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Versão revista

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
JUIZ DE DIREITO: DR°. THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENA

 

 

 

 

 

 

 

 


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 42 /2019

 

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
DR°. PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA
DR°. LUCIANO GAMBARTE COELHO
DR°. MAULY MARTINS DA SILVA
DRª. ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
DR°. EDIVAN FOSSE DA SILVA
DR°. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
DRª. FLÁVIA CHEQUETTO DA FONSECA
DRª. WANESSA BARBOSA GUEDES
DR°. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR°. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR°. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR°. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
DR°. FRANCISCO SÁVIO MARTINS NACIF
DRª. AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
DR°. MAICON CORTES GOMES
DR°. TIAGO GONÇALVES FAUSTINO
DR°. FILIPE GOMES DE OLIVEIRA
DR°. WAGNER BATISTA CAMPANHA
DR°. BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
DR°. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI

 

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Ação Penal Nº 0001354-81.2016.8.08.0008
ACUSADO: MARCOS ANTONIO SCHEREDER.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

DR°. PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA
Ação Penal Nº 0014678-80.2012.8.08.0008
ACUSADO: WITALO FERNANDES DA SILVA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO ACUSADO.

 

 

 

 

 

 

DR°. LUCIANO GAMBARTE COELHO
Ação Penal Nº 0004150-50.2013.8.08.0008
ACUSADO: GILSON EUFRÁSIO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. MAULY MARTINS DA SILVA
DRª. ANNA PAULA SENA SGRANCIO MOREIRA
Ação Penal Nº 0004710-94.2010.8.08.0008
ACUSADO: GETULIO DIAS DE ABREU.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. EDIVAN FOSSE DA SILVA
Ação Penal Nº 0002419-82.2014.8.08.0008
ACUSADO: LEONARDO DE MATOS.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
Ação Penal Nº 0000075-55.2019.8.08.0008
ACUSADO: RAFAEL GRACIANO DA SILVA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
Ação Penal Nº 0002669-28.2008.8.08.0008
ACUSADO: GEOVANE JUNIOR GALLE.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 267/268, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. PAULO PIRES DA FONSECA
DRª. FLÁVIA CHEQUETTO DA FONSECA
DRª. WANESSA BARBOSA GUEDES
Ação Penal Nº 0003347-91.2018.8.08.0008
ACUSADO: FLORESVALDO HENRIQUE OLIBERTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO, NAS SANÇÕES ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, À PENA DE 01 (UM) MÊS E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE DETENÇÃO E 27 (VINTE E SETE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EXECUTANDO-SE PRIMEIRO A PENA DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003726-37.2015.8.08.0008
ACUSADA: DEBORA CAMPIM DE OLIVEIRA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/276, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR A ACUSADA DÉBORA CAMPIM DE OLIVEIRA NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, AMBOS DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO E 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO, BEM COMO JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR A ACUSADA YANCA FERREIRA LOPES, NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, AMBOS DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO E 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003459-65.2015.8.08.0008
ACUSADO: VALMIR PEREIRA APOLINARIO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 208/214, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO ACUSADO, E ASSIM CONDENÁ-LO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, § 1°, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, À PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0000305-34.2018.8.08.0008
ACUSADO: MAURO NUNES MOREIRA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 572/576, QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS, NO ARTIGO 121, § 2° , INCISOS II (MOTIVO FÚTIL), III (MEIO CRUEL) E IV (À TRAIÇÃO, EMBOSCADA E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO), DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI N° 8.072/90, PARA QUE SEJAM OPORTUNAMENTE SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DESTA COMARCA.

 

 

 

 

 

 

 

DR°. GESUALDO FRANCISCO PULCENO
Ação Penal Nº 0002736-17.2013.8.08.0008
ACUSADO: MILTON DE SOUZA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 230/234, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO MOACIR FRANCISCO PURCENO JÚNIOR, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMI-ABERTO; E PARA ABSOLVÊ-LO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI N° 11.343/06, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. FRANCISCO SÁVIO MARTINS NACIF
Ação Penal Nº 0000029-71.2016.8.08.0008
ACUSADO: RONA VIEIRA PEREIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/169, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO ACUSADO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO, E ASSIM CONDENÁ-LO PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 15 DA LEI N° 10.826/2003, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS MULTA, NO REGIME ABERTO.

 

 

 

 

 

 

 

DRª. AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
DR°. MAICON CORTES GOMES
DR°. TIAGO GONÇALVES FAUSTINO
Ação Penal Nº 0006598-88.2016.8.08.0008
ACUSADO: EDERSON BARBOSA ALVES E OUTRO.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANÇÕES DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. FILIPE GOMES DE OLIVEIRA
Ação Penal Nº 0003223-11.2018.8.08.0008
ACUSADO: WESLEI CAMPOS LOMAR.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

 

 

 

 

 

 

DR°. WAGNER BATISTA CAMPANHA
Ação Penal Nº 0001323-66.2013.8.08.0008
ACUSADO: ALCY SILVA RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS 66/67, QUE COM FULCRO NO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICOU A PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS (VALOR VIGENTE), AO ADVOGADO WAGNER BATISTA CAMPANHA - OAB/ES N° 22.079, COMO PENALIDADE PELA DESÍDIA NESTES AUTOS PARA COM O RÉU ALCY SILVA RODRIGUES, DETERMINANDO ASSIM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 30 (TRNTA) DIAS E, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NESTE PRAZO, A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER NOS MOLDES DO OFÍCIO-CIRCULAR N° 237/2013 (CGJ) BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DE SEU PATROCÍNIO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Ação Penal Nº 0003562-67.2018.8.08.0008
ACUSADO: ARIDES AQUINO BITILHER.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 124/125, QUE COM FULCRO NO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICOU A PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS (VALOR VIGENTE), AO ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO- OAB/ES N° 24.548, COMO PENALIDADE PELA DESÍDIA NESTES AUTOS PARA COM O RÉU ARIDES AQUINO BITILHER, DETERMINANDO ASSIM A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA O RECOLHIMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 30 (TRNTA) DIAS E, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NESTE PRAZO, A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER NOS MOLDES DO OFÍCIO-CIRCULAR N° 237/2013 (CGJ) BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DE SEU PATROCÍNIO.

 

 

 

 

 

 

 


DR°. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI
Ação Penal Nº 0002698-49.2006.8.08.0008
ACUSADO: MINERAÇÃO SULESTE LTDA E OUTROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 488, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, MINERAÇÃO SULESTE LTDA E ILMA ZAMPIROLE TOSTA COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.

 

 

 

 

 

 

 

Barra de São Francisco, 12 de Setembro de 2019.

CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENA
Chefe de Secretaria