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Versão revista

CONVOCAÇÃO / CONVITE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gabinete da Presidência

 

CONVOCAÇÃO / CONVITE

 

CONVOCO os Exm°s. Srs. Juízes de Direito da Comarca da Capital (titulares e os que estejam respondendo por algum Juízo integrante desta) e CONVIDO os Exmºs. Srs. Juízes de Direito das demais Comarcas para comparecerem à reunião de trabalho para entrega do novo Painel de Gestão, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2019, às 14:30hs, no Salão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Ficam dispensados da convocação os Magistrados que, no mesmo dia e no mesmo horário, tenham curso na EMES ou na ESMAGES.

 

Vitória, 11 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

CONVOCAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

CONVOCAÇÃO

 

Convoco os servidores e servidoras das Varas da Fazenda Pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) para participar do curso Formação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), concebido pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

O referido treinamento será ministrado presencialmente pelo instrutor Thiago Emerick André Vescovi, servidor da Assessoria de Precatórios do TJES, em seis turmas, durante o mês de outubro do ano corrente de 2019, sempre das 12h às 18h — conforme a organização detalhada nos próximos parágrafos e tabelas.

 

Turma 1 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Água Doce do Norte, Água Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, São Gabriel da Palha e São Mateus (conferir Tabela A).

Turma 2 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares e Rio Bananal (conferir Tabela B).

Turma 3 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Itaguaçu, Itarana, Marilândia, Pancas, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Domingos do Norte (conferir Tabela C).

Turma 4 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares das comarcas de Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta (conferir Tabela D).

Turma 5 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Afonso Cláudio, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Iúna, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante (conferir Tabela E).

Turma 6 é destinada a servidores e servidoras de varas da fazenda pública e unidades judiciárias similares (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória (conferir Tabela F).

Em 1º de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 1 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (A).

 

TABELA A

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 1 — NOVA VENÉCIA E COMARCAS PRÓXIMAS

1º de outubro de 2019, das 12h às 18h, no Fórum de Nova Venécia

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Água Doce do Norte

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Água Branca

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Barra de São Francisco

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Boa Esperança

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Conceição da Barra

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Ecoporanga

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Jaguaré

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Mantenópolis

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Montanha

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Mucurici

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Nova Venécia

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Pedro Canário

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Pinheiros

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de São Gabriel da Palha

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de São Mateus

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Em 2 de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 2 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (B).

 

TABELA B

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 2 — LINHARES E COMARCAS PRÓXIMAS

2 de outubro de 2019, das 12h às 18h, no Fórum de Linhares

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Aracruz

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Ibiraçu

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de João Neiva

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Linhares

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Rio Bananal

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Em 3 de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 3 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (C).

 

TABELA C

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 3 — COLATINA E COMARCAS PRÓXIMAS

3 de outubro de 2019, das 12h às 18h, no Fórum de Colatina

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Alto Rio Novo

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Baixo Guandu

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Colatina

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Itaguaçu

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Itarana

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Marilândia

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Pancas

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Santa Leopoldina

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Santa Maria de Jetibá

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Santa Teresa

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de São Domingos do Norte

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Em 8 de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 4 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (D).

 

TABELA D

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 4 — CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E COMARCAS PRÓXIMAS

8 de outubro de 2019, das 12h às 18h, no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Alegre

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Alfredo Chaves

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Anchieta

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Apiacá

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Atílio Vivácqua

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Bom Jesus do Norte

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Cachoeiro de Itapemirim

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Dores do Rio Preto

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Guaçuí

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Ibitirama

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Iconha

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Itapemirim

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Jerônimo Monteiro

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Marataízes

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Mimoso do Sul

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Muqui

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Piúma

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Presidente Kennedy

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e unidade judiciária similar da comarca de Rio Novo do Sul

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e unidade judiciária similar da comarca de São José do Calçado

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Vargem Alta

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Em 9 de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 5 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (E).

 

TABELA E

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 5 — VENDA NOVA DO IMIGRANTE E COMARCAS PRÓXIMAS

9 de outubro de 2019, das 12h às 18h, no Fórum de Venda Nova do Imigrante

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Afonso Cláudio

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Castelo

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Conceição do Castelo

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Domingos Martins

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Ibatiba

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Iúna

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Laranja da Terra

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Marechal Floriano

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Muniz Freire

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Venda Nova do Imigrante

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Em 10 de outubro, será treinado/a um/a servidor ou servidora de cada vara da fazenda pública e unidade judiciária similar (com competência para apreciar processos relativos à Fazenda Pública) das comarcas referentes à Turma 6 — de acordo com os dados presentes na tabela a seguir (F).

 

TABELA F

FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV):

TURMA 6 — GRANDE VITÓRIA E COMARCAS PRÓXIMAS

10 de outubro de 2019, das 12h às 18h, na Sala 2 da Emes

SERVIDOR/A CONVOCADO/A

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Cariacica

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Fundão

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Guarapari

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Serra

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Viana

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Vila Velha

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1 servidor/a de cada vara da fazenda pública

e unidade judiciária similar da comarca de Vitória

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