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Versão revista

Lista 0344/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0344/2019


1 - 0006943-80.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: BANCO DO BRASIL S A
Réu: DAMIRES NEIVA AZEVEDO DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29726/ES - DAMARES NEIVA AZEVEDO SOUZA
Réu: DIEGO FERNANDO MENDES DA SILVA
Réu: DENISE NEIVA AZEVEDO BENEDITO

Para tomar ciência da decisão:
... Assim sendo, em observância a Decisão Supremo Tribunal Federal, REVOGO A PRISÃO DECRETADA EM DESFAVOR DE DENISE NEIVA AZEVEDO, recolha-se o mandado de prisão. Outrossim, considerando que a Acusada Denise constituiu advogada para apresentar o pedido em análise, dou-a por citada, tendo em vista sua ciência inequívoca da Acusação.
[...]
  Quanto ao Réu Diego, observo que a Defesa não mostrou qualquer elemento capaz de modificar as razões que ensejaram a decisão que decretou a custódia do acusado às fls. 172/175 e as que a mantiveram, consoante fls. 299/300. Ademais, verifico nas declarações prestadas pela Acusada Damires às fls. 206/208, que se trata de um grupo criminoso voltado para prática de delitos da mesma natureza dos apurados nos presentes autos, bem como é coordenado por um indivíduo de alcunha “Paulo Trampo”. Assim sendo, presente o periculum libertatis, amparando-se a manutenção da custódia cautelar na garantia da ordem pública.   Ante o exposto, tenho que os fundamentos expendidos por ocasião da referida decisão continuam incólumes, não havendo qualquer alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do Acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberdade ora formulado.


2 - 0009939-51.2019.8.08.0030 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerido: ANTONIO TEODORO DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Requerido: ANTONIO TEODORO DE CARVALHO
FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE OS QUESITOS PARA EXAME PERICIAL DE INSANIDADE MENTAL DO RÉU NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


3 - 0008899-34.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PRISCILA BARBOSA SAMORA
Réu: JHONATAN VENTURA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30967/ES - JOYCE PLANTIKOW ZAMBONI FERRARINI
Réu: JHONATAN VENTURA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inércia do causídico nomeado e a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, conforme Portaria DPES N° 241/2016, nomeio a Dra. Joyce Plantikow Zamboni Ferrarini, OAB/ES 30.967, como defensor dativo do acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em casa afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


4 - 0008259-02.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RAFAEL ALVES DE SOUSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25622/ES - JOAO VICTOR CARAN BARBOSA
Réu: MARCOS VINICIUS COSTA GOMES DE MORAES

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido formulado pela Defesa requerendo a redesignação da Audiência agendada para o dia 03/10/2019.   Em que pese a Defesa do Acusado Marcos ter comprovado que a compra de suas passagens se deram em data pretérita ao ato designado nos presentes autos, pontuo que neste processo figuram dois Réus, bem como já foram expedidos todos os mandados de intimação. Outrossim, a redesignação da audiência seria extremamente prejudicial aos acusados, uma vez que não há datas e horários disponíveis na pauta desta Unidade para que a audiência seja redesignada para uma data próxima.   Por esses argumentos, INDEFIRO o pedido formulado.  


5 - 0009569-43.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Indiciado: BENEDITO CACIANO DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Indiciado: BENEDITO CACIANO DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o pedido de fls. retro, redesigno a Audiência para o dia 11/02/2020, às 14:00h.




LINHARES, 12 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA