PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL
Lista: 0087/2019

1 - 0009200-92.2017.8.08.0048 - Recurso Inominado
Recorrente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA
Requerente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA
Recorrido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA

Recorrente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA
Requerente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA

Advogado(a): 002465/ES - NEUZA ARAUJO DE CASTRO

Recorrente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA
Requerente: ALEXANDRA GONCALVES VIEIRA

Para tomar ciência da decisão:

Vistos. Considerando a determinação de suspensão de todos os processos em curso pendentes que versem sobre correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), constante na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, suspendo o presente feito até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado. I-se. Cumpra-se. Dil-se. Vitória, 11 de setembro de 2019
MARCOS PEREIRA SANCHES Juiz de Direito

2 - 0002089-32.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ANGELA CRISTINA SILVA ALVES
Requerente: ANGELA CRISTINA SILVA ALVES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE

Requerente: ANGELA CRISTINA SILVA ALVES
Recorrente: ANGELA CRISTINA SILVA ALVES

Para tomar ciência da decisão:

Vistos.

Considerando a determinação de suspensão de todos os processos em curso pendentes que versem sobre correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), constante na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, suspendo o presente feito até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.

                         Vitória, 11 de setembro de 2019

    MARCOS PEREIRA SANCHES
     Juiz de Direito

3 - 0023852-22.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: SIMONE DOS SANTOS
Requerente: CERES BASONI DE MORAES e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE

Requerente: SIMONE DOS SANTOS
Recorrente: SIMONE DOS SANTOS
Requerente: CERES BASONI DE MORAES

Para tomar ciência da decisão:

Vistos.

Considerando a determinação de suspensão de todos os processos em curso pendentes que versem sobre correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), constante na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, suspendo o presente feito até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.

                         Vitória, 11 de setembro de 2019

    MARCOS PEREIRA SANCHES
     Juiz de Direito

4 - 0014318-26.2018.8.08.0012 - Recurso Inominado
Recorrente: EDIMARA SANTOS RAMOS
Requerente: EDIMARA SANTOS RAMOS
Recorrido: MUNICIPIO DE CARIACICA
Requerido: MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Para tomar ciência da decisão:

Vistos.

Considerando a determinação de suspensão de todos os processos em curso pendentes que versem sobre correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), constante na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, suspendo o presente feito até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.

                         Vitória, 11 de setembro de 2019

    MARCOS PEREIRA SANCHES
     Juiz de Direito

COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL, 12 DE SETEMBRO DE 2019