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Versão revista

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALESSANDRO DA SILVA ANGELICA- RG.: 2317296 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; com agravante art. 62, I do CP Art. 35, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA RG.: 2290134 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art.  2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art 40, IV. ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCIO DE MORAES MATOS RG.: 3537343 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 2° 2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei 11.343/06; Art. 35, caput c/c art. 40, IV ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA RG.: 3746090 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art. 33. caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5521
Email: 2criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001842-19.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MAYCON ROCHA CABRAL RG.: 2095993 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como;

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS)

 Art.  2° da Lei n° 12.850/13; Art. 33, caput c/c art. 40, IV, ambos da Lei n° 11.343/06; Art. 35, caput c/c art 40, IV. ambos da Lei n° 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: 10 (dez) dias.
b) Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o(s) acusados poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações , especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas;
c) Caso a resposta não seja apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferece-las em 10 dias.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

Cariacica-ES, 10/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas