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Versão revista

Lista 0085/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON


Lista: 0085/2019


1 - 0010565-07.2008.8.08.0014 (014.08.010565-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WILLIAN GONÇALVES DOS SANTOS
Réu: CRISTIANO VITURINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25789/ES - MARTINIANO MILIOLI LINTZ
Réu: GUINO AZEVEDO COUTINHO

Para tomar ciência da decisão:
Diante da certidão de fl. 605nomeio o Dr. MARTINIANO MILIOLI LINTZOAB/ES 25.789, para atuar como defensor dativo neste feito em prol dos interesses do acusado Guino Azevedo Coutinhodevendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo.

Ante a proximidade da Sessão designada (18 de setembro de 2019), a fim de evitar eventual prejuízo à defesa do réu, adio a Sessão de Júri designada nos autos.

Diligencie o Cartório na inclusão do feito em nova pauta de julgamento.


2 - 0013970-35.2019.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: PEDRO RODRIGUES CELESTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23488/ES - PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA
Requerido: PEDRO RODRIGUES CELESTINO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a certidão de fls. 24 e o termo de audiência de fls. 25, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo, informando o cumprimento do ato deprecado nos autos da carta precatória nº 0004180-57.2019.8.08.0014.


3 - 0006140-48.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ANDRE RIBEIRO SOEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22519/ES - FRANK WILLIAM DE MORAES LEAL HORACIO
Requerido: ANDRE RIBEIRO SOEIRO
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Requerido: FILIPE INACIO DE MELLO
Advogado(a): 30002/ES - PAULO SERGIO DE PAULA BERMUDES
Requerido: CAIQUE SANTANA PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista o teor da certidão de fls. 24 constante nos autos, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo.  

Retire-se a audiência de pauta.


4 - 0000564-45.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: GABRIEL NEVES FALKE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25384/ES - CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO
Réu: GABRIEL NEVES FALKE

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista o despacho de fls. 680, bem como o fato de o acusado, embora intimado conforme certidão de fls. 685, não constituiu novo advogado, nomeio a Dra. CHISLAYNE NERES DE ANDRADE, OAB/ES 25384, para atuar como defensora dativa neste feito em prol dos interesses do acusado Gabriel Neves Falke, devendo a mesma ser intimada para que, no prazo legal, apresente as razões recursais do referido acusado.


5 - 0009935-33.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDILSON CIPRIANO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29327/ES - GABRIEL LEMOS CAPELINI
Réu: EDILSON CIPRIANO DE JESUS
Manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.


6 - 0010916-28.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS FERREIRA GOMES CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14642/ES - ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Réu: LUCAS FERREIRA GOMES CORREIA
Advogado(a): 20030/ES - EVERSON VIEIRA DE SOUZA
Réu: LUCAS FERREIRA GOMES CORREIA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se novamente o advogado constituído à fl. 068-IP para a apresentação das razões recursais, no prazo legal. Na oportunidade, advirtam-se os causídicos de que sua inércia poderá acarretar a pena de multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.


7 - 0003819-40.2019.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARCELA DE OLIVEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Réu: MARCELA DE OLIVEIRA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da petição de fl. 121, intime-se, novamente, o advogado Dr. Pedro Lozer Pacheco Júnior, OAB/ES nº 15.169, para informar se patrocina a defesa da acusada Marcela de Oliveira Costa. 

Caso o advogado seja o responsável pela defesa da acusada, deverá apresentar defesa prévia no prazo legal.

Em caso negativo deverá se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
 


8 - 0006819-48.2019.8.08.0014 - Inquérito Policial
Indiciado: ANDRE LUIZ TASSINARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25391/ES - WILLIAN SPERANDIO NETTO
Indiciado: ANDRE LUIZ TASSINARI
Indiciado: JOELMA FELICIO SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
1) Do pedido de revogação da prisão preventiva:
Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão cautelar formulado e mantenho a prisão preventiva da denunciada JOELMA FELICIO SANTANA, com fulcro no artigo 311 e artigo 312 e artigo 313 do Código de Processo Penal.
 
2) Da prisão domiciliar:
Ex positis, indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado.
 
Oficie-se à Central de Apoio Multidisciplinar – CAM do fórum de Colatina, solicitando que seja enviado a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo social das condições familiares da acusada. 
No mais, aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial instaurado para a investigação dos fatos.
 


9 - 0001078-27.2019.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO PEDRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24847/ES - KATHLEN CRISTINA GOMES
Réu: JOAO PEDRO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Desta feita, RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, eis que presentes prova da materialidade e indícios de autoria. Aguarde-se em Cartório, em escaninho próprio, a designação de audiência de instrução e julgamento.


10 - 0009560-71.2013.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: SERGIO MAGNO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: SERGIO MAGNO BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os termos da resposta à acusação apresentada, depreendo que não há preliminares a serem analisadas, bem como, as demais alegações feitas pela Defesa se referem ao mérito da demanda. Além disso, não restou demonstrada, de forma manifesta, a atipicidade da conduta narrada, a ocorrência de excludentes de ilicitude, culpabilidade e/ou causas de extinção de punibilidade. Por isso, não há que se falar em absolvição sumária (artigo 397 do Código de processo Penal). Aguarde-se em Cartório, em escaninho próprio, a designação de audiência de instrução e julgamento.   Diligencie-se.


11 - 0004830-17.2013.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAFAEL SIQUEIRA BUENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Réu: RAFAEL SIQUEIRA BUENO
Apresentar razões ao recurso de apelação.


12 - 0004720-08.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCOS VINICIUS FRANCO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7348/ES - SIMÃO PEDRO FIÚZA
Requerido: MARCOS VINICIUS FRANCO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 20 de setembro de 2019, às 14 horas, nesta comarca.


13 - 0004673-34.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FLAVIO SANTANA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134841/MG - ALCYR TIRADENTES VOLPATO
Requerido: EDUARDO THAUALLAS OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerido: GEZIO DE LIMA PARDIM
Advogado(a): 15848/ES - DAVID METZKER DIAS SOARES
Requerido: CLEBSON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerido: MARCIO PEREIRA LIMA
Advogado(a): 28554/ES - IGOR SILVA POLYCARPO
Requerido: FLAVIO SANTANA DE SOUZA
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Requerido: DEUSEDINO SALES FERREIRA
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 20 de setembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos, nesta comarca.


14 - 0004722-75.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: OSMAR MOREIRA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19180/ES - RAYANE MIRANDA CELESTINO
Requerido: OSMAR MOREIRA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 20 de setembro de 2019, às 13 horas e 15 minutos, nesta comarca.


15 - 0004855-20.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ALEX EUZEBIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Requerido: ALEX EUZEBIO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 16 horas e 30 minutos, nesta comarca.


16 - 0007561-73.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WESLEY DA CONCEICAO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8695/ES - CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
Requerido: WESLEY DA CONCEICAO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 16 horas e 15 minutos, nesta comarca.


17 - 0004659-50.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOSEVAN OLIVEIRA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23694/ES - DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA
Requerido: JOSEVAN OLIVEIRA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 16 horas, nesta comarca.


18 - 0004857-87.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DANIEL FERREIRA CANDIDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19780/ES - MIRELA GUSMÃO SARMENTO
Requerido: DANIEL FERREIRA CANDIDO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos, nesta comarca.


19 - 0004601-47.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GEOVANY MATHIAS SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS
Requerido: GEOVANY MATHIAS SOUZA
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 29111/ES - THAMIRES VAZ RICATO
Requerido: GUSTAVO SOEIRO MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 15 horas e 15 minutos, nesta comarca.


20 - 0004249-89.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NILZEMAR GOMES PIEDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 021310/ES - CLEUMA MOTA BELO
Requerido: NILZEMAR GOMES PIEDADE

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 15 horas, nesta comarca.


21 - 0004248-07.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROMILSON AMORIM DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25051/ES - WASHINGTON ANTONIO RIGATO
Requerido: ROMILSON AMORIM DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 14 horas e 30 minutos, nesta comarca.


22 - 0004245-52.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: YAGO DOS SANTOS TABORDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Requerido: YAGO DOS SANTOS TABORDA
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Requerido: YAGO DOS SANTOS TABORDA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 14 horas e 15 minutos, nesta comarca.


23 - 0004377-12.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: TIAGO RODRIGUES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29333/ES - MIKAELY REINOSO RODRIGUES DAMACENA
Requerido: TIAGO RODRIGUES DA SILVA
Requerido: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 13 horas e 45 minutos, nesta comarca.


24 - 0003506-79.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: NILCIMARA RODRIGUES
Requerido: EDIOMAR DE JESUS PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Requerido: ALAN GOMES DE ARAUJO
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Requerido: EDIOMAR DE JESUS PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos, nesta comarca.


25 - 0004674-19.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JONATHAN SANTOS NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25021/ES - DEO MORAES DIAS
Requerido: JONATHAN SANTOS NASCIMENTO
Requerido: MARLON ALVES NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 23 de setembro de 2019, às 13 horas e 15 minutos, nesta comarca.


26 - 0001382-26.2019.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: REGIS PEREIRA TELES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23662/ES - ELIEDNA JESUS DE OLIVEIRA
Réu: REGIS PEREIRA TELES

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências nesta unidade, REDESIGNO a audiência para o dia 20 de setembro de 2019, às 14 horas e 30 minutos, nesta comarca.




COLATINA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

FABIANO ANTONIO BABILON
CHEFE DE SECRETARIA