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Versão revista

Lista 0349/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ


Lista: 0349/2019


1 - 0000999-98.2017.8.08.0020 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: ODAIR JOSE DA SILVA e outros
Suscitado: MARINA LUCINDO BOLELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Suscitante: VALDEIR TEODORO DA SILVA
Suscitante: ODAIR JOSE DA SILVA
Advogado(a): 22382/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO
Suscitado: MARINA LUCINDO BOLELLI
Suscitado: MARISA EMERY LUCINDO PALMEIRA
Suscitado: ELISABETH FILGUEIRAS LUCINDO

Para tomar ciência da decisão:
Não obstante a declaração de impedimento da Chefe de Secretaria para atuar no presente feito (fl. 172), determino: 1. Retornem os presentes autos, ao setor competente, para que a substituta legal possa atuar no feito. 2. Intimem-se. 3. Diligencie-se.




GUAÇUI, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0350/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0350/2019


1 - 0002311-12.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: ROSIMERY DE ARAUJO OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: ROSIMERY DE ARAUJO OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
        Inexistindo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 1. Considerando que a incapacidade laborativa da autora foi reconhecida pelo perito nomeado, consoante se extrai do laudo pericial anexado aos autos, fixo como ponto controvertido, apenas eventual comprovação da qualidade de segurada especial. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 11:00h. 3. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. 4. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. 5. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. 6. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. 7. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. 8. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


2 - 0000004-51.2018.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: D.V.L.D.O. e outros
Requerido: M.A.L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: S.V.L.D.O.
Requerente: D.V.L.D.O.
Advogado(a): 10416/ES - LEONARDO FREITAS DA SILVA
Requerido: M.A.L.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de prosseguimento da demanda (fls. 108/109) fora colacionado após a sentença de desistência (fls. 106/107), contudo, constata-se que a referida petição fora protocolizada antes de ser proferida a sentença. Dessa forma, ante os princípios da economia e celeridade processual, REVOGO a sentença de fls. 106/107, devendo a demanda seguir sua tramitação. Por conseguinte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 14 h. e 30 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


3 - 0000620-89.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRA HELENA DE PAULA REIS
Requerido: CLOVIS AGAPITO TRIGO AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Requerido: CLOVIS AGAPITO TRIGO AZEVEDO
Advogado(a): 26903/ES - TONIMARA MASSUCATO MOREIRA
Requerente: ALZIRA HELENA DE PAULA REIS

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2019, às 13 h. e 00 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.


4 - 0001593-78.2018.8.08.0020 - Usucapião
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE e outros
Requerido: AROLDO MONTONI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Requerido: AROLDO MONTONI FERREIRA
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: JOSE ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE
Requerente: MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 15 h. e 30 min. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.
1Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
2Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.




GUAÇUI, 12 DE SETEMBRO DE 2019

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL