view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTEÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PRAZO: 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001435-93.2008.8.08.0013 (013.08.001435-3) 
AÇÃO : 22 - Procedimento Sumário 
Requerente: DEVERLY CHRISTO
Requerido: NOEL BARBOSA DA SILVA CARDOSO e IZAC ALVES BEZERRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS os requeridos NOEL BARBOSA DA SILVA CARDOSO e IZAC ALVES BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de acordo com a sentença proferida nos autos supramencionados, efetuar o pagamento da importância de R$ 86.364,23.


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 15 (quinze) dias;
b)
 Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do CPC;

DESPACHO

Fl. 229: 
"Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:
1) INTIME-SE a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor informado à fl. 222,nos termos do art. 523 do CPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do CPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e venham-me os autos conclusos para nomeação de curador e análise dos pedidos de fls. 221."

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 10/09/2019  Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PRAZO DE 20 DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001647-95.2000.8.08.0013 (013.03.001647-4) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ESPOLIO DE OZIRIO ZANON GARCIA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) ESPOLIO DE OZIRIO ZANON GARCIA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000848-47.2003.8.08.0013 (013.03.000848-9) 
AÇÃO : 172 - Embargos à Execução 
Requerente: JOSE VANCOMIR DALCIN
Requerido: JOSE COLODETTE


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) JOSE VANCOMIR DALCIN, JOSE COLODETTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 263
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000304-59.2003.8.08.0013 (013.03.000304-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE BARBOSA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: JOSE BARBOSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 44
Intime-se o executado por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0900508-10.2005.8.08.0013 (013.05.001043-1) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ADEMAR DE OLIVEIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. ADEMAR DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 38
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Ademar De Oliveira por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0900040-17.2003.8.08.0013 (013.03.000064-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: ANTONIO DALVI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. ANTONIO DALVI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 57
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Antônio Dalvi por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002215-62.2010.8.08.0013 (013.10.002215-4) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE CLAUDIO RODRIGUES


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: JOSE CLAUDIO RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 46
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002129-09.2001.8.08.0013 (013.03.002129-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: PEDRO CATABRIGA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. PEDRO CATABRIGA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 50
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Pedro Catabriga por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002070-06.2010.8.08.0013 (013.10.002070-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: OSWALDO FRANCISCHETTO


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: OSWALDO FRANCISCHETTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 26 
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001978-04.2005.8.08.0013 (013.05.001978-8) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: TOMAS MEDEIROS


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: TOMAS MEDEIROS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 36
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001919-16.2005.8.08.0013 (013.05.001919-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ROMARIO BENTO DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: ROMARIO BENTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl:38
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001913-09.2005.8.08.0013 (013.05.001913-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: RICARDO CALIMAM


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. RICARDO CALIMAM, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 

DESPACHO

Fl: 38
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Ricardo Calimam por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000570-41.2006.8.08.0013 (013.06.000570-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BAND INDUSTRIA COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME e AMBROSIO BORTOLE


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS BAND INDUSTRIA COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME E AMBROSIO BORTOLE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 

DESPACHO

Fl: 42
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000385-08.2003.8.08.0013 (013.03.000385-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: MANOEL GONCALVES DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) MANOEL GONCALVES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais. 

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 56
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000469-67.2007.8.08.0013 (013.07.000469-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: ESPOLIO DE NEY GUIMARAES DE CARVALHO


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS ESPOLIO DE NEY GUIMARAES DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 39
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001856-88.2005.8.08.0013 (013.05.001856-6) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: OEDI PEREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) OEDI PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 43
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.  

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001404-63.2014.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: JOSE CLAUDIO PICOLI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS HERDEIROS/SUCESSORES DO SR. JOSE CLAUDIO PICOLI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


DESPACHO

Fl: 30
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sr. Jose Claudio Picoli por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001913-33.2010.8.08.0013 (013.10.001913-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: EDSON RICARDO CAMPANHA FERREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO EDSON RICARDO CAMPANHA FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 30
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001816-09.2005.8.08.0013 (013.05.001816-0) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: MANOEL GONCALVES DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO MANOEL GONCALVES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

DESPACHO

Fl: 41
Intime-se a parte sucumbente por edital para providenciar o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001687-04.2005.8.08.0013 (013.05.001687-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Requerido: MARIA MAGDALENA VAZZOLER VENTURIM


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) OS HERDEIROS/SUCESSORES DA SRA. MARIA MAGDALENA VAZZOLER VENTURIM, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas processuais.

 

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 


DESPACHO

Fl: 54
Intimem-se os herdeiros/sucessores do Sra. Maria Magdalena Vazzoler Venturim por edital para pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 04/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002513-49.2013.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Executado(s): RUBSON CARIAS

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
200568322013 - 16/05/2013

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EXECUTADO(S): Executado: RUBSON CARIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 8.286,93 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: Taxa Anual po Hectare - ano 2005 e Multa(sistema de autuação) - ano 2008/2009

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 50

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000320-13.2003.8.08.0013 (013.03.000320-9) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO ES
Executado(s): JOSE DOS SANTOS

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
- 000909/2002;
- 000907/2002.

 

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EXECUTADO(S): Executado: JOSE DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 1.541,61 (Um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos),  relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

 

NATUREZA DA DÍVIDA

IPTU / TSP.

 

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

Fls:46/47.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


CASTELO-ES, 10/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004150-84.2003.8.08.0013 (013.03.004150-6) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA DO EST
Executado(s): PLANEJART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: PLANEJART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 20.875,55 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

NAUREZA: MULTA ADMINISTRATIVA - ORIGEM: ART. 6 A 58, 59, 60 DA LEI 5.194/66


ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 105

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000519-25.2009.8.08.0013 (013.09.000519-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): MUNICIPIO DE CASTELO
Executado(s): LUIS FABIANO BARROS MIRANDA

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
2002009 - 04/01/2009

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: LUIS FABIANO BARROS MIRANDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 3.484,18 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: IPTU/TSP - ano 2004

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 37

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000777-25.2015.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
Executado(s): JORGE CUNHA FILHO

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
200326242010 - 06/08/2010
200326252010 - 06/08/2010

MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: JORGE CUNHA FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para  PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias,  a importância de R$ 21.168,33, relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA

 

Origem: Taxa anual por hectare - ano 2009 e Multa (sistema de autuação) - ano 2009

ADVERTÊNCIAS

Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à  PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

 DESPACHO

 

Fls: 81

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 07/05/2019 

Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 1ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): 3542-2850 - Ramal: 6
Email: 1vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0003379-23.2014.8.08.0013 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE CASTELO
Requerido: GRANITOS SAO LUIZ LTDA ME EPPE,MARCELO MAX BERNABE VITTORAZZI,SERGIO HENRIQUE BERNABE VITTORAZZI,LEONARDO CESAR BERNABE VITTORAZZI e ZENIR DO CARMO BERNABE VITTORAZZI DALVI


MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADOS OS EXECUTADOS: GRANITOS SAO LUIZ LTDA ME EPPE, SERGIO HENRIQUE BERNABE VITTORAZZI, LEONARDO CESAR BERNABE VITTORAZZI, ZENIR DO CARMO BERNABE VITTORAZZI DALVI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais/remanescentes.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

DESPACHO

Fl: 34
Intime-se as partes sucumbentes por edital para providenciarem o pagamento das custas processuais, consignando prazo de 20 (vinte) dias.
Após o decurso do prazo sem pagamento, proceda-se a inscrição do débito em dívida ativa. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

CASTELO-ES, 03/09/2019  
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas