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Versão revista

SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0106/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FAGNER CRISTIAN ANDRADE RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA


Lista: 0106/2019


1 - 0000039-90.2019.8.08.0047 - Inventário
Requerente: DAYANE GOMES AGUIRRE CARMO
Inventariado: ESPOLIO DE RELSON PIMENTA CARMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007978/ES - MADALENA CARDOSO
Requerente: DAYANE GOMES AGUIRRE CARMO
Tomar ciência da avaliação do  ITCMD realizado pela SEFAZ, e a solicitação de informações pelo AFRE às fls. 71, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar.


2 - 0002798-37.2013.8.08.0047 - Inventário
Inventariante: E.A.D.S.
Requerente: J.A.P.
Inventariado: J.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005532/ES - JOSE MIRANDOLA
Inventariante: E.A.D.S.
Intimar a inventariante para apresentar novo plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0004590-16.2019.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VERA PESTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9725/ES - DEBORA MATTOS DE CARVALHO PESTANA
Requerente: VERA PESTANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inexistência de bens a inventariar em nome de Theremar Pestana, visto constar na certidão de óbito de f. 20, que o de cujus deixou bens a inventariar.     Diligencie-se.




SÃO MATEUS, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital de Interdição

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0008738-41.2017.8.08.0047, proposta por ELIENE PEREIRA DOS SANTOS, figurando como interditada TATIANA PEREIRA DOS SANTOS, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 29.05.2019, transitada em julgado em 29.08.2019, tendo sido decretada a interdição da supracitada interditada, em virtude de seu estado geral, nomeando ELIENE PEREIRA DOS SANTOS como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de setembro de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0004082-07.2018.8.08.0047, proposta por MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO, figurando como interditado ROSELIO DOS SANTOS NASCIMENTO, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 21.03.2019, transitada em julgado em 26.06.2019, tendo sido decretada a interdição do supracitado interditado, em virtude de seu estado geral, nomeando MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 11 de julho de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0003362-11.2016.8.08.0047, proposta por MARIA ROSA NASCIMENTO KERKOVSKY, figurando como interditada PALMIRA ROSA NASCIMENTO, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 28.04.2017, transitada em julgado em 07.07.2017, tendo sido decretada a interdição da supracitada interditada, em virtude de seu estado geral, nomeando MARIA ROSA NASCIMENTO KERKOVSKY como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de junho de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0002389-56.2016.8.08.0047, proposta por LUZINETE DA SILVA FARIA, figurando como interditado JORGE CORREA DA SILVA, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 28.02.2018, transitada em julgado em 24.05.2018, tendo sido decretada a interdição do supracitado interditado, em virtude de seu estado geral, nomeando LUZINETE DA SILVA FARIA como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de junho de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

Edital de Declaração de Ausência

EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 27/10/1947, filho de José Leonel dos Santos e de Maria Dealdina dos Santos, bem como a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, tombada sob o nº. 0007991-33.2013.8.08.0047, proposta por CREUZA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 27/09/2017, transitada em julgado no dia 01/12/2017, tendo sido declarada a ausência de GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS, nos termos do art. 22 do CC e art. 744 e seguintes do NCPC, nomeando curadora do seu patrimônio CREUZA JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, nos termos do art. 25, parágrafo 3º do CC. Neste ato fica o Sr. GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS intimado para alegar o que for a bem de seus direitos, bem como para entrar na posse de seus bens, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 01 (um) ano, em intervalos de 02 (dois) meses, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 10 de maio de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

Edital de Interdição

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0009872-06.2017.8.08.0047, proposta por ELENILZA SANTOS PEREIRA, figurando como interditada ELIETE SANTOS PEREIRA, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 30.04.2019, transitada em julgado em 08.08.2019, tendo sido decretada a interdição da supracitada interditada, em virtude de seu estado geral, nomeando ELENILZA SANTOS PEREIRA como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de setembro de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0000935-70.2018.8.08.0047, proposta por FRANCISCA ALVES SANTA ROSA, figurando como interditado FERNANDO ALVES SANTA ROSA, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 06.05.2019, transitada em julgado em 08.08.2019, tendo sido decretada a interdição do supracitado interditado, em virtude de seu estado geral, nomeando FRANCISCA ALVES SANTA ROSA como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de setembro de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0004955-41.2017.8.08.0047, proposta por ALESSANDRA FELIX DE SOUZA, figurando como interditada FERNANDA FELIX DE SOUZA, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 19.03.2019, transitada em julgado em 08.08.2019, tendo sido decretada a interdição da supracitada interditada, em virtude de seu estado geral, nomeando ALESSANDRA FELIX DE SOUZA como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de setembro de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO MOREIRA FERNANDES, MM. Juiz Substituto em exercício nesta Vara, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou do conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, tramitou os autos da ação de INTERDIÇÃO, tombada sob o nº. 0009110-24.2016.8.08.0047, proposta por ELISSANDRA MARIA DOS SANTOS, figurando como interditada ELIANA MARIA DOS SANTOS DE JESUS, em cujos autos foi proferida SENTENÇA em 15.05.2018, transitada em julgado em 08.08.2019, tendo sido decretada a interdição da supracitada interditada, em virtude de seu estado geral, nomeando ELISSANDRA MARIA DOS SANTOS como sua curadora definitiva, salientando que tal interdição é relativa a atos que importem em lidar com somas de dinheiro, assinar contratos, consentir em procedimentos terapêuticos (principalmente psiquiátricos), receber herança e elaborar testamento, dirigir veículos, receber benefícios, ser testemunha em juízo e processar alguém.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES, aos 12 de setembro de 2019. Eu, , (Jaqueline Vial dos Santos Barbosa), Analista Judiciária, que o digitei e assinei.

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA

CHEFE DE SECRETARIA