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Versão revista

APIACÁ - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0252/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0252/2019


1 - 0000507-20.2018.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUIS THIAGO PIMENTEL COUTO
Testemunha: PEDRO EMANUEL OLIVEIRA ZANON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 089299/RJ - FRANCISCO FERREIRA COTTS
Réu: LUIS THIAGO PIMENTEL COUTO

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista reorganização da pauta retiro de pauta o ato designado para o dia 17/09/2019 às 09:40 min e o REDESIGNO para o dia 12/11/2019, às 15h10min.

Cite-se. Intimem-se todos para o ato.

Notifique-se o IRMP.

Diligencie-se no que for necessário.


2 - 0000426-08.2017.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Testemunha Autor: HERISON DE FARIA GAMA e outros
Réu: WESLEN PEREIRA DA CRUZ
Testemunha: PEDRO EMANUEL OLIVEIRA ZANON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28612/ES - IÊGO RODRIGUES COELHO
Réu: WESLEN PEREIRA DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista Defesa apresentada à fl. 120, designo audiência para o dia 12/11/2019, às 15h10 min.

Cite-se. Intimem-se todos para o ato.

Notifique-se o IRMP.

Diligencie-se no que for necessário.




APIACÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2019

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0253/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0253/2019


1 - 0000448-95.2019.8.08.0005 - Carta Precatória Criminal
JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA  DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL / ES.
AÇÃO CRIMINAL: 0001383-88.2018.8080032.

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS E OUTROS
Testemunha: JEOVA AMIAO FERREIRA PINTO - PM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26238/ES - CLARIANA PORTELA RIBEIRO
Requerido: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS E OUTROS
Advogado(a): 24424/ES - GEORGE ANTONIO BOLZAN PIMENTEL
Requerido: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS E OUTROS
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Requerido: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS E OUTROS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 10:20, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226


2 - 0000323-64.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA NUNES DE ARAUJO SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: LUCIANA NUNES DE ARAUJO SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 10:40, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226


3 - 0000420-30.2019.8.08.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.E.F.R.P.A.E.D.S.
Requerido: A.F.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28631/ES - MAURICIO MOURA PRUCOLI
Requerente: E.E.F.R.P.A.E.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 09:40, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226


4 - 0000282-63.2019.8.08.0005 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.R.R.D.S.
Requerido: V.P.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28631/ES - MAURICIO MOURA PRUCOLI
Requerente: L.R.R.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226


5 - 0000351-95.2019.8.08.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.J.C.C.
Requerido: A.V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24004/ES - DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO
Requerente: A.J.C.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226




APIACÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2019

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0250/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0250/2019


1 - 0000777-78.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOÃO DE SOUZA SALDANHA
Requerido: BANCO ITAU - VEICULOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAU - VEICULOS S A

Para tomar ciência da decisão:
ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA EM PARTE, para determinar que a parte ré seja obrigada, no prazo de 15 (quinze) dias a encaminhar para o e-mail do autor os boletos que se encontram em atraso referentes ao contrato 783153349.


2 - 0000139-11.2018.8.08.0005 - Execução de Alimentos
Exequente: A.A.C. e outros
Executado: W.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13539/ES - SAMIRA TAVARES PIMENTEL
Executado: W.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documentos às fls. 47/48, nomeio como advogada dativa seguindo a ordem de nomeação da Resolução n° 05 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, a Dra. SAMIRA TAVARES PIMENTEL, advogada militante na Comarca, para defender os interesses de WILLIAM DE SOUZA CORREA, fixando seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se a advogada nomeada para prosseguir na defesa do requerido.


3 - 0000796-31.2010.8.08.0005 (005.10.000796-1) - Procedimento Comum
Requerente: CREMILDA DA SILVA ROSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16405/ES - MARCELO STITI DE PAULA
Requerente: CREMILDA DA SILVA ROSA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido do Douto Procurador Federal à fl. 257.

Aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias, decorrido tal prazo, intimem-se novamente o requerido para cumprimento do despacho de fl. 255.

Intimem-se.

Diligencie-se no que for necessário.


4 - 0000999-80.2016.8.08.0005 - Inventário
Inventariante: MARCIO MANHÃES MOTTA
Inventariado: CÉLIA REGINA MANHÃES MOTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009144/ES - MARCELO GOMES PIMENTEL
Inventariante: MARCIO MANHÃES MOTTA

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de Embargos de Declaração às fls. 39/40, nos quais o embargante/inventariante alega erro material em relação à Sentença de fl. 37 verso, onde extinguiu o processo sem resolução do mérito por ter reconhecido o abandono da causa.

Destinam-se os embargos declaratórios conforme redação do art. 1.022 e ss CPC, em suma, aclarar eventuais obscuridades e contradições, e conforme inciso III do referido artigo, corrigir erro material de ponto ou questão sobre o qual o julgador se equivoca em sua análise; vejo por bem, modificar de Ofício para tornar sem efeito Sentença de fl. 37 verso, devendo prosseguir com a intimação do inventariante para se manifestar nos autos.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS. 

Intimem-se todos.

Diligencie-se no que for necessário.


5 - 0000249-73.2019.8.08.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: SEBASTIAO OLIVEIRA DE AGUIAR
Executado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Exequente: SEBASTIAO OLIVEIRA DE AGUIAR

Para tomar ciência da decisão:
1. Em que pese ser este o momento de proferir despacho inicial intimando-se os requeridos para conhecimento do procedimento de cumprimento de sentença ora pretendido, verifico que é o caso de SUSPENSÃO desta ação antes de se proferir qualquer outra decisão, bem como das demais ações que tratam do caso semelhante, em virtude de julgamento/decisão pendente em relação ao Tema Repetitivo n° 948 do Supremo Tribunal de Justiça.

2. Deste modo, DETERMINO a suspensão desta execução até que seja decidido o Tema Repetitivo n° 948 pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil.

3. para tal, deverá a Escrivania lançar o devido movimento no ejud e providenciar escaninho próprio para resguardar os autos durante o período de suspensão.

4. Outrossim, deverá também a Escrivania localizar todos os processos de execução judicial que tramitam neste juízo e de natureza semelhante (Ação de Cumprimento de Sentença de Título judicial em Execução Individual de Ação Coletiva) e fazê-los conclusos para análise.

5. Diligencie-se no que for necessário. Após decisão do Tema Repetitivo n° 948 pelo Superior Tribunal de Justiça, retornem-me os autos conclusos.


6 - 0000383-76.2014.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: LICILDO MURRO MOREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009263/ES - FABRICIO GOMES THEBALDI
Requerente: LICILDO MURRO MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a Apelação de (Fls. 151/155), e tendo em vista que as Contrarrazões já foram apresentadas ( Fls. 156/161), Rementam-se os autos ao TRF-2 com nossas homenagens.

Na peça retro, o autor vem sustentando a ilegalidade da suspensão de seu benefício na esfera da Administração do INSS.

A questão, no entanto, como bem estabelecida pela Procuradoria Federal, encontra-se fixada pela Turma Nacional de Jurisprudência, no tema Fixado sob n° 164, pelo conselho de Justiça Federal:

Por não vislumbrar ilegalidade na fixação de data estimada para cessação do auxílio-doença, ou mesmo na convocação do segurado para nova avaliação da persistência das condições que levaram à concessão do beneficio na via judicial, a Turma nacional de uniformização, por unanimidade, firmou as seguintes teses:

a)Os benefícios de auxílio-doença concedidos judicial ou administrativamente, sem Data de Cessação de Benefício (DCB), ainda que anteriormente à edição da MP n° 739/2016, podem ser objeto de revisão administrativa, na forma e prazos previstos em lei e demais normas, que regulamentam a matéria, por meio de prévia convocação dos segurados pelo INSS, para avaliar se persistem os motivos da concessão do benefício.

b)Os benefícios concedidos, reativados ou prorrogados posteriormente à publicação da MP n° 767/2017, convertida na Lei n° 13.457/17, devem, nos termos da lei, ter a sua DCB fixada, sendo desnecessária, nesses casos, a realização de nova perícia para a cessação do benefício.

c) em qualquer caso, o segurado poderá pedir a prorrogação do benefício, com garantia de pagamento até a realização da perícia médica.

Desse modo, só me resta INDEFERIR O PEDIDO RETRO, DE IMPOSIÇÃO AO INSS a manter o benefício de auxílio-doença.

Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0000410-83.2019.8.08.0005 - Inventário
Requerente: ANTONIA GOMES SILVEIRA
Inventariado: SEBASTIÃO SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111660/RJ - SAVIO GONÇALVES BORGES
Requerente: ANTONIA GOMES SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
I - Nomeio inventariante a pessoa de ANTÔNIA GOMES SILVEIRA, que deverá prestar compromisso em 05 (cinco) dias e prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias do compromisso, valorando os bens do inventário. (617 e 620 do CPC);

(X) certidão Negativa de Testamento;

(X) certidões Negativas junto às Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Nacional;

(X) comprovante de arrecadação do imposto de transmissão de causa mortis relativo aos bens do espolio;

(X) pagamento do ITCD.

(X) pagamento das custas judiciais.

III - Apresentadas as primeiras declarações, com valores dos bens, tome-se por termo e citem-se os herdeiros não habilitados, intimando-os para manifestarem-se sobre as primeiras declarações e valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 dias. (Artigo 627 do CPC), inclusive o MP, caso exista menor nos autos;

IV - Não havendo impugnação, intime-se o agente da Fazenda Pública Estadual para manifestar-se sobre os valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 (vinte) dias, bem como acerca do pedido de isenção do ITCD. (Artigo 629 do CPC);

V - Estando todos de acordo com os valores dos bens, intime-se o inventariante para prestar as últimas declarações, tomando-se por termo, manifestando-se sobre elas as partes, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive o MP, caso exista menor. (Artigos 636 e 637 do CPC);

VI - Havendo concordância, ouvindo-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista menor e a Fazenda Pública. Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO.

VII – Após, intimem-se as partes para pedido de quinhão, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (Artigos 647 e 652 do CPC);

VIII - In casu, percebe-se a exigência acima enunciada ainda não foi obedecida (as que se encontram destacadas).

XI - Assim, intime-se o(a) requerente para atender aos requisitos legais ausentes.

X - Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, venham-se conclusos os autos para sentença.


8 - 0000181-60.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Requerente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINTO
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Diligencie-se.


9 - 0001141-84.2016.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Réu: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista requerimento da parte à fl. 43, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o DrÉDIMO TEIXEIRA BARBOSA, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, fixando seus honorários em R$ 500,00 (Quinhentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do requerido.


10 - 0000470-27.2017.8.08.0005 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24497/ES - ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
Autor do fato: CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA FARIAS
Autor do fato: JESSICA DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Com base nos autos, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. RÔMULO SANTOLINI DE CASTRO, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA FARIAS e JESSICA DE SOUZA SILVAfixando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa dos réus.
 


11 - 0000389-44.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUIS GIAGIO DE FARIA
Requerido: EZEQUIEL TEIXEIRA COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29175/ES - SAULO AZEVEDO SILVA
Requerente: JOSE LUIS GIAGIO DE FARIA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Autor para se manifestar acerca do pedido liminar, sob o prazo de 15 dias com fulcro no Art. 350 do CPC.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


12 - 0000680-78.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: POSTO E RESTAURANTE ELDORADO LTDA
Requerido: WAGNER MORAIS DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: POSTO E RESTAURANTE ELDORADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Após transcurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Colégio Recursal competente, com as nossas homenagens.


13 - 0000538-84.2011.8.08.0005 (005.11.000538-5) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ROSA ROSEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: MARIA ROSA ROSEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da descida dos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se observando as cautelas de praxe.

Diligencie-se no que for necessário.


14 - 0000192-65.2013.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: PAULO CESAR VITAL DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15042/ES - CLEVERSON ALMEIDA DIAS
Réu: PAULO CESAR VITAL DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista requerimento feito pela parte Ré, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução n° 05 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. CLEVERSON ALMEIDA DIAS, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de PAULO CESAR VITAL DE SOUZA, fixando seus honorários em R$ 300,00 (trezentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do requerido.


15 - 0000416-32.2015.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JESSICA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: JESSICA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente para, querendo, requerer o que lhe for de direito.

Diligencie-se.


16 - 0000553-77.2016.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 142448/RJ - ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL
Requerente: CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS
Advogado(a): 179359/RJ - MIRIAM MONTEIRO DA COSTA
Requerente: CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS
Para ciência do cálculo apresentado pelo INSS.




APIACÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2019

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0241/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA


Lista: 0241/2019


1 - 0000650-09.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: LIA MARA BARROS DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26727/ES - JEANE ESTANHE DE SOUZA
Requerente: LIA MARA BARROS DA SILVA
Advogado(a): 28221/ES - MARCO TULIO SILVA CANEDO
Requerente: LIA MARA BARROS DA SILVA
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: LIA MARA BARROS DA SILVA
Inclusão do feito na pauta de perícias do dia 25/10/2019, às 11h50min, no consultório do Dr. José Tadeu Marques Batista, localizado na CAMIL, Bom Jesus do Itabapoana - RJ.


2 - 0001065-60.2016.8.08.0005 - Divórcio Consensual
Exequente: J.R.L.D.S.
Requerente: J.R.L.D.S. e outros
Executado: R.D.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18195/ES - LAURENCE BIANCHI FERREIRA
Exequente: J.R.L.D.S.
Requerente: J.R.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista proposta de acordo pelo Executado às fls. 62/64, intime-se a Exequente para se manifestar acerca do documento retro.

Após, dê-se vista ao IRMP.

Cumpridas as diligências acima, Volvam-me os autos conclusos.

Diligencie-se no que for necessário.


3 - 0000387-40.2019.8.08.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: NILDA OLYMPIA CORRÊA
Requerido: EVALDO CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: NILDA OLYMPIA CORRÊA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reintegração de posso, considerando que tratando-se de contrato de comodato verbal, o esbulho só restara caracterizado a partir da resistência do comodatário em restituir o bem após comprovada notificação do comodante com requerimento expresso nesse sentido.


4 - 0000002-92.2019.8.08.0005 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ABUBO LTDA
Executado: JOSELI BERNARDES MOUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15327/ES - LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA
Exequente: CASA DO ABUBO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em apenso, pode-se ver embargos ofertados pelo devedor, não recebidos no efeito suspensivo.

Intime-se pois o credor, para dizer acerca da penhora efetuada e se tem interesse na adjudicação da coisa.

Diligencie-se.


5 - 0000326-82.2019.8.08.0005 - Embargos à Execução
Embargante: JOSELI BERNARDES MOUTINHO
Embargado: CASA DO ABUBO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28612/ES - IÊGO RODRIGUES COELHO
Embargante: JOSELI BERNARDES MOUTINHO
Advogado(a): 15327/ES - LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA
Embargado: CASA DO ABUBO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Por não verificar, em sede de cognição superficial, nenhuma das hipóteses ventiladas no art. 918 do CPC, intime-se o Embargado, por seu ilustre patrono, para apresentar impugnação aos embargos, na forma do art. 920 do mesmo diploma legal citado alhures.


6 - 0000857-42.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEPH EID IMAD
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 133703/RJ - VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI
Requerente: JOSEPH EID IMAD
Para tomar ciência das informações de fls. 186, refentes ao levantamento previdenciário.


7 - 0000057-77.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: RITA DE CACIA VIEIRA SANTOS e outros
Requerido: ESCELSA - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA SA
Advogado(a): 133703/RJ - VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI
Requerente: RITA DE CACIA VIEIRA SANTOS
Requerente: WISLAN HENRIQUE SANTANA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o pedido retro, determinando a produção de prova pericial de engenharia elétrica, nomeando perito do Juízo o Dr. Diego Moreira Bortes, que poderá ser intimado através do endereço eletrônico diego@larrocapericias.com.br.

Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de lei (artigo 465, §1º, II) quinze dias.

Depois, o perito deve ser nomeado do encargo e dizer de seus honorários que deverão ser depositados pela autora.

Diligencie-se.




APIACÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2019

HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA