Versão revista

Lista 0077/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO

Lista: 0077/2019

1 - 0024365-86.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MILENA BRITO MARCELINO
Réu: JOELSON DA ROCHA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: JOELSON DA ROCHA SILVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

Assim, resta claro que os motivos ensejadores da prisão preventiva ainda se mantém, sendo necessários para garantia da ordem pública, aplicação da lei penal, garantia da instrução criminal e, especialmente, garantia da integridade física e emocional da vítima.Dessa forma, considerando as circunstâncias específicas do caso, INDEFIRO, por ora, o requerimento de revogação de prisão preventiva formulado.Intime-se a Defesa constituída, inclusive para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Notifique-se o Ministério Público.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0078/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO

Lista: 0078/2019

1 - 0025165-17.2019.8.08.0024 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE VITORIA
Requerido: WALTER VIEGAS DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008958/ES - LILIAN BELISARIO DOS SANTOS

Requerido: WALTER VIEGAS DA COSTA

Intimar a advogada do réu para, no prazo de cinco dias, apresentar quesitos nos presentes autos.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)