view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0098/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0098/2019


1 - 0017390-29.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.L.P.L.M.
Executado: V.L.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13232/ES - ANDREA CARDOSO FERRI
Exequente: S.L.P.L.M.

Para tomar ciência da decisão:
TOMAR CIENCIA DA DECISÃO FLS. 95, ITEM, ITEM 6, SEGUNDA PARTE
1. Defiro o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, com base no art. 782, §º do CPC. Oficie-se, pois.
2. A diligência de constrição de valores por intermédio do sistema BACENJUD restou infrutífero como depreende-se dos recibos de protocolamento que seguem em anexo.
3. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema BACENJUD CCS porque, em princípio importa ao credor sejam encontrados numerários bancários para penhorar, diligência que se realiza por meio de operação junto ao Sistema BACENJUD, não sendo necessário então que se obtenham apenas informações sobre os relacionamentos ativos da devedora, porque tais notícias não resultarão de maior serventia caso não existam recursos financeiros disponíveis para bloqueio. De registrar-se, outrossim, que, com dito, a diligência de constrição de valores por intermédio de referido sistema BACENJUD já restou realizada e resultou infrutífero.
4. Seguem, por seu turno, em anexo, extratos obtidos através do sistema INFOJUD. Referidos documentos seguirão processados sob sigilo, não podendo, portanto, serem acessados por terceiros estranhos ao feito.
5.  Com fulcro no art. 774, V, do CPC, determino a intimação pessoal do devedor, por mandado, para, no prazo de 05 dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, bem como para exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente imposição das penalidades previsionadas no parágrafo único de sobrecitado dispositivo legal.
6. Transcorrido o prazo outorgado ao devedor, intime-se o credor para ciência e manifestação no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá indicar nos autos bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. Diligencie-se.
 


2 - 0005052-52.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCELO COSTA GARCIA
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18295/ES - GEANICE FIM PIMENTA MACHADO
Exequente: MARCELO COSTA GARCIA
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Para tomar ciência do julgamento:
Dispositivo.
Isto posto, julgo extinto o processo/cumprimento de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC, e sob o fundamento do art. 51, § 1º, da LJE. Sem custas e honorários face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. 
 


3 - 0006047-02.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.E.S.L.M.
Executado: B.E.E.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19433/ES - EDIONE MANCINI FIGUEIRA
Exequente: S.E.S.L.M.
Advogado(a): 5958/SC - VALDEMAR BRESCIANI FILHO
Executado: B.E.E.C.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Dispositivo.
Isto posto, julgo extinto o processo/cumprimento de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC, e sob o fundamento do art. 51, § 1º, da LJE. Sem custas e honorários face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. 
 


4 - 0020491-16.2011.8.08.0011 (011.11.020491-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIS ANTÔNIO LOPES MURI CACHOLLI
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Para tomar ciência/manifestar-se acerca do desarquivamento dos presentes autos, bem como requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento.


5 - 0003872-69.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: GUSTAVO MENDES BUZON
Requerido: FACULDADE ANHAMGUERA EDUCACIONAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009225/ES - JOSE ANTONIO BUZON
Requerente: GUSTAVO MENDES BUZON
Para tomar ciência/manifestar-se acerca do desarquivamento dos presentes autos, bem como requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento.


6 - 0010822-94.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerido: ARMANDO PNEUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerido: ARMANDO PNEUS
Para tomar ciência/manifestar-se acerca do desarquivamento dos presentes autos, bem como requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL