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Versão revista

Lista 0163/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0163/2019


1 - 0000320-54.2006.8.08.0030 (030.06.000320-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ARY JOSE GAVA
Réu: DILCELIO SOUZA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8695/ES - CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
Réu: ROGERIO DALL¿ORTO

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o teor da manifestação presente à fl. 617, estas não merecem prosperar, portanto, INDEFIRO os pedidos da defesa.


2 - 0009812-70.2006.8.08.0030 (030.06.009812-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DAMIAO SILVEIRA
Réu: ADRIANO COSTA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Réu: ADRIANO COSTA DA COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/11/2019 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0007962-58.2018.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOAO LUIZ ALNALDIO
Réu: ELBER ALVES REIS
Testemunha: GILMARA REIS ALNALDIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Réu: ELBER ALVES REIS

Para tomar ciência do despacho:
1 – Considerando o Ofício em anexo, em que o Ministério Público informa a impossibilidade de comparecer à audiência na data anteriormente agendada, REDESIGNO a audiência para as oitivas das testemunhas ELDA CYPRIANO ALVES, PM HERON PEREIRA DE SOUZA e PM JORDAN MARÇAGLIA POUBEL (arroladas pelo MP) e realização do interrogatório para o dia 19/11/19, às 16 horas, na sala de audiências desta Vara (a defesa informou à fl.157 que não possui testemunhas a serem ouvidas); 3 – Intime-se o MP, intime-se o acusado, intime-se a defesa e intimem-se as testemunhas ELDA CYPRIANO ALVES, PM HERON PEREIRA DE SOUZA e PM JORDAN MARÇAGLIA POUBEL (arroladas pelo MP); 4 – Diligencie-se.


4 - 0008764-95.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ALVARO DE OLIVEIRA FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Réu: ALVARO DE OLIVEIRA FREITAS
Réu: VINICIUS DE OLIVEIRA GALDINO

Para tomar ciência do despacho:
1 – Certifique o Cartório se houve a devolução da carta precatória expedida à fl.126 devidamente cumprida; 2 - Considerando o Ofício em anexo, em que o Ministério Público informa a impossibilidade de comparecer à audiência na data anteriormente agendada, REDESIGNO a audiência para as oitivas das testemunhas REINALDO DE SOUZA GUIOVANELLI e CARLOS ANTÔNIO LEITE DA SILVA (arroladas pelo MP) e realizações dos interrogatórios para o dia 19/11/19, às 14 horas, na sala de audiências desta Vara (a defesa informou à fl.121 que não possui testemunhas a serem ouvidas); 3 – Intime-se o MP, intimem-se os acusados, intime-se a defesa e intimem-se as testemunhas REINALDO DE SOUZA GUIOVANELLI e CARLOS ANTÔNIO LEITE DA SILVA (arroladas pelo MP); 4 – Diligencie-se.


5 - 0005535-54.2019.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Requerido: GUTEMBERG DEMETRIO MEDINA
Testemunha: JONH LUCAS SILVA FERRUGINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerido: GUTEMBERG DEMETRIO MEDINA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Considerando o Ofício em anexo, em que o Ministério Público informa a impossibilidade de comparecer à audiência na data anteriormente agendada, REDESIGNO a audiência para as oitiva da testemunha PM JONH LUCAS SILVA FERRUGINE (arrolada pelo MP) para o dia 14/10/19, às 14 horas, na sala de audiências desta Vara; 2- Oficie-se ao juízo deprecante para ciência da nova data da audiência; 3 – Intime-se o Ministério Público e requisite-se a testemunha PM JONH LUCAS SILVA FERRUGINE; 4 – Diligencie-se.


6 - 0004489-98.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: MARCIO CORREIA
Réu: NILZEMAR GOMES PIEDADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: NILZEMAR GOMES PIEDADE

Para tomar ciência do despacho:
1 – Ante a juntada da certidão de óbito do acusado PAULO à fl.104, e Sentença de extinção da punibilidade em relação ao referido acusado em anexo, proceda o Cartório à baixa do nome do acusado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE no sistema EJUD; 2 - Considerando o Ofício em anexo, em que o Ministério Público informa a impossibilidade de comparecer à audiência na data anteriormente agendada, REDESIGNO a audiência para as oitivas das testemunhas arroladas à fl.06 (arroladas pelo MP) e realização do interrogatório do acusado NILZEMAR para o dia 19/11/19, às 12 horas, na sala de audiências desta Vara; 3 – Intime-se o Ministério Público, intime-se a defesa do acusado NILZEMAR, requisite-se o acusado NILZEMAR e intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas à fl.06 (arroladas pelo MP); 4 – Diligencie-se com urgência, por tratar-se de processo com acusado preso.


7 - 0007568-08.2005.8.08.0030 (030.05.007568-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Réu: WAGNER ROCHA CAMARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27906/ES - VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS
Réu: WAGNER ROCHA CAMARA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Ante o teor da certidão de fl.260, nomeio para a defesa do acusado, até o trânsito em julgado do presente processo, com os honorários sendo arbitrados no momento de ser prolatada a Sentença, a Dra. VERÔNICA XIMENES DO PRADO MARTINS – OAB/ES 27.906; 2 – Proceda o Cartório ao cadastramento, no sistema EJUD, da Dra. VERÔNICA XIMENES DO PRADO MARTINS – OAB/ES 27.906 como advogada dativa do acusado; 3 – Intime-se a advogada dativa do acusado para ciência da data do julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri PARA O DIA 19/09/2019, 09 HORAS; 4 – Diligencie-se com urgência.




LINHARES, 12 DE SETEMBRO DE 2019

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA