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Versão revista

Pauta de Julgamento

 

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 

Pauta de Julgamento da 35ª sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

 

1 Conflito de competência Nº 0020845-93.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE SERRA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE SERRA

P. INT. ATIVA VALTER FANTIN

Advogado(a) MARCIO GOBBETTE MARQUES 15816 - ES

P.INT.PASSIVA BANCO VOTORANTIM S/A

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

2 Agravo de Instrumento Nº 0000970-28.2019.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE TOP PANIFICADORA LTDA ME

Advogado(a) MATEUS FASSARELLA 28499 - ES

Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

AGVTE MARCELO VIEIRA MOLINALORI

Advogado(a) MATEUS FASSARELLA 28499 - ES

Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

AGVDO JOSE SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(a) ELIZABETE SCHIMAINSKI 13597 - ES

Advogado(a) FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI 20674 - ES

AGVDO ALFA SEGURADORA S/A

Advogado(a) JACO CARLOS SILVA COELHO 13721 - GO

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

3 Agravo de Instrumento Nº 0011610-06.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauTutela Cautelar Antecedente

AGVTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(a) THIAGO BRAGANÇA 14863 - ES

Advogado(a) VINICIUS CAMARGO SILVA 155613 - SP

AGVDO BRDC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0002808-82.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE INNOVARE COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA ME

Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES

Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES

AGVTE MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO

Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES

Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES

AGVTE CRISTIANO BEL ALVES DE CASTRO

Advogado(a) EDUARDO BAIA BERNABE 18626 - ES

Advogado(a) TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA 007372 - ES

AGVDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 23023 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

5 Agravo de Instrumento Nº 0006622-02.2019.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

AGVTE M.D.C.

Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES

AGVDO L.N.S.J.

Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA M3175774 - ES

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

P.INT.PASSIVA E.D.E.S.

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

6 Agravo de Instrumento Nº 0008790-74.2019.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(a) ANDREA TATTINI ROSA 210738 - SP

Advogado(a) PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551 - SP

Advogado(a) RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA 14074 - ES

AGVDO JORGE RIBEIRO BODART

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0002767-85.2019.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE BV FINANCEIRA S/A CFI

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

AGVDO BIANKA CRISTINA PEREIRA

Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA 16312 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0002913-29.2019.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE BIANKA CRISTINA PEREIRA

Advogado(a) ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA 16312 - ES

AGVDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0006859-97.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE CLARO S/A

Advogado(a) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES 57680 - MG

Advogado(a) JULIA SANTOS SEVERO 20757 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0007057-37.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRA

Advogado(a) JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO 18590 - ES

Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO 009888 - ES

AGVTE FRANKLIN PEREIRA NETO

Advogado(a) JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO 18590 - ES

Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO 009888 - ES

AGVDO FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0008509-82.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) ALBERTO CAMARA PINTO 16650 - ES

AGVDO FABIO LUCIANO CORREA DA SILVA

Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES

AGVDO ELIZABETH LOPES DA SILVA

Advogado(a) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0013137-17.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO 12513 - ES

AGVDO NOEMIA DA SILVA BELLO

Advogado(a) GRASIELE MARCHESI BIANCHI 11394 - ES

Advogado(a) JALINE IGLEZIAS VIANA 11394 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0007060-71.2019.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE GEDERSON RICARDO LUPPI

Advogado(a) WESLEY MARGOTTO COSTA 10736 - ES

AGVDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO DE SOUZA GRILLO 6766 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0004380-98.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º GrauExecução Fiscal

AGVTE MARIA JOSE RIBEIRO

Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID 10093 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) ELENICE PAVESI TANNURE 005779 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0009630-15.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE SAMP ESPIRITO SANTO ASSITENCIA MEDICA LTDA

Advogado(a) MARCELLO GONCALVES FREIRE 9477 - ES

AGVDO JACQUES CLAUDIO

Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

16 Agravo de Instrumento Nº 0001073-03.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRE CAMPANHARO PADUA 12184 - ES

Advogado(a) CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI FREGONA 15434 - ES

Advogado(a) DIEGO DEMUNER MIELKE 20589 - ES

AGVDO ELIAS VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(a) RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO 22312 - ES

Advogado(a) ROSEANE DA SILVA 007633 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

17 Agravo de Instrumento Nº 0008389-64.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

AGVTE C.D.B.P.A.L.

Advogado(a) GIULIANA CAFARO KIKUCHI 132592 - SP

Advogado(a) MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO 183437 - SP

Advogado(a) RAFAEL MAIA MARANGONI 27208 - ES

AGVDO G.C.D.P.L.

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

18 Agravo de Instrumento Nº 0008856-43.2019.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE GILBERTO MATIAS DE SOUZA

Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ 9173 - ES

AGVDO CREDICASA ADMINISTRADORA DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO LTDA

Def. Público CARLOS EDUARDO RIOS DO AMARAL M2905043 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

AGVDO BALCAO DE NEGOCIOS & CONSULTORIA LTDA

Def. Público CARLOS EDUARDO RIOS DO AMARAL M2905043 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

19 Agravo de Instrumento Nº 0000367-66.2019.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 006944 - ES

AGVDO FABIANO SOARES DE GOUVEA

Advogado(a) NECILENE ALMEIDA DE FREITAS 28201 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

20 Apelação Nº 0000584-98.2010.8.08.0008 (008100005845)

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

APTE IGM - INTERNACIONAL GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado(a) WEDSTONE MANZOLI MACHADO 10412 - ES

APDO BEGE BRASILIA COMERCIO E REP. DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011

emitido em 07 de julho de 2011,

protocolizado sob o nº 201100745999,

informa que o mm. juiz de direito dr.

edmilson rosindo filho impede a distribuição

de processos a seu gabinete

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

21 Apelação Nº 0002555-02.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A

Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES

APDO PAULO SERGIO BORGES

Advogado(a) FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA 17003 - ES

Advogado(a) SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS 18635 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

22 Apelação Nº 0017662-86.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ILDO SOUZA JUNIOR

Advogado(a) PATRICIA MORAES DE CARVALHO 14968 - ES

APTE MARIA DOS ANJOS MATOS SOUZA

Advogado(a) PATRICIA MORAES DE CARVALHO 14968 - ES

APDO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

23 Apelação Nº 0013005-67.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO MONICA PECCINI MARDEGAN

Advogado(a) HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 15439 - ES

APDO/APTE MAGNUN BUZATTO MARQUES DE ALMEIDA

Advogado(a) CIDINEI RODRIGUES NUNES 27678 - ES

Advogado(a) KARINA LOPES FAVERO 12059 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

24 Apelação Nº 0013568-58.2017.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(a) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA 27106 - ES

Advogado(a) VIVIANE MODESTO LOUREDO 20739 - ES

APDO FELIPE ACYLINO TIENGO

Advogado(a) LUMA SANTOS SCHAYDER 31275 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

25 Apelação Nº 0032287-19.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE LAYANE CRISTYANA APARECIDA PINHEIRO FONTE

Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES

APTE RICHARDSOM PINHEIRO TOSTA LOPES

Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES

APTE DANIEL PINHEIRO TOSTA LOPES

Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES

APTE KAYLLANE VITORIA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES

APTE MILENA PINHEIRO TOSTA LOPES

Advogado(a) ANTONIO MARIA DE JESUS 26671 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

26 Apelação Nº 0000198-06.2017.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse

APTE LUIZ CARLOS PRATISSOLI

Advogado(a) NATALIA DOS SANTOS 31410 - ES

Advogado(a) ROSIANE SANTOS DA SILVA 18349 - ES

APDO EDYLSON GUIMARAES

Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES

Advogado(a) GILVERTON LODI GUIMARAES 18662 - ES

APDO DARIO JOSE BATISTA GUIMARAES

Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES

Advogado(a) GILVERTON LODI GUIMARAES 18662 - ES

Impedido(a) : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Conforme ofício nº 30/2011, de 07 de julho

de 2011, protocolizado sob o nº

201100748664, INFORMA QUE O DR.

bruno silveira de oliveira IMPEDE A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU

GABINETE

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

27 Apelação Nº 0002039-08.2009.8.08.0017 (017090020391)

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO DIBENS LEASING S/A

Advogado(a) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 21954 - ES

APDO/APTE CARLOS ROBERTO SOARES SALINO

Advogado(a) MAYKE MEYER MIERTSCHINK 18257 - ES

Advogado(a) VALMIR SILVA COUTINHO GOMES 7556 - ES

APDO/APTE PODIUM VEÍCULOS LTDA

Advogado(a) BRUNA CHAFFIM MARIANO 17185 - ES

Advogado(a) CAMILA LIMA PESSOTTI 25231 - ES

Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

28 Apelação Nº 0005558-61.2018.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauUsucapião

APTE MARLUCIO GIANEZELI MARTINS

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES

APTE ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES

APDO LAELIO LUCIO MEDEIROS

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

29 Apelação Nº 0028116-91.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE C&A MODAS LTDA.

Advogado(a) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

30 Apelação Nº 0010487-70.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE RUFINO BASTOS DE FIGUEIREDO

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

APDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

31 Apelação Nº 0010677-96.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

APTE RUBIA ANESIA GALVAO

Advogado(a) ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA 008749 - ES

APDO EDESIO DOS SANTOS BICALHO

Advogado(a) LUCAS TESSINARI ZAGOTO 16952 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

32 Apelação Nº 0035755-92.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE AICE GOMES DA SILVA

Advogado(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA 21131 - ES

APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV

Advogado(a) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS 8215 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

33 Apelação Nº 0033336-65.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ALBERTO PANETTO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ALDEMARIO RIBEIRO PEREIRA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ALVARO JOSE BASTOS MIRANDA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ALVEMIR DA SILVA CRAVO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE AMADO AFONSO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE AMBROSINO SOUZA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ANTONIO CUNHA DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ANTONIO DE PAULO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ANTONIO DJALMA SALES

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ANTONIO RAMOS DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ARGEMIRO GOMES FILHO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE CLEMENTINO RIBEIRO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE DAVID QUIRINO DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ELI JOSE FERRARI

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ELIAS GAMA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ELIDO DE ALMEIDA MATOS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ISAIAS INACIO ROSA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE GERALDO ELLER

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE GERALDO GENUARIO DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE GERALDO SANTOS DUARTE

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE GERMANO COUTINHO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE GILENE PEREIRA AMARAL

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE HEREMILDO MENDES ROSADO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JAMES SOUZA PIMENTA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JACY FERREIRA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JAIME DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JOAO NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JOSE AMADO SANTANA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JOSE ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JOSE EWERTON RAMOS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE JOSE LUIZ TORQUATO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE LUIZ SERGIO DOS SANTOS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE MANOEL REIS DE OLIVEIRA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE MARINO RUY GONCALVES

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE MOACIR BELLO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE NATANAEL RODRIGUES MARTINS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE NILSON MONTEIRO ASSIS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE NOCY CANDIDO DA SILVEIRA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE PAULINO HOFFMAN

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE PAULO LEAL ROBERTO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE PEDRO DE JESUS SIMOES

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE ROBERTO MONTEIRO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE RUBENS MALTA DOS PASSOS

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE SEBASTIAO RIBEIRO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE SILVIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE SINVAL PINHO DA SILVA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE TANCREDO ANTONIO FERRARI BAIAO

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE WALDOECE APOLORI COSTA

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APTE WALTER BARCELOS RODRIGUES

Advogado(a) KARLA CECILIA LUCIANO PINTO 3442 - ES

APDO CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE

Advogado(a) MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO 531A - ES

APDO VALE S/A

Advogado(a) CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO 001575 - ES

Advogado(a) ELIS REGINA BORSOI 7775 - ES

Advogado(a) FERNANDA MARIA RICHA 7915 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

34 Apelação Nº 0025486-23.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE M.A.D.S.

Advogado(a) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES 10997 - ES

APDO L.D.P.D.S.

Advogado(a) JORGE LIRA ARNONI 14502 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

35 Apelação Nº 0005246-29.2016.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FRANCISCO LUIZ PASSOS NUNES

Advogado(a) CARIM ARAMUNI GONCALVES 40382 - BA

APDO RODRIGO REIS CYRINO

Advogado(a) WINICIUS MASOTTI 12721 - ES

APDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Advogado(a) GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI 21482 - ES

Advogado(a) VITOR MIGNONI DE MELO 14130 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

36 Apelação Nº 0004168-63.2017.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FERNANDA XAVIER

Advogado(a) RODRIGO NEVES DE FREITAS 21879 - ES

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) GUSTAVO CABRAL VIEIRA 12111 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

37 Apelação Nº 0010918-81.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

APDO E.D.E.S.

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES

APTE/APDO D.P.D.E.D.E.S.

Def. Público LEONARDO GROBBEIRO PINHEIRO 13657 - ES

APDO/APTE M.D.L.

Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

38 Apelação Nº 0009003-60.2018.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

APTE L.F.S.

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público RODRIGO BORGO FEITOSA M2825511 - ES

APDO M.D.L.

Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES

APDO E.D.E.S.

Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

39 Apelação Nº 0004391-11.2011.8.08.0035 (035110043912)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

APTE PEQUIM TEXTIL LTDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APDO RAMOS E BAHIENSE LTDA ME

Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

40 Apelação Nº 0037773-87.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES

APDO LEANDRO DOS SANTOS KALLOT

Advogado(a) ELIZABETE SCHIMAINSKI 13597 - ES

Advogado(a) FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI 20674 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

41 Apelação Nº 0042332-87.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º GrauExecução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA 16448 - ES

APDO MARIA MIRTIS MAFFIOLETTI

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

42 Apelação Nº 0009282-65.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 19267 - ES

Advogado(a) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA 19266 - ES

APDO RECANTO VERDE - CASA DE REPOUSO

APDO ELAIR HENRIQUE SILVA

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

43 Apelação Nº 0020328-51.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE I.A.F.

Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES

APTE J.Q.H.

Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES

APTE I.D.L.

Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES

APDO I.G.B.F.L.

Advogado(a) ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 26617 - ES

APDO L.B.L.

Advogado(a) ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 26617 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

44 Apelação Nº 0007209-02.2008.8.08.0047 (047080072094)

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE POSTO DE COMBUSTIVEIS NETINHO LTDA EPP

Advogado(a) PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO 18672 - ES

Advogado(a) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO 3945 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

45 Apelação Nº 0006649-45.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

APTE MARCELO GOMES CLARINDO

Advogado(a) GILSON GUILHERME CORREIA 6018 - ES

APDO BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(a) MARCIO DE MATTOS GONCALVES 13025 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

46 Apelação Nº 0019893-53.2008.8.08.0048 (048080198939)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE TRANSPORTES ICONHA LTDA

Advogado(a) JOANA BARROS VALENTE 16012 - ES

Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM 008793 - ES

APDO TOKIO MARINE SEGURADORA

Advogado(a) ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER 007016 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) DIONE DE NADAI 14900 - ES

APDO TADEU BERGAMI

Advogado(a) JANE FERREIRA DA FONSECA 8399 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

47 Apelação Nº 0001847-79.2009.8.08.0048 (048090018473)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM 008793 - ES

APDO TADEU BERGAMI

APDO ANTONIO BELGAMO

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

48 Apelação Nº 0036170-71.2013.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ARCELORMITTAL BRASIL S/A

Advogado(a) RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR 9374 - ES

Advogado(a) TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM 8132 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB 003895 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

49 Apelação Nº 0016480-22.2014.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES

APDO SNF SERVICOS LTDA ME

APDO SAULO NEVES FONSECA

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

50 Apelação Nº 0024073-05.2014.8.08.0048

SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SERGIO FELIX DOS SANTOS

Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ANDERSON SANT'ANA PEDRA 9712 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

51 Apelação Nº 0006694-17.2015.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO SA

Advogado(a) FRANCISCO ROSITO 44307 - RS

Advogado(a) MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570 - RS

APDO COBRE MAC SERVICOS LTDA ME

Advogado(a) SILENE MORAES DELFINO 14538 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

52 Apelação Nº 0026146-42.2017.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

APTE OSCAR LUIZ CARVALHO DA SILVA

Advogado(a) IVINA LINHARES NUNES E SILVA 26852 - ES

APDO YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC

Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS

Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES

Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES

Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC

Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC

Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB

APDO CARLOS NATANIEL WANZELER

Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC

Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS

Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES

Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES

Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC

Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC

Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB

APDO CARLOS ROBERTO COSTA

Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC

Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS

Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES

Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES

Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC

Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC

Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB

APDO JAMES MATTHEW MERRILL

Advogado(a) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES 3406 - AC

Advogado(a) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 6337 - MS

Advogado(a) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES 13066 - ES

Advogado(a) HORST VILMAR FUCHS 12529 - ES

Advogado(a) MARINA BELANDI SCHEFFER 3232 - AC

Advogado(a) ROBERTO DUARTE JUNIOR 2485 - AC

Advogado(a) WILSON FURTADO ROBERTO 12189 - PB

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

53 Apelação Nº 0000911-15.2018.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

APTE MADEIREIRA DORING COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME

Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES

APTE GEOVANIA SALOMAO DORING

Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES

APTE SOLIMARIO DORING

Advogado(a) EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO 4407 - ES

APDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CLAUDIA IVONE KURTH 15489 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

54 Apelação Nº 0000199-87.2016.8.08.0058

IBITIRAMA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauExecução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Advogado(a) BRUNO RIBEIRO GASPAR 009524 - ES

APDO PEZA CONSTRUTORA LTDA

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

55 Apelação Nº 0002010-16.2015.8.08.0059

FUNDÃO - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE D.D.B.

Advogado(a) DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA 16034 - ES

APDO D.D.P.D.B.

Advogado(a) LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO 007923 - ES

APDO L.D.P.D.B.

Advogado(a) LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO 007923 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

56 Apelação Nº 0002007-46.2015.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

APTE JORGE CANDIDO DE AMORIM

Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIR 15786 - ES

Advogado(a) GREGORIO RIBEIRO DA SILVA 16046 - ES

APTE SILVANIA APARECIDA HYBNER DA SILVA

Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES

Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES

APTE ELIANE ALBINO CARVALHO

Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES

Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

57 Apelação Nº 0012391-58.2016.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES

APDO IDENEZ TORRES ROCHA

Advogado(a) TATIANE AMARAL NIELSEN 29805 - ES

Advogado(a) WELLINGTON D ASSUNCAO MARTINS 14592 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

58 Apelação Nº 0024801-22.2014.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 00000 - MA

APDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

59 Apelação Nº 0011829-83.2015.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

APDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

60 Apelação / Remessa Necessária Nº 0000679-67.2016.8.08.0025

ITAGUAÇU - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM

Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES

APDO JOSETE ROSA BERGAMO GOMES

Advogado(a) ANA CLAUDIA KRAMER 008850 - ES

Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES

Advogado(a) WAGNER FRANCO RIBEIRO 17826 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

61 Apelação / Remessa Necessária Nº 0003602-65.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º GrauAção Civil Pública

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) AIRTON SIBIEN RUBERTH 13067 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

62 Apelação / Remessa Necessária Nº 0009835-76.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO IVONETE TRES

Advogado(a) RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA 16620 - ES

APTE/APDO CASSIMIRO MEDINA

Advogado(a) RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA 16620 - ES

APDO/APTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS

Advogado(a) SAMIA SOARES CARRETTA 19665 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

63 Apelação / Remessa Necessária Nº 0017855-53.2017.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE/APDO ALAN KARDEC GOMES

Advogado(a) LUCAS CARDOSO MAIA 21163 - ES

APDO/APTE MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

64 Embargos de Declaração AI Nº 0018078-54.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauClasse Cível Antiga

EMGTE DE PAULA E FRANCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES

Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES

Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES

EMGTE DE PAULA E FRANCA SERVICOS PRIVADOS DE INTERMEDIACAO CARTORA

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES

Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES

Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES

Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES

EMGTE SUELI DE PAULA FRANCA

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES

Advogado(a) ARTHUR DAHER COLODETTI 13649 - ES

Advogado(a) IMERO DEVENS JUNIOR 005234 - ES

Advogado(a) MARCELO PAGANI DEVENS 8392 - ES

EMGDO MASSA FALIDA DE HSU COMERCIAL LTDA

Advogado(a) GIULIA PIPPI BACHOUR 19182 - ES

Advogado(a) MARCOS VINICIUS PINTO 17847 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES DESª CONVOCADA IMPEDIDA DE ATUAR

NESTES AUTOS.

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

65 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0009549-80.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

EMGTE REBECA MESQUITA JORDAO SASSI

Advogado(a) DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES 006121 - ES

Advogado(a) ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA 23993 - ES

Advogado(a) ROGERIO FERREIRA BORGES 17590 - ES

Advogado(a) SABRINA SILVA SEQUIM 26345 - ES

Advogado(a) VINICIUS LUNZ FASSARELA 14269 - ES

EMGDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(a) MARIA DA PENHA BARBOSA BRITO 006435 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

66 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0000330-72.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

EMGTE MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES

Advogado(a) MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES

EMGDO DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIEMENTOS LTDA

Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Advogado(a) SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

EMGDO MARIA MARGARIDA BARCELOS HENTZY

Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Advogado(a) SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

67 Embargos de Declaração ED AI Nº 0011796-26.2018.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse

EMGTE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(a) FERNANDO MIRANDA SIMOES 15796 - ES

EMGDO VALE S/A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

68 Embargos de Declaração Ap Nº 0010238-57.2011.8.08.0014 (014110102382)

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

EMGTE BETHEZAMIA DO CARMO LOPES

Advogado(a) JOAO WALTER ARREBOLA 004020 - ES

EMGDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) PAULA RODRIGUES DA SILVA 16918 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

69 Embargos de Declaração Ap Nº 0007540-48.2011.8.08.0024 (024110075405)

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES

EMGDO CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ANGELICA RANGEL ZANETTI BASTOS 15238 - ES

Advogado(a) BRUNA CANAL GAGNO 13701 - ES

Advogado(a) MELINA VASCONCELLOS KATSILIS 12759 - ES

Advogado(a) SERGIUS DE CARVALHO FURTADO 3503 - ES

Advogado(a) SIMONE VALADAO VIANA REGATTIERI 13390 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

70 Embargos de Declaração Ag Ap Nº 0017757-82.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE ADEMAR VIANA DA COSTA

Advogado(a) ADEIR RODRIGUES VIANA 002603 - ES

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

EMGDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(a) ALESSANDRA VARGAS ANDRE 11476 - ES

Advogado(a) ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA 20323 - ES

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 20283 - RJ

Advogado(a) GEANE MILLER MANCHESTHER 19378 - ES

EMGDO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Advogado(a) ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO 23121 - ES

Advogado(a) LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA 17781 - ES

Impedido(a) : JORGE DO NASCIMENTO VIANA Art. 134 do CPC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

71 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0017835-42.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE/EMGDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES

EMGDO/EMGTE OLAVIO GARCIA

Advogado(a) ALEX NASCIMENTO FERREIRA 9292 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

72 Embargos de Declaração Ap Nº 0040323-88.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ARTHUR MOURA DE SOUZA 20168 - ES

EMGDO MARCO ANTONIO GOMES CUNHA

Advogado(a) MARIA AMELIA BARBARA BASTOS 008944 - ES

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

73 Embargos de Declaração AI Nº 0030165-32.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

EMGTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Advogado(a) GUILHERME RABBI BORTOLINI M3194248 - ES

EMGDO DIRCEU JOSE PIMENTA JUNIOR

Advogado(a) ELCIO CARDOZO MIGUEL 23345 - ES

Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

74 Embargos de Declaração AI Nº 0035587-85.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE GISELE MADLENER DE SOUZA

Advogado(a) GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Advogado(a) SAMANTHA NEGRIS DE SOUZA 3954641 - ES

EMGDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) AGATHA PATRICIO MACHADO 19464 - ES

Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA OUTROS

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

75 Embargos de Declaração Ap Nº 0000772-83.2014.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EMGTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) JULIANA MIAN CARLOS LIMA 16891 - ES

EMGDO ANGELA MARIA TERCIO

Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES

Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES

EMGDO INES ZATTA ALVARENGA

Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES

Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES

EMGDO ROSIDELMA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES

Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES

EMGDO ROSIMARI LEITE

Advogado(a) CLEYLTON MENDES PASSOS 13595 - ES

Advogado(a) GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR 22093 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

76 Embargos de Declaração Ap Nº 0008563-20.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE ADRIELY CAMARGO

Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES

EMGTE BRUNO LIMA AMARAL

Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES

EMGDO TELEVISAO VITORIA S/A

Advogado(a) CAIO ARNAL PERENZIN 13653 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

77 Embargos de Declaração AI Nº 0001340-11.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

EMGTE T.C.N.M.F.

Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357 - ES

Advogado(a) BRUNA PEREIRA AQUINO 25000 - ES

EMGDO G.A.F.

Advogado(a) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

78 Embargos de Declaração AI Nº 0011171-83.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

EMGTE ELOISIO SABADINI

Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES

Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES

EMGDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA 18347 - ES

Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

79 Embargos de Declaração AI Nº 0000077-39.2019.8.08.0068

AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

EMGTE FERNANDO ANTONIO CERQUEIRA

Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES

EMGTE IARA BETANIA ELIZEU CERQUEIRA

Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES

EMGDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) SERVIO TULIO DE BARCELOS 17362 - ES

P. INT. ATIVA POSTO DE SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA

Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES

Impedido(a) : ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Conforme ofício GDAMRB/N º 44/2011

emitido em 07 de julho de 2011,

protocolizado sob o nº 201100745999,

informa que o mm. juiz de direito dr.

edmilson rosindo filho impede a distribuição

de processos a seu gabinete

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

80 Embargos de Declaração Ag AI Nº 0035570-49.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º GrauExecução Fiscal

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS 5204 - ES

EMGDO KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA

Advogado(a) FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO 100068 - SP

Advogado(a) GIULIANA CAMPOS BURIM 12099 - ES

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

81 Agravo Interno Ap Nº 0019766-23.2009.8.08.0035 (035090197662)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauMonitória

AGVTE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERRAZ

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

AGVDO ISJB - COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI

Advogado(a) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE 78069 - MG

Advogado(a) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO 84400 - MG

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

 

 

VITÓRIA, 12  de Setembro de 2019
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
Diretor de Secretaria