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Versão revista

COLATINA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0042/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA


Lista: 0042/2019


1 - 0014903-43.2016.8.08.0014 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA
Advogado(a): 25565/ES - ARTHUR LOSS HEREDIA
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerido: OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLIONI
Advogado(a): 24852/ES - FREDERYK MATOS SANT'ANA
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE:

1. Inicialmente, esclareço que o ato designado para o dia 05/09/2019 às 14:00 horas não se realizou, por
coincidir com o período das minhas férias regulares - Ato-E n° 407/2019, disponibilizado no DJE em
08/07/2019 -, não obstante ter envidado esforços para a sua transferência, mas sem sucesso. Registro,
entretanto, que estiveram presentes os requeridos Jonaci Silva Heredia e Olmir Fernando de Araújo
Castiglioni, acompanhados de seus advogados, Dr. Arthur Loss Heredia (OAB/ES n° 25.565) e
Dionísio Balarine Neto (OAB/ES n° 7.431). REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o
dia 28/11/2019 às 14:00 hrs. Intimem-se o ínclito presentante do Ministério Público, os requeridos e as
testemunhas, na forma estipulada na decisão retro.
2. Acrescente-se a lista das testemunhas que deverão ser intimadas para o ato: O Sr. Delgado de Polícia
da 15a Delegacia Regional de Colatina, Deverly Pereira Júnior (fls. 4.118), o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Colatina, Sérgio Meneguelli (fls. 29), o Sr. Evandro Ruggcri Resende Linhares (fls. 29),
e, a Sr'. Larissa Laureth Vaz (fls. 29), devendo o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o endereço completo da residência dos dois últimos, conforme reza o art. 450 do CPC.
3. Quanto ao pedido de fls. 4.131, deixo para analisá-lo após a intimação e manifestação do segundo
réu sobre a decisão saneadora, ocasião em que os autos deverão retornar conclusos para o gabinete.
4. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0014903-43.2016.8.08.0014 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA
Advogado(a): 25565/ES - ARTHUR LOSS HEREDIA
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerido: OLMIR FERNANDO DE ARAUJO CASTIGLIONI
Advogado(a): 24852/ES - FREDERYK MATOS SANT'ANA
Requerido: JONACI SILVA HEREDIA
INTIMAR A PARTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE DE COLATINA-ES (SALA 40), NO DIA 28/11/2019 ÀS 14:00, SITUADA NO FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, PRAÇA DO SOL POENTE, N 100, BAIRRO ESPLANADA, CEP 29702-710, COLATINA-ES. 




COLATINA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL