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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0126/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0126/2019


1 - 0000454-83.2012.8.08.0026 (026.12.000454-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM ES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: URBANO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM ES
Alvará eletrônico nº.  19.422518 disponível nas agências do Banestes S/A. 


2 - 0000931-62.2019.8.08.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: ROBERTO DE ALENCAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil
Custas já satisfeitas.
P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.


3 - 0003523-55.2014.8.08.0026 - Desapropriação
Autor: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Réu: MANOEL JOSE CARVALHO DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31511/ES - IURI RITTBERG BATISTA
Réu: MANOEL JOSE CARVALHO DA COSTA
Réu: ANA MARIA MARVILA DA COSTA
Advogado(a): 11878/ES - ZACARIAS CARRARETO FILHO
Autor: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Perícia designada para o dia 03/10/2019, às  10h


4 - 0003216-62.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO DE SOUSA COSTA e outros
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Requerido: NASSON LEAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: PAULA FERREIRA CORDEIRO DE SOUSA
Requerente: FABIO DE SOUSA COSTA
Perícia designada para dia 28/11/2019, às 15h


5 - 0001707-62.2019.8.08.0026 - Mandado de Segurança
Impetrante: THIAGO PECANHA LOPES
Autoridade coatora: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12857/ES - GABRIEL QUINTAO COIMBRA
Impetrante: THIAGO PECANHA LOPES

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, PARA ANULAR OS EFEITOS   DA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, OBSTANDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E, PREVENTIVAMENTE, ANULAR A CPI nº 01/2019, JÁ APROVADA, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO FATO DETERMINADO (CPI DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE - CIM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXPANDIDA SUL), por serem fatos genéricos contidos na Portaria nº 123 e 141/2019 que instaurou a CPI julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.  
 

ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0121/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE FLAVIO D'ANGELO ALCURI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AMERICO JOSE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA: GRACIANA MENINI PINHEIRO


Lista: 0121/2019


1 - 0002003-84.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JAINY NAZARETH COSTA
Indiciado: RONALDO ADRIANO DE LIMA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Indiciado: RONALDO ADRIANO DE LIMA GOMES

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo advogado constituído pelo indiciado RONALDO ADRIANO DE LIMA GOMES (fls. 113/121). O Ilustre Representante do Ministério Público opinou (fls. 124/125) pelo indeferimento do pedido, por entender que encontram-se presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, III, ambos do Código de Processo Penal. Analisando os autos, entendo que não deve prosperar, por ora, o pedido de revogação da prisão preventiva outrora decretada, pois subsistem todos os requisitos e motivos que autorizam e justificam a prisão preventiva do acusado, considerando, especialmente, que não houve alteração fática a ponto de autorizar a revogação da prisão cautelar decretada. No caso em testilha, diante da certidão de fl. 57, entendo que a prisão preventiva é necessária para assegurar a ordem pública, a fim de preservar a integridade da vítima, sobretudo porque o denunciado já cometeu delitos semelhantes em outras oportunidades. Portanto, a decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, sendo que o artigo 282, §4º, e o artigo 313, III, do referido diploma legal, trazem expressamente a possibilidade de decretação da prisão preventiva na hipótese em questão.  Ademais, diferentemente do que alega a Defesa, não se confunde a prisão preventiva com a antecipação da sanção a ser imposta ao réu, pois aquela se ampara nos requisitos fumus comissi delicti e periculum libertatis, não sendo possível, portanto, tratar sobre a legitimidade da constritiva com base em mera presunção.  Assim, mesmo que o crime imputado ao acusado conte com pena em abstrato baixa, a qual, em caso de condenação, provavelmente será cumprida em meio aberto, não fica impossibilitada a decretação da prisão preventiva nos casos em que as medidas protetivas diversas da custódia se mostrarem insuficientes para resguardar a integridade física da vítima, conforme expressa previsão legal do art. 313, inciso III, do Código Penal. No tocante ao argumento de desnecessidade da manutenção da prisão cautelar do acusado em razão de suas condições pessoais favoráveis, tal situação não é capaz de ensejar, por si só, a liberdade.  Desta forma, descabe falar, no momento, em substituição da constrição cautelar por medidas distintas, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de RONALDO ADRIANO DE LIMA GOMES, já qualificado nos autos. Intimem-se desta decisão. No tocante à preliminar arguida na resposta à acusação, a priori, compulsando os autos, entendo que existe justa causa para o exercício da ação penal, pois restou demonstrado indícios suficientes de autoria imputada ao acusado. Outrossim, a peça inicial de acusação logrou êxito em estabelecer um vínculo entre o denunciado e os delitos imputados, descrevendo os fatos de forma clara. Da mesma forma, não vejo descumprimento ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e sequer violação ao Princípio da Ampla Defesa ou do Devido Processo Legal.  Além disso, não vislumbro no caso em tela a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, para absolvição sumária do réu.
Isto posto, REJEITO a alegação preliminar e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 15:30 horas. Intimem-se. Requisite-se. Notifique-se o IRMP. 


2 - 0002716-93.2018.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DEPOL DE ITAPEMIRIM-ES
Réu: LEANDRO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11475/ES - JORGE BENFEITO
Réu: LEANDRO SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Inexistindo questões preliminares a serem apreciadas na resposta à acusação apresentada às fls. 67/71, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019, às 13:00 horas. Intime(m)-se. Requisite(m)-se. Notifique-se. 


3 - 0000930-77.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: NICHOLAS ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17817/ES - THAIS HERINGER MOREIRA
Réu: WEDSON DA SILVA SOUZA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.




ITAPEMIRIM, 12 DE SETEMBRO DE 2019

GRACIANA MENINI PINHEIRO
CHEFE DE SECRETARIA

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000254-44.2019.8.08.0026
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA PENNAFORTE LTDA - ME

EXECUTADO: ANTONIO JOSE DALMOLIN JUSTI

Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA VIEIRA LOUREIRO - ES13627

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 10 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000263-06.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PESCADOS ESTRELA DO MAR COMERCIO E LOGISTICA LTDA - ME

REQUERIDO: PESCA SILVA LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCIA RESENDE DE ALMEIDA - MG66776

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 10:15 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 10 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000392-45.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IVONE CAMPOS DE ALMEIDA

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA CORTES CAPRINI - ES27695, GIOVANNI LIBARDI GOBETTI - ES27690

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho:

 Ante a certidão ID 2715909, nomeio, na ordem do Edital 01/2018, a Dra. ADRIANA CORTES CAPRINI (OAB/ES 27695) como nova defensora dativa da requerente.

Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o munus, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente, bem como para postular o que entender cabível.

 

 

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

CRISTIANO VARGAS BERNARDO
Assistente Avançado

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000295-11.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SCARPI COMERCIO LTDA. - ME

REQUERIDO: LUCIA HELENA ALVES BECHARA

Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SPECIMILLE MAZIOLI - ES22708

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 10:30 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000339-30.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DA ROCHA COSTA

REQUERIDO: GILBERTO DE QUEIROZ FILHO

Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLLA ROCHA ARAUJO - ES16916

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 11:15 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000340-15.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYKON FELIPE GOMES ALVES

REQUERIDO: SMILES S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: LUISA PERINA SANTOS - ES24566

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 11:30 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000437-15.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CARMEN PINTO DA SILVA

REQUERIDO: SR. DELSON

Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES - ES25046

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão.

2 - Da Designação da audiência que se realizará dia 16/10/2019 às 12:30 horas.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

CRISTIANO VARGAS BERNARDO
Assistente Avançado

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000380-94.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FATIMA MARIA DA SILVA

REQUERIDO: BANCO BMG SA

Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR - ES23986

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão.

2 - Da designação da audiência que se realizará dia 21/11/2019 Às 13:00 horas.

ITAPEMIRIM-ES, 12 de setembro de 2019.

CRISTIANO VARGAS BERNARDO
Assistente Avançado