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DOM 29
SEG30
Versão revista

GUAÇUI - 1ª VARA
Intimações

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000586-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LUCIANO SIMOES RODRIGUES

REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA - OAB ES7982 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699918. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000586-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LUCIANO SIMOES RODRIGUES

REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).   JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - OAB RS107401  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699918. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000586-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LUCIANO SIMOES RODRIGUES

REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  WELITON JOSE JUFO - OAB ES17898 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699918. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000586-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LUCIANO SIMOES RODRIGUES

REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO - OAB ES31680 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699918. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5001235-91.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ANDERLON DA SILVA

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO - OAB ES19953 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2940424. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000104-18.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: SILVIA VALADARES FERREIRA

REQUERIDO: CEFTAC - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO TECNICA ALTO CAPARAO LTDA - ME

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). FLAVIA VIEIRA DE PAULA - OAB ES11064  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2594012. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000104-18.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: SILVIA VALADARES FERREIRA

REQUERIDO: CEFTAC - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO TECNICA ALTO CAPARAO LTDA - ME

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES - OAB ES11505   para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2594012. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000133-68.2018.8.08.0020
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: ALAN SILVA TRIGO VAILANT

EXECUTADO: WENDEL AMARAL FERREIRA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). EDUARDO COSTA NASSUR - OAB ES26009 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2649636. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000187-34.2018.8.08.0020
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: F M BAZILIO AUTO ELETRICA LTDA - ME

EXECUTADO: JEAN WANDERLEY ARAUJO DOS REIS SA 08883957792

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER - OAB ES19445 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699197. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000187-34.2018.8.08.0020
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: F M BAZILIO AUTO ELETRICA LTDA - ME

EXECUTADO: JEAN WANDERLEY ARAUJO DOS REIS SA 08883957792

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - OAB ES28786 para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2699197. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5001175-21.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LARISSA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, SABRINA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

REQUERIDO: L. V. S.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  PETERSON GONCALVES DA SILVA - OAB ES27158 para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº 2778356. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000056-25.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: MARCELO FELIPE NERIS

REQUERIDO: PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI - EPP, LEONARDO RIOS BATISTA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES - OAB ES11505  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2709966. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000065-21.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: MARCELA ALMEIDA DA SILVA

REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB SP222219  para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº 2664827. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000139-75.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: WAGNER PEREIRA CASSIANO

REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  MATEUS DE PAULA MARINHO - OAB ES10884 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2564193. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000250-59.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: EDIMILSON DA FONSECA

REQUERIDO: ANA KARLA DA SILVA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  EDIMILSON DA FONSECA - OAB ES16151 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2649705. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000223-76.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: CAMPOS, JUNCO & ZANONI LTDA - ME

REQUERIDO: VANESSA APARECIDA CLEMENTE SILVA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  ALLINE OLIVEIRA MIRANDA - OAB ES24997  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2700116. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5001148-38.2019.8.08.0020
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

EXEQUENTE: HAROLDO CARVALHO FERNANDES

EXECUTADO: AMARILDO RODRIGUES DE MORAES

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  CASSIANO SILVA ARAUJO - OAB ES30888  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2699455. 

GUAÇUÍ-ES, 12 de setembro de 2019.

GUAÇUI - 1ª VARA
Listas

Lista 0349/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ


Lista: 0349/2019


1 - 0000999-98.2017.8.08.0020 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: ODAIR JOSE DA SILVA e outros
Suscitado: MARINA LUCINDO BOLELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Suscitante: VALDEIR TEODORO DA SILVA
Suscitante: ODAIR JOSE DA SILVA
Advogado(a): 22382/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO
Suscitado: MARINA LUCINDO BOLELLI
Suscitado: MARISA EMERY LUCINDO PALMEIRA
Suscitado: ELISABETH FILGUEIRAS LUCINDO

Para tomar ciência da decisão:
Não obstante a declaração de impedimento da Chefe de Secretaria para atuar no presente feito (fl. 172), determino: 1. Retornem os presentes autos, ao setor competente, para que a substituta legal possa atuar no feito. 2. Intimem-se. 3. Diligencie-se.




GUAÇUI, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0350/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0350/2019


1 - 0002311-12.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: ROSIMERY DE ARAUJO OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: ROSIMERY DE ARAUJO OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
        Inexistindo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 1. Considerando que a incapacidade laborativa da autora foi reconhecida pelo perito nomeado, consoante se extrai do laudo pericial anexado aos autos, fixo como ponto controvertido, apenas eventual comprovação da qualidade de segurada especial. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 11:00h. 3. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. 4. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. 5. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. 6. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. 7. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. 8. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


2 - 0000004-51.2018.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: D.V.L.D.O. e outros
Requerido: M.A.L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: S.V.L.D.O.
Requerente: D.V.L.D.O.
Advogado(a): 10416/ES - LEONARDO FREITAS DA SILVA
Requerido: M.A.L.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de prosseguimento da demanda (fls. 108/109) fora colacionado após a sentença de desistência (fls. 106/107), contudo, constata-se que a referida petição fora protocolizada antes de ser proferida a sentença. Dessa forma, ante os princípios da economia e celeridade processual, REVOGO a sentença de fls. 106/107, devendo a demanda seguir sua tramitação. Por conseguinte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 14 h. e 30 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


3 - 0000620-89.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRA HELENA DE PAULA REIS
Requerido: CLOVIS AGAPITO TRIGO AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Requerido: CLOVIS AGAPITO TRIGO AZEVEDO
Advogado(a): 26903/ES - TONIMARA MASSUCATO MOREIRA
Requerente: ALZIRA HELENA DE PAULA REIS

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019, às 13 h. e 00 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


4 - 0001593-78.2018.8.08.0020 - Usucapião
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE e outros
Requerido: AROLDO MONTONI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Requerido: AROLDO MONTONI FERREIRA
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 15 h. e 30 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.




GUAÇUI, 12 DE SETEMBRO DE 2019

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL