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Versão revista

Lista 0057/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WALNEY LINO DE SOUZA


Lista: 0057/2019


1 - 0001117-61.2016.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: R.R.D.S.
Requerido: I.N.D.S.S.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23776/ES - GEISA SIGESMUNDO
Requerente: R.R.D.S.
Tomar ciência da designação da PERÍCIA  para o dia 23/09/2019, ás 14:30 horas no endereço: CLIMED, Rua 14 de Maio, 44, Centro - SÃO GABRIEL DA PALHA/ES. Telefone (27) 3727-1340.


2 - 0000309-72.2017.8.08.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUCIENE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA
Indiciado: MATEUS NUNES FERREIRA
Réu: MATEUS NUNES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Réu: MATEUS NUNES FERREIRA
Indiciado: MATEUS NUNES FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 10:40, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


3 - 0000039-27.2019.8.08.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.I.A.D.S.
Requerido: F.J.J.N.D.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24303/ES - RHUAN AFONSO PULCENO
Requerente: M.I.A.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 11:20, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


4 - 0000165-82.2016.8.08.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Réu: JORGE RODRIGUES GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14749/ES - APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM
Réu: JORGE RODRIGUES GOMES
Advogado(a): 24303/ES - RHUAN AFONSO PULCENO
Réu: JOÃO PAULO GOMES DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


5 - 0001159-76.2017.8.08.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: JAINES DE SOUZA LIMA
Indiciado: ROGERIO MARTINS DUTRA
Réu: ROGERIO MARTINS DUTRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11319/ES - AMANDA AGUIAR DIAS AZINI
Indiciado: ROGERIO MARTINS DUTRA
Réu: ROGERIO MARTINS DUTRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 13:20, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


6 - 0000186-53.2019.8.08.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.A.F.L.
Requerido: A.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20298/ES - CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR
Requerente: N.A.F.L.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 15:00, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


7 - 0000204-74.2019.8.08.0068 - Interdição
Requerente: E.M.R.
Requerido: U.A.B.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29749/ES - ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS
Requerente: E.M.R.
de apresentação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 15:40, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


8 - 0000989-07.2017.8.08.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SILZAMAR GONÇALVES LEITE
Indiciado: LUIZ ROBERTO DA SILVA
Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14749/ES - APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM
Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA
Indiciado: LUIZ ROBERTO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 16:00, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


9 - 0000008-51.2012.8.08.0068 (068.12.000008-5) - Divórcio Litigioso
Requerente: N.P.D.A.L.D.C.
Requerido: A.L.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10412/ES - WEDSTONE MANZOLI MACHADO
Requerido: A.L.D.C.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 16:20, situada no(a) FORUM DES. MOACIR FIGUEIREDO CORTES
RUA PADRE FRANCO, S/N - CENTRO - AGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000
Tel:(27)3759-1105


10 - 0000367-54.2019.8.08.0068 - Guarda
Requerente: J.V.
Requerido: V.L.S.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28183/ES - POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA
Requerente: J.V.

Para tomar ciência da decisão:
Pari passu, INDEFIRO por ora o pedido de tutela de urgência pleiteado pela parte autora, sem prejuízo de posterior análise.

Considerando que os arts. 694 e 695 do CPC trazem a ideia de que, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual das controvérsias, e por entender que o litígio admite a autocomposição, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 23/10/2019, às 15h:00min, na forma do Art. 139, V, do CPC, intimando-se todos na forma do Art. 693 e seguintes do CPC.

Anoto que o prazo de contestação obedecerá a dicção do art. 697, do CPC.

CIENTIFIQUEM-SE as partes que as mesmas deverão manifestar eventual desinteresse na composição consensual, através de petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (Art. 334, §5º, do CPC).

Neste caso, retire-se de pauta a audiência, procedendo a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes requeridas para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 335 e ss do CPC), cientificando-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (Art. 344 do CPC).

Havendo questões preliminares (art. 337 e ss do CPC), À RÉPLICA.

Na sequência, ouça-se o Ministério Público Estadual.

Sem prejuízo à produção de outros elementos de prova, DETERMINO a elaboração de estudo social pela Central de Apoio Multidisciplinar de Nova Venécia na residência da requerente, no prazo de 40 (quarenta) dias.

Expeça-se Carta Precatória para a realização de estudo social na residência da requerida.

Diligencie-se. Cumpra-se.

Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada nas declarações de fls. 19/20, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma da Constituição da República, dos arts. 98 e 99, do CPC e da Lei n.º 1.060/50.


11 - 0000318-96.2008.8.08.0068 (068.08.000318-6) - Inventário
Inventariante: V.R.D.O. e outros
Inventariado: E.L.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16154/ES - HELDER AGUIAR DIAS AZZINI
Inventariante: V.R.D.O.
Inventariante: I.D.C.O.L.

Para tomar ciência do despacho:
 
Vistos em inspeção.

1. Defiro o petitório de fl.147.

2. Designo audiência especial para o dia 25/10/2019 às 10:00 horas, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC.

3. Anoto que, o inventariante e os herdeiros que possuem advogado constituído devem ser intimados por meio de seu respectivo causídico,  e os demais herdeiros que não possuem advogado, deverão ser intimados pessoalmente.

4. Diligencie-se.
 


12 - 0000108-59.2019.8.08.0068 - Inquérito Policial
Vítima: N.
Indiciado: G.B.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Indiciado: G.B.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro pleito Ministerial para produção antecipada de provas.

2. Designo audiência para oitiva da menor N.S.C., para o dia 11/12/2019 às 16:00 horas.

3. Diante das inovações trazidas pela Lei 13.431/2017, bem como a edição do Ato Normativo 064/2019 TJ/ES, oficie-se ao supervisor das Varas Criminais e Execução Penal, Desembargador Fernando Zardini Antonio, solicitando a presença de servidor capacitado para realização do depoimento especial designado para a data acima mencionada.

4. Intimem-se a menor por meio de seus representantes legais, e o acusado por meio de seu advogado com procuração à fl. 26 do inquérito em apenso.

5. Diligencie-se no que for preciso.




AGUA DOCE DO NORTE, 12 DE SETEMBRO DE 2019

WALNEY LINO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA