view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0196/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARY DE FATIMA NEVES GOMES


Lista: 0196/2019


1 - 0028439-67.2011.8.08.0024 (024.11.028439-5) - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO DA CRUZ
Requerido: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de vista dos autos. Prazo de 10 dias.


2 - 0000484-85.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO EDUARDO MARIANO e outros
Requerido: VIVA VIDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74165/MG - CARLOS PEDRO ARAUJO
Requerido: VIVA VIDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a 2ª requerida para se manifestar sobre petição de fls. 108. Prazo de 10 dias. No silêncio, voltam os autos concluso para sentença.


3 - 1120192-45.1998.8.08.0024 (024.95.014929-4) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES SA BANCO EST ESP SANTO
Requerido: JIMBSTHOM DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerente: BANESTES SA BANCO EST ESP SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o exequente para tomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar novos endereços para citação dos executados no prazo de 10 dias. 


4 - 0024997-15.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELA MARIA POSTAY
Requerido: SAMEDIL SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO SA MEDSENIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19984/ES - GEORGIA FRANCO SANTOS
Requerente: ANGELA MARIA POSTAY
Advogado(a): 14996/ES - JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA
Requerente: ANGELA MARIA POSTAY
Advogado(a): 14782/ES - THIAGO PEREZ MOREIRA
Requerente: ANGELA MARIA POSTAY

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, satisfeitos os requisitos exigidos no artigo 300 do CPC/15, DEFIRO o pedido de tutela de urgência nos termos em que requerido na inicial para que a requerida proceda a liberação imediata da autorização e custeio o procedimento cirúrgico nos exatos termos solicitados pelo médico da autora (Implante de Válvula Aórtica Transcateter (TAVI)), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação de multa diária em caso de não cumprimento, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais). Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. CITE-SE a parte requerida de todos os termos da presente ação e do teor da decisão. Informo que a designação de audiência de conciliação será agendada posteriormente pela assessoria. Cumpra-se por Oficial de Justiça de Plantão. Intimem-se. Diligencie-se.


5 - 0024264-25.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR
Executado: JOSE JULIO FERREIRA RODRIGUES e outros
Requerido: JOSE JULIO FERREIRA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23462/ES - KARISON ALMEIDA PIMENTEL
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como perito avaliador o Sr. RODRIGO PORPINO, com endereço conhecido pelo cartório, o qual deverá ser intimado para fixar os seus honorários.
I-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes.


6 - 0030830-63.2009.8.08.0024 (024.09.030830-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Requerido: EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA

Para tomar ciência do despacho:
Por tais fundamentos, indefiro o pedido de inscrição do nome da executada em cadastro de inadimplentes, bem como o pedido de suspensão da CNH e a suspensão do passaporte da executada, devendo a exequente diligenciar medidas outras visando a satisfação do seu crédito.  Expeça-se mandado de penhora e avaliação, dos eventuais bens encontrados, os quais não venham confrontar o princípio da dignidade humana. Intime-se desta decisão e para ciência das consultas aos sistemas Infojud  e Renajud, bem como para requerer o que for de seu interesse.


7 - 0017115-17.2010.8.08.0024 (024.10.017115-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ARF FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerente: ARF FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: ANDERSON MARTINS CRIBARI
Requerido: ANDERSON MARTINS CRIBARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12159/ES - MICHEL SABINO
Requerente: ARF FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: ARF FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Por tais fundamentos, indefiro o pedido de inscrição do nome do executado em cadastro de inadimplentes, devendo a exequente diligenciar medidas outras visando a satisfação do seu crédito que não impliquem em violação a direitos fundamentais e atentem contra a dignidade humana.  Intime-se desta decisão e para ciência da consulta ao sistema Bacenjud, bem como para requerer o que for de seu interesse.


8 - 0013307-86.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NELCI SOEIRO DE CASTRO
Requerido: BRUNO SCHWAB DUQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: NELCI SOEIRO DE CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
À REPLICA


9 - 0009917-16.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: LORENA MEDEIROS DA FONSECA ME
Exequente: LORENA MEDEIROS DA FONSECA ME
Executado: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES
Réu: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7777/ES - ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
Réu: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES
Executado: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES
Advogado(a): 25273/ES - RAFAEL CARVALHO JUNQUEIRA
Autor: LORENA MEDEIROS DA FONSECA ME
Exequente: LORENA MEDEIROS DA FONSECA ME

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e, nos termos da fundamentação supra, excluir a incidência da multa estabelecida.


10 - 0015712-81.2008.8.08.0024 (024.08.015712-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Executado: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerido: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para tomar ciência do resultado da pesquisa realizada através da ferramenta Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.


11 - 0037094-86.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT SERVID PUBL PODER EXEC FEDERAL
Réu: SANDRA LUCIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Autor: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT SERVID PUBL PODER EXEC FEDERAL

Para tomar ciência do despacho:
Em observância ao princípio da vedação à decisão-surpresa, estampado no art. 10, CPC, intime-se a requerente para, no prazo de 5 dias, apresentar a memória do cálculo, bem como o valor atualizado, na forma do art. 700, § 2º, CPC, sob pena de extinção do processo.


12 - 0030493-35.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: PODIUM VEICULOS LTDA
Exequente: PODIUM VEICULOS LTDA
Executado: ANTONIO DO ROSARIO LYRA
Réu: ANTONIO DO ROSARIO LYRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Autor: PODIUM VEICULOS LTDA
Exequente: PODIUM VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Por tais fundamentos, indefiro o pedido de restrição da CNH, bloqueio do passaporte e dos cartões de créditos do executado, devendo a exequente diligenciar medidas outras visando a satisfação do seu crédito que não impliquem em violação a direitos fundamentais e atentem contra a dignidade humana.
Intime-se.


13 - 0013405-86.2010.8.08.0024 (024.10.013405-5) - Monitória
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Requerido: SERVULO AUGUSTO ALMEIDA PREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa realizada através da ferramenta Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.


14 - 0000182-85.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: LUCIANA APARECIDA TALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do erro material apontado na sentença, que não observou o CPC 272, § 5º,  acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença embargada,  renovando-se a intimação, agora em nome do advogado indicado.
Determino que as intimações futuras sejam exclusivamente em nome do advogado indicado, Gustavo Siciliano Cantisano.


15 - 0021193-15.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOFRE FREIRE DE OLIVEIRA
Executado: TEREZA TAPIAS DE SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 126431/MG - ADINERIA REZENDE DA SILVA NEVES
Exequente: JOFRE FREIRE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14205/ES - THAIS TAPIAS DE SALES
Executado: THAIS TAPIAS DE SALES
Executado: TEREZA TAPIAS DE SALES

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos I-se.


16 - 0001014-31.2012.8.08.0024 (024.12.001014-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CH CAPITAL EIRELI
Executado: A CHAVES SOLUCOES ESTRUTURAIS E REPRESENTACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 287894/SP - NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Exequente: CH CAPITAL EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para tomar ciência dos resultados das pesquisas realizadas através das ferramentas Bacenjud e Renajud, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.


17 - 0032849-37.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Requerente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Executado: NILSON AVELINO SILVA
Requerido: NILSON AVELINO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11613/ES - FELIPE SARDENBERG MACHADO
Exequente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA
Requerente: GIOVELLI COMERCIO DE PNEUS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, para tomar ciência do resultado da pesquisa realizada através do sistema Infojud, bem como para requerer oque for de seu interesse.


18 - 0019557-77.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TERESA CRISTINA SANTOS DA PAIXAO DUARTE
Requerido: ITAU UNIBANCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87253/MG - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Requerido: ITAU UNIBANCO S A
Para contrarrazões.


19 - 0034399-57.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALCINO RODRIGUES PIMENTA
Requerido: ELIAMAR ELIAS DE ALMEIDA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12866/ES - BRUNO MARTINS DE ANDRADE
Requerente: ALCINO RODRIGUES PIMENTA
Para réplica.


20 - 0012022-97.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA FALQUETO LEMOS
Requerido: MARIA SILVIA RIBEIRO DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15074/ES - IGOR ZAMBON FERREIRA
Requerente: ADRIANA FALQUETO LEMOS
Advogado(a): 16971/ES - PEDRO BEZINELI DOS SANTOS FILHO
Requerente: ADRIANA FALQUETO LEMOS
Para réplica.


21 - 0006563-17.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL FERREIRA MARQUES
Requerido: VITORIA EVENTOS ENTRETENIMENTO E ADM LTDA - PINK ELEPHANT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15123/ES - CELSO CEZAR PAPALEO NETO
Requerido: VITORIA EVENTOS ENTRETENIMENTO E ADM LTDA - PINK ELEPHANT

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que a contestação de fls. 27/38 fora apresentada sem a respectiva procuração outorgando poderes ao patrono que a subscreve e a cópia dos atos constitutivos da empresa Requerida. Sendo assim, converto o feito em diligência para que seja oportunizada à parte a sanação da irregularidade da representação processual. Intime-se a Requerida para trazer aos autos os referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 76 do CPC¹. Após, façam-se conclusos os autos.
1 Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre


22 - 0044518-87.2012.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Exequente: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR
Requerente: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR
Executado: BANCO WOLKSWAGEN SA
Requerido: BANCO WOLKSWAGEN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17134/ES - WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA
Exequente: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR
Requerente: ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, para se manifestar a respeito da impugnação.


23 - 0001849-77.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO ALVES MARTINS
Requerido: BANCO ITAU SA (AG PARQUE MOSCOSO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU SA (AG PARQUE MOSCOSO)

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido, para tomar ciência e se manifestar a respeito da petição de fls. 86.


24 - 0017266-80.2010.8.08.0024 (024.10.017266-7) - Monitória
Requerente: PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANCA LTDA
Requerido: ROGERIA APARECIDA SABADINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Requerente: PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANCA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa realizada através da ferramenta Renajud, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.


25 - 0013364-07.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: EVA NUNES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21219/ES - CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA

Para tomar ciência da decisão:
    Considerando os argumentos expendidos pelo(s) requerente(s) e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, entendo presentes os pressupostos legais contidos no Decreto-Lei 911/69 e DEFIRO a medida liminar de BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito à fl. 02.
      Intime-se o Autor para recolhimento das custas de expedição de Carta Precatória a ser cumprida no estado do Espírito Santo (Comarca de Mantenópolis), no prazo de 05 dias.
      Recolhidas as custas, expeça-se Carta Precatória.


26 - 0013654-52.2001.8.08.0024 (024.01.013654-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A/ BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SAN
Executado: CHRYSMAR MALHARIA E CONFECCOES LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14940/ES - CRISTIANE MARTINS DO CANTO
Executado: MARCIA MARIA MARTINS DO CANTO
Executado: CRISTIANE MARTINS DO CANTO
Advogado(a): 7818/ES - DIOGO DE SOUZA MARTINS
Exequente: BANESTES S.A/ BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 14835/ES - FRANCISCO DE SALES CORREA JUNIOR
Executado: MARCIA MARIA MARTINS DO CANTO
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: BANESTES S.A/ BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do despacho:
Em observância ao art. 10 do CPC, que proibe decisões surpresas, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para manifestação sobre possível prescrição, levando em consideração os arts. 2.028 e inciso VIII, § 3º, 206 do CC/02; art. 177 do CC/16; e, art. 70 da Lei Uniforme. Prazo de 10 (dez) dias.


27 - 0009515-37.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: LAURINDO GONCALVES NETO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 14006/ES - NICOLLY PAIVA DA SILVA
Requerente: LAURINDO GONCALVES NETO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência da decisão:
Após a baixa dos autos não cabe mais o retorno dos autos, salvo requisição do próprio Tribunal.
Sobre o pedido de suspensão do feito, ouça-se a parte contrária, em 10 dias.




VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

MARY DE FATIMA NEVES GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL