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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS(art. 259 do NCPC)

Nº DO PROCESSO: 0016402-05.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: MARIA MARGARIDA ANGELO COSTA e MARCELO THOME GOMES
Requerido: CECILIA MARIA BATISTA


MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) terceiros interessados incertos ou desconhecidos, juntamente com seus respectivos cônjuges ou companheiros, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

 Lote de terreno nº 55 (cinquenta e cinco) e 56 (cinquenta e seis) que perfazem juntos a área de 178,59m² (cento e setenta e oito metros e cinquenta e nove decímetros quadrado) situada no bairro denominado Itacibá, no Município de Cariacica/ES, confrontando-se pela frente com a rua Imaculada Conceição em 12,85m, pelo fundo com parte da área pertencente à Cristiane Vieira Coutinho e 5,11m, pelo lado direito com a área pertencente à Maria José Morellato Rubim em 20,65m e pelo lado esquerdo com à área pertencente à Creuza Pereira em três seguimentos de 7,13m, 2,89m e 11,31m que somados medem 21,33m, perfazendo o perímetro de 59,94m.

ADVERTÊNCIAS

 

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.


DESPACHO

Fl: Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo legal.

Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/06/2019 

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas 

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0141/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PIERRE SARDENBERG MOULIN


Lista: 0141/2019


1 - 0005262-32.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ENILON ALMEIDA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23891/ES - JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
Réu: ENILON ALMEIDA DA SILVA
Réu: BRUNO RAMOS LEITE ANDRADE
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
Réu: LORRAINE DE OLIVEIRA TERRA
Advogado(a): 20214/ES - OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ
Réu: ENILON ALMEIDA DA SILVA
Réu: BRUNO RAMOS LEITE ANDRADE
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 04/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


2 - 0005201-74.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON BRUNO FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Réu: DIEGO DE MELO ANDRADE
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/10/2019 às 13:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


3 - 0006632-46.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEITON SILVA DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: CLEITON SILVA DE AZEVEDO
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 11/10/2019 às 16:00 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


4 - 0006173-44.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUARTE BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29965/ES - HIGOR DE MELLO ALVES
Réu: LUARTE BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 6518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Réu: LUARTE BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 29735/ES - MEIRY HELLEN GOMES
Réu: LUARTE BATISTA DA SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


5 - 0012306-15.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DENILSON SILVA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22242./ES - RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
Réu: DENILSON SILVA FERNANDES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 13:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


6 - 0006174-29.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES VIEIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


7 - 0015132-72.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARCIA SOARES DIAS e outros
Réu: JULIA SANTANA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Réu: JULIA SANTANA DIAS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 16:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


8 - 0007907-30.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HELTON FALCAO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23775/ES - ALLAN LUIZ DE SOUZA
Réu: HELTON FALCAO SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


9 - 0009604-57.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS LTDA ME
Réu: RAMON LISBOA PEDROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18850/ES - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA
Vítima: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS LTDA ME
Advogado(a): 27847/ES - CAMILA COELHO MOREIRA
Réu: RAMON LISBOA PEDROSA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


10 - 0020846-16.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LEANDRO COSTA MARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30780/ES - MAKERLLY COSTA SANTOS
Réu: SULIVAN SOARES SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


11 - 0018604-86.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GIDEONI AMARAL DE SOUZA e outros
Réu: CELCINO VITAL DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29681/ES - AMANDA VANESSA DE OLIVEIRA
Réu: CELCINO VITAL DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


12 - 0120800-42.2011.8.08.0012 (012.11.120800-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAULO MARCUS DE OLIVEIRA
Réu: NELSON DE OLIVEIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27743/ES - HELLEN MATEUS TOLEDO
Réu: NELSON DE OLIVEIRA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
PELO EXPOSTO, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, com fulcro no § 4º, do art. 89, da Lei nº. 9.099/95 e, consequentemente, determino o regular prosseguimento do feito em relação ao(à) acusado(a) NELSON DE OLIVEIRA FILHO, devidamente qualificado(a) nos autos.
Observando a defesa preliminar do acusado (fls. 122/123), percebo que não se revelam, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária, conforme artigo 397 do Código de Processo Penal, eis que as questões aventadas se confundem com o mérito da demanda.
Narrando a denúncia fato típico e estando presentes indícios da materialidade e da autoria, não há como deixar de recebê-la, sendo prematuro, antes de encerrar a instrução criminal, avançar no sentido de tomar decisão definitiva a respeito da efetiva prática do crime capitulado na peça acusatória.

Desta feita, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/10/2019, às 13 horas e 30 minutos.

Tendo em vista que o réu estava assistido pela Defensoria Pública e que nesta vara não possui Defensor Público designado, nos termos da Resolução nº 032/2018 do TJES, nomeio o(a) Dr.(a) HELLEN MATEUS TOLEDO, OAB/ES Nº 27.743, para atuar no presente feito em defesa dos interesses do(a) acusado(a), ressalvando a hipótese de futura constituição de Advogado particular pelo(s) denunciado(s).

Intime-se o(a) Advogado(a) nomeado(a) para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer se aceita o encargo, cujos honorários advocatícios fixo desde já em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e, aceitando, para promover a defesa cabível até o final do processo em 1ª instância. Havendo negativa por parte do(a) Advogado(a) nomeado(a), façam-me os autos conclusos.

Requisitem-se. Intimem-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 27 de junho de 2019.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


13 - 0020499-77.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MAYCON SOUSA PRATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Réu: MAYCON SOUSA PRATA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


14 - 0013317-79.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA ELZA VICENTE
Réu: MARCIO DA SILVA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17748/ES - DENIS BARBOSA SALES
Vítima: MARIA ELZA VICENTE
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Réu: MARCIO DA SILVA FERREIRA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


15 - 0020425-23.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: K.R.D.S.P.
Réu: C.F.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5039/ES - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
Réu: C.F.V.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:00 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

LOURENCO PIERRE SARDENBERG MOULIN
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0142/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PIERRE SARDENBERG MOULIN


Lista: 0142/2019


1 - 0020721-11.2018.8.08.0012 - Inquérito Policial
Vítima: ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Indiciado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Indiciado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


2 - 0004032-52.2019.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6858/ES - EDIWANDER QUADROS DA SILVA
Réu: ROGER PATRIC DA CONCEICAO PIM
Para apresentar defesa prévia, no prazo legal.


3 - 0016526-80.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO IGNACIO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19596/ES - JOAO LUCAS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO
Réu: EDUARDO IGNACIO DA SILVA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


4 - 0001190-21.2018.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ANAIR GAIK BARBOSA
Réu: RHAMILLER DA CUNHA SANTOS e outros
Testemunha: ELOI GAIK BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: RHAMILLER DA CUNHA SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação contida na denúncia para CONDENAR os réus RHAMILLER DA CUNHA SANTOS E RICHARD SILVA FREITAS, devidamente qualificados nos autos, nas penas do art. 158, § 1º, do CP.


5 - 0003573-50.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADOLFO CUSTODIO FIARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: ADOLFO CUSTODIO FIARES
Réu: CRISTIANO RODRIGUES SIMOES
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


6 - 0004432-66.2019.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WELLINGTON GOMES BISPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31600/ES - RAFAEL MOTA DE JESUS
Réu: WELLINGTON GOMES BISPO
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


7 - 0032301-12.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: JONATHAN DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27036/ES - GRABRIELLY VALERIO DO NASCIMENTO
Réu: JONATHAN DOS SANTOS
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


8 - 0020871-26.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSIEL GARCIA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27171/ES - ADRIANA COSTA DO ESPÍRITO SANTO
Réu: JOSIEL GARCIA LOPES
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


9 - 0010570-83.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WILLIAM PEREIRA MADEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17059/ES - MAURY GOMES DE SOUZA
Réu: WILLIAM PEREIRA MADEIRA
Advogado(a): 24371/ES - SONIA MARIA CHAGAS
Réu: WILLIAM PEREIRA MADEIRA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


10 - 0016434-76.2012.8.08.0024 (024.12.016434-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


11 - 0007521-34.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEREMIAS VIAL GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA
Réu: GEREMIAS VIAL GARCIA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


12 - 0004723-71.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANERILDO SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26848/ES - HUGO ALVES FELETTI
Réu: ANERILDO SANTOS DA SILVA
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


13 - 0004800-75.2019.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.S.
Réu: R.P.F.
Testemunha: A.L.F.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26543/ES - KELY VIEIRA MARTINS
Réu: R.P.F.
Para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias


14 - 0010093-90.2000.8.08.0012 (012.03.010093-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MAURO BRAZ DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: MAURO BRAZ DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
 DECISÃO VISTOS ETC…
VISTOS EM INSPEÇÃO



Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Estadual em face do Despacho de fl.270 que manteve a decisão proferida à fl. 244, referente a suspensão do processo e o prazo prescricional do processo em relação ao acusado MAURO BRAZ DE ALMEIDA, devidamente qualificado nos autos, na forma do art. 366 do CPP.


Requer o Ilustre Promotor de Justiça a reforma da sobredita decisão para que seja considerada a citação do acusado, haja vista que constituiu Advogado nos autos e apresentou resposta acusação (fls. 274/275).


A defesa do réu, ao se manifestar às fls. 277/280, requereu a não admissão do recurso interposto pelo Ministério Público sob o argumento de que não se trata das hipóteses previstas no art. 581 do CPP, bem como pela declaração da prescrição da pretensão punitiva estatal.


É o breve relatório. Decido.


De início cumpre asseverar que o cabimento do Recurso em Sentido Estrito no caso concreto se dá em razão da interpretação extensiva do art. 581, inciso XVI, do CPP, conforme Jurisprudência consolidada, razão pela qual procedo o seu recebimento.


Diante dos argumentos expendidos pelo Ministério Público, reconsidero a decisão objurgada para declarar a citação regular do réu.


Considerando que as partes já apresentaram as alegações finais e que este processo está maduro para sentença, determino a intimação do Ministério Público e da Defesa do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias, para dizerem se possuem algum requerimento para fazer.


Na hipótese de não haverem requerimentos, façam-me a conclusão destes autos para os devidos fins.


Intimem-se. Diligencie-se.


Cariacica/ES, 06 de agosto de 2019.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

LOURENCO PIERRE SARDENBERG MOULIN
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALESSANDRO DA SILVA ANGELICA- RG.: 2317296 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; com agravante art. 62, I do CP Art. 35, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


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FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
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Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

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15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA RG.: 2290134 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art.  2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art 40, IV. ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
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FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCIO DE MORAES MATOS RG.: 3537343 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

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INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 2° 2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei 11.343/06; Art. 35, caput c/c art. 40, IV ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA RG.: 3746090 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 33. caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MAYCON ROCHA CABRAL RG.: 2095993 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art.  2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art 40, IV. ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0046/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO JOSE LIRA DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCOS ALEXANDRE TOGNERI


Lista: 0046/2019


1 - 0010001-53.2016.8.08.0012 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: L.R.D.C.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: E.F.D.C.P.
Requerido: L.R.D.C.P.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Vistas dos autos ao IRMP e a Defesa Tecnica, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após, cls. 


2 - 0014904-97.2017.8.08.0012 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: A.A.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14883/ES - ANNA LUIZA SARTORIO
Requerido: J.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Cientifiquem-se da descida dos autos. 2 - Cumpra-se o Acórdão. 


3 - 0009198-07.2015.8.08.0012 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: J.V.F.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11445/ES - SERGIO DE SOUZA FREITAS
Requerido: S.B.G.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Analisando osn autos, é possível constatar que os fatos ocorreram em 09 de outubro de 2014. (...). No caso dos autos, deverá ser usado como parâmetro para cálculo os 03 (três) anos do limite máximo de internação, segundo o critério previsto no Artigo 109, IV, do CP, aplicado por analogia, obtendo o resultado parcial de 04 (quatro) anos. (...). Ante o exposto, sem mais delongas, e por ser matéria de ordem pública, na forma do Artigo 61 do CPP, JULGO EXTINTO o feito, face a ocorrência do instituto da prescrição punitiva, aplicando-se a analogia do Artigo 109, inciso IV, c/c Artigo 115, ambos do Código Penal Brasileiro.   


4 - 0013907-85.2015.8.08.0012 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: R.D.M.P.
Requerido: J.S.F.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27575/ES - GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA
Requerido: J.S.F.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Analisando os autos é possível constatar que os fatos ocorreram em 23 de julho de 2015. (...). No caso dos autos, deverá ser usado como parâmetro para cálculo os 03 (três) anos do limite máximo de internação, segundo o critério previsto no Artigo 109, IV, do CP, aplicado por análogia, obtendo o resultado parcial de 04 (quatro) anos. (...). Ante o exposto, sem mais delongas, e por ser matéria de ordem pública, na forma do Artigo 61 do CPP, JULGO EXTINTO o feito, face a ocorrência do instituto da prescrição punitiva, aplicando-se a analogia do Artigo 109, inciso IV, c/c Artigo 115, ambos do Código Penal Brasileiro.   
 


5 - 0011149-94.2019.8.08.0012 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: E.M.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29687/ES - FABIANA ALMEIDA DE JESUS
Requerido: E.M.D.S.S.
Advogado(a): 31848/ES - MAYA DE SOUZA NOBERTO SILVESTRE
Requerido: E.M.D.S.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação em face de E. M. da S. S. , pela prática do Ato Infracional análogo ao Crime previsto no Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro. Assim, aplico ao representado E. M. da S. S.  a medida sócio-educativa de INTERNAÇÃO, por até 03 (três) anos, na forma do art. 122, I, do Estatuto de Criança e do Adolescente, com reavaliação semestral mediante apresentação de relatórios técnicos elaborados pela unidade competente, por ser a mais adequada às suas condições pessoais e que atende à finalidade da Lei. Ficam vedadas atividades externas no primeiro ano de internação.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0010618-10.2019.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Cumprimento de sentença
EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A onde é Executado
Por seus Advs. Drs.
26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/09/2019 no sistema PROJUDI.

VAGNER DA SILVA MACHADO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0012985-75.2017.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Cumprimento de sentença
BANCO BRADESCO SA onde é Executado
Por seus Advs. Drs.
24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/09/2019 no sistema PROJUDI.

VAGNER DA SILVA MACHADO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0010618-10.2019.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Cumprimento de sentença
EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A onde é Executado
Por seus Advs. Drs.
26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/09/2019 no sistema PROJUDI.

VAGNER DA SILVA MACHADO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0012985-75.2017.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Cumprimento de sentença
BANCO BRADESCO SA onde é Executado
Por seus Advs. Drs.
24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/09/2019 no sistema PROJUDI.

VAGNER DA SILVA MACHADO
Diretor de Secretaria

CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0065/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


Lista: 0065/2019


1 - 0024488-96.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: OSMAR TIMOTEO DA SILVA e outros
Requerido: LUZA TRANSPORTE E TRANSPORTE LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
Requerido: LUZA TRANSPORTE E TRANSPORTE LTDA EPP
para, no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto aos documentos de fls. 189/217 dos autos.


2 - 0018823-60.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A
Requerido: AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


3 - 0021617-25.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO CANDIDO RODRIGUES
Requerido: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23659/ES - FERNANDO RODRIGUES DOS REIS
Requerente: THIAGO CANDIDO RODRIGUES
para, no prazo lega, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


4 - 0019342-69.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA HELENA BERGAMASCHI FERNANDES
Requerido: ELIAS RODRIGUES DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21307/ES - BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO
Requerido: ELIAS RODRIGUES DE FREITAS
Advogado(a): 28628/ES - PAULO EDUARDO PERPETUO
Requerido: ELIAS RODRIGUES DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, INDEFIRO À DENUNCIAÇÃO DA LIDE formulado na peça contestatória (fls.53/62).
INTIMEM-SE as partes desta decisão, e ainda, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto a possibilidade de julgamento deste processo no estado em que se encontra ou se necessário a produção de outras provas, devendo, nesta hipótese, especificá-las.

 


5 - 0001057-57.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Executado: ANTONIZIA FERNANDES NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas da diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégio Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.


6 - 0009810-42.2015.8.08.0012 - Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL S.A.
Réu: POLIFISIO FISIOTERAPIA E ESTETICA EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: HSBC BANK BRASIL S.A.
da devolução do aviso de recebimento para citação de GIRLANE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA  com a informação "DESCONHECIDO", bem como para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


7 - 0011760-18.2017.8.08.0012 - Monitória
Autor: COMERCIAL INTERGLOBO ALIMENTOS LTDA ME
Réu: EVOLUCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22072/ES - GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Autor: COMERCIAL INTERGLOBO ALIMENTOS LTDA ME
da devolução do aviso de recebimento para citação do requerido com a informação "MUDOU-SE", bem como para, no prazo de 15 dias, declinar nos autos o novo endereço do requerido.


8 - 0007109-11.2015.8.08.0012 - Monitória
Autor: CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S A
Réu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 292032/SP - IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA
Autor: CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S A
da devolução do aviso de recebimento para citação de ANDREA NEGRAES DE BRITTO com a informação "MUDOU-SE", bem como para, no prazo de 15 dias, declinar nos autos o novo endereço do requerido.


9 - 0031814-78.2012.8.08.0012 - Monitória
Requerente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Requerido: COMPAC TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16557/ES - HIRAN LUIS DA SILVA
Requerente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
da devolução dos avisos de recebimento de fls. 110 e 111 sem cumprimento com as seguintes informações "ENDEREÇO INSUFICIENTE" e "DESCONHECIDO", bem como para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos os novos endereços


10 - 0001008-16.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: JOB BINDA FRASSON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
DR. JOSÉ LIDIO ALVES  DOS SANTOS - OAB/ES 25113
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 48 verso que informa que deixou de citar/intimar JOB BINDA FRASSON tendo em vista não ter localizado a numeração do imóvel. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


11 - 0004858-78.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
Requerido: JULIO CARLOS PAIXAO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485-A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
DR. MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/ES 16.475
para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o original do acordo de fls. 27/29, para os fins de direito.


12 - 0005083-98.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
Executado: MARCOS VINICIUS MORAES VELOZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Exequente: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas de diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.


13 - 0004730-97.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BANESTES SA
Requerente: BANCO BANESTES SA
Executado: DURVALINA GOMES FEITOSA LOURENCO
Requerido: DURVALINA GOMES FEITOSA LOURENCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18348/ES - MIKELLE MARTINS NASCIMENTO
Requerente: BANCO BANESTES SA
Exequente: BANCO BANESTES SA
DRA EDNEIA VIEIRA - OAB/ES 7.531
para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for para prosseguimento do feito, tendo em vista que a parte requerida, apesar de devidamente intimada, não se manifestou, tampouco comprovou o pagamento da dívida exequenda.


14 - 0008216-51.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: CASSIMIRO DOS SANTOS BERNARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 42 que informa que não efetuou a reintegração de posso por não ter localizado o referido bem, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


15 - 0001986-90.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: KOBE COMERCIO DE PNEUS LTDA
Executado: DAVID BRANDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 66980/RS - ROSELAINE DA SILVA STOCK
Exequente: KOBE COMERCIO DE PNEUS LTDA
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 38 verso que informa que deixou de citar/intimar DAVID BRANDT, tendo em vista ter se mudado do endereço constante do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo de 15 dias, declinar nos  autos o endereço atualizado do executado.


16 - 0001673-71.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Executado: PREMIUM GLASS ENVIDRACAM DE VARANDAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.


17 - 0012446-78.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Executado: CRISTIANO AMBROZIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.


18 - 0014494-10.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: M. GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: ROBERTO SANTOS BAZILIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87439/RJ - MARCIO DE MATTOS GONÇALVES
Exequente: M. GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das diligências pretendidas na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.


19 - 0007427-52.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: JHONATAN SACRAMENTO SCHWAMBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
para ciência da certidão de fl. 32 que informa que a parte requerida, citada, não apresentou resposta, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


20 - 0003194-12.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Executado: LEILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31885/ES - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 24 verso que informa que deixou de citar/intimar a executada tendo em vista o imóvel encontra-se fechado e a executada não ter sido encontrada. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


21 - 0012616-55.2012.8.08.0012 (012.12.012616-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AMC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL
Requerido: PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AMC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 106 que deixou de citar/intimar o requerido tendo em vista ser a rua desconhecida nos bairros constantes do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


22 - 0009910-02.2012.8.08.0012 (012.12.009910-1) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DIAS CORDEIRO
Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17635/ES - ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS
Requerente: ANTONIO DIAS CORDEIRO
Advogado(a): 008213/ES - ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
Requerido: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(a): 030261/RJ - DOMINGOS FLEURY DA ROCHA
Requerido: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA
da descida dos autos de Instância Superior, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requererem o quê de direito for.


23 - 0019608-22.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: AGNES DE MEIRA RIBEIRO
Requerido: SERVICOS E ASSESSORIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29063/ES - RENAN FERREIRA DIAS
Requerente: AGNES DE MEIRA RIBEIRO
para, no prazo legal de 15 dias, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


24 - 0008808-32.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EMMANUEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Requerente: EMMANUEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
para, no prazo legal de 15 dias, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


25 - 0006543-23.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: LUCAS VANZELER SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO
Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
para ciência da certidão de fl. 72 que informa que a parte requerida, citada, não apresentou resposta. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


26 - 0019175-18.2018.8.08.0012 - Monitória
Autor: MARIA DO CARMO BASTOS RESENDE
Réu: MARCOS PAULO DE SOUZA PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: MARIA DO CARMO BASTOS RESENDE
DRA ALINE APARECIDA DUTRA DA SILVA - OAB/MG Nº 184.367
para, no prazo legal, manifestar-se quanto aos Embargos Monitórios opostos.


27 - 0000830-14.2012.8.08.0012 (012.12.000830-0) - Procedimento Comum
Requerente: NESTOR CURBANI
Requerido: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA MENDONÇA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17272/ES - GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Requerido: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA MENDONÇA
cite-se a requerida para ciência da certidão de fl.  231 que informa que foi expedida intimação aos herdeiros JOSÉ HENRIQUE, MARCELO E TATIANA, sendo que os dois primeiros manifestaram-se nos autos, requerendo habilitação e a da juntada da Certidão de Obito de TATIANA BONGIOVANI CURBANI. Intimo, ainda, para cumprir a parte final do despacho de fl. 215 que segue transcrito a seguir: 
"INTIMEM-SE JOSÉ HENRIQUE BONGIOVANI CURBANI, MARCELO TADEU BONGIOVANI CURBANI e TATIANA BONGIOVANI CURBANI, nos endereços declinados em fls.210/211, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo de manifestação acima, com ou sem manifestação dos interessados, cite-se a requerida para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias." Diligencie-se.


28 - 0004927-13.2019.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA DE ASSISTENCIA DO CREA ES
Executado: EVERTON ARNSHOLZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Exequente: CAIXA DE ASSISTENCIA DO CREA ES
das certidões do Oficial de Justiça de fl. 54 que informa que deixou de citar/intimar EVERTON ARNSHOLZ, uma vez que a pessoa não foi encontrada no referido endereço e a de fl. 56 que informa que a executada ALCIONE SCHULTZ ARNSHOLZ deixou de ser intimada/citada, tendo em vista não ter localizado a numeração do imóvel em questão. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for. 


29 - 0013849-53.2013.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: ETYNY FERREIRA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4752/SP - PASQUALI PARISE GASPARINI JUNIOR
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DR. HUDSON JOSÉ RIBEIRO - OAB/SP Nº 150.060
]para juntar aos autos cópia da petição de fl. 66/68, a fim de servir de contrafé do mandado executivo a ser expedido, bom como, para informar nos autos, no prazo de 15 dias, o endereço no qual pretende que seja realizada a diligência, tendo em vista a inexistência nos autos de endereço atualizado da parte requerida.


30 - 0014881-59.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTINA MARCIA DE JESUS MANHAES
Requerido: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Requerente: CRISTINA MARCIA DE JESUS MANHAES
para, no prazo legal, tomar ciência e, querendo, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos.


31 - 0011117-89.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ROSENY GUERCOM FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DR. JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS- OAB/ES 25.113
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 34 que informa que deixou de citar a requerida, tendo em vista a mesma estar residindo em Barra de São Francisco/ES segundo informações de seu irmão que não forneceu o atual endereço. Intimo, ainda, para, no prazo de 15 dias, declinar nos autos o atual endereço da requerida.


32 - 0014779-95.2018.8.08.0012 - Interdição
Requerente: DARCY SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: MARIA MARTA SOUZA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: DARCY SILVA DE OLIVEIRA
para ciência do teor da impugnação apresentada às fls. 32/34, a fim de que se manifeste no prazo legal.


33 - 0009983-61.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Requerido: ANDREIA CHRISTINA DE AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S A
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 68 que informa que deixou de citar a requerida, bem como apreender o bem descrito no mandado tendo em vista não tê-los encontrado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


34 - 0000147-64.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: ROBERTO CARLOS FERREIRA BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 38 que informa que deixou de citar o requerido, bem como apreender o bem tendo em vista que o mesmo é pessoa desconhecida no endereço constante do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o  endereço do requerido.


35 - 0002364-80.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ADRIANO LANES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 031618/SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 45 verso que informa que deixou de citar/intimar ADRIANO LANES, tendo em vista não ter conseguido ter acesso ao condomínio do requerido. Intimo,ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito.


36 - 0001655-45.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: MARCIA HELENA SANTIAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 39 que informa que deixou de proceder a citação da requerida, bem como a apreensão do bem, tendo em vista que a mesma não reside no endereço constante do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


37 - 0001518-63.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: RAMON RUFINO OVIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 57 que informa que deixou de proceder a citação do requerido, bem como a apreensão do bem, tendo em vista que o mesmo não reside no endereço constante do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


38 - 0017419-42.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: ALEXANDRE SU ELLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 52 que informa que deixou de proceder a citação do requerido, bem como o arresto de bens, tendo em vista que o mesmo é desconhecido no local e a referida rua tem numeração completamente desordenada. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


39 - 0011155-48.2012.8.08.0012 (012.12.011155-9) - Monitória
Requerente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Requerido: ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19484/ES - HERICA DA SILVA BATISTA
Requerente: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
para, no prazo legal, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos.


40 - 0001678-30.2014.8.08.0012 - Embargos à Execução
Embargante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Embargado: CLEMIR ZANETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Embargante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Embargado: CLEMIR ZANETTI
para, no prazo legal, tomar ciência da manifestação do perito à fl. 127 dos autos.


41 - 0016931-87.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: IMPARE ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 236655/SP - JEFERSON ALEX SALVIATO
Exequente: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
para comprovar nos autos o pagamento da taxa da diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégia Corredoria Geral de Justiça deste Estado.


42 - 0004084-48.2019.8.08.0012 - Monitória
Autor: TERMARI COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA
Réu: ARMELINDA GARCIA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19771/ES - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA
Autor: TERMARI COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 32 verso que informa que deixou de citar a requerida tendo em vista não tê-la encontrado e nem alguém que pudesse dar informações a respeito da mesma. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito.


43 - 0004214-72.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: WANDSON SANTOS CUNHA
Requerido: RACE CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19909/ES - CAIO KOENIGKAM COSTA CUNHA
Requerente: WANDSON SANTOS CUNHA
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto as contestações apresentadas.


44 - 0005547-59.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: DENISE FERNANDES MORAIS
Requerido: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14553/ES - JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA
Requerente: DENISE FERNANDES MORAIS
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


45 - 0017674-29.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Executado: CARLOS HENRIQUE ANACLETO SA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
da certidão que informa que a segunda executada LUDIMILA MEIRA DE SOUZA não foi localizada no endereço constante da exordial, bem como para, no prazo legal de 15 dias, declinar o endereço atualizado ou requerer o quê de direito.


46 - 0017442-27.2012.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARAZUL IMOVEIS LTDA
Requerido: MARINALVA PLOTEGHER SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
Requerente: MARAZUL IMOVEIS LTDA
para, no prazo legal, manifestar-se quanto aos documentos de fls. 188/


47 - 0009746-66.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: ANA PAULA MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
para impulsionar o processo no prazo de 15 dias  requerendo o quê de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito por abandono/arquivamento, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.


48 - 0003806-47.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GEDION CALDAS DA SILVA
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8777/ES - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
Requerente: GEDION CALDAS DA SILVA
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


49 - 0008981-22.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: NILSANDRA SOUZA NERES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24525/ES - LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA
Requerente: NILSANDRA SOUZA NERES
para providenciar a necessária regularização do Termo de Carência Jurídica de fl 79 que encontra-se apócrifo, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.


50 - 0005186-08.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: LUCAS VANZELER SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO
Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
para ciência da certidão de fl. 74 que informa que a parte requerida, citada, não apresentou resposta. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0066/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


Lista: 0066/2019


1 - 0017270-27.2008.8.08.0012 (012.08.017270-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Executado: GIOVANE MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Exequente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
para ciência da certidão negativa de fl. 138 que informa que diligenciou por toda extensão da rua constante do mandado não obtendo êxito na localização do requerido. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito. 


2 - 0039870-93.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: LUCAS SERRANO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
para, no prazo legal de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das taxas das  diligências pretendidas na forma do Código de Nomas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94),


3 - 0016021-60.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: COHESA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA SAMARCO
Requerido: RONALDO DOS SANTOS DALCIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15.624/ES - FABIANA ALVES PEREIRA CHAN
Requerente: COHESA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA SAMARCO
para ciência e manifestação quanto aos documentos juntados às fls. 81/98, no prazo legal.


4 - 0002686-66.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS DO CARMO
Requerido: ROMAR RODRIGUES COIMBRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: MARIA DAS GRACAS DO CARMO
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


5 - 0009291-04.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: LARA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11628/ES - FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
Executado: LARA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 485, III, c/c com o art. 771, paragrafo único, ambos do CPC.
Condeno a parte autora em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa em favor do advogado da parte executada LARA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA, bem como nas custas remanescentes do processo (art. 485, § 2º do CPC).
Registrado. Publique-se. Intimem-se.
Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, contrarrazoar a apelação interposta.

 


6 - 0004933-20.2019.8.08.0012 - Monitória
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA
Réu: VERDE DE FATIMA MOREIRA COMERCIO DE HORTIFRUT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27789/ES - MICHELLE MORAES RODRIGUES
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 36 que informa que deixou de citar a requerida tendo em vista que o ex-proprietário e representante da empresa ré mudou-se para Minas Gerais, não sabendo precisar seu atua endereço. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o novo endereço da requerida.


7 - 0015324-68.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL - SERRANA DO ES
Executado: ANTONIO MARCE MEIRELES ROCHA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL - SERRANA DO ES
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 48 que informa que deixou de intimar/citar ANTONIO MARCE MEIRELES ROCHA, pois não  conseguiu localizar o imóvel de nº 10 na rua em questão.  Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, requerer o quê de direito for.


8 - 0008328-20.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: VERA LUCIA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
da certidão de fl. 34 que informa que a parte requerida, citada, não apresentou resposta. Intimo, ainda, para, no prazo lega de 15 dias, requerer o quê de direito for.


9 - 0022719-53.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE HENRIQUE THOMAS
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: JOSE HENRIQUE THOMAS
para ciência e manifestação quanto a petição juntada às fls. 244/246, no prazo legal.


10 - 0022717-83.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO SALVADOR
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: MARIO SALVADOR
para, no prazo legal. tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento de fls. 270/272.


11 - 0020663-13.2015.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: GENILDA DE OLIVEIRA LEAL DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: GENILDA DE OLIVEIRA LEAL DOS SANTOS
para, no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e, querendo, manifestarem-se quanto ao Laudo de fls. 91/92 dos autos.


12 - 0009899-26.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LARYSSA KESIA RIBEIRO DE MELO
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15278/ES - WALLISSON FIGUEIREDO MATOS
Requerente: LARYSSA KESIA RIBEIRO DE MELO
para, no prazo legal de 15 dias, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


13 - 0009815-64.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
Executado: NILZA MARIA KLIPPEL DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16190/ES - ELIDIO AUGUSTO FAITANIN
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
para ciência e manifestação acerca do teor da Carta Precatória devolvida acostada às fls. 122/141, no prazo legal de 15 dias.


14 - 0018798-86.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO
Executado: LIDERANCA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTO
da devolução dos avisos de recebimento de fls. 135/137, referente à citação dos executados via postal, devolvidos sem cumprimento com a informação dos Correios de que o "número não existe" (Liderança Serviços Ambientais Ltda EPP e José Erasmo Filho e a parte estava "ausente"  (Eunice Ursini dos Santos), devendo, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado ou requerer o que for de direito.


15 - 0032302-33.2012.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.
Executado: FABRICIA SILVA DOS SANTOS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.
da certidão de fl. 146 que informa que a parte exequente, intimada, não compareceu a esta Unidade Judiciária para retirada do Edital de Citação para fins de providenciar a publicação. Intimo, para, no prazo de 15 dias, promover o regular impulso do feito, tendo em vista  o não cumprimento e diligência anterior para a qual foi intimada.


16 - 0002922-86.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MATERIAL DE CONSTRUCAO PRAIA DA COSTA LTDA EPP
Executado: ADAO EURICO POSTAL ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
Exequente: MATERIAL DE CONSTRUCAO PRAIA DA COSTA LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
A citação editalícia é medida excepcional, quando já exauridas as possibilidades de citação pessoal.
Verifico, todavia, que quando do “requerimento de empresário” (documento de fl.48) o executado fornece endereço que ainda não foi realizada a tentativa de citação.
Desta forma, por ora, INDEFIRO o requerimento de fls.70/71. Dê-se cumprimento a determinação constante destes autos no endereço informado à fl.48. INTIME-SE.
Intimo, ainda, para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 75 que informa que deixou de citar a empresa requerida por não ter sido localizada no endereço constante do mandado.
Intimo, ainda, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for.
 


17 - 0004808-28.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO
Executado: GOLD SUPERMERCADO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Exequente: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO
DRA THAIS FIGUEIREDO BARBOSA - OAB/MG Nº 166.694
para informar sobre a distribuição da Carta Precatória ou requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


18 - 0017349-54.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Executado: LEANDRO BRAGA CABALINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
da certidão de fl. 50 que informa que o executado, citado, não apresentou Embargos à Execução, tampouco comprovou o pagamento da dívida exequenda. Intimo, ainda, para ciência, bem como informar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo legal de 15 dias, sob pena de extinção por abandono.


19 - 0019141-14.2016.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO SA
Executado: PATRICIA NASCIMENTO DUTRA
Requerido: PATRICIA NASCIMENTO DUTRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
da certidão de fl. 60 que informa que a parte requerida do cumprimento de sentença, intimada,  não se manifestou, tampouco comprovou o pagamento da dívida exequenda.
Intimo a parte requerente do cumprimento de sentença para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for para prosseguimento do feito.


20 - 0000705-07.2016.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: AMIGAO COMERCIO DE GAS EIRELI-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
para comprovar nos autos o pagamento das taxas da diligência pretendida na forma do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (art. 94).


21 - 0013610-73.2018.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELIAS BELO DA SILVA
Requerido: ELIZABETH CAMPOS GONCALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10031/ES - FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRU
Requerido: ELIZABETH CAMPOS GONCALVES DOS SANTOS
para comparecer ao cartório a fim de firmar a peça de defesa de fls. 154/168 que se encontra apócrifa, o ato deverá ser feito na presença de um Servidor desta serventia.


22 - 0013162-71.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO VIEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25548/ES - CAMILA SANTOS ALMEIDA
Requerente: ROGERIO VIEIRA
DRA NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA - OAB/ES 25.181 - DR. LEONEDES ALVINO FLEGER - OAB/ES 21.504
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


23 - 0001018-65.2016.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
para, no prazo legal de 15 dias, tomar ciência e se manifestar quanto aos documentos de fls.142/147 dos autos.


24 - 0020108-88.2018.8.08.0012 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: FRAMODAS CONFECCOES LTDA
Suscitado: BRUNO MENEZES MANENTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16017/ES - RENAN DE ANGELI PRATA
Suscitante: FRAMODAS CONFECCOES LTDA
da certidão de fl. 24 que informa que os requeridos RICARDO MENEZES MANENTI e BRUNO MENEZES MANENTI, citados, não apresentaram defesa. O requerido FABRICIO MENEZES MANENTI, não foi citado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o endereço atualizado da parte requerida ainda não citada para fins de prosseguimento do feito.


25 - 0002805-66.2015.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: BERNADETE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO e outros
Requerido: RENILDO HAASE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerido: RENILDO HAASE
para, no prazo legal de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.


26 - 0000708-88.2018.8.08.0012 - Embargos à Execução
Embargante: ELIZABETH GRACIANO
Embargado: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Embargado: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto a possibilidade de julgamento deste processo no estado em que se encontra ou se possuem interesse na produção outras provas, devendo neste caso especificá-las.

 


27 - 0008074-18.2017.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Executado: ELIZABETH GRACIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Exequente: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

 


28 - 0011115-22.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WANDERSON OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150060/SP - HUDSON JOSE RIBEIRO
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR - OAB/SP Nº 4.752
da certidão de fl. 40 que informa que foi alterado o valor da causa para constar R$ 14.700,04 (quatorze mil setecentos reais e quatro centavos), bem como para, no prazo legal de 15 dias, recolher as custas complementares ou informar nos autos a inexistência destas, juntando a informação prestada pelo sistema, para fins de prosseguimento do feito.


29 - 0008378-51.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Executado: GHS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 310647/SP - ALEX DOS REIS
Exequente: PASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
DR. ISRAEL GOMES MARÇAL - OAB/SP Nº 391.987
da certidão de fl. 137 que informa que, tendo em vista as informações constantes dos avisos de recebimento de fls. 134/136 e considerando o teor do pedido de fl. 130 de expedição de citação por correspondência, intimo, ainda, para requerer o que de direito for, no prazo legal de 15 dias.


30 - 0018891-78.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE FRANCISCO DA CUNHA e outros
Requerido: FIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: JOSE FRANCISCO DA CUNHA
para ciência e manifestação quanto ao teor das certidões e procurações de fls. 50/54 e 57/61, no prazo de 15 dias.


31 - 0002273-53.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Requerido: CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31885/ES - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
da certidão de fl. 109 que informa que a parte requerida, citada, não apresentou resposta, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requerer o que de direito for.


32 - 0021812-10.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ELZINA KISTER DE PIETRE
Requerido: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: ELZINA KISTER DE PIETRE
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


33 - 0022702-46.2016.8.08.0012 - Monitória
Autor: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Réu: JUCIMAR DOS SANTOS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16748/ES - PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA
Autor: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
para ciência da carta precatória devolvida e acostada às fls. 46/57 dos autos, a fim de que se manifeste nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.


34 - 0003420-17.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: VERA MODAS LTDA - ME
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12895/ES - TIAGO SANTOS OLIVEIRA
Requerente: VERA MODAS LTDA - ME
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


35 - 0009756-13.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido: SKER INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerente: LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
da devolução da Carta Precatória de fls. 76/81 que informa que a requerida deixou de ser citada por ser desconhecida no endereço constante da CP. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar nos autos o endereço atualizado da requerida.


36 - 0028262-08.2012.8.08.0012 - Demarcação / Divisão
Requerente: LUIZ FERNANDO REGIANI e outros
Requerido: JOARES REGIANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13146/ES - BIANCA BONADIMAN ABRAO
Requerente: VERA LUCIA NICOLI REGIANI
Requerente: LUIZ FERNANDO REGIANI
Advogado(a): 17792/ES - ELTON CANDEIAS SILVA
Requerido: JOARES REGIANI
Advogado(a): 11952/ES - VINICIUS SUZANA VIEIRA
Requerido: MARTA PEREIRA GONCALVES REGIANI
para, no prazo legal de 15 dias, tomarem ciência e se manifestarem quanto aos esclarecimentos apresentados pelo perito às fls. 297/300.


37 - 0019563-28.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: VIVIANE DA COSTA LEMOS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(a): 18476/ES - LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE
Requerente: VIVIANE DA COSTA LEMOS
da descida dos autos de Instância Superior, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requererem o quê de direito.


38 - 0012061-33.2015.8.08.0012 - Monitória
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: BRUMOL MADEIRAS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
para ciência e manifestação acerca do teor dos avisos de recebimento devolvidos sem cumprimento e acostados aos autos às fls. 78/80, devendo informar nos autos, no prazo de 15 dias, o endereço atualizado das partes para fins de prosseguimento regular do feito.


39 - 0021037-92.2016.8.08.0012 - Inventário
Requerente: ANGELA MARIA LOPES GONCALVES
Inventariado: ISOLINA MARIA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28166/ES - MOISES DE OLIVEIRA E PAIVA
Requerente: ANGELA MARIA LOPES GONCALVES
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto a contestação apresentada.


40 - 0004201-15.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Autor: ELCIO ZAMBON
Réu: DENIZA LUTZKE KUNN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16603/ES - ALVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA
Autor: ELCIO ZAMBON
para, no prazo legal de 15 dias, informar sobre a distribuição da Carta Precatória ou requerer o qu for de direito.


41 - 0012346-21.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARCOS ANTONIO JACOBOSKI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110 /ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 76 que informa que deixou de citar o executado, tendo em vista não tê-lo localizado no endereço constante do mandado. Intimo, ainda, para, no prazo legal de 15 dias, declinar o endereço do requerido ou requerer o quê de direito for.
Intimo, ainda, para ciência da certidão de fl. 72 que informa que deixou de expedir mandado para o primeiro executado MARCOS ANTONIO JACOBOSCKI, tendo em vista que a diligência já foi cumprida sem êxito naquele endereço.


42 - 0015088-87.2016.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RV PLASTIC FORROS E DIVISORIAS LTDA EPP
Executado: KALIL GESSO LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Exequente: RV PLASTIC FORROS E DIVISORIAS LTDA EPP
DR. NEYMAR BORGES DOS SANTOS - OAB/SP Nº 187.896
para ciência das certidões negativas de fls. 51/v, 52v, 53v, 54v, 56 e 57, a fim de que informe nos autos endereço atualizado do executado para fins de cumprimento da diligência pretendida, no prazo legal de 15 dias.


43 - 0004858-15.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: OSMANO JOSE DE ALMEIDA e outros
Requerido: ALESANDRO JOSE DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7916/ES - JONAS FAGUNDES HONORATO
Requerente: OSMANO JOSE DE ALMEIDA
para, no prazo legal, manifestar-se em réplica quanto as contestações apresentadas.


44 - 0130517-78.2011.8.08.0012 (012.11.130517-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: MONICA HENRIQUE TEIXEIRA e outros
Executado: BANCO ITAU S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Exequente: MONICA HENRIQUE TEIXEIRA
da certidão de fl. 242 que informa que a parte requerida, intimada, não se manifestou. Intimo ainda, para, no prazo legal de 05 dias, requerer o quê de direito.


45 - 0015351-22.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIAS RODRIGUES e outros
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8565/ES - PAULO ROBERTO LEITE FERREIRA
Requerente: JOSIAS RODRIGUES
para, no prazo legal de 15 dias, manifestar-se em réplica.


46 - 0017780-98.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TARCIZIO SEBATIAO KILL e outros
Requerido: ESPOLIO DE EDVALDO PINHEIRO PRATES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: ANA MARIA SCLUIABO ALBANI
para ciência e cumprimento do inteiro teor da certidão de fl. 93 dos autos.


47 - 0006614-30.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.D.C. e outros
Requerido: J.D.O.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19076/ES - ALICE PEREIRA LEITE
Requerente: E.M.D.C.
Requerente: L.T.D.A.
Requerente: J.G.D.S.
Advogado(a): 18.593/ES - MARCELA SILVA FORATTINI
Requerente: L.T.D.A.
da devolução dos avisos de recebimento de fls. 984 e 985 devolvidos com a informação "NÃO EXISTE O Nº" (SERGIO RODRIGUES DE SOUZA) e "DESCONHECIDO" (ANGEL RAFAEL MARINO CASTELLANOS), bem como para, no prazo legal de 15 dias, requererem o quê de direito.


48 - 0011531-44.2006.8.08.0012 (012.06.011531-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: HERMÓGENES SÉRGIO DE AZEVEDO
Denunciado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
Executado: VIACAO SATELITE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
Executado: VIACAO SATELITE LTDA
Advogado(a): 009262/ES - OSNI DE FARIAS JUNIOR
Exequente: HERMÓGENES SÉRGIO DE AZEVEDO
para, caso queiram, maninestarem-se quanto aos Embargos de Declaração opostos.


49 - 0020633-46.2013.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: ELDER CEZAR MARCULINO
Requerido: BIG FIELD INCORPORACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: BIG FIELD INCORPORACAO S A
Advogado(a): 17845/ES - VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR
Requerente: ELDER CEZAR MARCULINO
da descida dos autos, bem como para, no prazo legal de 15 dias, requererem o quê de direito for.


50 - 0012406-62.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA NUNES MENDONCA DE FREITAS e outros
Requerido: IESV - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21742/ES - PRISCILA DE SOUZA ARAUJO FLORINDO
Requerente: ALESSANDRA NUNES MENDONCA DE FREITAS
para, no prazo legal de 15 dias, manifestarem-se em réplica quanto a contestação apresentada.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA EXTRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


LISTA EXTRA



1 - 0019126-74.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GINA GORETE MEZADRE PIZZOL
Requerido: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15728/ES - HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO

Requerido: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL
para proceder com a  devolução dos autos ao cartório imediatamente, nos termos do art. 234. 





CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Editais

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0016594-98.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS,  brasileira, casada, autônoma, natural de Vitória/ES, nascida aos 07/09/1985, filha de Marina Das Dores Silva e de Joel Ferreira dos Santos - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Telefone(s): (27) 3246-5513 / (27) 3246-5514
Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$ 1.835,20

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004581-62.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JHAYMISSON SILVA OLIVEIRA, brasileiro, natural de Ilhéus/BA, nascido aos 21/04/1995, filho de Marilene Araújo da Silva e de Arnobio Martins de Oliveira - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 92/93-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

À luz de tais considerações, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado JHAYMISSON SILVA OLIVEIRA da imputação tipificada no artigo 155, §1°, do Código Penal, em conformidade com o artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado, deverá a Sra. Chefe de Secretaria comunicar ao Departamento de Criminalística acerca da absolvição do acusado para as baixas de estilo, adotando-se as demais providências necessárias para o arquivamento dos autos.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0020723-15.2017.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CRISTIANO SANTOS DA SILVA, vulgo "Nego", brasileiro, solteiro, natural de Vitória/ES, nascido aos 18/01/1988, filho de Lucineide dos Santos Oliveira e de José Pereira da Silva - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 170/173-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

O Ministério Público, titular desta ação penal, inicialmente, deduziu a pretensão punitiva estatal no sentido de ver condenado SAULO DIAS MOTA, CRISTIANO SANTOS DA SILVA e CLEISON JERONIMO DE SOUZA, qualificados nos autos, em razão da prática do delito tipificado no artigo 157, §2°, incisos I, II e V do Código Penal.
 

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003810-21.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUAN SANTOS CONCEICAO BARBOSA, brasileiro, solteiro, natural de Ubaitaba/BA, nascido aos 15/10/1998, filho de Iranilde Santos da Conceição e de Adilton dos Santos Barbosa - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 82/86-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e CONDENO o acusado LUAN SANTOS CONCEIÇÃO BARBOSA, já qualificado nos autos, nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0019470-36.2010.8.08.0012 (012.10.019470-8) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALESSANDRA DE OLIVEIRA BARNABÉ, brasileira, solteira, nascida aos 08/03/1978, filha de Antônio Rocha Barnabé e de Deldina Martins de Oliveira Barnabé - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

À luz do exposto, e nos termos do art. 107 inc. IV, c/c art. 109 inc. V, ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pela prescrição, relativamente ao presente processo, movido contra a denunciada ALESSANDRA DE OLIVEIRA BARNABÉ , já qualificada nos presentes autos.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005030-25.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VINICIUS DE SOUZA TALIATI, brasileiro, solteiro, nascido 21/10/1986, natural de Fundão/ES, filho de Celia Regina de Souza Taliati e de Cláudio Taliati - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 167/169-verso dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para ABSOLVER o acusado VINICIUS DE SOUZA TALIATI, devidamente qualificado nos autosrelativamente à imputação ora analisada, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso III e VII, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005799-28.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HIGOR CRHISTIAN SOARES MANHANI BARBOSA DE MENEZES, brasileiro, nascido aos 06/11/1993, natural de Baixo Guandu/ES, filho de Olga Cristina Soares Manhani e de Guiseppe Barbosa de Menezes -  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 213, § 1º, do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0006739-90.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SEBASTIAO FERREIRA GUIMARAES, brasileiro, solteiro, natural de Mutum/MG, nascido aos 26/05/1962, filho de Luzia Ferreira Guimarães e de José da Rocha Guimarães, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 217-A, "caput", c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


 Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0014125-11.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LEANDRO PINTO DA PENHA, brasileiro, solteiro, natural de Governador Valadares/MG, nascido aos 19/03/1996, filho de Jandira Pinto da Penha -  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 180, caput, do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004202-46.2015.8.08.0050 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusada: ALEXANDRA MARQUES TEIXEIRA, brasileira, nascida aos 08/07/1980, filha de Neuza Maria dos Santos - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 84/84-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Considerando a informação do falecimento do acusado, ocorrido em 14/03/2013, acolho a manifestação ministerial de fls. 61-verso e, em conformidade com o artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRA MARQUES TEIXEIRA.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0014123-41.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDERSON CAZOTTI TRAGINO, brasileiro, solteiro, nascido aos 03/10/1981, natural de Vitória/ES, filho de Arlete Cazotti Tragino e de José Bento Tragino - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 107/109 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para ABSOLVER o acusado ANDERSON CAZOTTI TRAGINO, devidamente qualificado nos autosdas imputações ora analisadas (artigos 155, “caput”, do Código Penal), o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 


 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004577-59.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: IZAEL MENDES DA ROCHA, brasileiro, solteiro, nascido aos 28/06/1997, natural de Vila Velha/ES, filho de Jonas Oliveira da Rocha e de Alciana Maria Mendes da Rocha - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Telefone(s): (27) 3246-5513 / (27) 3246-5514
Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 543,36
MULTA: R$ 1.006,73

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0019339-54.2012.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABRICIO DA SILVA ALCANTARA, brasileiro, solteiro, natural de Itabuna/BA, nascido em 26/07/1991, filho de Ilelia Miranda da Silva e de Fabio de Jesus Alcântara - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Telefone(s): (27) 3246-5513 / (27) 3246-5514
Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de receber Alvará Autorizativo referente ao valor pago a título de fiança, conforme determinado nos autos do processo em referência, no prazo de 15 (quinze) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO 
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0015558-50.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARQUES SANTOS LIMA, brasileiro, divorciado, nascido aos 16/01/1969, natural de Salta da Divisa/MG, filho de Uilson Santos Lima e Judite Cabral dos Santos - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

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Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Telefone(s): (27) 3246-5513 / (27) 3246-5514
Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de receber Alvará Autorizativo referente ao valor pago a título de fiança, conforme determinado nos autos do processo em referência, no prazo de 15 (quinze) dias.

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0017540-39.2013.8.08.0024 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WANDERLEY CORREIA FRAGA, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido aos 05/12/1977, natural de Vitória/ES, filho de Norma Correia Tolentino e de Arbilio Pinto da Fraga - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Telefone(s): (27) 3246-5513 / (27) 3246-5514
Email: 3criminal-cariacica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA
MULTA: R$ 18.970,60

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012963-78.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLAUDIONOR BARBOSA DE SA, acunha "Zé Pequeno", brasileiro, divorciado, eletricista, nascido aos 23/04/1975, filho de Maria Barbosa de Sá - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 310/312-verso dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para ABSOLVER os acusados GLAKSON SEABRA DE SOUZA, JHONATHAN CORREA DOS SANTOS, CLAUDIONOR BARBOSA DE SÁ, CLOVES ALVINO e LEOCINIO THODORO JUNIORdevidamente qualificados nos autosda imputação ora analisada, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 12/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016543-89.2016.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
BANCO DO BRASIL S/A onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 12/09/2019 no sistema PROJUDI.

PATRICIA FAE DE CASTRO
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016543-89.2016.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 12/09/2019 no sistema PROJUDI.

PATRICIA FAE DE CASTRO
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016383-69.2013.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
AVISTA S/A/ ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
11582/ES - MANUELA INSUNZA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 12/09/2019 no sistema PROJUDI.

PATRICIA FAE DE CASTRO
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0010728-43.2018.808.0173, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MICHELLE NASCIMENTO AMORIM onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
29521/ES - ANA CAROLINA SEGUI MIRAI
26113/ES - FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 12/09/2019 no sistema PROJUDI.

KALISTA LIEGE FIORESE MACHADO PASSAMANI
Técnico Judiciário

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0482/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0482/2019


1 - 0015849-26.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS e outros
Réu: CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30459/ES - TAYLON GIGANTE DE FREITAS
Réu: CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA
PARA QUE DEVOLVA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO  EM REFERÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER COM CARGA CÓPIA, DESDE 10/09/2019.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0483/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0483/2019


1 - 0004124-55.2004.8.08.0012 (012.04.004124-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ADAURY NASCIMENTO
Réu: REINALDO RODRIGUES XAVIER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7181/ES - SERGIO SANTANA MORAIS
Réu: REINALDO RODRIGUES XAVIER
PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DO PROCESSO EM REFERêNCIA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO A VISTA FORA DE CARTÓRIO E DE INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE A METADE  DO SALÁRIO-MÍNIMO, BEM COMO NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS DECORRENTES DE SUA POSTURA PROFICIONAL, tudo nos termos do despacho  proferido pelo MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Luciano Costa Bragatto, em 11/09/2019.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0484/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0484/2019


1 - 0009498-95.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: IVANILSON RAMOS TEIXEIRA
Réu: GLAYDSON DOS SANTOS HOFFNER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Réu: GLAYDSON DOS SANTOS HOFFNER
Para ciência dos documentos juntados aos autos.


2 - 0016946-61.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WASHINGTON GOMES DA SILVA
Réu: SANTA VIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: RAFAEL HENRIQUE DE PAULA
Advogado(a): 006189/ES - MANOEL FELIX LEITE
Réu: SANTA VIANA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados SANTA VIANA, MÁRCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA e RAFAEL HENRIQUE DE PAULA, já qualificados, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri como incursos no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, combinado com o artigo 29, caput, do Código Penal.
Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se.
 


3 - 0021201-57.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: PATRICK PINHEIRO PAGANI e outros
Réu: GERLON COSTA AQUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: GERLON COSTA AQUINO
Advogado(a): 10075/ES - RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
Réu: GERLON COSTA AQUINO
Patra apresentarem as alegações finais, na forma dos Artigos 402 e 403, ambos do Código de Processo Penal.


4 - 0006906-78.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: LETICIA SILVEIRA MADEIRA
Réu: DIEGO ALMEIDA GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27110/ES - MAXWELL ZAMBON
Réu: DIEGO ALMEIDA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e até o presente momento não apresentou resposta à acusação, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 99), nomeio como advogado dativo Dr. MAXWELL ZAMBON, OAB/ES 27110. 1.1 INTIME-SE o respectivo advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019.   LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


5 - 0008071-29.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: G.R.A.
Indiciado: D.D.O.P.
Réu: D.D.O.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14974/ES - CRISTIANO FERREIRA COSTA
Réu: D.D.O.P.
Indiciado: D.D.O.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e declarou não possuir condições financeiras para arcar com as despesas de um advogado particular – certidão de fl. 197-v -, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 198), nomeio como advogado dativo Dr. CRISTIANO FERREIRA COSTA, OAB/ES 14974. 1.1 INTIME-SE o respectivo advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019. LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


6 - 0006363-42.1998.8.08.0012 (012.03.006363-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÝRIO PÝBLICO
Vítima: PABLO ALEXANDRE DE JESUS e outros
Réu: DEUSDETE MEDEIROS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20.321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWISTSCH RODRIGUES
Réu: DEUSDETE MEDEIROS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado foi citado e declarou não possuir condições financeiras para arcar com as despesas de um advogado particular – certidão de fl. 254-v -, bem como a falta de Defensor Público para atuar nesta Vara (fl. 255), nomeio como advogada dativa Dra. JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES, OAB/ES 20321. 1.1 INTIME-SE a respectiva advogada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, bem como promover a defesa daquele. 2. Havendo preliminares, abre-se vista para o Ministério Público e, em seguida, venham-me os autos conclusos para manifestação, bem como para designar a audiência de instrução e julgamento. Diligencie-se. Cariacica-ES, 05 de Setembro de 2019. LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito


7 - 0006239-54.2001.8.08.0012 (012.10.006239-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: JUSTICA PUBLICA
Réu: GEDEON MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20930/ES - JOSE MARIA MASCARENHAS
Réu: GEDEON MAGALHAES

Para tomar ciência da decisão:
Neste diapasão, considerando todo o acima exposto, MANTENHO, por ora, a PRISÃO PREVENTIVA do acusado gedeon magalhães, qualificado nos autos, uma vez que presentes os requisitos previstos nos arts. 312, 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, especialmente no que concerne à garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
 
     Intime(m)-se.
 
     DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO:
 
1 - Analisando os autos em apreço, constatei que o acusado foi devidamente citado (fl. 223-V), CONTUDO, até a presente data a defesa daquele, em que pese o requerimento de revogação de prisão preventiva, não apresentou a resposta à acusação.
 
Em sendo assim, INTIME-SE a Douta defesa do acusado, para, no prazo de lei, apresentar resposta à acusação, sob pena de abandono.
 
     2 - Cumpra-se/Diligencie-se conforme necessário.
 
     3 - SEGUE informações de habeas corpus em 03 (três) laudas; Na oportunidade, determino seja colacionado àqueles, cópias das fls. 02/04, 45, 154, 186, 191/202, 218/219, 223, bem como da presente decisão.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0485/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0485/2019


1 - 0019272-52.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: EDENILTO DOS SANTOS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 29601/ES - JESSICA PEREIRA VILAS BOAS
Réu: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1 - ACOLHO o pleito de fl. 381 e, ato contínuo, CONDENO o Estado do Espírito Santo a pagar ao advogado dativo nomeado, Dr ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS, o valor de R$ 300,00 (trezendos reais), referente a defesa do acusado MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a título de honorários advocatícios, com base no artigo 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 2821-R, datado de 10 de agosto de 2011, haja vista que o nobre advogado apresentou resposta à acusação, o que justifica o valor arbitrado. INTIME-SE o Estado do Espírito Santo, através de sua Procuradora-geral, e após o trânsito em julgado, REQUISITE-SE o pagamento com o encaminhamento dos documentos pertinentes.
2 - Considerando o teor da petição acostada à fl. 332, NOMEIO a Douta Advogada JÉSSICA PEREIRA VILAS BOAS, OAB/ES nº 29601, para atuar em face do acusado MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
 
2.1 - INTIME-SE o respectivo advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o múnus, e em caso positivo, atuar no feito. Na oportunidade, conste na referida intimação a data da audiência - 19/09/2019, às 14:30.
 
3 - Diligencie-se com URGÊNCIA.




CARIACICA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Editais

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO - (20) VINTE DIAS

AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO Nº 00154229220148080012

 

O Juiz de Direito JORGE LUIZ RAMOS, titular da Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES), Comarca da Capital, de Entrância Especial, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento que por esta Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES) se processam os autos da AçãoCAUTELAR, tombada sob o 00154229220148080012proposta pelo COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (ELETROCITY)em face de MUNICIPIO DE CARIACICAe, estando o(a) executado(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital pelo qual fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) para no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua representação nos autos sob pena de extinção, conforme redação do art. 76, § 1º, I, do CPC. Ficando o mesmo CIENTE de que os autos em epígrafe encontram-se em Cartório na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES, situado no Edifício do Fórum, na Rua São João Batista, s/nº, Trevo de Alto Lage, Cariacica/ES. E para que ninguém alegue ignorância, especialmente o(a) executado(a), é expedido o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum de Cariacica/ES e publicado por uma vez no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, combinado com o art. 256 do CPC.

 

DADO E PASSADO na cidade de Cariacica/ES, 12 de setembro de 2019. Eu, Rosiene MªDavariz Delboni, Chefe de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevi.

Rosiene Mª Davariz Delboni

Chefe de Secretaria

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO - (20) VINTE DIAS

AÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PROCESSO Nº 00110001120138080012

 

O Juiz de Direito JORGE LUIZ RAMOS, titular da Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES), Comarca da Capital, de Entrância Especial, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento que por esta Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES) se processam os autos da Açãode ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tombada sob o nº 00110001120138080012proposta pelo MUNICÍPIO DECARIACICAem face de BRUNO VELASCO DE OLIVEIRA E ANA CRISTINA FONSECA GOMES e, estando o(a) executado(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital pelo qual fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) para ciência da Decisão Judicial que condenou o Município de Cariacica a pagar aos mesmos a importância equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, por ter reconhecido o Município de Cariacica como litigante de má-fé. Ficando o mesmo CIENTE de que os autos em epígrafe encontram-se em Cartório na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica-ES, sito no Edifício do Fórum, à Rua São João Batista, s/nº, Trevo de Alto Lage - Cariacica-ES. E para que ninguém alegue ignorância, especialmente o(a) executado(a), é expedido o presente Edital, que será afixado no átrio do Forum de Cariacica -ES e publicado por uma vez no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, combinado com o art. 256 do CPC.

 

DADO E PASSADO na cidade de Cariacica/ES, 12 de setembro de 2019. Eu, Rosiene MªDavariz Delboni, Chefe de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevi.

Rosiene Maria Davariz Delboni

Chefe de Secretaria

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO - (20) VINTE DIAS

AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO Nº 00181259320148080012

 

O Juiz de Direito JORGE LUIZ RAMOS, titular da Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES), Comarca da Capital, de Entrância Especial, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento que por esta Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica (ES) se processam os autos da AçãoCAUTELAR, tombada sob o 00181259320148080012proposta pelo COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (ELETROCITY)em face de MUNICÍPIO DE CARIACICAe, estando o(a) executado(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital pelo qual fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) para no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua representação nos autos sob pena de extinção, conforme redação do art. 76, § 1º, I, do CPC. Ficando o mesmo CIENTE de que os autos em epígrafe encontram-se em Cartório na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES, situado no Edifício do Fórum, na Rua São João Batista, s/nº, Trevo de Alto Lage, Cariacica/ES. E para que ninguém alegue ignorância, especialmente o(a) executado(a), é expedido o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum de Cariacica/ES e publicado por uma vez no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, combinado com o art. 231 do CPC.

 

DADO E PASSADOna cidade de Cariacica/ES, 12 de setembro de 2019. Eu, Rosiene MªDavariz Delboni, Chefe de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevi.

 

Rosiene Mª Davariz Delboni

Chefe de Secretaria