PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA Lista: 0335/2019 1 - 0000318-80.2018.8.08.0057 - Monitória Autor: IZALDINO BREDA
Réu: ZILDA CORTELETE POLEZE e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29325/ES - ANGELO STELZER NETO
Réu: SERGIO ANTONIO POLEZ
Advogado(a): 8952/ES - RENIVALDO VIEIRA MELGACO
Autor: IZALDINO BREDA
Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 15:00 horas.
2 - 0000782-75.2016.8.08.0057 - Usucapião Requerente: DEMAR GUARIZ
Requerido: DARIO SEVERIANO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16430/ES - CRISTINE ALEDI CORREIA
Requerente: DEMAR GUARIZ
Advogado(a): 9752/ES - ISRAEL GOMES VINAGRE
Requerido: ANTONIO SILVA FILHO
Requerido: ORMINDO ROAS SULDINI
Requerido: GERCY GRIGORIO
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Requerido: DARIO SEVERIANO
Advogado(a): 23739/ES - MARLUSSI MENEGHEL FONSECA
Requerente: DEMAR GUARIZ
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/10/2019 ás 15:00 horas.
3 - 0000856-32.2016.8.08.0057 - Despejo Autor: DARIO SEVERIANO e outros
Réu: DEMAR GUARIZ
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16430/ES - CRISTINE ALEDI CORREIA
Réu: DEMAR GUARIZ
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Autor: MARIA MADALENA FARIA SEVERIANO
Autor: DARIO SEVERIANO
Advogado(a): 23739/ES - MARLUSSI MENEGHEL FONSECA
Réu: DEMAR GUARIZ
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/10/2019 ás 15:00 horas.
4 - 0000612-98.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: W.B.
Requerido: R.M.T.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO
Requerente: W.B.
Audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2019 ás 10:00 horas.
5 - 0000303-77.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: IRENIR DE ASSIS RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER
Requerente: IRENIR DE ASSIS RODRIGUES
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2019 ás 16:10 horas.
6 - 0000344-44.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: L.R.S.
Requerido: L.H.R.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerente: L.R.S.
Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 13:00 horas.
7 - 0000782-07.2018.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: E.A.C.
Requerido: G.C.D.S.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Requerente: E.A.C.
Audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2019 ás 10:00 horas.
8 - 0000051-74.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: ALESSIO COCO DE ANDRADE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: ALESSIO COCO DE ANDRADE
Para tomar ciência do despacho:
Considerando a informação de que o requerido não pretende produzir provas em A.I.J. (fl. 109), intime-se o autor, por sua advogada, para ciência da contestação apresentada, bem como dizer, no prazo de 05 dias, se pretende produzir prova em audiência de instrução e julgamento, especificando-as. Não havendo interesse, cancele-se a audiência designada. Diligencie-se.
9 - 0000983-33.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: CARMEN LUIZA RONCONI DOS SANTOS
Requerido: ANTONIO PISSINATI SOBRINHO - EPP e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS
Requerente: CARMEN LUIZA RONCONI DOS SANTOS
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: MARIA ANGELICA PISSINATI
Audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2019 ás 16:00 horas.
10 - 0000589-55.2019.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: R.N.S.
Requerido: L.O.S. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25678/ES - ADINAN NOVAIS DE PAULA
Requerente: R.N.S.
Advogado(a): 26257/ES - CASSIA CARLA DAL MASCHIO GROSMANN
Requerente: R.N.S.
Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 16:00 horas.
11 - 0000651-95.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO INTER S.A.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Para tomar ciência da decisão:
[...]
Ante o exposto:
- Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
- DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 5350441, valor de R$ 207,41, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
- Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
- Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 13:30 horas.
- Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
- Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
- Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
- Diligencie-se.
12 - 0000652-80.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Ante o exposto:
- Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
- DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 235400762, valor de R$ 149,31, vencimento 07/01/2018, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
- Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
- Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 14:00 horas.
- Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
- Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
- Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
- Diligencie-se.
13 - 0000653-65.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
...]
Ante o exposto:
- Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
- DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 47381118, valor de R$ 1.169,10, vencimento 08/02/2015, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
- Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
- Designo audiência e tentativa de conciliação (semana nacional da conciliação), nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 13:00 horas.
- Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
- Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
- Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
- Diligencie-se.
14 - 0000649-28.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum Requerente: NIVALDA DA PAIXAO
Requerido: BRADESCO CARTOES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: NIVALDA DA PAIXAO
Para tomar ciência da decisão:
[...]
Ante o exposto:
- Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
- DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido cesse as cobranças referente à anuidade do cartão de crédito (fls. 13/21-v) realizadas na conta corrente em nome da requerente nº 611139-4, agência 1006-5, Banco Bradesco, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício da requerente.
- Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
- Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia dia 21/10/2019, às 14:55 horas.
- Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
- Intime-se a autora, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
- Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VII, do CDC.
- Diligencie-se.
AGUIA BRANCA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL