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Versão revista

Lista 0073/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO


Lista: 0073/2019


1 - 0004980-42.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO BRADESCO SA
Requerente: ROBERT ROUNEY ROSSI PEREIRA
Recorrido: ROBERT ROUNEY ROSSI PEREIRA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Intima-se a parte requerida para tomar ciência da resposta do ofício do Banco do brasil de 167/169.


2 - 0017011-94.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENISE MARTINS PAIVA ALMEIDA
Requerido: WASHINGTON ANTÔNIO MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: DENISE MARTINS PAIVA ALMEIDA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 8834/ES - MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA
Requerido: WASHINGTON ANTÔNIO MONTEIRO

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de embargos de declaração, ao argumento de omissão, alegando que este magistrado não teria analisado o fato do veículo estar alienado à terceira pessoa, CAIXA CONSORCIOS S/A.

Contudo, a sentença é clara quanto a responsabilidade do ITAÚ/EMBARGANTE, inclusive dizendo o que deveria fazer para remover o obstáculo (fls.196).

Desta forma, não vejo a alegada omissão, observando sim mais uma medida procrastinatória do requerido/embargante, que deve ser condenado por litigância de má-fé.

Assim, REJEITO embargos de fls.206/207 dos autos, por ausência de omissão.

CONDENO, a embargante/ITAÚ ao pagamento de custas processuais e MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado com juros e correção monetária desde esta data.

Intimem-se.

No mais, cumpra-se sentença, enviando ao Colegiado, em caso de recurso.

Dil-se.

Trata-se de embargos de declaração, ao argumento de omissão, alegando que este magistrado não teria analisado o fato do veículo estar alienado à terceira pessoa, CAIXA CONSORCIOS S/A.

Contudo, a sentença é clara quanto a responsabilidade do ITAÚ/EMBARGANTE, inclusive dizendo o que deveria fazer para remover o obstáculo (fls.196).

Desta forma, não vejo a alegada omissão, observando sim mais uma medida procrastinatória do requerido/embargante, que deve ser condenado por litigância de má-fé.

Assim, REJEITO embargos de fls.206/207 dos autos, por ausência de omissão.

CONDENO, a embargante/ITAÚ ao pagamento de custas processuais e MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado com juros e correção monetária desde esta data.

Intimem-se.

No mais, cumpra-se sentença, enviando ao Colegiado, em caso de recurso.

Dil-se.


3 - 0015090-08.2013.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SINAIR FRANCISCA DE MORAES
Requerido: LUIS CARLOS DE LIMA TELES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31105/ES - JUSEMAR DA SILVA PEREIRA
Requerente: SINAIR FRANCISCA DE MORAES

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de procedimento especial cível em fase de cumprimento de sentença, onde já houveram diversas diligências no intuito de localizar bens e satisfazer o débito.
 
A parte autora argumenta que o veículo ESCORT PLACA MRN-1513 encontra-se imprestável, não lhe servindo para satisfazer parte do débito, motivo pelo qual, REVOGO a penhora relizada sobre o veículo e realizo seu desbloqueio pelo sistema RENAJUD, conforme anexo.
 
Segue resultado de nova ordem pelo sistema BACENJUD ( resultado negativo).
 
Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme bloqueio de fls. 72.
 
O executado já foi devidamente intimado da obrigação de fazer, tornando-se indispensável nova intimação neste sentido.
 
Quanto aos demais requerimentos, devem ser realizadas diligências pela própria parte autora/exequente.
 
Com relação ao veículo MERCEDEZ BENS PLACA MTC-9585, segue ordem de bloqueio de transferência e circulação.

Expeça-se mandado/Carta Precatória de penhora, avaliação e intimação do veículo bloqueado via Renajud, em anexo, consignando o prazo de 15 dias para embargos.

Em não havendo penhora, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a atual localização do veículo encontrado e requerer o que entender pertinente ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Ultrapassado o prazo e, não havendo manifestação intime-se pessoalmente a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção conforme prevê o artigo 485,§º do Novo Código de Processo Civil.
 
Diligencie-se. Intimem-se.


4 - 0004085-18.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: FABYOLA FREGONA
Requerente: FABYOLA FREGONA
Recorrido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA
Requerido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22098/ES - KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
Requerido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA
Recorrido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA
Recorrido: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(a): 17927/ES - STHEFANY FREGONA ESPIRITO SANTO
Recorrente: FABYOLA FREGONA
Requerente: FABYOLA FREGONA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedido de suspensão de CNH e penhora parcial de valores, em cumprimento de sentença, ao argumento de que todos os outros meios coercitivos foram tentados para o recebimento do crédito. 
 
O presente feito tramita desde o ano de 2015. Tentados o BACENJU e RENAJUD (fls. 158/159), não houve localização de valores. 
 
O artigo 139, inciso IV do CPC diz: 
 
"Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária."
 
 
O Superior Tribunal de Justiça já possui alguns julgados sobre o assunto e em recente decisão sobre matéria semelhante disse o seguinte: 
 
84685416 - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CABIMENTO. RESTRIÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SUSPENSÃO DA CNH. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIOLAÇÃO DIRETA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO INTEGRAL DO LITÍGIO, DA BOA-FÉ PROCESSUAL E DA COOPERAÇÃO. ARTS. 4º, 5º E 6º DO CPC/15. INOVAÇÃO DO NOVO CPC. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC/15. COERÇÃO INDIRETA AO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. SANÇÃO. PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE. DISTINÇÃO. CONTRADITÓRIO PRÉVIO. ART. 9º DO CPC/15. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 489, § 1º, DO CPC/15. COOPERAÇÃO CONCRETA. DEVER. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ART. 805, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15. ORDEM. DENEGAÇÃO. 1. Cuida-se de habeas corpus por meio do qual se impugna ato supostamente coator praticado pelo juízo do primeiro grau de jurisdição que suspendeu a carteira nacional de habilitação e condicionou o direito do paciente de deixar o país ao oferecimento de garantia, como meios de coerção indireta ao pagamento de dívida executada nos autos de cumprimento de sentença. 2. O propósito recursal consiste em determinar se: a) o habeas corpus é o meio processual adequado para se questionar a suspensão da carteira nacional de habilitação e o condicionamento do direito de deixar o país ao oferecimento de garantia da dívida exequenda; b) é possível ao juiz adotar medidas executivas atípicas e sob quais circunstâncias; e c) se ocorre flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptos a serem corrigidos nessa via mandamental. 3. Com a previsão expressa e subsidiária do remédio constitucional do mandado de segurança, o habeas corpus se destina à tutela jurisdicional da imediata liberdade de locomoção física das pessoas, não se revelando, pois, cabível quando inexistente situação de dano efetivo ou de risco potencial ao "jus manendi, ambulandi, eundi ultro citroque" do paciente. 4. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não configura dano ou risco potencial direto e imediato à liberdade de locomoção do paciente, devendo a questão ser, pois, enfrentada pelas vias recursais próprias. Precedentes. 5. A medida de restrição de saída do país sem prévia garantia da execução tem o condão, por outro lado, - ainda que de forma potencial - de ameaçar de forma direta e imediata o direito de ir e vir do paciente, pois lhe impede, durante o tempo em que vigente, de se locomover para onde bem entender. 6. O processo civil moderno é informado pelo princípio da instrumentalidade das formas, sendo o processo considerado um meio para a realização de direitos que deve ser capaz de entregar às partes resultados idênticos aos que decorreriam do cumprimento natural e espontâneo das normas jurídicas. 7. O CPC/15 emprestou novas cores ao princípio da instrumentalidade, ao prever o direito das partes de obterem, em prazo razoável, a resolução integral do litígio, inclusive com a atividade satisfativa, o que foi instrumentalizado por meio dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 4º, 5º e 6º do CPC), que também atuam na tutela executiva. 8. O princípio da boa-fé processual impõe aos envolvidos na relação jurídica processual deveres de conduta, relacionados à noção de ordem pública e à de função social de qualquer bem ou atividade jurídica. 9. O princípio da cooperação é desdobramento do princípio da boa-fé processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, impondo aos litigantes e ao juiz a busca da solução integral, harmônica, pacífica e que melhor atenda aos interesses dos litigantes. 10. Uma das materializações expressas do dever de cooperação está no art. 805, parágrafo único, do CPC/15, a exigir do executado que alegue violação ao princípio da menor onerosidade a proposta de meio executivo menos gravoso e mais eficaz à satisfação do direito do exequente. 11. O juiz também tem atribuições ativas para a concretização da razoável duração do processo, a entrega do direito executado àquela parte cuja titularidade é reconhecida no título executivo e a garantia do devido processo legal para exequente e o executado, pois deve resolver de forma plena o conflito de interesses. 12. Pode o magistrado, assim, em vista do princípio da atipicidade dos meios executivos, adotar medidas coercitivas indiretas para induzir o executado a, de forma voluntária, ainda que não espontânea, cumprir com o direito que lhe é exigido. 13. Não se deve confundir a natureza jurídica das medidas de coerção psicológica, que são apenas medidas executivas indiretas, com sanções civis de natureza material, essas sim capazes de ofender a garantia da patrimonialidade da execução por configurarempunições ao não pagamento da dívida. 14. Como forma de resolução plena do conflito de interesses e do resguardo do devido processo legal, cabe ao juiz, antes de adotar medidas atípicas, oferecer a oportunidade de contraditório prévio ao executado, justificando, na sequência, se for o caso, a eleição da medida adotada de acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 15. Na hipótese em exame, embora ausente o contraditório prévio e a fundamentação para a adoção da medida impugnada, nem o impetrante nem o paciente cumpriram com o dever que lhes cabia de indicar meios executivos menos onerosos e mais eficazes para a satisfação do direito executado, atraindo, assim, a consequência prevista no art. 805, parágrafo único, do CPC/15, de manutenção da medida questionada, ressalvada alteração posterior. 16. Recurso em habeas corpus desprovido. (STJ; RHC 99.606; Proc. 2018/0150671-9; SP; Terceira Turma; Relª Minª Nancy Andrighi; Julg. 13/11/2018; DJE 20/11/2018; Pág. 941).
 
Portanto, como observado acima, a suspensão da CNH não pode ser considerado como uma violação ao direito de ir e vir, diferente como se entende no caso de bloqueio do passaporte, uma vez que o cidadão não tem limitado o seu direito de ir e vir, limitando-se, apenas, de ir e vir guiando veículo, o que não o impede de buscar outro meio de transporte. 
 
A decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA enfatiza, ainda, a necessidade de conceder, ao executado, o direito de alegar o princípio da menor onerosidade na execução, na forma do artigo 805, parágrafo único do CPC, que diz:
 
"Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Parágrafo único. Ao executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados."
 
Por tudo isso, CONCEDO, a executada, o direito de manifestação sobre o pedido de suspensão de sua CNH, no prazo de quinze dias, sob pena de acolhimento do pedido. 
 
Decorrido o prazo e não havendo manifestação do executado, DESDE JÁ DEFIRO a SUSPENSÃO DA CNH da executada FABYOLA FREGONA - CPF Nº 108.969.977-82, a princípio, pelo prazo de um ano, DEVENDO SER OFICIADO AO DETRAN-ES para registro da suspensão e aos executados, para entrega da CNH junto ao órgão de trânsito. 
 
Havendo manifestação, diga o exequente, no mesmo prazo de quinze dias, vindo concluso para decisão.
 
  Proceda, ainda, a remessa do feito à Contadoria para atualização do débito e, DESDE JÁ, DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo eletrônico junto ao PJE tombado sob o número 5001216-55.2019.8.08.0030, que tramita perante o 1º Juizado Especial Cível de Linhares-ES.
 
  Intimem-se. Diligencie-se COM URGÊNCIA. 


5 - 0018671-26.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: JENNIFFER FEHLBERG
Requerente: JENNIFFER FEHLBERG
Recorrido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
Requerido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17303/ES - CARMELO ALVES MARTINS JUNIOR
Recorrido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
Requerido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
Advogado(a): 000207B/ES - EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
Recorrido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
Requerido: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


6 - 0021487-78.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADILSON PEREIRA DA SILVA - COMÉRCIO DE MÓVEIS ME
Requerido: WILLEN RAMLOW KRAUSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerido: WILLEN RAMLOW KRAUSE
Intima-se a parte requerida para manifestar-se da petição de fls, 99/101


7 - 0003137-42.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Requerente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Recorrido: SAMARCO MINERAÇAO S.A
Requerido: SAMARCO MINERAÇAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Requerente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Requerente: CLAUDIANO MENEZES MENINE
Intima-se a parte exequente para,no prazo de 10 dias,indicar a atual localização do veículo encontrado e requerer o que entender pertinente ou indicar bens passíveis de penhora,sob pena de extinção.


8 - 0017164-30.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: PAULO RUBENS MARQUES JUNIOR
Requerente: PAULO RUBENS MARQUES JUNIOR
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (UNOPAR)
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (UNOPAR)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (UNOPAR)
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (UNOPAR)

Para tomar ciência do despacho:
Sobre petição de fls.165/173 diga a requerida/executada.

Nada sendo dito, remeta-se à contadoria para cálculo da multa nos termos da petição de fls.165/173, atualizando o débito.

Após, concluso para penhora online.

Dil-se.Int-se.


9 - 0016802-28.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LURYAN CARLA DE SOUZA
Requerente: LURYAN CARLA DE SOUZA
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: LURYAN CARLA DE SOUZA
Recorrente: LURYAN CARLA DE SOUZA
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


10 - 0007558-75.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Recorrente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Recorrente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: SÉRGIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


11 - 0000474-23.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA
Requerente: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA BIANCHI
Recorrido: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA BIANCHI
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18788/ES - BRUNO GONCALVES FEREGUETTI
Recorrido: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA BIANCHI
Requerente: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA BIANCHI
Advogado(a): 157407/SP - HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Conforme cálculo de fls.92, o débito foi integralmente quitado.

 
Portanto, intime-se a parte exequente para ciência,  e para se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, concluso para sentença.

Dil-se.Int-se.


12 - 0012962-83.2011.8.08.0030 (030.11.012962-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LARISSA LIBARDI ARMANI
Requerido: LUIZACRED SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: LUIZACRED SA
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: LUIZACRED SA
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: LARISSA LIBARDI ARMANI
Intima-se as partes para tomar ciência da resposta do ofício do Serasa. 


13 - 0013188-15.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO CAVALCANTE SERAFIM
Requerido: KANUI COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27080/ES - GABRIELA SILVA BELO
Requerido: KANUI COMERCIO VAREJISTA LTDA
Advogado(a): 117417/SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Requerido: KANUI COMERCIO VAREJISTA LTDA
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerido: KANUI COMERCIO VAREJISTA LTDA
Intima-se a parte, requerida ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


14 - 0000924-29.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S. A
Requerente: EDNA SONIA SEIDEL GABER
Recorrido: EDNA SONIA SEIDEL GABER
Requerido: VIVO S. A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: VIVO S. A
Requerido: VIVO S. A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: VIVO S. A
Requerido: VIVO S. A
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: VIVO S. A
Requerido: VIVO S. A
Intima-se a parte requerida para o pagamento da multa compreendido do entre 02/08/2017 e 05/09/2017,sob pena de multa de 10% sobre o valor calculado.


15 - 0001447-75.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEIDA PAZITTO DOS SANTOS
Requerido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Requerente: LEIDA PAZITTO DOS SANTOS
Intima-se a parte beneficiária para recebimento do R. Alvará Eletrônico, na agência do Banco Banestes.


16 - 0015450-69.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A- VIVO SA
Requerente: MARCELE VIEIRA
Recorrido: MARCELE VIEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A- VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A- VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A- VIVO SA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Recorrido: MARCELE VIEIRA
Requerente: MARCELE VIEIRA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


17 - 0005731-29.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Requerente: RONIELIO TEIXEIRA DE SA SOUZA
Recorrido: RONIELIO TEIXEIRA DE SA SOUZA
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Recorrido: RONIELIO TEIXEIRA DE SA SOUZA
Requerente: RONIELIO TEIXEIRA DE SA SOUZA
Advogado(a): 76079/MG - SILCA MENDES MIRO BABO
Recorrente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a): 21022/ES - SILCA MENDES MIRO BABO
Recorrente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


18 - 0016528-98.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLOS RUBENS RODRIGUES
Requerente: CARLOS RUBENS RODRIGUES
Recorrido: BANCO ALFA S.A.
Requerido: BANCO ALFA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Requerente: CARLOS RUBENS RODRIGUES
Recorrente: CARLOS RUBENS RODRIGUES
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.  


19 - 0012983-20.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Intima-se a parte requerida, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


20 - 0000890-54.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINA CORRÊA DO SACRAMENTO DE JESUS
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Requerente: EDINA CORRÊA DO SACRAMENTO DE JESUS
Intima-se a parte beneficiária para recebimento do R. Alvará Eletrônico, na agência do Banco Banestes.


21 - 0010647-09.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
 
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
 
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
 
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
5 - DILIGENCIE-SE.


22 - 0002026-23.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA e outros
Requerente: LUIZ EDUARDO DALMAGRO LOVATTI e outros
Recorrido: LUIZ EDUARDO DALMAGRO LOVATTI e outros
Requerido: EBAZAR COM BR LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: EBAZAR COM BR LTDA
Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA
Advogado(a): 23212/ES - CENY SILVA ESPINDULA
Recorrido: LUIZ EDUARDO DALMAGRO LOVATTI
Requerente: LUIZ EDUARDO DALMAGRO LOVATTI
Requerente: JOSIANE AMARAL DE ASSIS LOVATTI
Recorrido: JOSIANE AMARAL DE ASSIS LOVATTI
Advogado(a): 54340/PR - THIAGO COSTA DE SOUZA
Recorrente: LEANDRO KUCHTA
Requerido: LEANDRO KUCHTA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
 
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
 
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
 
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
5 - DILIGENCIE-SE.


23 - 0004119-22.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ
Requerente: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ
Recorrido: ASUS DO BRASIL e outros
Requerido: ASUS DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 198153/SP - DENIS AUDI ESPINELA
Requerido: ASUS DO BRASIL
Recorrido: ASUS DO BRASIL
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Requerente: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ
Recorrente: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ
Advogado(a): 131624/SP - MARCELO DE CAMPOS BICUDO
Recorrido: F. BRASIL LTDA
Requerido: F. BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
 
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
 
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
 
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
5 - DILIGENCIE-SE.


24 - 0022338-20.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Requerente: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Recorrido: CLARO TV
Requerido: CLARO TV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450A/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Recorrido: CLARO TV
Requerido: CLARO TV
Advogado(a): 14256/ES - PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA
Requerente: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Recorrente: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
 
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
 
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
 
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
5 - DILIGENCIE-SE.


25 - 0018312-13.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Requerente: ANDERSON DOS SANTOS
Recorrido: ANDERSON DOS SANTOS
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Recorrido: ANDERSON DOS SANTOS
Requerente: ANDERSON DOS SANTOS
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Recorrente: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Recorrido: ANDERSON DOS SANTOS
Requerente: ANDERSON DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
 
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
 
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
 
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
5 - DILIGENCIE-SE.


26 - 0010250-47.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSEDIR RANGEL DOS SANTOS
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Intima-se a parte requerida, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


27 - 0010250-47.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSEDIR RANGEL DOS SANTOS
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Intima-se a parte requerida, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


28 - 0004836-68.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: CLAUDIA REGINA MORO
Recorrido: CLAUDIA REGINA MORO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 26175/ES - JULIELTON RODRIGUES
Recorrido: CLAUDIA REGINA MORO
Requerente: CLAUDIA REGINA MORO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


29 - 0015095-30.2013.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Requerente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Recorrente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Requerente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Recorrente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Requerente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Advogado(a): 3974/ES - VALDIR MASSUCATTI
Recorrente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Requerente: MARCELL MOULIN MOREIRA
Intima-se a parte beneficiária para recebimento do R. Alvará, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias.


30 - 0003613-51.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS
Requerido: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 326111/SP - AMANDA ALVES
Requerido: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA
Intima-se a parte requerida para tomar ciência de valores de fls. 79.


31 - 0015484-10.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA DATA e outros
Requerente: PEDRO BATISTA LIMA
Recorrido: PEDRO BATISTA LIMA
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerido: TELEFONICA BRASIL
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerido: TELEFONICA BRASIL
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: PEDRO BATISTA LIMA
Requerente: PEDRO BATISTA LIMA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


32 - 0004341-24.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Recorrido: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Recorrido: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Requerente: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Recorrido: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Requerente: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Recorrido: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Requerente: VINÍCIUS FANTIN SIRTOLI
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


33 - 0001949-14.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERUSA DE MENEZES NUNES
Requerido: ASSESSORIA MICROGRAFICA E INFORMATICA STEUER LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14747/ES - ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO
Requerente: GERUSA DE MENEZES NUNES
Advogado(a): 237754/SP - ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Requerido: VIA VAREJO S.A
Advogado(a): 21482/ES - GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI
Requerente: GERUSA DE MENEZES NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Não deve prosperar o argumento de fls.74, uma vez que o bloqueio de fls.70 é legível com número do ID e o BANCO DO BLOQUEIO, bem como, o valor.

O que deve estar apagado é a cópia enviada, pelo correspondente, para a advogada da executada.

Assim, certifique-se a interposição de embargos pela executada, como determinado à fls.68.

Intimem-se.

Dil-se.


34 - 0010993-91.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Requerente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Recorrido: RODRIGOR BAPTISTA ARAÚJO e outros
Requerido: RODRIGOR BAPTISTA ARAÚJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22095/ES - CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS
Requerente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Recorrente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Advogado(a): 006608/ES - WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
Requerente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Recorrente: ILÁRIO SANTANA BORGUI
Intima-se a parte requerente para manifestar-se dos embargos á execução de fls. 112/117,no prazo legal


35 - 0008416-09.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: EDSON ROBERTO SIMÕES
Requerente: EDSON ROBERTO SIMÕES
Recorrido: UNIMED NORTE CAPIXABA
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA
Recorrido: UNIMED NORTE CAPIXABA
Advogado(a): 10870/ES - RODRIGO DADALTO
Requerente: EDSON ROBERTO SIMÕES
Recorrente: EDSON ROBERTO SIMÕES
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.  


36 - 0008072-28.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: IARA GONÇALVES PINTO
Recorrido: IARA GONÇALVES PINTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Recorrido: IARA GONÇALVES PINTO
Requerente: IARA GONÇALVES PINTO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Recorrido: IARA GONÇALVES PINTO
Requerente: IARA GONÇALVES PINTO
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Recorrido: IARA GONÇALVES PINTO
Requerente: IARA GONÇALVES PINTO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.


37 - 0012505-75.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA DATA e outros
Requerente: ROSIMEIRE MARIA GONÇALVES BARCELOS
Recorrido: ROSIMEIRE MARIA GONÇALVES BARCELOS
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerido: TELEFONICA BRASIL
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerido: TELEFONICA BRASIL
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: ROSIMEIRE MARIA GONÇALVES BARCELOS
Requerente: ROSIMEIRE MARIA GONÇALVES BARCELOS
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


38 - 0002986-76.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerente: BIANCA DRAGO TAMAGNONI
Recorrido: BIANCA DRAGO TAMAGNONI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Recorrido: BIANCA DRAGO TAMAGNONI
Requerente: BIANCA DRAGO TAMAGNONI
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


39 - 0007473-89.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S/A
Requerente: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA
Recorrido: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S/A
Recorrente: VIVO S/A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA
Recorrido: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


40 - 0010200-21.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S.A
Requerente: ALICE SOUZA BARCELOS
Recorrido: ALICE SOUZA BARCELOS
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Recorrido: ALICE SOUZA BARCELOS
Requerente: ALICE SOUZA BARCELOS
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


41 - 0004919-84.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Requerente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Requerente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Recorrente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Recorrente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Requerente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Recorrente: JECIANE DE SOUZA BRAZ
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


42 - 0010678-29.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: PAULO PIÃO PARDINO
Requerente: PAULO PIÃO PARDINO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: PAULO PIÃO PARDINO
Recorrente: PAULO PIÃO PARDINO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


43 - 0006364-40.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: WILSON NASCIMENTO DE CRISTO
Requerente: WILSON NASCIMENTO DE CRISTO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - VIVO SA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Recorrente: WILSON NASCIMENTO DE CRISTO
Requerente: WILSON NASCIMENTO DE CRISTO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos 


44 - 0014221-74.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERALDO AUGUSTO DAS CHAGAS
Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: GERALDO AUGUSTO DAS CHAGAS
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
Tendo em vista a certidão de trânsito de fls. 67V, intima-se a parte executada para o cumprimento da R. Sentença de fls. 59/60, no prazo de 15 dias corridos, sob pena da multa prevista no art. 523 §1º CPC.


45 - 0003196-30.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ROBERTO ROMANHA
Requerido: JEFERSON DOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Requerente: CARLOS ROBERTO ROMANHA
Intima-se a parte autora , ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


46 - 0012278-22.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERSON PIOL BATISTA
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20.601/ES - FERNANDO ELISEO FERRADA MACHADO JUNIOR
Requerente: WANDERSON PIOL BATISTA
Intima-se a parte autora, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.


47 - 0009000-76.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Requerente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Recorrente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Requerente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Recorrente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Requerente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Requerente: MARIA APARECIDA MULLER ESPINDULA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.  


48 - 0018045-41.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Requerente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 23212/ES - CENY SILVA ESPINDULA
Recorrente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Requerente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 13525/ES - JEFFERSON ROQUE DE MOURA
Recorrente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Requerente: GABRIELLI RANGEL BELLO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos


49 - 0017007-91.2015.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLEUDES MARCOS SANTOS ROCHA
Executado: NORANEI FERREGUETTI TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14738/ES - SILVANO JOSE ALVES
Exequente: CLEUDES MARCOS SANTOS ROCHA
Intima-se a parte requerente para tomar ciência da certidão de do oficial de justiça de fls.75. e requerer o que entender de direito.


50 - 0004272-55.2017.8.08.0030 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: TOP ART LTDA EPP
Suscitado: MARCOS ANTÔNIO OLIVIERA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Suscitante: TOP ART LTDA EPP
Intima-se a parte requerente para informar o novo endereço do requerido.




LINHARES, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANDERSON CALMON AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA