PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO

Lista: 0338/2019

1 - 0022087-49.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: ITAU UNIBANCO SA
Réu: ADVOCACIA CARDOSO FREITAS E ASSOCIADOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO

Autor: ITAU UNIBANCO SA

Advogado(a): 006226/ES - FABRICIO CARDOSO FREITAS

Réu: FABRICIO CARDOSO FREITAS
Réu: ADVOCACIA CARDOSO FREITAS E ASSOCIADOS

Advogado(a): 18175/ES - ODAIR DE MELO CARDOSO

Réu: FABRICIO CARDOSO FREITAS
Réu: ADVOCACIA CARDOSO FREITAS E ASSOCIADOS

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de pedido incidental nos autos da Ação Monitória, formulado por ADVOCACIA CARDOSO FREITAS & ASSOCIADOS, em que contende com ITAU UNIBANCO S/A, ambos devidamente qualificados.

Aduz a parte requerida, às fls. 64/66, em apertada síntese, que: a) o banco embargado ingressou com a presente demanda pleiteando a formação de título monitório lastreado em suposta dívida contraída pelos embargantes por meio de Cédula de Crédito Bancário sob número 000000620395814, no valor de R$ 351.991,45 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); b) que o banco ora requerente argumentou que a via original do citado contrato teria sido extraviada e que até a presente data o embargante não cumpriu com sua parte no referido contrato; c) que o Escritório requerido desconhece a origem do crédito bem como o documento acostado à presente peça pelo banco embargado; d) que foi surpreendido com a informação sobre o lançamento de seu nome no rol de inadimplente dos órgãos de proteção ao crédito realizado pelo banco requerente, referente ao contrato de número 79622115, contrato este que o Escritório embargante desconhece; e) que além da inscrição do escritório embargante no rol de maus pagadores, este recebe diariamente ligações do banco embargado cobrando o referido valor e que, inclusive, já teriam realizado a proposta de 85% de desconto sobre o valor total da dívida.

Assim, em sede de liminar, a fim de evitar prejuízo à parte embargante, bem como o fato da suposta dívida já está sendo discutido nos presentes autos, requer seja suspensa a incrição do nome do Escritório requerido junto aos órgãos de proteção ao crédito até o deslide da presente demanda.

É o relatório. DECIDO.

A tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC é providência de exceção, subordinada a requisitos rigorosamente traçados pela legislação.

As tutelas de urgência, porque são medidas voltadas a eliminar ou minorar especificamente os males do tempo do processo, têm por fundamento uma situação de perigo. Nesse sentido, o Código de Processo Civil de 2015 positivou dois "perigos" que podem dar fundamento à concessão da tutela de urgência sendo eles: o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. Ambas as expressões, em verdade, representam igual fenômeno, qual seja, os males que o decurso do tempo pode trazer para o processo ou para direito nele postulado.

Além das situações que representam verdadeiro fundamento do pleito urgente, o Código de Processo Civil de 2015 também estabelece como requisito positivo para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito, ou seja, a análise em sede de possibilidade de que o autor possui o direito que alega e que está sujeito à situação de perigo.

No tocante ao requerimento da parte requerida seja suspensa a incrição de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito até o deslide da presente demanda, está claro que o direito da autora encontra-se em estado de perigo, uma vez que, com a negativação sofre risco em sua atividade econômica, sendo imensos os prejuízos quando lhe é negado o crédito.

Considerando os fatos narrados na inicial, bem como as provas juntadas aos autos, vejo que se encontram presentes os requisitos autorizadores do deferimento da liminar, no caso, o fumus boni iuris, e o periculum in mora.

Assim, a fim de evitar prejuízo à parte embargante, bem como o fato da suposta dívida já está sendo discutido nos presentes autos, DEFIRO a medida liminar pleiteada pela autora, e DETERMINO a expedição de Ofício ao SPC e SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, para que suspendam a inscrição em nome do requerido, em relação ao débito constante do documento de fls. 67. DETERMINO, ainda, que a parte requerente se abstenha de realizar a inscrição do Escritório requerido nos órgãos de proteção ao crédito em relação aos débitos discutidos nos presentes autos, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária.

Intimem-se. Diligencie-se

Vitória, 12 de setembro de 2019.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0337/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO

Lista: 0337/2019

1 - 0020011-86.2017.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA M SANTOS LTDA
Embargado: PORTO CANOA LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15743/ES - JOAO VITOR GUIMARAES VAZ

Embargado: PORTO CANOA LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME

Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA M SANTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência especial de conciliação no dia 07/11/2019 às 15:30 horas, nos termos do art. 139, V, do CPC. Deverão as partes serem intimadas para trazerem no dia da audiência, ou juntar nos autos em data anterior, a parte embargante os extratos que comprovam o pagamento dos documentos de fls. 10/12 e a parte embargada que junte os extratos de sua conta noperíodo dos docuementos de fls. 10/12, se manifeste nos autos alegando o não pagamento de tais rubricas ou se pagas a que se referem já que alega que não se refere as notas fiscais da execução.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0339/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO

Lista: 0339/2019

1 - 0042300-23.2011.8.08.0024 (024.11.042300-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIO MAURO PEREIRA
Executado: BV FINANCEIRA SA CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

Exequente: LUCIO MAURO PEREIRA

Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA

Executado: BV FINANCEIRA SA CFI

Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA

Executado: BV FINANCEIRA SA CFI

Para tomar ciência da decisão:

CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar sem efeito a sentença de fls. 253 que extinguiu o cumprimento de sentença, diante do depósito realizado pelo requerente às fls.250. Isso porque, inicialmente cabe destacar que sequer foi peticionado nos autos pela parte requerido, ora exequente, o início do cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico que foi proferido acórdão às fls. 161/177, dando provimento a apelação e acabou por consignar pontos importantes para a interposição de cumprimento de sentença, uma vez que determinou a condenação da requerente ao pagamento de multa prevista no art.3ª, §6º do Decreto Lei nº911/69, correspondente a 50% do valor financiado, equivalente a R$5.132,01, com atualização desde a data da assinatura do contrato, ocorrida em 31/03/2010 – fl. 18; condenou ainda em 10% de honorários advocatícios, bem como no pagamento de perdas e danos, no valor em que o veículo fora vendido na época pelo requerente, ora executado, em 06/09/2012, pela tabela FIPE, a qual segundo consta nos autos o valor de R$11.980,00 – fl. 222, com incidência de correção e juros. Assim, diante do equívoco da sentença lançada à fl. 253, não há que se falar em cumprimento de sentença, posto que não realizado requerimento por parte do exequente até a presente data e tampouco a intimação do executado para o pagamento, de modo que indevido nos cálculos apresentados às fls. 223/224 a incidência da multa prevista no art.523, §1º do CPC. Posto isso, remetam-se os autos a contadoria para realização dos cálculos corretamente nos termos do acórdão de fls. 161/177, levando em consideração que na multa prevista no art.3ª, §6º do Decreto Lei nº911/69, correspondente a R$5.132,01, incidirá tão somente a correção monetária desde a assinatura do contrato, enquanto que na condenação de perdas e danos, no valor do veículo da tabela FIPE de R$11.980,00 (06/09/2012 – data da venda), incidirá a correção monetária e juros moratórios. Ainda esclareço que os devidos valores deverão ser atualizados até a data do pagamento voluntário realizado nos autos, em 19/12/2018 – fl.250. Intime-se. Diligencie-se.

2 - 1082134-70.1998.8.08.0024 (024.94.010746-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL SA
Executado: AGROPECUARIA MARTINS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206A/ES - EURICO SAD MATHIAS

Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL SA

Advogado(a): 26602/ES - VICTOR CARLOS DE LIMA

Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL SA

Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO

Exequente: BANCO DE CREDITO NACIONAL SA

Para tomar ciência da decisão:

1. Seguem consultas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD;

2. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC.

4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC.

Intime-se. Diligencie-se.

3 - 0008122-19.2009.8.08.0024 (024.09.008122-5) - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S. A.
Requerido: GIDEON PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005252/ES - MARIA DAS GRACAS FRINHANI

Requerente: BANESTES SEGUROS S. A.

Para tomar ciência da decisão:

1. Pedido de fl. 209, já devidamente analisado, conforme despacho de fl. 196.

2. Diante da ausência de bens penhoráveis e da não manifestação da parte exequente, apesar de devidamente intimada, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC.

Intime-se. Diligencie-se.

4 - 0028648-94.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO MEDICA DO ESTADO DO ESP
Executado: IMPACTO COMUNICACAO VISUAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001978/ES - AYLTON PAULO DALMASO

Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIACAO MEDICA DO ESTADO DO ESP

Para tomar ciência da decisão:

1. Diante do pedido formulado pela parte exequente e, ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.

5 - 0034973-90.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: ANITA CARDOSO COELHO DE LEO
Executado: LIVIA CORREA
Requerido: LIVIA CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18000/ES - LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA

Requerido: LIVIA CORREA
Executado: LIVIA CORREA

Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO

Requerente: ANITA CARDOSO COELHO DE LEO

Para tomar ciência da decisão:

1. Segue consulta pelo sistema BACENJUD; 2. Expeça-se certidão conforme requerido;

3. Intime-se a parte exequente, para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 4. Não havendo manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 5. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.

6 - 0021111-47.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: FABIO ZAIDAN FONTOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES

Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:

1. Segue consulta pelo sistema BACENJUD; 2. Intime-se a parte exequente, para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Não havendo manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 4. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.

7 - 0027023-64.2011.8.08.0024 (024.11.027023-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: SOLANGE DA PENHA PUTTIN FEITOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO

Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência da decisão:

8 - 0034532-36.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Executado: ZILMARA LAURINDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY

Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(a): 77167/MG - RICARDO LOPES GODOY

Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência da decisão:

1. Seguem consultas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD;

2. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC.

4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC.

Intime-se. Diligencie-se.

9 - 0028997-92.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: RODRIGO LATAVANHA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18322/ES - DIOGO MATTOS MEYRELLES

Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

Para tomar ciência da decisão:

1. Seguem consultas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD;

2. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC.

4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC.

Intime-se. Diligencie-se.

10 - 0019860-28.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES S A
Executado: ESPOLIO DE ORAZIO RICARDO GIACOMO PINOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12628/ES - FREDERICO PEZENTI DE SOUZA

Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES S A

Para tomar ciência da decisão:

11 - 0040931-57.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUTO SERVICO OURO NEGRO LTDA
Executado: UNAWE CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5872/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

Exequente: AUTO SERVICO OURO NEGRO LTDA

Para tomar ciência da decisão:

1. Seguem consultas pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD;

2. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC.

4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC.

Intime-se. Diligencie-se.

12 - 0035670-48.2011.8.08.0024 (024.11.035670-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: DINAMICA IMPORT EXPORT DISTRIB ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Executado: AMA SUPERMERCADO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR

Exequente: DINAMICA IMPORT EXPORT DISTRIB ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Advogado(a): 11187/ES - ICARO DOMINISINI CORREA

Exequente: DINAMICA IMPORT EXPORT DISTRIB ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN

Exequente: DINAMICA IMPORT EXPORT DISTRIB ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:

13 - 0021535-65.2010.8.08.0024 (024.10.021535-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C
Executado: FABIOLA SIMOES DE ARAUJO EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21008/ES - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Exequente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C

Para tomar ciência da decisão:

14 - 0040171-74.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: MARIA GORETTI SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA

Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE T´TULO EXTRAJUDICIAL, proposta por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR em face de MARIA GORETTI SILVA ME O exequente alega que o executado possui uma microempresa individual em seu nome, reuqerendo o prosseguimento da execução também em face da sua empresa MARIA GORETTI SILVA, CNPJ 14.226.672/0001-24. Nesse sentido, requer a realização do BACENJUD na empresa sob o CNPJ 14.226.672-24 É o breve relatório. Decido. O patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio. A divisão entre sociedade e sócio, nessas hipóteses, é mera ficção, estabelecida para fins tributários. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio, de modo que não há ilegitimidade ativa na cobrança, pela pessoa física, de dívida contraída por terceiro perante a pessoa jurídica. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS - PENHORA - MICROEMPRESA E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - PERSONALIDADES JURÍDICAS DISTINTAS - INEXISTÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Sendo o empresário individual a própria pessoa física que exerce a atividade empresarial, pouco importando que sob a forma de microempresa ou de empresário de pequeno porte, deve, por isso, os bens da pessoa física responder pelo montante da dívida". (TJ-SP - AI: 20884635920158260000 SP 2088463-59.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 25/06/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/06/2015) Vale mencionar que não é necessário desconsiderar a personalidade jurídica do empresário individual, pois ele já responde de forma ilimitada. Nesse raciocínio, defiro o pedido de prosseguimento da execução em face da empresa MARIA GORETTI SILVA, CNPJ 14.226.672/0001-24 bem como o pedido de bacenjud. Segue consulta pelo sistema BACENJUD Intime-se o executado pessoalmente através do endereço de fl. 113 para se manifestar da penhora, caso queira, no prazo de 05 ( cinco) dias na forma do art. 854. §3º do CPC Intime-se

15 - 0026823-52.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: KING AUTOMOTORES LTDA
Requerente: KING AUTOMOTORES LTDA
Executado: HILUB PRODUTOS DE LUBRIFICACAO E ABASTECIMENTO LTDA
Requerido: HILUB PRODUTOS DE LUBRIFICACAO E ABASTECIMENTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

Requerente: KING AUTOMOTORES LTDA
Exequente: KING AUTOMOTORES LTDA

Para tomar ciência da decisão:

16 - 0022768-97.2010.8.08.0024 (024.10.022768-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: MAURICIO DA COSTA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA

Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE T´TULO EXTRAJUDICIAL, proposta por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR em face de MAURICIO DA COSTA BATISTA O exequente alega que o executado possui uma microempresa individual em seu nome, reuqerendo o prosseguimento da execução também em face da sua empresa M DA COSTA BATISTA ME, CNPJ 24.591.949/0001-71.. Nesse sentido, requer a realização do BACENJUD na empresa. É o breve relatório. Decido. O patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio. A divisão entre sociedade e sócio, nessas hipóteses, é mera ficção, estabelecida para fins tributários. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio, de modo que não há ilegitimidade ativa na cobrança, pela pessoa física, de dívida contraída por terceiro perante a pessoa jurídica. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS - PENHORA - MICROEMPRESA E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - PERSONALIDADES JURÍDICAS DISTINTAS - INEXISTÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Sendo o empresário individual a própria pessoa física que exerce a atividade empresarial, pouco importando que sob a forma de microempresa ou de empresário de pequeno porte, deve, por isso, os bens da pessoa física responder pelo montante da dívida". (TJ-SP - AI: 20884635920158260000 SP 2088463-59.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 25/06/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/06/2015) Vale mencionar que não é necessário desconsiderar a personalidade jurídica do empresário individual, pois ele já responde de forma ilimitada. Nesse raciocínio, defiro o pedido de prosseguimento da execução em face da empresa M DA COSTA BATISTA ME, CNPJ 24.591.949/0001-71 bem como o pedido de bacenjud. Segue consulta pelo sistema BACENJUD; Intime-se a parte exequente, para trazer aos autos bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; Não havendo manifestação, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se

17 - 0010548-96.2012.8.08.0024 (024.12.010548-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: ROSIMARA BORGES OLIVEIRA
Requerido: ROSIMARA BORGES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO

Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência da decisão:

18 - 0002461-78.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JANDIRA NUNES DO COUTO e outros
Réu: RENAN BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005715/ES - VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA

Autor: LAERTH REMY GOMES DAVEL
Autor: JANDIRA NUNES DO COUTO

Para tomar ciência da decisão:

19 - 0027040-08.2008.8.08.0024 (024.08.027040-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: DRILLING DO BRASIL LTDA
Requerido: SAINT MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19618/ES - ENRIQUE DE GOEYE NETO

Requerido: SAINT MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Requerente: DRILLING DO BRASIL LTDA

Advogado(a): 10621/ES - SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ

Requerido: SAINT MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Para tomar ciência da decisão:

20 - 0013939-64.2009.8.08.0024 (024.09.013939-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARLINDA SOARES SIQUEIRA
Executado: MELISSA GOMES SCARDUA ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO

Exequente: ARLINDA SOARES SIQUEIRA

Para tomar ciência da decisão:

1- Segue consulta pelo sistema BACENJUD;

2- DEFIRO o pedido de penhora online antes da citação.

3- Expeça-se mandado de citação dos executados HILTON GOMES e RITA ISABEL VIEIRA GOMES no endereço fonecido à fl. 139. 4- Intimem-se os executados pessoalmente no endereço fornecido àfl. 139 para se manifestar da penhora, caso queira no prazo de 05 ( cinco) dias, na forma do art. 854,§3º do CPC/15. 5- Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

21 - 0019260-90.2003.8.08.0024 (024.03.019260-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA
Requerente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA
Requerido: MKT EVENTOS E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16706/ES - JAMILI ABIB LIMA SAADE

Requerente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA
Exequente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA

Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA

Requerente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA
Exequente: SENAC AR ES SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

22 - 0015116-92.2011.8.08.0024 (024.11.015116-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: EBR TELECOMUNICACOES LTDA
Requerente: EBR TELECOMUNICACOES LTDA
Executado: MONYTEL S A
Requerido: MONYTEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 107775/SP - CLAUDETE ALVES DO PRADO

Requerido: MONYTEL S A
Executado: MONYTEL S A

Para tomar ciência do despacho:

1- Segue consulta pelo sistema BACENJUD; 2- Intime-se o executado para se manifestar da penhora, caso queira no prazo de 05 ( cinco) dias, na forma do art. 854,§3º do CPC/15. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

4- Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade juríica, ressalto que o CPC nos seus arts. 133 e seguintes aduz que deve ser instaurado um incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Sendo assim, intime-se o exequente para adequar seu pedido nos moldes do CPC. Intime-se. Diligêncie-se

23 - 0038258-81.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO ES
Executado: ALACIR MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25735/ES - BEATRIZ SOUZA SAMPAIO

Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO ES

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

24 - 0000760-14.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BR INFO INFORMATICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY

Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(a): 77167/MG - RICARDO LOPES GODOY

Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

25 - 0001294-55.2019.8.08.0024 - Monitória
Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIV DO POD JUDI AJUDES
Réu: JOSE ROGER SCHAIDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25686/ES - BERNARDO AZEVEDO FREIRE

Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIV DO POD JUDI AJUDES

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

26 - 0043224-29.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: HANGAR TRADING COMPANY LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO

Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

27 - 0004021-21.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS SIMOES GOMES
Requerido: LW EVENTOS E TURISMO EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

Requerente: DOUGLAS SIMOES GOMES

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

28 - 0004235-75.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA EMESCAM
Requerido: ROSIMERI PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21472/ES - DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA

Requerente: ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA EMESCAM

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

29 - 0036310-07.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: SIDRONIO DA COSTA BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

30 - 0027697-08.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: POLIBIA DE OLIVEIRA BRAMBATI
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON

Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a): 005768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI

Requerente: POLIBIA DE OLIVEIRA BRAMBATI

Para tomar ciência do despacho:

1 - Segue consulta pelo sistema BACENJUD; 2 - Intime-se o Executado(a) para se manifestar da penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º do CPC/15. 3 – Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligencie-se.

31 - 0036925-31.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Requerido: FAGNER COUTINHO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13459/ES - SILVIA BARREIRA DE VARGAS

Requerente: GETULIO GUIDES RAMOS
Requerente: GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

32 - 0015274-55.2008.8.08.0024 (024.08.015274-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA
Executado: CLECY ANTUNES ASSUMPÇAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Exequente: SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

33 - 0005380-40.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: FLAVIA BRANDAO GARCIA MIGLIORELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

34 - 0021627-33.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO CARTOES S A
Requerido: GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA

Requerente: BRADESCO CARTOES S A

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

35 - 0018410-11.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES SA
Requerido: JOAO PEREIRA GOMES NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA

Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

36 - 0010753-81.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: FIBRA INDUSTRIAL BRASIL SERVICOS E LOCACOES EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA

Requerente: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

37 - 0037538-17.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: F G S MARQUES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

38 - 0021326-57.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: EDSON JUNIOR BARBOSA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO

Requerente: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

Diligencie-se.

39 - 0032387-70.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Executado: HELIANA MARA SOUZA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25686/ES - BERNARDO AZEVEDO FREIRE

Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1. Diante da consulta Bacenjud, que segue em anexo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC.

Diligencie-se.

40 - 0010143-50.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Executado: UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:

1. Segue consulta Bacenjud de valores e endereço;

2. Dianta da consulta endereço da requerida, MALU BECALI GIURIZATTO, devendo a parte autora indicar qual dos endereços localizados deve ser enviada acitação.

3. Intime-se o Executado(a), PESSOALMENTE, para se manifestar da penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º do CPC/15. 4. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligencie-se.

VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA