Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamento da 35ª sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.
1 Conflito de competência Nº 0020845-93.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE SERRA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE SERRA
P. INT. ATIVA VALTER FANTIN
Advogado(a) MARCIO GOBBETTE MARQUES 15816 - ES
P.INT.PASSIVA BANCO VOTORANTIM S/A
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
2 Agravo de Instrumento Nº 0000970-28.2019.8.08.0004
ANCHIETA - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE TOP PANIFICADORA LTDA ME
Advogado(a) MATEUS FASSARELLA 28499 - ES
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
AGVTE MARCELO VIEIRA MOLINALORI
Advogado(a) MATEUS FASSARELLA 28499 - ES
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
AGVDO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(a) ELIZABETE SCHIMAINSKI 13597 - ES
Advogado(a) FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI 20674 - ES
AGVDO ALFA SEGURADORA S/A
Advogado(a) JACO CARLOS SILVA COELHO 13721 - GO
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
3 Agravo de Instrumento Nº 0011610-06.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauTutela Cautelar Antecedente
AGVTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(a) THIAGO BRAGANÇA 14863 - ES
Advogado(a) VINICIUS CAMARGO SILVA 155613 - SP
AGVDO BRDC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
4 Agravo de Instrumento Nº 0002808-82.2019.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
AGVTE INNOVARE COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA ME
Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES
Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES
AGVTE MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO
Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES
Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES
AGVTE CRISTIANO BEL ALVES DE CASTRO
Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES
Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES
AGVDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 23023 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
5 Agravo de Instrumento Nº 0006622-02.2019.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
AGVTE M.D.C.
Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES
AGVDO L.N.S.J.
Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA M3175774 - ES
Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES
P.INT.PASSIVA E.D.E.S.
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
6 Agravo de Instrumento Nº 0008790-74.2019.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
AGVTE SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a) ANDREA TATTINI ROSA 210738 - SP
Advogado(a) PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551 - SP
Advogado(a) RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA 14074 - ES
AGVDO JORGE RIBEIRO BODART
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
7 Agravo de Instrumento Nº 0002767-85.2019.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE BV FINANCEIRA S/A CFI
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
AGVDO BIANKA CRISTINA PEREIRA
Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA 16312 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
8 Agravo de Instrumento Nº 0002913-29.2019.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE BIANKA CRISTINA PEREIRA
Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA 16312 - ES
AGVDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
9 Agravo de Instrumento Nº 0006859-97.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE CLARO S/A
Advogado(a) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES 57680 - MG
Advogado(a) JULIA SANTOS SEVERO 20757 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
10 Agravo de Instrumento Nº 0007057-37.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRA
Advogado(a) JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO 18590 - ES
Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO 009888 - ES
AGVTE FRANKLIN PEREIRA NETO
Advogado(a) JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO 18590 - ES
Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO 009888 - ES
AGVDO FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
11 Agravo de Instrumento Nº 0008509-82.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) ALBERTO CAMARA PINTO 16650 - ES
AGVDO FABIO LUCIANO CORREA DA SILVA
Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
AGVDO ELIZABETH LOPES DA SILVA
Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
12 Agravo de Instrumento Nº 0013137-17.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO 12513 - ES
AGVDO NOEMIA DA SILVA BELLO
Advogado(a) GRASIELE MARCHESI BIANCHI 11394 - ES
Advogado(a) JALINE IGLEZIAS VIANA 11394 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
13 Agravo de Instrumento Nº 0007060-71.2019.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
AGVTE GEDERSON RICARDO LUPPI
Advogado(a) WESLEY MARGOTTO COSTA 10736 - ES
AGVDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO DE SOUZA GRILLO 6766 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
14 Agravo de Instrumento Nº 0004380-98.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE MARIA JOSE RIBEIRO
Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID 10093 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) ELENICE PAVESI TANNURE 005779 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
15 Agravo de Instrumento Nº 0009630-15.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE SAMP ESPIRITO SANTO ASSITENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a) MARCELLO GONCALVES FREIRE 9477 - ES
AGVDO JACQUES CLAUDIO
Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
16 Agravo de Instrumento Nº 0001073-03.2019.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) ANDRE CAMPANHARO PADUA 12184 - ES
Advogado(a) CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI FREGONA 15434 - ES
Advogado(a) DIEGO DEMUNER MIELKE 20589 - ES
AGVDO ELIAS VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(a) RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO 22312 - ES
Advogado(a) ROSEANE DA SILVA 007633 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
17 Agravo de Instrumento Nº 0008389-64.2019.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
AGVTE C.D.B.P.A.L.
Advogado(a) GIULIANA CAFARO KIKUCHI 132592 - SP
Advogado(a) MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO 183437 - SP
Advogado(a) RAFAEL MAIA MARANGONI 27208 - ES
AGVDO G.C.D.P.L.
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
18 Agravo de Instrumento Nº 0008856-43.2019.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE GILBERTO MATIAS DE SOUZA
Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ 9173 - ES
AGVDO CREDICASA ADMINISTRADORA DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO LTDA
Def. Público CARLOS EDUARDO RIOS DO AMARAL M2905043 - ES
Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES
AGVDO BALCAO DE NEGOCIOS & CONSULTORIA LTDA
Def. Público CARLOS EDUARDO RIOS DO AMARAL M2905043 - ES
Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
19 Agravo de Instrumento Nº 0000367-66.2019.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 006944 - ES
AGVDO FABIANO SOARES DE GOUVEA
Advogado(a) NECILENE ALMEIDA DE FREITAS 28201 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
20 Apelação Nº 0000584-98.2010.8.08.0008 (008100005845)
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE IGM - INTERNACIONAL GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado(a) WEDSTONE MANZOLI MACHADO 10412 - ES
APDO BEGE BRASILIA COMERCIO E REP. DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME
Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011
emitido em 07 de julho de 2011,
protocolizado sob o nº 201100745999,
informa que o mm. juiz de direito dr.
edmilson rosindo filho impede a distribuição
de processos a seu gabinete
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
21 Apelação Nº 0002555-02.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A
Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES
APDO PAULO SERGIO BORGES
Advogado(a) FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA 17003 - ES
Advogado(a) SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS 18635 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
22 Apelação Nº 0017662-86.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ILDO SOUZA JUNIOR
Advogado(a) PATRICIA MORAES DE CARVALHO 14968 - ES
APTE MARIA DOS ANJOS MATOS SOUZA
Advogado(a) PATRICIA MORAES DE CARVALHO 14968 - ES
APDO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
23 Apelação Nº 0013005-67.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO MONICA PECCINI MARDEGAN
Advogado(a) HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 15439 - ES
APDO/APTE MAGNUN BUZATTO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado(a) CIDINEI RODRIGUES NUNES 27678 - ES
Advogado(a) KARINA LOPES FAVERO 12059 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
24 Apelação Nº 0013568-58.2017.8.08.0012
CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA 27106 - ES
Advogado(a) VIVIANE MODESTO LOUREDO 20739 - ES
APDO FELIPE ACYLINO TIENGO
Advogado(a) LUMA SANTOS SCHAYDER 31275 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
25 Apelação Nº 0032287-19.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE LAYANE CRISTYANA APARECIDA PINHEIRO FONTE
Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES
APTE RICHARDSOM PINHEIRO TOSTA LOPES
Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES
APTE DANIEL PINHEIRO TOSTA LOPES
Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES
APTE KAYLLANE VITORIA PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES
APTE MILENA PINHEIRO TOSTA LOPES
Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
26 Apelação Nº 0000198-06.2017.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
APTE LUIZ CARLOS PRATISSOLI
Advogado(a) NATALIA DOS SANTOS 31410 - ES
Advogado(a) ROSIANE SANTOS DA SILVA 18349 - ES
APDO EDYLSON GUIMARAES
Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES
Advogado(a) GILVERTON LODI GUIMARAES 18662 - ES
APDO DARIO JOSE BATISTA GUIMARAES
Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES
Advogado(a) GILVERTON LODI GUIMARAES 18662 - ES
Impedido(a) : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Conforme ofício nº 30/2011, de 07 de julho
de 2011, protocolizado sob o nº
201100748664, INFORMA QUE O DR.
bruno silveira de oliveira IMPEDE A
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU
GABINETE
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27 Apelação Nº 0002039-08.2009.8.08.0017 (017090020391)
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO DIBENS LEASING S/A
Advogado(a) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 21954 - ES
APDO/APTE CARLOS ROBERTO SOARES SALINO
Advogado(a) MAYKE MEYER MIERTSCHINK 18257 - ES
Advogado(a) VALMIR SILVA COUTINHO GOMES 7556 - ES
APDO/APTE PODIUM VEÍCULOS LTDA
Advogado(a) BRUNA CHAFFIM MARIANO 17185 - ES
Advogado(a) CAMILA LIMA PESSOTTI 25231 - ES
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
28 Apelação Nº 0005558-61.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauUsucapião
APTE MARLUCIO GIANEZELI MARTINS
Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES
Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES
APTE ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES
Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES
APDO LAELIO LUCIO MEDEIROS
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
29 Apelação Nº 0028116-91.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE C&A MODAS LTDA.
Advogado(a) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES
Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES
APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
30 Apelação Nº 0010487-70.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE RUFINO BASTOS DE FIGUEIREDO
Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES
APDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES
Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
31 Apelação Nº 0010677-96.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE RUBIA ANESIA GALVAO
Advogado(a) ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA 008749 - ES
APDO EDESIO DOS SANTOS BICALHO
Advogado(a) LUCAS TESSINARI ZAGOTO 16952 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
32 Apelação Nº 0035755-92.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE AICE GOMES DA SILVA
Advogado(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA 21131 - ES
APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV
Advogado(a) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS 8215 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
33 Apelação Nº 0033336-65.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ALBERTO PANETTO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ALDEMARIO RIBEIRO PEREIRA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ALVARO JOSE BASTOS MIRANDA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ALVEMIR DA SILVA CRAVO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE AMADO AFONSO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE AMBROSINO SOUZA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ANTONIO CUNHA DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ANTONIO DE PAULO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ANTONIO DJALMA SALES
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ANTONIO RAMOS DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ARGEMIRO GOMES FILHO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE CLEMENTINO RIBEIRO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE DAVID QUIRINO DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ELI JOSE FERRARI
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ELIAS GAMA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ELIDO DE ALMEIDA MATOS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ISAIAS INACIO ROSA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE GERALDO ELLER
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE GERALDO GENUARIO DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE GERALDO SANTOS DUARTE
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE GERMANO COUTINHO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE GILENE PEREIRA AMARAL
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE HEREMILDO MENDES ROSADO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JAMES SOUZA PIMENTA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JACY FERREIRA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JAIME DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JOAO NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JOSE AMADO SANTANA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JOSE ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JOSE EWERTON RAMOS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE JOSE LUIZ TORQUATO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE LUIZ SERGIO DOS SANTOS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE MANOEL REIS DE OLIVEIRA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE MARINO RUY GONCALVES
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE MOACIR BELLO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE NATANAEL RODRIGUES MARTINS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE NILSON MONTEIRO ASSIS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE NOCY CANDIDO DA SILVEIRA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE PAULINO HOFFMAN
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE PAULO LEAL ROBERTO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE PEDRO DE JESUS SIMOES
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE ROBERTO MONTEIRO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE RUBENS MALTA DOS PASSOS
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE SEBASTIAO RIBEIRO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE SILVIO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE SINVAL PINHO DA SILVA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE TANCREDO ANTONIO FERRARI BAIAO
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE WALDOECE APOLORI COSTA
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APTE WALTER BARCELOS RODRIGUES
Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES
APDO CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE
Advogado(a) MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO 531A - ES
APDO VALE S/A
Advogado(a) CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO 001575 - ES
Advogado(a) ELIS REGINA BORSOI 7775 - ES
Advogado(a) FERNANDA MARIA RICHA 7915 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
34 Apelação Nº 0025486-23.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE M.A.D.S.
Advogado(a) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES 10997 - ES
APDO L.D.P.D.S.
Advogado(a) JORGE LIRA ARNONI 14502 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
35 Apelação Nº 0005246-29.2016.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FRANCISCO LUIZ PASSOS NUNES
Advogado(a) CARIM ARAMUNI GONCALVES 40382 - BA
APDO RODRIGO REIS CYRINO
Advogado(a) WINICIUS MASOTTI 12721 - ES
APDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Advogado(a) GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI 21482 - ES
Advogado(a) VITOR MIGNONI DE MELO 14130 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
36 Apelação Nº 0004168-63.2017.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FERNANDA XAVIER
Advogado(a) RODRIGO NEVES DE FREITAS 21879 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) GUSTAVO CABRAL VIEIRA 12111 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
37 Apelação Nº 0010918-81.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES
APTE/APDO D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRO 13657 - ES
APDO/APTE M.D.L.
Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
38 Apelação Nº 0009003-60.2018.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
APTE L.F.S.
Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES
Def. Público RODRIGO BORGO FEITOSA M2825511 - ES
APDO M.D.L.
Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
39 Apelação Nº 0004391-11.2011.8.08.0035 (035110043912)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE PEQUIM TEXTIL LTDA
Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES
APDO RAMOS E BAHIENSE LTDA ME
Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
40 Apelação Nº 0037773-87.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES
APDO LEANDRO DOS SANTOS KALLOT
Advogado(a) ELIZABETE SCHIMAINSKI 13597 - ES
Advogado(a) FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI 20674 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
41 Apelação Nº 0042332-87.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA 16448 - ES
APDO MARIA MIRTIS MAFFIOLETTI
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
42 Apelação Nº 0009282-65.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 19267 - ES
Advogado(a) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA 19266 - ES
APDO RECANTO VERDE - CASA DE REPOUSO
APDO ELAIR HENRIQUE SILVA
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
43 Apelação Nº 0020328-51.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE I.A.F.
Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES
APTE J.Q.H.
Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES
APTE I.D.L.
Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES
APDO I.G.B.F.L.
Advogado(a) ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 26617 - ES
APDO L.B.L.
Advogado(a) ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 26617 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
44 Apelação Nº 0007209-02.2008.8.08.0047 (047080072094)
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE POSTO DE COMBUSTIVEIS NETINHO LTDA EPP
Advogado(a) PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO 18672 - ES
Advogado(a) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO 3945 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
45 Apelação Nº 0006649-45.2017.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE MARCELO GOMES CLARINDO
Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES
APDO BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) MARCIO DE MATTOS GONCALVES 13025 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
46 Apelação Nº 0019893-53.2008.8.08.0048 (048080198939)
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE TRANSPORTES ICONHA LTDA
Advogado(a) JOANA BARROS VALENTE 16012 - ES
Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM 008793 - ES
APDO TOKIO MARINE SEGURADORA
Advogado(a) ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER 007016 - ES
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES
APDO TADEU BERGAMI
Advogado(a) JANE FERREIRA DA FONSECA 8399 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
47 Apelação Nº 0001847-79.2009.8.08.0048 (048090018473)
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM 008793 - ES
APDO TADEU BERGAMI
APDO ANTONIO BELGAMO
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
48 Apelação Nº 0036170-71.2013.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Advogado(a) RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR 9374 - ES
Advogado(a) TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM 8132 - ES
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB 003895 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
49 Apelação Nº 0016480-22.2014.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES
APDO SNF SERVICOS LTDA ME
APDO SAULO NEVES FONSECA
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
50 Apelação Nº 0024073-05.2014.8.08.0048
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE SERGIO FELIX DOS SANTOS
Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ANDERSON SANT'ANA PEDRA 9712 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
51 Apelação Nº 0006694-17.2015.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO SA
Advogado(a) FRANCISCO ROSITO 44307 - RS
Advogado(a) MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570 - RS
APDO COBRE MAC SERVICOS LTDA ME
Advogado(a) SILENE MORAES DELFINO 14538 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
52 Apelação Nº 0026146-42.2017.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
APTE OSCAR LUIZ CARVALHO DA SILVA
Advogado(a) IVINA LINHARES NUNES E SILVA 26852 - ES
APDO YMPACTUS COMERCIAL S/A
Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC
Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS
Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC
Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC
Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB
APDO CARLOS NATANIEL WANZELER
Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC
Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS
Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC
Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC
Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB
APDO CARLOS ROBERTO COSTA
Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC
Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS
Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC
Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC
Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB
APDO JAMES MATTHEW MERRILL
Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC
Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS
Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES
Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES
Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC
Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC
Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
53 Apelação Nº 0000911-15.2018.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
APTE MADEIREIRA DORING COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME
Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES
APTE GEOVANIA SALOMAO DORING
Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES
APTE SOLIMARIO DORING
Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES
APDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CLAUDIA IVONE KURTH 15489 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
54 Apelação Nº 0000199-87.2016.8.08.0058
IBITIRAMA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE IBITIRAMA
Advogado(a) BRUNO RIBEIRO GASPAR 009524 - ES
APDO PEZA CONSTRUTORA LTDA
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
55 Apelação Nº 0002010-16.2015.8.08.0059
FUNDÃO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE D.D.B.
Advogado(a) DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA 16034 - ES
APDO D.D.P.D.B.
Advogado(a) LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO 007923 - ES
APDO L.D.P.D.B.
Advogado(a) LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO 007923 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
56 Apelação Nº 0002007-46.2015.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa
APTE JORGE CANDIDO DE AMORIM
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIR 15786 - ES
Advogado(a) GREGORIO RIBEIRO DA SILVA 16046 - ES
APTE SILVANIA APARECIDA HYBNER DA SILVA
Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES
APTE ELIANE ALBINO CARVALHO
Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
57 Apelação Nº 0012391-58.2016.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES
APDO IDENEZ TORRES ROCHA
Advogado(a) TATIANE AMARAL NIELSEN 29805 - ES
Advogado(a) WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINS 14592 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
58 Apelação Nº 0024801-22.2014.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 00000 - MA
APDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
59 Apelação Nº 0011829-83.2015.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
APDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
60 Apelação / Remessa Necessária Nº 0000679-67.2016.8.08.0025
ITAGUAÇU - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM
Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES
APDO JOSETE ROSA BERGAMO GOMES
Advogado(a) ANA CLAUDIA KRAMER 008850 - ES
Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES
Advogado(a) WAGNER FRANCO RIBEIRO 17826 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
61 Apelação / Remessa Necessária Nº 0003602-65.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauAção Civil Pública
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) AIRTON SIBIEN RUBERTH 13067 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
62 Apelação / Remessa Necessária Nº 0009835-76.2017.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO IVONETE TRES
Advogado(a) RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA 16620 - ES
APTE/APDO CASSIMIRO MEDINA
Advogado(a) RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA 16620 - ES
APDO/APTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Advogado(a) SAMIA SOARES CARRETTA 19665 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
63 Apelação / Remessa Necessária Nº 0017855-53.2017.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE/APDO ALAN KARDEC GOMES
Advogado(a) LUCAS CARDOSO MAIA 21163 - ES
APDO/APTE MUNICIPIO DA SERRA
Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES
RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
64 Embargos de Declaração AI Nº 0018078-54.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauClasse Cível Antiga
EMGTE DE PAULA E FRANCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES
Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES
Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES
EMGTE DE PAULA E FRANCA SERVICOS PRIVADOS DE INTERMEDIACAO CARTORA
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES
Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES
Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES
Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES
EMGTE SUELI DE PAULA FRANCA
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES
Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES
Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES
Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES
EMGDO MASSA FALIDA DE HSU COMERCIAL LTDA
Advogado(a) GIULIA PIPPI BACHOUR 19182 - ES
Advogado(a) MARCOS VINICIUS PINTO 17847 - ES
Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC
Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES DESª CONVOCADA IMPEDIDA DE ATUAR
NESTES AUTOS.
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
65 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0009549-80.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE REBECA MESQUITA JORDAO SASSI
Advogado(a) DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES 006121 - ES
Advogado(a) ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA 23993 - ES
Advogado(a) ROGERIO FERREIRA BORGES 17590 - ES
Advogado(a) SABRINA SILVA SEQUIM 26345 - ES
Advogado(a) VINICIUS LUNZ FASSARELA 14269 - ES
EMGDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(a) MARIA DA PENHA BARBOSA BRITO 006435 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
66 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0000330-72.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
EMGTE MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES
Advogado(a) MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES
EMGDO DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIEMENTOS LTDA
Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES
Advogado(a) SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES
EMGDO MARIA MARGARIDA BARCELOS HENTZY
Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES
Advogado(a) SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
67 Embargos de Declaração ED AI Nº 0011796-26.2018.8.08.0012
CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
EMGTE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(a) FERNANDO MIRANDA SIMOES 15796 - ES
EMGDO VALE S/A
Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES
Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
68 Embargos de Declaração Ap Nº 0010238-57.2011.8.08.0014 (014110102382)
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
EMGTE BETHEZAMIA DO CARMO LOPES
Advogado(a) JOAO WALTER ARREBOLA 004020 - ES
EMGDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) PAULA RODRIGUES DA SILVA 16918 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
69 Embargos de Declaração Ap Nº 0007540-48.2011.8.08.0024 (024110075405)
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES
EMGDO CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ANGELICA RANGEL ZANETTI BASTOS 15238 - ES
Advogado(a) BRUNA CANAL GAGNO 13701 - ES
Advogado(a) MELINA VASCONCELLOS KATSILIS 12759 - ES
Advogado(a) SERGIUS DE CARVALHO FURTADO 3503 - ES
Advogado(a) SIMONE VALADAO VIANA REGATTIERI 13390 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
70 Embargos de Declaração Ag Ap Nº 0017757-82.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ADEMAR VIANA DA COSTA
Advogado(a) ADEIR RODRIGUES VIANA 002603 - ES
Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES
EMGDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a) ALESSANDRA VARGAS ANDRE 11476 - ES
Advogado(a) ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA 20323 - ES
Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 20283 - RJ
Advogado(a) GEANE MILLER MANCHESTHER 19378 - ES
EMGDO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Advogado(a) ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO 23121 - ES
Advogado(a) LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA 17781 - ES
Impedido(a) : JORGE DO NASCIMENTO VIANA Art. 134 do CPC
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
71 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0017835-42.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE/EMGDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES
EMGDO/EMGTE OLAVIO GARCIA
Advogado(a) ALEX NASCIMENTO FERREIRA 9292 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
72 Embargos de Declaração Ap Nº 0040323-88.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ARTHUR MOURA DE SOUZA 20168 - ES
EMGDO MARCO ANTONIO GOMES CUNHA
Advogado(a) MARIA AMELIA BARBARA BASTOS 008944 - ES
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
73 Embargos de Declaração AI Nº 0030165-32.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
EMGTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a) GUILHERME RABBI BORTOLINI M3194248 - ES
EMGDO DIRCEU JOSE PIMENTA JUNIOR
Advogado(a) ELCIO CARDOZO MIGUEL 23345 - ES
Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
74 Embargos de Declaração AI Nº 0035587-85.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE GISELE MADLENER DE SOUZA
Advogado(a) GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES
Advogado(a) SAMANTHA NEGRIS DE SOUZA 3954641 - ES
EMGDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) AGATHA PATRICIO MACHADO 19464 - ES
Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES
Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES
Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA OUTROS
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
75 Embargos de Declaração Ap Nº 0000772-83.2014.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
EMGTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) JULIANA MIAN CARLOS LIMA 16891 - ES
EMGDO ANGELA MARIA TERCIO
Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES
Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES
EMGDO INES ZATTA ALVARENGA
Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES
Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES
EMGDO ROSIDELMA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES
Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES
EMGDO ROSIMARI LEITE
Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES
Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
76 Embargos de Declaração Ap Nº 0008563-20.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ADRIELY CAMARGO
Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES
EMGTE BRUNO LIMA AMARAL
Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES
EMGDO TELEVISAO VITORIA S/A
Advogado(a) CAIO ARNAL PERENZIN 13653 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
77 Embargos de Declaração AI Nº 0001340-11.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
EMGTE T.C.N.M.F.
Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES
Advogado(a) BRUNA PEREIRA AQUINO 25000 - ES
EMGDO G.A.F.
Advogado(a) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
78 Embargos de Declaração AI Nº 0011171-83.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
EMGTE ELOISIO SABADINI
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
EMGDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA 18347 - ES
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
79 Embargos de Declaração AI Nº 0000077-39.2019.8.08.0068
AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal
EMGTE FERNANDO ANTONIO CERQUEIRA
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
EMGTE IARA BETANIA ELIZEU CERQUEIRA
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
EMGDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) SERVIO TULIO DE BARCELOS 17362 - ES
P. INT. ATIVA POSTO DE SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011
emitido em 07 de julho de 2011,
protocolizado sob o nº 201100745999,
informa que o mm. juiz de direito dr.
edmilson rosindo filho impede a distribuição
de processos a seu gabinete
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
80 Embargos de Declaração Ag AI Nº 0035570-49.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS 5204 - ES
EMGDO KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA
Advogado(a) FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO 100068 - SP
Advogado(a) GIULIANA CAMPOS BURIM 12099 - ES
Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
81 Agravo Interno Ap Nº 0019766-23.2009.8.08.0035 (035090197662)
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMonitória
AGVTE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERRAZ
Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES
AGVDO ISJB - COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI
Advogado(a) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE 78069 - MG
Advogado(a) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO 84400 - MG
RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
VITÓRIA, 12 de Setembro de 2019
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
Diretor de Secretaria