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Versão revista

CASTELO - 1ª VARA
Listas

Lista 0144/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA

Lista: 0144/2019


1 - 0001701-36.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerido: ALBERTO MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME

Para tomar ciência do despacho:


D E S P A C H O


  Conforme se depreende do recibo que segue, restou  bloqueada quantia ínfima junto à conta bancária de titularidade da parte executada, razão pela qual determinei o desbloqueio.
  Nos termos do recibo que segue, a diligência tendente a imprimir restrição a veículo de propriedade da parte executada não logrou êxito.
  Assim, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


2 - 0000793-42.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerido: MAURICIO NERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22223/ES - BRUNA MARCHIORI SALAZAR
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção do feito.
Diligencie-se.


3 - 0002478-21.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LEILA MARIA MACHADO ALVES
Requerente: LEILA MARIA MACHADO ALVES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Para tomar ciência do despacho:



DESPACHO

   Intime-se a parte executada para, na forma do art. 523 do CPC, pagar em 15 (quinze) dias o valor informado à fl. 100.
  Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o débito atualizado, nos termos do art. 523, § 1º do CPC, para tentativa de penhora on-line.
   No caso de pagamento, expeça-se de imediato alvará para levantamento do valor.
 


4 - 0001212-28.2017.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: PAULO VICTOR BELLO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade do executado não logrou êxito.
  No que tange a diligência tendente a imprimir restrição a veículo de propriedade da parte executada, também não logrou êxito.
  Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da executada, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.


5 - 0002265-83.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: VINICIUS VALIATI DE SOUZA
Requerente: VINICIUS VALIATI DE SOUZA
Executado: JOSE AMARILDO FIOREZI e outros
Requerido: JOSE AMARILDO FIOREZI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Exequente: VINICIUS VALIATI DE SOUZA
Requerente: VINICIUS VALIATI DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome dos executados, sendo que constou a informação que as declarações dos últimos cinco anos não foram entregues, conforme recibo em anexo.
  No que tange ao pedido de inclusão no sistema SERASAJUD, proferi despacho à fl. 159.
  Intime-se a parte exequente para trazer aos autos informações acerca de eventuais bens passíveis de penhora em nome dos executados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


6 - 0001308-82.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP
Requerente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP
Executado: CYBELI BARBOSA GALVAO
Requerido: CYBELI BARBOSA GALVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21476/ES - ANA PAULA CARVALHO PIRES
Exequente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP
Requerente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Exequente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP
Requerente: ARMAZEM SAO SEBASTIAO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

D E S P A C H O
 
  O veículo registrado em nome da parte executada encontra-se gravado com restrição administrativa. Mesmo assim, procedi, nesta data, apenas a restrição judicial de transferência sobre o referido bem, conforme recibo anexo.
  Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do executado, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.


7 - 0001931-15.2014.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerido: ITAMAR RODRIGO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22223/ES - BRUNA MARCHIORI SALAZAR
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Exequente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Tendo em vista que o endereço da parte executada encontrado através do sistema INFOSEG é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o atual endereço, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.


8 - 0001499-30.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Executado: RITA APARECIDA ROSA DA SILVA
Requerido: RITA APARECIDA ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade do executado não logrou êxito.
  No que tange a diligência tendente a imprimir restrição a veículo de propriedade da parte executada, também não logrou êxito.
  Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da executada, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


9 - 0001496-75.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: ROSE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  No que tange a diligência tendente a imprimir restrição a veículo de propriedade da parte executada, também não logrou êxito.
  Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da executada, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.


10 - 0001841-07.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Executado: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
Requerido: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
  No que tange a diligência tendente a imprimir restrição a veículo de propriedade do executado, não logrou êxito, considerando o documento obtido junto ao Sistema Renajud.
  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos eventuais bens da executada passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


11 - 0001418-13.2015.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELISANGELA DARIVA
Executado: ROCHA BEZERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Exequente: ELISANGELA DARIVA
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Exequente: ELISANGELA DARIVA

Para tomar ciência do despacho:

Conforme documentos que seguem, a diligência realizada através do sistema Bacenjud restou integralmente cumprida.
Sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora, segundo entendimento jurisprudencial dominante, intime-se a parte executada para, no prazo legal oferecer embargos.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Neste caso, em sendo solicitada a expedição de alvará, defiro, desde já, devendo o Cartório expedi-lo em favor do advogado da parte exequente.
Em seguida, deverá a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerado.
Diligencie-se.


12 - 0000577-13.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA
Requerente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA
Recorrido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S A
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S A
Recorrido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S A
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Recorrente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA
Requerente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Recorrente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA
Requerente: RONALDO MINTO DE OLIVEIRA


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


13 - 0000201-61.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Exequente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Recorrente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Executado: SILVANI FALCAO
Recorrido: SILVANI FALCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22560/ES - ADRIANA D OLIVEIRA RIZZO
Exequente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Recorrente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Exequente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Recorrente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Exequente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Recorrente: LAURA VICENTIN DA SILVA
Advogado(a): 12092/ES - MARCELO BALIANA JUSTO
Recorrido: SILVANI FALCAO
Executado: SILVANI FALCAO


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


14 - 0002102-64.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Requerente: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Recorrido: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Requerido: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 256917/SP - FABRICIO FAGGIANI DIB
Requerido: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Advogado(a): 14322/ES - LARA BICALHO RAMOS
Requerente: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Recorrido: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Advogado(a): 18179/ES - LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO
Requerente: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Recorrido: JOEL FELIPE DE ARAUJO
Advogado(a): 234098/SP - LIA RITA CURCI LOPEZ
Requerido: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Advogado(a): 130053/SP - PAULO AFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
Requerido: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Advogado(a): 138486/SP - RICARDO AZEVEDO SETTE
Requerido: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A
Recorrente: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


15 - 0000454-15.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Requerente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SUL AMERICA CIA DE SEGURO DE SAUDE
Advogado(a): 20864/ES - ARIANE DE SOUZA GOMES
Requerente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Recorrente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Requerido: SUL AMERICA CIA DE SEGURO DE SAUDE
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Requerente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Recorrente: ROSINEIA VALENTIM DO NASCIMENTO CRUZ
Advogado(a): 292121/SP - JULIANO NICOLAU DE CASTRO
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 139333/SP - MARCO ANTONIO BEVILAQUA
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SUL AMERICA CIA DE SEGURO DE SAUDE


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


16 - 0000381-43.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: LUAN CRUZ ALVES
Requerente: LUAN CRUZ ALVES
Recorrido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Recorrido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Recorrente: LUAN CRUZ ALVES
Requerente: LUAN CRUZ ALVES
Advogado(a): 20355/ES - THALITA LYZIS SILVA VIANA
Recorrido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


17 - 0003383-94.2013.8.08.0013 - Recurso Inominado
Exequente: LUIZ COLA
Recorrente: MARIA APARECIDA PATUSSI DALVI SARTORIO e outros
Executado: MARIA APARECIDA PATUSSI DALVI SARTORIO e outros
Recorrido: LUIZ COLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25895/ES - KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA
Recorrente: JORGE LUIS DALVI
Recorrente: MARILETE PATUSSE DALVI
Executado: JORGE LUIS DALVI
Executado: MARILETE PATUSSE DALVI
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Recorrido: LUIZ COLA
Exequente: LUIZ COLA
Advogado(a): 12907/ES - MARCIO SANTOLIN BORGES
Recorrente: MARIA DA PENHA DALVI TOMAZINI
Recorrente: MARIA APARECIDA PATUSSI DALVI SARTORIO
Executado: MARIA DA PENHA DALVI TOMAZINI
Executado: MARIA APARECIDA PATUSSI DALVI SARTORIO
Executado: MARIA DOS ANJOS DAVID SANTOS
Recorrente: MARIA DOS ANJOS DAVID SANTOS
Executado: LUCIANO PATUSSE DALVI
Recorrente: LUCIANO PATUSSE DALVI


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


18 - 0000640-38.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSELIA APARECIDA DIAS MACHADO
Requerido: EDIONES TURINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15887/ES - DAVI CASAGRANDE MESQUITA
Requerente: JOSELIA APARECIDA DIAS MACHADO
Advogado(a): 14013/ES - THIAGO CASAGRANDE MESQUITA
Requerente: JOSELIA APARECIDA DIAS MACHADO

Intimação do Exequente para ciência do Mandado que foi devolvido e juntado aos autos (certidão de fls. 56 e 59), bem como, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.


19 - 0001122-54.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TIAGO DE SOUZA ME
Requerido: ROSA HELENA TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: TIAGO DE SOUZA ME
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: TIAGO DE SOUZA ME

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).P.R.I. Havendo postulação, defiro desde já o desentranhamento dos documentos dos documentos que instruem a inicial, desde que substituídos por cópias.



DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
 
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


20 - 0002137-63.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP
Requerente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP
Executado: PAULO SERGIO ALAZIA
Requerido: PAULO SERGIO ALAZIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP
Exequente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP
Exequente: FARMANIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:


D E S P A C H O


  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Por outro lado, conforme documento que segue, restou efetivada a restrição judicial de penhora e transferência do veículo registrado em nome do executado junto ao Sistema Renajud.
  Assim, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado e de intimação do executado para embargos, caso queira, nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei nº 9.099/95. Para tanto, deverá a parte exequente trazer aos autos o endereço no qual poderá ser encontrado o executado, haja vista o que consta de fl. 55.
  Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.
 


21 - 0000742-36.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Requerido: JOSE OSMAR NICOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

D E S P A C H O


  Conforme documento que segue, restou efetivada a restrição judicial de penhora e transferência do veículo registrado em nome do executado junto ao Sistema Renajud.
  Assim, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado e de intimação do executado para embargos, caso queira, nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei nº 9.099/95. Para tanto, deverá a parte exequente trazer aos autos o endereço no qual poderá ser encontrado o executado, haja vista o que consta de fl. 53.
  Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.
 


22 - 0002248-76.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Requerido: GLEICY KELLY MORGADO GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerido: GLEICY KELLY MORGADO GUIMARAES
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$582,59 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.   Por ora, sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

 


23 - 0001488-93.2016.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA
Requerente: IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA
Requerido: GIOVANE PACHECO MARIANO M E

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17349/ES - IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA
Requerente: IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA
Exequente: IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). O art. 485, III, do CPC dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Já o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95 prevê que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Esse é o caso dos autos. Conquanto intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, a parte exequente nada requereu, deixando transcorrer in albis a oportunidade a ela ofertada. Assim, considerando a inércia da parte exequente, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens. Defiro o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias. Sem custas e honorários a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


24 - 0001251-64.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerido: PAULO VITOR DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22223/ES - BRUNA MARCHIORI SALAZAR
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). O art. 485, III, do CPC dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Já o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95 prevê que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Esse é o caso dos autos. Conquanto intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, a parte exequente nada requereu, deixando transcorrer in albis a oportunidade a ela ofertada. Assim, considerando a inércia da parte exequente, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens. Defiro o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias. Sem custas e honorários a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


25 - 0000363-90.2016.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA
Requerente: ALEXANDRE MAZIOLI
Recorrido: ALEXANDRE MAZIOLI
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22560/ES - ADRIANA D OLIVEIRA RIZZO
Recorrido: ALEXANDRE MAZIOLI
Requerente: ALEXANDRE MAZIOLI
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Recorrido: ALEXANDRE MAZIOLI
Requerente: ALEXANDRE MAZIOLI
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Recorrido: ALEXANDRE MAZIOLI
Requerente: ALEXANDRE MAZIOLI

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  Recebo o recurso inominado no seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95.
  Intime-se a parte contrária para contrarrazões.
  Cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações, determino a remessa ao Colendo Colégio Recursal com as homenagens deste juízo.
  Diligencie-se.


26 - 0002256-53.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Requerido: SUELEM SANTOS SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Exequente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Exequente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP

Intimação do Exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 47, bem como para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  


27 - 0003591-44.2014.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDINEI CAETANO DO ROSARIO
Requerente: VALDINEI CAETANO DO ROSARIO
Recorrido: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Recorrente: VALDINEI CAETANO DO ROSARIO
Requerente: VALDINEI CAETANO DO ROSARIO

Para tomar ciência do despacho:

 D E S P A C H O


  Intime-se a parte exequente sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 185/187.
  Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovantes (fls. 186/187), defiro a sua expedição imediata em favor do exequente ou de seu advogado constituído nos autos.
  Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias.
  Diligencie-se.


28 - 0002082-44.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: PAULO FRANCISCO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Intimação do Requerente para tomar ciência da Carta Precatória que foi devolvida- requerido não encontrado- e juntada aos autos (certidão de fl.55), bem como para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.


29 - 0001941-25.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado
Autor: NEUZA SILVA DE SOUZA
Recorrente: JORGE ROSA DOS SANTOS
Recorrido: NEUZA SILVA DE SOUZA
Requerido: JORGE ROSA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007591/ES - FELICIA SCABELLO SILVA
Recorrido: NEUZA SILVA DE SOUZA
Autor: NEUZA SILVA DE SOUZA
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Requerido: JORGE ROSA DOS SANTOS
Recorrente: JORGE ROSA DOS SANTOS


Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


30 - 0001288-18.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009585/SC - ADELCIO SALVALAGIO
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, por ser proporcional à ofensa, com juros e correção monetária a partir deste julgado.   Por ora, sem ônus de sucumbência.   P. R. I. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.


31 - 0000912-32.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: BRASIL PRE PAGOS ADMNISTRATADORA DE CARTOES SA
Requerente: DANIELA DALVI TORRES
Recorrido: DANIELA DALVI TORRES
Requerido: BANCO BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 10045/ES - JOSE ANGELO DA SILVA CAMPOS
Requerente: DANIELA DALVI TORRES
Recorrido: DANIELA DALVI TORRES
Advogado(a): 18179/ES - LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO
Requerente: DANIELA DALVI TORRES
Recorrido: DANIELA DALVI TORRES
Advogado(a): 173240/SP - RODRIGO CANEZIN BARBOSA
Recorrente: BRASIL PRE PAGOS ADMNISTRATADORA DE CARTOES SA
Requerido: BRASIL PRE PAGOS ADMNISTRATADORA DE CARTOES SA

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc.

Cuidam os presentes autos de ação de restituição de quantia paga c/c danos morais, em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente DANIELA DALVI TORRES e executado BANCO BRADESCO S/A e BRASIL PRé-PAGO ADMINISTRADORA DE CARTõES S/A, devidamente qualificados.   
Conforme consta dos autos, a parte executada apresentou à fl. 165, comprovante de depósito judicial, cujo levantamento se deu através da expedição do alvará judicial de fl. 171.
Devidamente intimada a parte exequente por seu advogado constituído para informar se a obrigação fora satisfeita, informou o cumprimento integral da obrigação à fl. 173.
De acordo com o art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II  e 925, ambos do CPC.
Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9099/95).
 Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos originais que instruíram o feito, desde que substituídos por cópia.
 Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 
Castelo/ES, 05 de setembro de 2019.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
                                         Juiz de Direito 



OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


32 - 0001197-64.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA FERREIRA DOS SANTOS CASAGRANDE
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 20921/ES - MARIANA VARGAS VENTURIM FROSSARD
Requerente: PAULA FERREIRA DOS SANTOS CASAGRANDE

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc.

  Trata-se de Ação de Cobrança, em fase de cumprimento de sentença ajuizada por PAULA FERREIRA DOS SANTOS CASAGRANDE em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A , devidamente qualificados nos autos.
  Conforme petição de fl. 323, a parte autora postulou a extinção do presente feito.
  Segundo Enunciado nº 90 do FONAJE, "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".
  Dessa forma, considerando que a demanda fora ajuizada no interesse exclusivo da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma autorizada pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
  Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos originais que instruíram o feito, desde que substituídos por cópia.
  Sem custas e honorários nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.



OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.

 


33 - 0002287-20.2008.8.08.0013 (013.08.002287-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A.E.B.
Requerido: R.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Requerente: A.E.B.

Para tomar ciência do despacho:

D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da executada não logrou êxito.
  Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome da executada, conforme recibo em anexo.
  Tendo em vista o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos documento obtido junto aos órgãos competentes sobre a real situação da empresa executada, com a indicação dos seus sócios.
  Após, conclusos para análise do pedido.
  Diligencie-se. 
 


34 - 0002329-54.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A
Requerente: JOSE ANDRE FERNANDES QUINTAS
Recorrido: JOSE ANDRE FERNANDES QUINTAS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24741/ES - ELOARA CARETTA FREITAS
Recorrido: JOSE ANDRE FERNANDES QUINTAS
Requerente: JOSE ANDRE FERNANDES QUINTAS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc.

Cuidam os presentes autos de ação de indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente JOSE ANDRE FERNANDES QUINTAS  e executada EDP ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, devidamente qualificados. 
Consta dos autos comprovante de depósito apresentado pela parte executada à fl. 90.
Alvará judicial à fl. 97.  
Devidamente intimada a parte exequente para informar se a obrigação foi satisfeita, deixou transcorrer in albis o prazo .
De acordo com o art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC.
Sem custas e honorários (artigo 55 da lei nº 9099/95).
 Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos originais que instruíram o feito, desde que substituídos por cópia.
 P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


35 - 0003216-38.2017.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HUDSON PERUZZO CARDOSO
Executado: RAMPA MATERIAL E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25309/ES - JONATAN LAPPA DE LIMA
Exequente: HUDSON PERUZZO CARDOSO
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Exequente: HUDSON PERUZZO CARDOSO
Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
Exequente: HUDSON PERUZZO CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
 D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, restou  bloqueada quantia ínfima junto à conta bancária de titularidade da parte executada, razão pela qual determinei o desbloqueio.
  Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome da executada, conforme recibo em anexo.
  Segue, ainda, consulta acerca de informações sobre a existência de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) em nome da executada, conforme recibo em anexo.
  No que tange à consulta junto ao Sistema Renajud, verifica-se a existência de de dois veículos registrados em nome da executada, os quais já foram objeto de restrição de transferência nestes autos, conforme documento de fl. 25.
  Indefiro os pedidos de suspensão do direito de dirigir e bloqueio  dos cartões de crédito do executado, porque tais medidas não guardam relação com o adimplemento do débito. Em que pese a nova sistemática trazida pelo artigo 139, IV, do CPC, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.

  Além disso, está previsto no CPC, artigo 805, o princípio da menor onerosidade da execução, que igualmente deve ser considerado no presente caso.
  Sobre esse tema, trago à baila julgado nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – BEM MÓVEL – AÇÃO MONITÓRIA – TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO –– PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH E CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA EXECUTADA – DESCABIMENTO – MEDIDAS EXCESSIVAS E DESPROPORCIONAIS QUE ATINGEM A PESSOA DO DEVEDOR E NÃO O SEU PATRIMÔNIO – PRETENSÃO QUE SE AFIGURA INEFICAZ E INÓCUA EM RELAÇÃO AO RESULTADO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ALTERA A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA DEVEDORA – PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA CONSTRIÇÃO DE 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO MENSAL PERCEBIDO PELA DEVEDORA – NÃO CABIMENTO – VERBA IMPENHORÁVEL – DECISÃO MANTIDA. Processo 21420976220188260000 SP 2142097-62.2018.8.26.0000  Orgão Julgador  36ª Câmara de Direito Privado  Publicação  25/07/2018  Julgamento  25 de Julho de 2018  Relator  Jayme Queiroz Lopes

Ementa: HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. OFENSA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O ato impugnado por meio do presente habeas corpus, ao determinar o bloqueio do passaporte do sócio-executado como medida coercitiva à satisfação do crédito trabalhista, revelou-se desproporcional, faltando-lhe adequação e razoabilidade, além de representar afronta ao disposto nos arts. 5º, inciso XV, da CF/1988, 22 da Convenção Americana de Direitos Humanos e 8º, do NCPC, segundo o qual "ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência". Precedente deste regional. Ordem parcialmente concedida. (Processo: HC - 0000446-83.2018.5.06.0000, Redator: Solange Moura de Andrade, Data de julgamento: 28/08/2018, Tribunal Pleno, Data da assinatura: 04/09/2018)

Locação. Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança em fase de cumprimento de sentença. Pedido do exequente de que sejam apreendidos o passaporte e a carteira nacional de habilitação do executado, como forma de constrangê-lo ao pagamento do débito. Embora o art. 139, IV, do CPC/2015 permita ao juiz determinar medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, no caso vertente os elementos coligidos não convencem de que as providências em questão serão úteis ao atingimento do fim colimado na execução. O direito do credor de ver satisfeito seu crédito deve se harmonizar com os princípios da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC/2015) e da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do ordenamento jurídico (art. 8º do CPC/2015). Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2226408-54.2016.8.26.0000 Rel. Des. Gomes Varjão - 34ª Câmara de Direito Privado D.j.: 06/02/2017).

  Assim, entendo desproporcionais as medidas postuladas pelo exequente nos itens “3” e “4” de fl. 33.
  Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção.
 


36 - 0001093-09.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: DERLINDO FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:


S E N T E N Ç A
Vistos etc.

  Trata-se de ação de cobrança, onde figura como exequente LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME e executado DERLINDO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos.
  Conforme termo de acordo realizado entre as partes e juntado às fls. 61/63, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC.
  Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens.
  Sem custas nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, defiro desde já o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial.
  Após, arquivem-se com as cautelas legais.



OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


37 - 0002989-53.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: AUTO ESTYLO E MDB LTDA ME e outros
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Executado: ZELINA DO NASCIMENTO
Requerido: ZELINA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Exequente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Exequente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc.

  Trata-se de Ação de Cobrança, em fase de cumprimento de sentença ajuizada por ANA LUCIA DARIVA ME em face de ZELINA DO NESCIMENTO , devidamente qualificadas nos autos. 
  Conforme petição de fl. 49, a parte autora postulou a extinção do presente feito.
  Segundo Enunciado nº 90 do FONAJE, "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".
  Dessa forma, considerando que a demanda fora ajuizada no interesse exclusivo da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma autorizada pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
  Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos originais que instruíram o feito, desde que substituídos por cópia.
  Sem custas e honorários nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
  


38 - 0002387-57.2017.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: IDALINA DA SILVA
Requerente: IDALINA DA SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Requerente: IDALINA DA SILVA
Exequente: IDALINA DA SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc.

Cuidam os presentes autos de ação de cobrança de seguro obrigatorio DPVAT, em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente IDALINA DA SILVA  e executada BANESTES SEGUROS S/A , devidamente qualificados. 
Consta dos autos comprovante de depósito apresentado pela parte executada à fl. 118.
Alvarás judiciais às fls. 122/123.  
Devidamente intimada a parte exequente para informar se a obrigação foi satisfeita, deixou transcorrer in albis o prazo .
De acordo com o art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC.
Sem custas e honorários (artigo 55 da lei nº 9099/95).
 P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.  



OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


39 - 0003217-23.2017.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: H.P.C.
Executado: W.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25309/ES - JONATAN LAPPA DE LIMA
Exequente: H.P.C.
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Exequente: H.P.C.
Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
Exequente: H.P.C.

Para tomar ciência do despacho:


D E S P A C H O
 
  Anote-se processar-se o feito em segredo de justiça.
  Conforme se depreende do recibo que segue, restou  bloqueada quantia ínfima junto à conta bancária de titularidade da parte executada, razão pela qual determinei o desbloqueio.
  Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome do executado, conforme recibo em anexo.
  Segue, ainda, consulta acerca de informações sobre a existência de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) em nome do executado, conforme recibo em anexo.
  No que tange à consulta junto ao Sistema Renajud, verifica-se a existência de de um único veículo registrado em nome do executado, o qual já fora objeto de restrição de transferência e penhora nestes autos, conforme documento de fl. 29.
  Indefiro os pedidos de suspensão do direito de dirigir e bloqueio  dos cartões de crédito do executado, porque tais medidas não guardam relação com o adimplemento do débito. Em que pese a nova sistemática trazida pelo artigo 139, IV, do CPC, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.
  Além disso, está previsto no CPC, artigo 805, o princípio da menor onerosidade da execução, que igualmente deve ser considerado no presente caso.
  Sobre esse tema, trago à baila julgado nesse sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – BEM MÓVEL – AÇÃO MONITÓRIA – TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO –– PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH E CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA EXECUTADA – DESCABIMENTO – MEDIDAS EXCESSIVAS E DESPROPORCIONAIS QUE ATINGEM A PESSOA DO DEVEDOR E NÃO O SEU PATRIMÔNIO – PRETENSÃO QUE SE AFIGURA INEFICAZ E INÓCUA EM RELAÇÃO AO RESULTADO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ALTERA A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA DEVEDORA – PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA CONSTRIÇÃO DE 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO MENSAL PERCEBIDO PELA DEVEDORA – NÃO CABIMENTO – VERBA IMPENHORÁVEL – DECISÃO MANTIDA. Processo 21420976220188260000 SP 2142097-62.2018.8.26.0000  Orgão Julgador  36ª Câmara de Direito Privado  Publicação  25/07/2018  Julgamento  25 de Julho de 2018  Relator  Jayme Queiroz Lopes

Ementa: HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. OFENSA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O ato impugnado por meio do presente habeas corpus, ao determinar o bloqueio do passaporte do sócio-executado como medida coercitiva à satisfação do crédito trabalhista, revelou-se desproporcional, faltando-lhe adequação e razoabilidade, além de representar afronta ao disposto nos arts. 5º, inciso XV, da CF/1988, 22 da Convenção Americana de Direitos Humanos e 8º, do NCPC, segundo o qual "ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência". Precedente deste regional. Ordem parcialmente concedida. (Processo: HC - 0000446-83.2018.5.06.0000, Redator: Solange Moura de Andrade, Data de julgamento: 28/08/2018, Tribunal Pleno, Data da assinatura: 04/09/2018)

Locação. Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança em fase de cumprimento de sentença. Pedido do exequente de que sejam apreendidos o passaporte e a carteira nacional de habilitação do executado, como forma de constrangê-lo ao pagamento do débito. Embora o art. 139, IV, do CPC/2015 permita ao juiz determinar medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, no caso vertente os elementos coligidos não convencem de que as providências em questão serão úteis ao atingimento do fim colimado na execução. O direito do credor de ver satisfeito seu crédito deve se harmonizar com os princípios da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC/2015) e da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do ordenamento jurídico (art. 8º do CPC/2015). Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2226408-54.2016.8.26.0000 Rel. Des. Gomes Varjão - 34ª Câmara de Direito Privado D.j.: 06/02/2017).

  Assim, entendo desproporcionais as medidas postuladas pelo exequente nos itens “3” e “4” de fl. 35.
  Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção.
 


40 - 0001486-89.2017.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOJAS COGO LTDA ME
Requerente: LOJAS COGO LTDA ME
Requerido: MARLENE ANDREAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Exequente: LOJAS COGO LTDA ME
Requerente: LOJAS COGO LTDA ME
Advogado(a): 24291/ES - UIASSANARA LESSA BRAVIN
Exequente: LOJAS COGO LTDA ME
Requerente: LOJAS COGO LTDA ME

Intimação do Exequente para ciência do Mandado que foi devolvido e juntado aos autos (certidão de fl. 61), bem como, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.


41 - 0002171-67.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Executado: LAZI DE OLIVEIRA VIANA
Requerido: LAZI DE OLIVEIRA VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP

Intimação do Exequente para ciência do Mandado que foi devolvido e juntado aos autos (certidão de fl. 51), bem como, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.


42 - 0003054-48.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L.C.L.M.
Requerido: M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: L.C.L.M.
Advogado(a): 24291/ES - UIASSANARA LESSA BRAVIN
Requerente: L.C.L.M.
Intimação do Exequente para ciência do Mandado que foi devolvido e juntado aos autos (certidão de fl. 72), bem como, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.


43 - 0002269-86.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: POSTO DE MOLAS DOIS AMIGOS LTDA
Requerido: JUVENAL DE SOUZA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: POSTO DE MOLAS DOIS AMIGOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O

 
  O processo foi suspenso em função do falecimento do requerido, sendo a autora intimada para dar andamento no feito e não o fez.
  Intime-se para habilitação, em 5 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se urgente por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ.

 


44 - 0001580-03.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATURAL ROCHA LTDA EPP
Requerido: INDAIAGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: NATURAL ROCHA LTDA EPP
Advogado(a): 24291/ES - UIASSANARA LESSA BRAVIN
Requerente: NATURAL ROCHA LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

D E S P A C H O
 
  A diligência realizada através do SIEL – Sistema de Informações Eleitorais a fim de localizar endereço da requerida não logrou êxito, tendo em vista a informação de “eleitor não encontrado”.
  Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, conforme solicitado à fl. 48, tendo em vista que se trata de diligência que compete à parte realizar.
  Tendo em vista que o endereço da parte executada encontrado através dos sistemas INFOSEG e INFOJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o atual endereço da requerida, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


45 - 0003022-04.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATURAL ROCHA EIRELI e outros
Requerido: GUILHERME FRANCISCO MENDES MARMORARIA EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: BRAS ASEVEDO MAZZOCO
Requerente: NATURAL ROCHA EIRELI
Advogado(a): 24291/ES - UIASSANARA LESSA BRAVIN
Requerente: BRAS ASEVEDO MAZZOCO
Requerente: NATURAL ROCHA EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
 
  A diligência realizada através do SIEL – Sistema de Informações Eleitorais a fim de localizar endereço da requerida não logrou êxito, tendo em vista a informação de “múltiplos registros encontrados”.
  Tendo em vista que o endereço da parte executada encontrado através dos sistemas INFOSEG e INFOJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o atual endereço da requerida, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.

 


46 - 0002095-43.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Executado: ANA ALICE SALES ZAMPIROLLI
Requerido: ANA ALICE SALES ZAMPIROLLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP
Exequente: GLC CONFECCOES E BRINQUEDOS LTDA EPP

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc. 

  Cuidam os presentes autos de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente GLC CONFECÇÕES E BRINQUEDOS LTDA EPP e executada ANA ANALICE SALES ZAMPIROLLI, devidamente qualificados.
  Consta dos autos à fl. 37, penhora on line realizada via Sistema Bacenjud. Alvarás às fl. 58/59.
Devidamente intimada a parte exequente, deixou transcorrer in albis o prazo (fl. 60).
De acordo com o art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC.
Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55 da Lei nº 9099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, defiro, desde já o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, desde que substituídos por cópia.   Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 



OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


      


47 - 0013743-25.2012.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE ROBERTO MOREIRA
Executado: GEUCIMAR RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Exequente: JOSE ROBERTO MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:

D E S P A C H O
 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Em consulta ao Sistema INFOJUD, foram solicitadas informações de existência de bens em nome da parte executada, conforme recibo em anexo.
  Conforme solicitado, fora incluída a indisponibilidade de bens em nome da parte executada, conforme recibo que segue.
  Expeça-se certidões na forma dos artigos 782, § 3º e 828, ambos do CPC.
  Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


48 - 0002182-67.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERRAO SPORT LTDA ME
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Executado: ALEXANDRE ANTUNES DE MELO
Requerido: ALEXANDRE ANTUNES DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Exequente: FERRAO SPORT LTDA ME
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Exequente: FERRAO SPORT LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
S E N T E N Ç A
Vistos etc. 

  Cuidam os presentes autos de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença, em que figura como exequente FERRÃO SPOT LTDA ME e executado ALEXANDRE ANTUNES MELO, devidamente qualificados.
  Consta dos autos à fl. 53, penhora on line realizada via Sistema Bacenjud. Alvará à fl. 73.
Devidamente intimada a parte exequente, deixou transcorrer in albis o prazo (fl. 74).
De acordo com o art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC.
Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55 da Lei nº 9099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, defiro, desde já o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, desde que substituídos por cópia.    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 
   

OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


49 - 0001715-88.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerido: MARCO ANTONIO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME

Intimação do Exequente para tomar ciência da Carta Precatória que foi devolvida e juntada aos autos (certidão de fl. 63/verso), bem como para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  


50 - 0014072-37.2012.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Requerido: IZAIAS DE AGUIAR VALIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31116/ES - ALEXA GRASSI COLODETTI
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Requerente: FERRAO SPORT LTDA ME
 Intimação do Exequente para ciência do Mandado que foi devolvido e juntado aos autos (certidão de fl. 57), bem como, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
 




CASTELO, 12 DE SETEMBRO DE 2019
 

Lista 0145/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA

Lista: 0145/2019


1 - 0003666-49.2015.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: JOCILEIA FERREIRA ME
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Para providenciar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00, conforme consta de fl. 286, sendo perito do Juízo o Sr. BRUNO DE PAULA CARLETTI.


2 - 0000578-61.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: V.D.A.M.
Requerido: P.R.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15050/ES - JOAO PAULO SILVA NALI
Requerente: V.D.A.M.
Advogado(a): 14695/ES - SARA SIMONATO TOSATO
Requerido: P.R.S.
Requerido: P.M.S.T.
Requerido: I.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a perícia aproveita ambas as partes e a autora demonstra não necessitar da Defensoria Pública, que atua no interesse de hipossuficientes, entendo por bem em aplicar o §5º, do art. 98 do CPC, excluindo da gratuidade da justiça a realização do exame de DNA, devendo as partes ratear o valor do exame. Diligencie-se a fim de que as partes proporcionem a realização do exame de DNA em data a ser agendada por laboratório local, devendo antes ser oficiado para que informe o valor do mesmo. Intimem-se.


3 - 0001742-95.2018.8.08.0013 - Divórcio Consensual
Requerente: A.M.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Requerente: S.B.S.P.
Para ciência do que conta à fl. 39-verso, dos autos.


4 - 0002806-77.2017.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: IMOBILIARIA AMBROSIM LTDA e outros
Requerido: CAMILO DESTEFANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26362/ES - THALLITA ROSA FIGUEIREDO MOREIRA
Requerido: CAMILO DESTEFANI
Requerido: LIETE VENTURIM DESTEFANI

Para tomar ciência do despacho:

  Intime-se a advogada dativa nomeada para assinar as petições de fls. 157 e 160.
  Considerando o requerimento do requerido (fl. 159), redesigno audiência de MEDIAÇÃO para o dia 23/09/2019, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, assegurado à parte requerida o direito de examinar o conteúdo da inicial a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou da advogada dativa nomeada, a qual deverá ser intimada para comparecer ao ato.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Serve o presente despacho como mandado aos requeridos.
 


5 - 0002806-77.2017.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: IMOBILIARIA AMBROSIM LTDA e outros
Requerido: CAMILO DESTEFANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10421/ES - MAURA LIBARDI DAVEL
Requerente: IMOBILIARIA AMBROSIM LTDA
Para requerer o que entender de direito, considerando o que consta de fls. 167 e 170, dos autos.


6 - 0001119-94.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON LUIS BARBOSA PORTO
Requerido: SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerente: WELLINGTON LUIS BARBOSA PORTO

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO/CARTA A.R.
  Designo audiência de mediação para o dia 24/09/2019, às 09:40 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Defiro ao autor a gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R."

OBS: FICA O DOUTO ADVOGADO CIENTE DE QUE DEVERÁ INFORMAR A DATA DA AUDIêNCIA A SEU CLIENTE.  
 


7 - 0000934-56.2019.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: CLEYTON MACHADO PRATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29987/ES - AMANDA PUPIN DE CAMARGO
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO/MANDADO
  Compulsando os autos, verifica-se da certidão de fl. 49, que o requerido foi citado na pessoa da Sra. Camila Nicoli, esposa do mesmo.
  Nos termos do artigo 242 do CPC, a citação será pessoal, razão pela qual REDESIGNO audiência de mediação para o dia 10/10/2019, às 09:40 horas.
  Cite-se e intimem-se, servindo este despacho de mandado para o requerido, devendo seguir cópia da decisão de fl. 41/41-v.
  Intime-se para o ato o advogado dativo já nomeado (fl. 46).
  Diligencie-se."

OBS: ficam os doutos advogados da parte autora ciente de que deverá informar a data da audiÊncia a seu cliente.  
 


8 - 0001436-92.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ORLANDINA VALLE
Requerido: BANCO PAN S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9614/ES - LEONARDO VALLE SOARES
Requerente: ORLANDINA VALLE

Para tomar ciência da decisão:
"DECISÃO/CARTA A.R./OFÍCIO
  Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais por ato ilícito com pedido de tutela de urgência, formulado por ORLANDINA VALLE em face do BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos.
  A alegação autoral diz respeito à inexistência de motivos ensejadores dos descontos efetuados junto ao benefício previdenciário que recebe, referente aos contratos nº 307238463-3; nº 313115565-1, nº 318126367-8 e nº 721403258, sendo certo tratar-se de alegação negativa, cuja prova plena imediata é de todo impossível.
  A argumentação trazida pela postulante contestando a existência da relação jurídica em comento é relevante, sendo patente o perigo da demora na prestação jurisdicional, face aos notórios prejuízos advindos com a manutenção dos descontos efetuados, reduzindo o crédito recebido pela autora.
  Considerando os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, principalmente os documentos de fls. 30/45,  entendo por bem deferir liminarmente a tutela de urgência.
  Cuida destacar que o deferimento do pedido liminar formulado não acarretará qualquer dano ao requerido, na medida em que, revogada a presente decisão, possível será efetuar a cobrança regular dos valores questionados.
  Atenho-me, por ora, aos argumentos e provas limitadas à  boa-fé da requerente, deixando a lisura da conduta do réu para ser examinada a par de sua manifestação.
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, no sentido de que o requerido SUSPENDA provisoriamente os descontos efetuados junto ao benefício previdenciário nº 143.202.378-8, recebido pela requerente ORLANDINA VALLE, referente aos contratos nº 307238463-3; nº 313115565-1, nº 318126367-8 e nº 721403258, cuja validade ora se discute, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese de descumprimento do preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  Não obstante a determinação supra, oficie-se ao INSS a fim de que suspenda os descontos referidos, até ulterior deliberação deste Juízo, SERVINDO ESTA DECISÃO DE OFÍCIO.
  Designo audiência de mediação para o dia 10/10/2019, às 10:20 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré,  ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Cite-se e intimem-se.
  Defiro o pedido de gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Serve a presente decisão como CARTA A.R. para o requerido.
  Diligencie-se."

OBS: O douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.


9 - 0001480-14.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ROSALINA VALE PERCILIANO BERNARDO
Requerido: BANCO PANAMERICANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25846/ES - GYOVANA REZENDE SPADAROTT BULLUS
Requerente: ROSALINA VALE PERCILIANO BERNARDO
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Requerente: ROSALINA VALE PERCILIANO BERNARDO

Para tomar ciência da decisão:
"DECISÃO/CARTA A.R./OFÍCIO
  Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c  Indenização por Danos Morais por Ato Ilícito e Repetição de Indébito com pedido de Tutela de Urgência, formulado por ROSALINA VALE PERCILIANO em face do BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados nos autos.
  A alegação autoral diz respeito à inexistência de motivos ensejadores dos descontos efetuados junto ao benefício previdenciário que recebe, referente ao contrato nº 316102656-6, sendo certo tratar-se de alegação negativa, cuja prova plena imediata é de todo impossível.
  A argumentação trazida pela postulante contestando a existência da relação jurídica em comento é relevante, sendo patente o perigo da demora na prestação jurisdicional, face aos notórios prejuízos advindos com a manutenção dos descontos efetuados, reduzindo o crédito recebido pela autora.
  Considerando os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, principalmente os documentos de fls. 16/20,  entendo por bem deferir liminarmente a tutela de urgência.
  Cuida destacar que o deferimento do pedido liminar formulado não acarretará qualquer dano ao requerido, na medida em que, revogada a presente decisão, possível será efetuar a cobrança regular dos valores questionados.
  Atenho-me, por ora, aos argumentos e provas limitadas à  boa-fé da requerente, deixando a lisura da conduta do réu para ser examinada a par de sua manifestação.
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, no sentido de que o requerido SUSPENDA provisoriamente os descontos efetuados junto ao benefício previdenciário nº 609.366.867-7, recebido pela requerente ROSALINA VALE PERCILIANO, referente ao contrato nº 316102656-6, cuja validade ora se discute, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese de descumprimento do preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  Não obstante a determinação supra, oficie-se ao INSS a fim de que suspenda os descontos referidos, até ulterior deliberação deste Juízo, SERVINDO ESTA DECISÃO DE OFÍCIO.
  Designo audiência de mediação para o dia 10/10/2019, às 10:50 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se.
  Defiro o pedido de gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Serve a presente decisão como CARTA A.R. para o requerido."

OBS: a douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.
 


10 - 0001479-29.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA BOLZAN
Requerido: BANCO PANAMERICANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25846/ES - GYOVANA REZENDE SPADAROTT BULLUS
Requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA BOLZAN
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA BOLZAN

Para tomar ciência da decisão:
"DECISÃO/CARTA A.R./OFÍCIO
  Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais por Ato Ilícito e Repetição de Indébito com pedido de Tutela de Urgência, formulado por MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BOLZAN em face do BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados nos autos.
  A alegação autoral diz respeito à inexistência de motivos ensejadores dos descontos efetuados junto aos benefícios previdenciários que recebe, referente aos contratos nº 325330083-8, nº 312697180-7, nº 51-080223/15310, nº 305196484-3, nº 325329813-1, nº 314223867-8, nº 312697121-1, nº 305353593-0, nº 305196289-6, sendo certo tratar-se de alegação negativa, cuja prova plena imediata é de todo impossível.
  A argumentação trazida pela postulante contestando a existência da relação jurídica em comento é relevante, sendo patente o perigo da demora na prestação jurisdicional, face aos notórios prejuízos advindos com a manutenção dos descontos efetuados, reduzindo o crédito recebido pela autora.
  Considerando os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, principalmente os documentos de fls. 18/38, entendo por bem deferir liminarmente a tutela de urgência.
  Cuida destacar que o deferimento do pedido liminar formulado não acarretará qualquer dano ao requerido, na medida em que, revogada a presente decisão, possível será efetuar a cobrança regular dos valores questionados.
  Atenho-me, por ora, aos argumentos e provas limitadas à  boa-fé da requerente, deixando a lisura da conduta do réu para ser examinada a par de sua manifestação.
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, no sentido de que o requerido SUSPENDA provisoriamente os descontos efetuados junto aos benefícios previdenciários nº 157.251.472-5 e nº 143.202.414-8, recebido pela requerente MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BOLZAN, referente aos contratos nº 325330083-8, nº 312697180-7, nº 51-080223/15310, nº 305196484-3, nº 325329813-1, nº 314223867-8, nº 312697121-1, nº 305353593-0, nº 305196289-6, cuja validade ora se discute, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese de descumprimento do preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  Não obstante a determinação supra, oficie-se ao INSS a fim de que suspenda os descontos referidos, até ulterior deliberação deste Juízo, SERVINDO ESTA DECISÃO DE OFÍCIO.
  Designo audiência de mediação para o dia 10/10/2019, às 11:30 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se.
  Defiro o pedido de gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Serve a presente decisão como CARTA A.R. para o requerido."

OBS: A douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.
 
 


11 - 0001590-13.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ZILDA CORREA DOS SANTOS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29496/ES - GABRIEL LEMOS ROCHA
Requerente: ZILDA CORREA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
"DECISÃO/CARTA A.R./OFÍCIO
  Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais por ato ilícito com pedido de tutela de urgência, formulado por ZILDA CORREIA DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos qualificados nos autos.
  A alegação autoral diz respeito à inexistência de motivos ensejadores dos descontos efetuados junto aos benefícios previdenciários que recebe, referente aos contratos nº 789743388 e nº 802603533, sendo certo tratar-se de alegação negativa, cuja prova plena imediata é de todo impossível.
  A argumentação trazida pela postulante contestando a existência da relação jurídica em comento é relevante, sendo patente o perigo da demora na prestação jurisdicional, face aos notórios prejuízos advindos com a manutenção dos descontos efetuados, reduzindo o crédito recebido pela autora.
  Considerando os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, principalmente os documentos de fls. 30/45,  entendo por bem deferir liminarmente a tutela de urgência.
  Cuida destacar que o deferimento do pedido liminar formulado não acarretará qualquer dano ao requerido, na medida em que, revogada a presente decisão, possível será efetuar a cobrança regular dos valores questionados.
  Atenho-me, por ora, aos argumentos e provas limitadas à  boa-fé da requerente, deixando a lisura da conduta do réu para ser examinada a par de sua manifestação.
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, no sentido de que o requerido SUSPENDA provisoriamente os descontos efetuados junto aos benefícios previdenciários nº 147.902.078-5 e n° 145.117.999-2 , recebido pela requerente ZILDA CORREIA DOS SANTOS, referente aos contratos nº 789743388 e nº 802603533, cuja validade ora se discute, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese de descumprimento do preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  Não obstante a determinação supra, oficie-se ao INSS a fim de que suspenda os descontos referidos, até ulterior deliberação deste Juízo, SERVINDO ESTA DECISÃO DE OFÍCIO.
  Designo audiência de mediação para o dia 15/10/2019, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou defensor.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Cite-se e intimem-se.
  Defiro o pedido de gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Serve a presente decisão como CARTA A.R. para o requerido.
  Diligencie-se."

OBS: O douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.

 


12 - 0001668-07.2019.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE ALMEIDA PANSINI
Requerido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES NA AGRICULTURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Requerente: MARLENE ALMEIDA PANSINI

Para tomar ciência da decisão:
"DECISÃO/CARTA A.R./OFÍCIO
  Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito com pedido de tutela de urgência, formulado por MARLENE ALMEIDA PANSINI em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), ambos qualificados nos autos.
  A alegação autoral diz respeito à inexistência de motivos ensejadores dos descontos efetuados junto ao benefício previdenciário que recebe, referente à "contribuição Contag" ou "consignação Contag", sendo certo tratar-se de alegação negativa, cuja prova plena imediata é de todo impossível.
  A argumentação trazida pela postulante contestando a existência da relação jurídica em comento é relevante, sendo patente o perigo da demora na prestação jurisdicional, face aos notórios prejuízos advindos com a manutenção dos descontos efetuados, reduzindo o crédito recebido pela autora.
  Considerando os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, principalmente os documentos de fls. 20/40,  entendo por bem deferir liminarmente a tutela de urgência.
  Cuida destacar que o deferimento do pedido liminar formulado não acarretará qualquer dano à requerida, na medida em que, revogada a presente decisão, possível será efetuar a cobrança regular dos valores questionados.
  Atenho-me, por ora, aos argumentos e provas limitadas à  boa-fé da requerente, deixando a lisura da conduta da requerida para ser examinada a par de sua manifestação.
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, no sentido de que a requerida SUSPENDA provisoriamente os descontos efetuados junto ao benefício previdenciário nº 103.910.029-2, recebido pela requerente MARLENE ALMEIDA PANSINI, referente às contribuições Contag, cuja validade ora se discute, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese de descumprimento do preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  Não obstante a determinação supra, oficie-se ao INSS a fim de que suspenda os descontos referidos, até ulterior deliberação deste Juízo, SERVINDO ESTA DECISÃO DE OFÍCIO.
  Designo audiência de mediação para o dia 15/10/2019, às 09:10horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se.
  Defiro o pedido de gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.
  Serve a presente decisão como CARTA A.R. para a requerida.
  Retifique-se a autuação para constar no polo passivo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG)"

OBS: O douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente. 
 


13 - 0003174-23.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE JOSE BRAS DE ANDRADE e outros
Requerido: BENEDITO GONCALVES DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007907/ES - DENISE RIGO ALVES
Requerido: BENEDITO GONCALVES DE ANDRADE
Para apresentação de alegações finais, conforme determinado no r. despacho de fl. 235, dos autos.


14 - 0000904-26.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ FELIX RIBEIRO NUNES
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: LUIZ FELIX RIBEIRO NUNES
Para ciência de que a perícia determinada nos autos foi designada para o dia 15/10/2019, às 15h30min, a ser realizada no colsultório médico do Perito do Juízo, Dr. João Carlos Jordão Sasso, com endereço na Av. N. Sra. da Penha, 144, Centro, Castelo-ES, ficando a douta advogada ciente de que deverá informar a data da perícia à autora, a qual deverá comparecer "munida de documento de indentificação com fotografia, se tiver algum laudo confeccionado a seu pedido, referente a insalubridade, que o traga em mãos" (conforme requerido pelo Sr. Perito à fl. 91)., 


15 - 0003076-67.2018.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.R.A. e outros
Requerido: M.C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29034/ES - CARLOS ALBERTO LOPES
Requerido: M.C.A.
Para ciência do que consta à fl. 44, dos autos.


16 - 0001998-09.2016.8.08.0013 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WILSINEIA SIQUEIRA BETONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerido: DEJAIR JUBINI
Requerido: WILSINEIA SIQUEIRA BETONI
Para ciência de que foi designado o dia 04/10/2019, às 08h, no local do lítigio, para a realização da perícia determinada nos autos, conforme consta de fl. 384, dos autos.


17 - 0001388-70.2018.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: ADEMIR PASSARELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27651/ES - LULIA MESQUITA ELEUTERIO
Requerido: ADEMIR PASSARELA
Para ciência do que consta à fl. 83, dos autos.


18 - 0014501-04.2012.8.08.0013 - Ação de Exigir Contas
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS e outros
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Requerente: MARCUS VALERIO ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Advogado(a): 14479/ES - ELITON ROQUE FACINI
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Advogado(a): 17019/ES - MICHELLE THIARLA FERREIRA
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO
  Extraia-se cópia do termo de assentada de fl. 285 dos autos em apenso e proceda-se sua juntada nestes autos, de tudo certificando.
  Considerando o teor da audiência acima mencionada, bem como que compete ao Judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entre os litigantes e atendendo aos princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, redutores da zona de conflito,  DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 14/11/2019, às 08:00 horas.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se.
  Diligencie-se urgente por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ."

OBS: FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS CIENTES DE QUE DEVERÃO INFORMAR A DATA DA AUDIêNCIA A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.
 


19 - 0001437-92.2010.8.08.0013 (013.10.001437-5) - Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS e outros
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17011/ES - CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI
Requerente: CARLOS CESAR ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Requerente: MARCUS VALERIO ALEDI RIBEIRO DE ASSIS
Advogado(a): 14479/ES - ELITON ROQUE FACINI
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Requerido: FABIO RIBEIRO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
"DESPACHO
  Considerando o teor da assentada de fl. 285, bem como que compete ao Judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entre os litigantes e atendendo aos princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, redutores da zona de conflito,  DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 14/11/2019, às 08:00 horas.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se.
  Diligencie-se urgente por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ."

OBS: FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS CIENTES DE QUE DEVERÃO INFORMAR A DATA DA AUDIêNCIA A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.


20 - 0001131-21.2013.8.08.0013 - Embargos à Execução
Embargante: MINERACAO NEMER LTDA
Exequente: LARA BICALHO RAMOS
Embargado: GILMAR TESSINARI
Executado: MINERACAO NEMER LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Executado: MINERACAO NEMER LTDA
Embargante: MINERACAO NEMER LTDA
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Executado: MINERACAO NEMER LTDA
Embargante: MINERACAO NEMER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 DESPACHO


  Sobre a contraproposta apresentada pela parte exequente às fls. 215/216, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, sob pena de prosseguimento da execução.
  Diligencie-se.
  
 




CASTELO, 12 DE SETEMBRO DE 2019
 

CASTELO - 1ª VARA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTEÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PRAZO: 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001435-93.2008.8.08.0013 (013.08.001435-3) 
AÇÃO : 22 - Procedimento Sumário 
Requerente: DEVERLY CHRISTO
Requerido: NOEL BARBOSA DA SILVA CARDOSO e IZAC ALVES BEZERRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS os requeridos NOEL BARBOSA DA SILVA CARDOSO e IZAC ALVES BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de acordo com a sentença proferida nos autos supramencionados, efetuar o pagamento da importância de R$ 86.364,23.


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 15 (quinze) dias;
b)
 Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do CPC;

DESPACHO

Fl. 229: 
"Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:
1) INTIME-SE a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor informado à fl. 222,nos termos do art. 523 do CPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do CPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e venham-me os autos conclusos para nomeação de curador e análise dos pedidos de fls. 221."

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 10/09/2019  Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PRAZO DE 20 DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001647-95.2000.8.08.0013 (013.03.001647-4) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ESPOLIO DE OZIRIO ZANON GARCIA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) ESPOLIO DE OZIRIO ZANON GARCIA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000848-47.2003.8.08.0013 (013.03.000848-9) 
AÇÃO : 172 - Embargos à Execução 
Requerente: JOSE VANCOMIR DALCIN
Requerido: JOSE COLODETTE


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) JOSE VANCOMIR DALCIN, JOSE COLODETTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 263
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000304-59.2003.8.08.0013 (013.03.000304-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE BARBOSA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: JOSE BARBOSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 44
Intime-se o executado por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0900508-10.2005.8.08.0013 (013.05.001043-1) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ADEMAR DE OLIVEIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. ADEMAR DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 38
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Ademar De Oliveira por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0900040-17.2003.8.08.0013 (013.03.000064-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: ANTONIO DALVI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. ANTONIO DALVI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 57
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Antônio Dalvi por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002215-62.2010.8.08.0013 (013.10.002215-4) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE CLAUDIO RODRIGUES


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: JOSE CLAUDIO RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 46
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002129-09.2001.8.08.0013 (013.03.002129-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: PEDRO CATABRIGA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. PEDRO CATABRIGA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 50
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Pedro Catabriga por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002070-06.2010.8.08.0013 (013.10.002070-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: OSWALDO FRANCISCHETTO


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: OSWALDO FRANCISCHETTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 26 
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001978-04.2005.8.08.0013 (013.05.001978-8) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: TOMAS MEDEIROS


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: TOMAS MEDEIROS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 36
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001919-16.2005.8.08.0013 (013.05.001919-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ROMARIO BENTO DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: ROMARIO BENTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl:38
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001913-09.2005.8.08.0013 (013.05.001913-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: RICARDO CALIMAM


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. RICARDO CALIMAM, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 

DESPACHO

Fl: 38
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Ricardo Calimam por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000570-41.2006.8.08.0013 (013.06.000570-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BAND INDUSTRIA COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME e AMBROSIO BORTOLE


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS BAND INDUSTRIA COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME E AMBROSIO BORTOLE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 

DESPACHO

Fl: 42
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000385-08.2003.8.08.0013 (013.03.000385-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: MANOEL GONCALVES DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) MANOEL GONCALVES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais. 

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 56
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000469-67.2007.8.08.0013 (013.07.000469-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ESPOLIO DE NEY GUIMARAES DE CARVALHO


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS ESPOLIO DE NEY GUIMARAES DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 39
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001856-88.2005.8.08.0013 (013.05.001856-6) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: OEDI PEREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) OEDI PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 43
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001404-63.2014.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE CLAUDIO PICOLI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. JOSE CLAUDIO PICOLI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 30
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Jose Claudio Picoli por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001913-33.2010.8.08.0013 (013.10.001913-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: EDSON RICARDO CAMPANHA FERREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO EDSON RICARDO CAMPANHA FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 30
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001816-09.2005.8.08.0013 (013.05.001816-0) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: MANOEL GONCALVES DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO MANOEL GONCALVES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

DESPACHO

Fl: 41
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001687-04.2005.8.08.0013 (013.05.001687-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: MARIA MAGDALENA VAZZOLER VENTURIM


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) OS HERDEIROS/SUCESSORES DA SRA. MARIA MAGDALENA VAZZOLER VENTURIM, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 54
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sra. Maria Magdalena Vazzoler Venturim por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002513-49.2013.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Executado(s): RUBSON CARIAS

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
200568322013 - 16/05/2013

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EXECUTADO(S): Executado: RUBSON CARIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 8.286,93 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: Taxa Anual po Hectare - ano 2005 e Multa(sistema de autuação) - ano 2008/2009

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 50

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000320-13.2003.8.08.0013 (013.03.000320-9) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO ES
Executado(s): JOSE DOS SANTOS

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
- 000909/2002;
- 000907/2002.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EXECUTADO(S): Executado: JOSE DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 1.541,61 (Um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos),  relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

 

NATUREZA DA DÍVIDA

IPTU / TSP.

 

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

Fls:46/47.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


CASTELO-ES, 10/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004150-84.2003.8.08.0013 (013.03.004150-6) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA DO EST
Executado(s): PLANEJART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: PLANEJART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 20.875,55 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

NAUREZA: MULTA ADMINISTRATIVA - ORIGEM: ART. 6 A 58, 59, 60 DA LEI 5.194/66


ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 105

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000519-25.2009.8.08.0013 (013.09.000519-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO
Executado(s): LUIS FABIANO BARROS MIRANDA

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
2002009 - 04/01/2009

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: LUIS FABIANO BARROS MIRANDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 3.484,18 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: IPTU/TSP - ano 2004

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 37

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000777-25.2015.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
Executado(s): JORGE CUNHA FILHO

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
200326242010 - 06/08/2010
200326252010 - 06/08/2010

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: JORGE CUNHA FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 21.168,33, relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: Taxa anual por hectare - ano 2009 e Multa (sistema de autuação) - ano 2009

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 81

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0003379-23.2014.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: GRANITOS SAO LUIZ LTDA ME EPPE,MARCELO MAX BERNABE VITTORAZZI,SERGIO HENRIQUE BERNABE VITTORAZZI,LEONARDO CESAR BERNABE VITTORAZZI e ZENIR DO CARMO BERNABE VITTORAZZI DALVI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS EXECUTADOS: GRANITOS SAO LUIZ LTDA ME EPPE, SERGIO HENRIQUE BERNABE VITTORAZZI, LEONARDO CESAR BERNABE VITTORAZZI, ZENIR DO CARMO BERNABE VITTORAZZI DALVI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

DESPACHO

Fl: 34
Intime-se as partes sucumbentes por edital para providenciarem o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas