNO BANDEIRA JUNIOR
Requerente: CARLOS MAGNO BANDEIRA JUNIOR
Executado: TOKIO MARINE SEGURADORA e outros
Requerido: ELISMAR FEHLBERG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16996/ES - ROBERTA NOVAES PINHEIRO

Executado: TOKIO MARINE SEGURADORA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a Cia Seguradora acerca dos termos de fls. 746/751 para se manifestar em 15 dias.

Diligencie-se.

Intime-se a Cia Seguradora acerca dos termos de fls. 746/751 para se manifestar em 15 dias.
Diligencie-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

Editais

edital

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003133-57.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: MARIA DO CARMO DA SILVA
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S), ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SUHETTOU e eventuas sucessores, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl:

Atenda-se ao pedido de folha 105, expedindo-se edital para citação de Antônio Carlos Rodrigues Suhettou eventuais sucessores.
Aos citados, fica nomeado curador especial o Defensor Público em exercício do mister perante este Juízo.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 11/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011343-34.2018.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: MARIA DAS GRACAS VALE DE SOUZA
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S), OS SUCESSORES DE ARNALDO LUIZ DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Terreno localizado na Alberto Sebastião dos Passos, nº75, Bairro Basiléia,cesta cidade, com área correspondente ao lote 18, da quadra 8, com cento e sessenta e nove metros quadrados e tres decimetros quadrados (169,03m²), medindo sete metros e cinquenta centimetros (7,50m) de frente, onde metros (11m) de fundos, dezenove metros e cinquenta centimetros (19.50m) do lado direito e dezessete metros e cinquenta centimetros (17,50m) do lado esquerdo, medindo oito metros e trinta centimetros (8,30m) até a esquina mais proxima, confrontando pela frente com a rua Alberto Sebastião dos Passos, fundo com Demistofinis Sabino Batista, lado direito com a Maria das Graças Vale de Souza e lado esquerdo com o Erotildes Portilho Gomes.

ADVERTÊNCIAS

DESPACHO
Fl:
Expeça-se edital para citação dos sucessores de Arnaldo Luiz da Silva, bem como interessados incertos e/ou ausentes.
Aos citados por edital, fica nomeado curador especial o Defensor Públco em exercício do mister perante este Juízo, que deverá ter vista dos autos.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 11/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL Listas

Lista 0156/2019

Lista 0159/2019

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edital

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