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Versão revista

Lista 0209/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0209/2019


1 - 0000613-88.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ALVARO LUIZ GUNDIM SANTOS
Requerido: VIVIANE LAIBER ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19244/BA - KERRY ANNE ESTEVES FARIAS SANTANA
Requerente: ALVARO LUIZ GUNDIM SANTOS
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 13/11/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


2 - 0000550-63.2019.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUSCELINA VIQUETTI JUSTI
Requerido: MUNICIPIO DE ICONHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: JUSCELINA VIQUETTI JUSTI
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


3 - 0000588-75.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO CARMO BATISTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29901/ES - MARESSA DA SILVA MONTEIRO
Requerente: MARIA DO CARMO BATISTA
FL.45.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


4 - 0000664-02.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ANA RITA DALMOLIM e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ICONHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Requerente: ANA RITA DALMOLIM
FL.354.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


5 - 0000106-64.2018.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREA MOREIRA WETLER e outros
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: ANDREA MOREIRA WETLER
Advogado(a): 15340/ES - PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Requerido: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
FL.568.
Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 23/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


6 - 0000509-72.2014.8.08.0023 - Procedimento Sumário
Requerente: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA
Requerido: ROBSON AYRES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA
FL.101.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 28/11/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


7 - 0000539-39.2016.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSE AILTON SANTOS NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16243/ES - MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARES
Réu: RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(a): 28018/ES - MATHEUS COSTA CAETANO
Réu: RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
 Ficam intimados do laudo pericial oriundo da presente demanda.


8 - 0000943-33.2016.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: M.R.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: M.R.N.
FL.66.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 14/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


9 - 0000318-27.2014.8.08.0023 - Procedimento Sumário
Requerente: ASSOCIACAO SUL LITORANEA DE TRANSPORTADORES DE CARGA-ASTRAC
Requerido: LAURINDO LORENZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13347/ES - JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA
Requerente: ASSOCIACAO SUL LITORANEA DE TRANSPORTADORES DE CARGA-ASTRAC
FL.175.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 17/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


10 - 0001093-37.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: VERONA TRANSPORTES LTDA ME
Requerido: CUSTODIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26723/ES - DANIELA PINTO CICILIOTI
Requerido: CUSTODIO DE SOUZA
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT
Requerente: VERONA TRANSPORTES LTDA ME
Advogado(a): 20904/ES - SABRINA NICOLI PIGATTI
Requerido: VANDA MARIA REBLIN DE MORAES
FL.165.
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 24/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


11 - 0000292-53.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: S.L.A.
Requerido: A.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27697/ES - PRISCILA DELFINO GONCALVES
Requerente: S.L.A.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, diante das peculiaridades do caso, defiro a medida liminar para conceder a guarda provisória unilateral de Arthur Milioli Assunção a Samuel Lapa Assunção.


12 - 0000292-53.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: S.L.A.
Requerido: A.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27697/ES - PRISCILA DELFINO GONCALVES
Requerente: S.L.A.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 04/11/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


13 - 0000063-74.2011.8.08.0023 (023.11.000063-7) - Outras medidas provisionais
Requerente: A.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: A.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
PROCESSO EM META 2. CUMPRIMENTO PRIORITÁRIO E IMEDIATO.

Intimem-se os autores, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 198, com a advertência de que a ausência de manifestação no prazo de cinco dias importará presunção de desinteresse no prosseguimento do feito, com a extinção processual sem resolução de mérito.
 


14 - 0000300-30.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: L.J.G.D.A.
Requerido: C.M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27649/ES - FRANK GONCALVES ANDREZA
Requerente: L.J.G.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 31
(...) razão pela qual indefiro o pedido liminar.


15 - 0000509-96.2019.8.08.0023 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.B.C. e outros
Requerido: J.A.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28782/ES - RENAN DE DEUS BITTENCOURT
Requerente: M.V.B.C.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora, ante a comprovação de insuficiência financeira (fls. 08).
Intime-se o advogado para juntar aos autos procuração, no prazo legal.
Trata-se de ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios, proposta por Maria Victória Biella Cardoso, representada pela sua genitora, em face de José Antônio Cardoso de Souza.
No que se refere ao pedido de alimentos provisórios, a parte autora, menor absolutamente incapaz, representada pela sua genitora, descreveu, na inicial, a necessidade dos alimentos.
Sustentou que o requerido também deve auxiliar na manutenção da subsistência de sua filha.
O art. 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
O art. 1.695, por sua vez, dispõe que os alimentos são devidos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
No caso, a requerente é menor, absolutamente incapaz, e não pode prover, por si só, a sua subsistência. A necessidade de alimentos, nestas circunstâncias, é presumível.
Quanto a possibilidade do requerido, a despeito de a não ter sido juntado documento comprobatório de sua renda, o que poderá ser feito durante a instrução processual, a parte autora juntou certidão de nascimento de sua filha, onde consta que o requerido exerce atividade laborativa (pedreiro), demonstrando que dispõe de recursos para prestar os alimentos.
À míngua de maiores elementos quanto ao salário do requerido, fixo alimentos provisórios, com supedâneo nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em 30% (trinta por cento) do salário- mínimo, observando-se as variações anuais.
Designo audiência de conciliação para o dia ____/____/2019, às ___h___min.
Cite-se. Intimem-se. Notifique-se. Diligencie-se.


16 - 0000308-76.1997.8.08.0023 (023.03.000308-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES S.A
Reconvido: WYATT EARP TAYLOR NUNES
Requerido: ADILSON PAULINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19635/ES - DIRCIANA LURDES ZUCATELI SUAVE
Exequente: BANESTES S.A
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Exequente: BANESTES S.A
Intima-se a parte para informar nos autos, no prazo legal, o endereço atualizado dos requeridos indicados às fls. 413.


17 - 0000811-28.2019.8.08.0023 - Monitória
Autor: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Réu: PARICA COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29.174/ES - JOÃO MARCOS BIANCARDI ALVES
Autor: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
INTIMAÇÃO PARA comprovação nos autos da quitação das custas prévias, no prazo legal, sob as penas da lei.




ICONHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0214/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0214/2019


1 - 0000093-31.2019.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: A JUSTICA PUBLICA
Réu: VICTOR HUDSON VENANCIO CEZARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19942/ES - IGOR VIDON RANGEL
Réu: MARIA DAS GRACAS GOMES
Réu: VICTOR HUDSON VENANCIO CEZARIO

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 191
"(...)Pelo exposto, 
revogo a prisão preventiva de Maria das Graças Gomes, e aplico em seu desfavor, as medidas cautelares acima mencionadas, que deverão constar no alvará de soltura.(...)"




ICONHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0216/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0216/2019


1 - 0000624-20.2019.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A.J.P.
Indiciado: C.A.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27705/ES - BRENDA HERINGER COSTA
Indiciado: C.A.D.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 302
"(...)Pelo exposto, 
revogo a prisão preventiva de Creusa Almeida Duarte da Silva, e aplico em face da ré a medida cautelar de monitoramento eletrônico e proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por prazo superior a cinco dias, sem prévia autorização judicial.(...)"




ICONHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0217/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0217/2019


1 - 0001274-38.2017.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
Indiciado: PAULO ROBERTO TOMAZELI MONTE e outros
Réu: PAULO ROBERTO TOMAZELI MONTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Réu: JOSE MAURO CASTELLARI CALDOGNO
Indiciado: JOSE MAURO CASTELLARI CALDOGNO
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Réu: PAULO ROBERTO TOMAZELI MONTE
Indiciado: PAULO ROBERTO TOMAZELI MONTE

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução em continuação para o dia _16__/_12__/__2019___, às _15__h_30__min.
Intimem-se. Notifique-se. Requisite-se, caso seja necessário.
Diligencie-se.


2 - 0000710-88.2019.8.08.0023 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.S.M.
Requerido: R.T.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27690/ES - GIOVANNI LIBARDI GOBETTI
Requerente: B.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante a sentença de nomeação de advogado dativo de fls. 11.
Designo audiência de conciliação para o dia 09/12/2019 às16h00min.
Cite-se, nos termos do art. 695 do CPC.
Intimem-se. Notifique-se.
Diligencie-se. 




ICONHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA