PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE

Lista: 0151/2019

1 - 0003310-46.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES ALTEMIO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
Réu: DOUGLAS VIEIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18787/ES - FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA

Réu: DOUGLAS VIEIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(a): 144455/MG - JOSE MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR

Réu: TAYLON OSCAR AMORIM SANTOS

PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS.

2 - 0001271-76.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: ERNANI DE JESUS JULIAO e outros
Testemunha Autor: JÚLIA BORGES FERREIRA
Réu: LEONARDO CESAR SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11709/ES - IGOR SOARES CAIRES

Réu: LEONARDO CESAR SANTOS

Advogado(a): 13178/ES - LEONARDO RODRIGUES LACERDA

Réu: LEONARDO CESAR SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Designo AIJ em continuação para o dia 15 de outubro de 2019, às 15h30m.

3 - 0014074-91.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RAFAEL SANTOS LIMA
Testemunha Réu: MARIA SONIA ALVES SILVA
Réu: JOAO CARLOS COSTA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: JOAO CARLOS COSTA DOS SANTOS
Réu: DANIELE MUNIZ DA SILVA

PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

4 - 0021191-12.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.V.V.
Vítima: I. e outros
Testemunha Autor: L.V. e outros
Testemunha Réu: F.D.A.S. e outros
Réu: S.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17142/ES - ANA PAULA ZANETTI

Réu: S.P.C.

Advogado(a): 9851/ES - DOUGLAS ROCHA RUBIM

Réu: S.P.C.

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência do despacho de fl. 570:

Em cumprimento a determinação Superior, os autos retornaram a Origem, para fins de realização de perícia psicológica das vítimas, conforme r. despacho de fls. 555, exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator.

Portanto, a sugestão de fls. 568, de que seja o suposto abusador avaliado, foge da esfera de competência deste Juízo monocrático, que neste momento, como já consignado, cumpre ordem Superior.

Diligencie-se para a realização da oitiva, no dia, hora e local informados às fls. 568.

Com a ciência e a autorização Superior, em decorrência de contato telefônico mantido nesta data com o gabinete do Exmo. Sr. Desembargador, faculto as partes a apresentação de quesitação por escrito, fixando para tanto o prazo de cinco dias, face data próxima designada, em garantia aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, a fim de que sejam formuladas às vítimas, através do Sr. Perito, em confromidade a depoimento sem dano.

Diligencie-se, com urgencia.

Vila Velha, 11 de setembro de 2019.

Adriana Costa de Oliveira
Juíza de Direito

5 - 0028661-89.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: JORGE ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES
Réu: ALEX SANDRO DE ARAUJO CIPRIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24241/ES - GABRIELLA CHRISTINA MIGUEL DE SA

Réu: ALEX SANDRO DE ARAUJO CIPRIANO

Para tomar ciência do despacho:

Regularizar a autuação do presente feito, eis que o acusado encontra-se preso por feito diverso.

Designo AIJ para o dia 17/10/19, às 13h30min.

Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.

6 - 0022501-14.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: VANIA FERRARI SIPOLATTI
Réu: RAFAEL CORREIA DUTRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23721/ES - MARCIO COSTA BOURGUIGNON

Réu: RAFAEL CORREIA DUTRA

Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Réu: RAFAEL CORREIA DUTRA

Para tomar ciência do despacho:

As alegações defensivas confundem-se com o mérito processual e, portanto, dependem de dilação probatória.

Face o assoberbamento da Pauta de Audiências, designo AIJ para o dia 17/10/19, às 14h30min.

Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.

Proceder, quanto ao Laudo, conforme já determinado em caso de não impugnação.

Diligencie-se.

VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0152/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE

Lista: 0152/2019

1 - 0021280-93.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26294/ES - JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES

Réu: BRUNO RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:

Intime-se, pois, a DD. advogada indicada pelo acusado em fase primária, para apresentar a competente peça de defesa, declinando, ainda, atual endereço onde o réu possa ser localizado. Já há determinação exarada quanto ao material bélico apreendido, ainda não cumprida. Tendo em vista que vieram aos autos o competente laudo pericial químico, oficie-se para incineração das substâncias entorpecentes apreendidas.

2 - 0021280-93.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26294/ES - JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES

Réu: BRUNO RIBEIRO

PARA CIÊNCIA DO LAUDO BALÍSTICO Nº 12.857/2018 DE FLS. 34/37 E DO LAUDO QUÍMICO Nº 13.101/2018 DE FLS. 87/87 VERSO.

3 - 0017174-59.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: GELSON DE SOUZA SANTOS
Réu: GUILHERME MAMEDE SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11283/ES - LEONARDO FERREIRA BIDART

Réu: GUILHERME MAMEDE SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência do despacho de fl. 343:

(...)

Intime-se a Defesa do acusado Guilherme para ciência de fls. 300/336.

Conclusos, após.

4 - 0027165-59.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.V.V.
Vítima: C.D.O.N. e outros
Testemunha Autor: J.B. e outros
Réu: J.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29283/ES - JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO

Réu: J.R.D.S.

Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES

Réu: J.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para os fins do artigo 402, do CPP e, nada sendo requerido, para que apresentem suas Alegações Finais.

Diligencie-se, com urgência.

5 - 0006923-11.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: LEONARDO CARDOSO COELHO
Réu: LUCAS DOS SANTOS GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA

Réu: MANOELA MATOS LEAL
Réu: LUCAS DOS SANTOS GOMES

Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos recursais, RECEBO o Recurso interposto por LUCAS no exercício de sua autodefesa.

Intime-se a Defesa para apresentar suas Razões.

Após, ao MP, para contrarrazões.

Feito, regularmente intimadas as partes, encaminhem-se os Autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, cumprindo-se os termos da Resolução nº 112/2010/CNJ.

6 - 0025294-96.2013.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HUGO JARDIM RESSUREICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24038/ES - FLAVIO BRITTO AZEVEDO SCHNEIDER

Réu: HUGO JARDIM RESSUREICAO

Para tomar ciência do julgamento:

Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu HUGO JARDIM RESSUREIÇÃO, pelo delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, VII, do CPP.

7 - 0025294-96.2013.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HUGO JARDIM RESSUREICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24038/ES - FLAVIO BRITTO AZEVEDO SCHNEIDER

Réu: HUGO JARDIM RESSUREICAO

Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos recursais, RECEBO o Recurso de Apelação. Intime-se a DD. Defesa para ciência da r. sentença, bem como para que apresente Contrarrazões recursais. Feito, regularmente intimadas as partes, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, cumprindo-se os termos da Resolução nº 112/2010/CNJ.

8 - 0019726-31.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Requerente: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: AGENTE DA POL. FEDERAL - VLADIMIR FERREIRA DA COSTA
Réu: FABIO ABILIO RIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9424/ES - MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES

Réu: FABIO ABILIO RIGO

Para tomar ciência da decisão:

Tendo em vista a tempestividade certificada, recebo o recurso do acusado, no exercício de sua autodefesa, em seus regulares efeitos. Intime-se o patrono do acusado para apresentar as razões do recurso. Após, ao IRMP para contrarrazões recursais. Feitos, certificado, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, mediante as devidas cautelas.

9 - 0021940-87.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: PERITA CRIMINAL JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA BONE BRANDÃO e outros
Réu: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22033/ES - JOAO FELIPE NICOLAO

Réu: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA

PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

10 - 0014843-36.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: LUCIA DORIA CLAUDIO
Testemunha Autor: LUCIA DORIA CLAUDIO e outros
Réu: PLINIO MARCOS CAETANO DE MELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES

Réu: PLINIO MARCOS CAETANO DE MELLO

Advogado(a): 24947/ES - WENDERSON PEREIRA COSTA

Réu: PLINIO MARCOS CAETANO DE MELLO

PARA APRESENTAR ALEGAÇÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0153/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE

Lista: 0153/2019

1 - 0016386-74.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLISTIANO FREDERICO DO VALE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22589/ES - BEATRIZ AOUN

Réu: CLISTIANO FREDERICO DO VALE

PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MARCELO DA SILVA, MATRÍCULA SIAPE Nº 1650372 (ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS DA ANP) PARA O DIA 17/09/2019, ÀS 13h20, A SER REALIZADA NA 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 0188407-21.2019.8.19.0001 - E-MAIL: cap39vcri@tjrj.jus.br

VILA VELHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA