PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

Lista: 0774/2019

1 - 0001189-54.2015.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS

Requerente: JULIANA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, diante da desistência apresentada pelas partes, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

2 - 0001699-28.2019.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LIVIA GONÇALVES DIAS BIANQUINI
Executado: ILSON JOSE ENGELHARDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30025/ES - JESSIKA RAMOS RIBEIRO

Exequente: LIVIA GONÇALVES DIAS BIANQUINI

Para tomar ciência da decisão:

Por essa razão, defiro o pedido liminar e determino seja arrestado o imóvel indicado por meio de termo nos autos e intimada a credora para promover o registro do arresto junto ao Cartório de Registro de Imovéis da Comarca de Linhares, sob matrícula nº 28.726, nomeando-se o executado como depositário. Defiro o parcelamento do pagamento das custas processuais em 05 parcelas mensais, devendo a primeira ser paga em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Lavre-se o termo de arresto e intimem-se as partes para assinarem. Intime-se a autora para promover o pagamento da primeira parcela, sob pena de extinção do feito. Feito o pagamento da primeira parcela, cite-se.

3 - 0906606-70.2009.8.08.0045 (045.09.906606-5) - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE VICENTI BRUMATTI e outros
Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS

Requerente: ESPOLIO DE VICENTI BRUMATTI
Requerente: LUCIO BATISTA BRUMATTI

Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI

Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerido: VALERIA DE SOUZA NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:

(...). Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). O ponto controvertido é tão somente a posse justa, mansa e pacífica do autor sobre o imóvel objeto da ação. Desse modo, defiro a prova documental, já produzida e suplementar por meio de eventual documento novo, e a prova prova oral em audiência. Designe-se audiência de instrução e julgamento, que deverá ser agendada em tempo hábil, para uma segunda ou quarta-feira. Uma vez agendada, intimem-se todos desta decisão, com advertência de que os róis de testemunhas deverão ser apresentados em 15 dias e os patronos devem intimá-las ou trazê-las à audiência. Por se tratar de processo da meta 02, sinalize-se a prioridade na capa dos autos, no sistema e-JUD, devendo este tramitar no “cartório de prioridades”. Defiro a habilitação do espólio de Vicenti Brumatti, representado pelo inventariante Lúcio Batista Brumatti, ante a comprovação de fls. 178-179 e a não impugnação pelos requeridos. Atualize-se no e-JUD e na autuação o nome do autor para “Espólio de Vicenti Brumatti”.

4 - 0906606-70.2009.8.08.0045 (045.09.906606-5) - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE VICENTI BRUMATTI e outros
Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS

Requerente: ESPOLIO DE VICENTI BRUMATTI
Requerente: LUCIO BATISTA BRUMATTI

Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI

Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerido: VALERIA DE SOUZA NASCIMENTO

Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 11/12/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000

5 - 0000646-17.2016.8.08.0045 - Cautelar Inominada
Requerente: VICENTE BRUMATTI
Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS

Requerente: VICENTE BRUMATTI

Advogado(a): 27979/ES - IGOR REMONATO BRESSANELLI

Requerido: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH

Requerido: VALERIA DE SOUZA NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:

(...). Assim, rejeito a questão preliminar de falta de interesse de agir. Quanto ao mérito, aguardar-se-á a instrução do processo principal. Intimem-se.

6 - 0003302-25.2008.8.08.0045 (045.08.003302-5) - Usucapião
Requerente: MARIA CELIA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI

Requerente: FABRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Requerente: MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Requerente: CIRLENE DO NASCIMENTO
Requerente: MARIA CELIA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:

Por se tratar de processo da meta 02, sinalize-se a prioridade na capa dos autos e no sistema e-JUD, devendo tramitar no “cartório de prioridades”. Intime-se os autores para apresentarem certidão de inteiro teor do RGI ou certidão negativa de registro imobiliário, e se manifestarem sobre a petição de fls. 296-297. Com a resposta, intime-se novamente a União e o Estado para se pronunciarem sobre o possível interesse sobre o imóvel objeto da presente ação, encaminhando para tanto os documentos descritos acima e cópia da planta do imóvel.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

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Lista 0774/2019

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