PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA

Lista: 0335/2019

1 - 0000318-80.2018.8.08.0057 - Monitória
Autor: IZALDINO BREDA
Réu: ZILDA CORTELETE POLEZE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29325/ES - ANGELO STELZER NETO

Réu: SERGIO ANTONIO POLEZ

Advogado(a): 8952/ES - RENIVALDO VIEIRA MELGACO

Autor: IZALDINO BREDA

Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 15:00 horas.

2 - 0000782-75.2016.8.08.0057 - Usucapião
Requerente: DEMAR GUARIZ
Requerido: DARIO SEVERIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16430/ES - CRISTINE ALEDI CORREIA

Requerente: DEMAR GUARIZ

Advogado(a): 9752/ES - ISRAEL GOMES VINAGRE

Requerido: ANTONIO SILVA FILHO
Requerido: ORMINDO ROAS SULDINI
Requerido: GERCY GRIGORIO

Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY

Requerido: DARIO SEVERIANO

Advogado(a): 23739/ES - MARLUSSI MENEGHEL FONSECA

Requerente: DEMAR GUARIZ

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/10/2019 ás 15:00 horas.

3 - 0000856-32.2016.8.08.0057 - Despejo
Autor: DARIO SEVERIANO e outros
Réu: DEMAR GUARIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16430/ES - CRISTINE ALEDI CORREIA

Réu: DEMAR GUARIZ

Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY

Autor: MARIA MADALENA FARIA SEVERIANO
Autor: DARIO SEVERIANO

Advogado(a): 23739/ES - MARLUSSI MENEGHEL FONSECA

Réu: DEMAR GUARIZ

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/10/2019 ás 15:00 horas.

4 - 0000612-98.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: W.B.
Requerido: R.M.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO

Requerente: W.B.

Audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2019 ás 10:00 horas.

5 - 0000303-77.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: IRENIR DE ASSIS RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER

Requerente: IRENIR DE ASSIS RODRIGUES

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2019 ás 16:10 horas.

6 - 0000344-44.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: L.R.S.
Requerido: L.H.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA

Requerente: L.R.S.

Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 13:00 horas.

7 - 0000782-07.2018.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.A.C.
Requerido: G.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK

Requerente: E.A.C.

Audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2019 ás 10:00 horas.

8 - 0000051-74.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSIO COCO DE ANDRADE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI

Requerente: ALESSIO COCO DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a informação de que o requerido não pretende produzir provas em A.I.J. (fl. 109), intime-se o autor, por sua advogada, para ciência da contestação apresentada, bem como dizer, no prazo de 05 dias, se pretende produzir prova em audiência de instrução e julgamento, especificando-as. Não havendo interesse, cancele-se a audiência designada. Diligencie-se.

9 - 0000983-33.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARMEN LUIZA RONCONI DOS SANTOS
Requerido: ANTONIO PISSINATI SOBRINHO - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS

Requerente: CARMEN LUIZA RONCONI DOS SANTOS

Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS

Requerido: MARIA ANGELICA PISSINATI

Audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2019 ás 16:00 horas.

10 - 0000589-55.2019.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.N.S.
Requerido: L.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25678/ES - ADINAN NOVAIS DE PAULA

Requerente: R.N.S.

Advogado(a): 26257/ES - CASSIA CARLA DAL MASCHIO GROSMANN

Requerente: R.N.S.

Audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2019 ás 16:00 horas.

11 - 0000651-95.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO INTER S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS

Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:

[...]
Ante o exposto:

Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 5350441, valor de R$ 207,41, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 13:30 horas.
Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
Diligencie-se.

12 - 0000652-80.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS

Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA

Ante o exposto:

Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 235400762, valor de R$ 149,31, vencimento 07/01/2018, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 14:00 horas.
Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
Diligencie-se.

13 - 0000653-65.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
Requerido: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS

Requerente: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA

...]

Ante o exposto:

Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do autor dos órgãos de proteção ao crédito relativas ao contrato nº 47381118, valor de R$ 1.169,10, vencimento 08/02/2015, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício do requerente.
Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
Designo audiência e tentativa de conciliação (semana nacional da conciliação), nos termos do art. 334, NCPC, para o dia 05/11/2019, às 13:00 horas.
Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
Intime-se o autor, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.
Diligencie-se.

14 - 0000649-28.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: NIVALDA DA PAIXAO
Requerido: BRADESCO CARTOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI

Requerente: NIVALDA DA PAIXAO

Para tomar ciência da decisão:

[...]
Ante o exposto:

Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319 do NCPC.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ao passo que DETERMINO que o requerido cesse as cobranças referente à anuidade do cartão de crédito (fls. 13/21-v) realizadas na conta corrente em nome da requerente nº 611139-4, agência 1006-5, Banco Bradesco, até decisão final deste processo, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em benefício da requerente.
Intime-se o requerido para dar cumprimento à liminar ora deferida.
Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, NCPC, para o dia dia 21/10/2019, às 14:55 horas.
Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, para comparecer à sobredita audiência acompanhado de advogado (art. 334, §9º, NCPC).
Intime-se a autora, por sua advogada, para comparecer à sobredita audiência.
Por fim, levando em consideração a hipossuficiência da parte autora em face da parte requerida, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VII, do CDC.
Diligencie-se.

AGUIA BRANCA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL