Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 34 ª sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 - Agravo de Instrumento Nº 0001253-45.2019.8.08.0006

ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Execução Contra a Fazenda Pública

AGVTE SARA DOS SANTOS MERCIER

Advogado(a) WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA 008115 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogado(a) DIEGO GAIGHER GARCIA 14517 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

2 - Agravo de Instrumento Nº 0012716-03.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

AGVTE SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MARMORE LTDA-EPP

Advogado(a) FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO 11384 - ES

AGVDO ARGOS MINERACAO LTDA - ME

Advogado(a) MATHEUS DOS REIS SOBREIRA 19505 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

3 - Agravo de Instrumento Nº 0011055-77.2018.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE MUNICIPIO DE COLATINA

Advogado(a) DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR 8831 - ES

Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES

Advogado(a) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES 7030 - ES

AGVDO FUNDAÇAO SOCIAL RURAL DE COLATINA HOSPITAL MATERNIDADE SAO JOSE

Advogado(a) HUDSON AUGUSTO DALTO 12597 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

4 - Agravo de Instrumento Nº 0010776-61.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado(a) ANA CAROLINA MACHADO LIMA 12130 - ES

Advogado(a) BEATRIZ PRAVATO ROLDI 29279 - ES

Advogado(a) BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA 21169 - ES

Advogado(a) CAMILA CORREA RIBEIRO 23459 - ES

Advogado(a) DAYANE VULTI DE SOUZA 31483 - ES

Advogado(a) DEBORA SIPOLATTI PASOLINI 28572 - ES

Advogado(a) ESTEVAO BIANQUINI SIMOES 27825 - ES

Advogado(a) GABRIEL INACIO BARBOSA DO ROSARIO 23836 - ES

Advogado(a) GUILHERME GARCIA MELO NÓBREGA 22171 - ES

Advogado(a) HELIO JOAO PEPE DE MORAES 13619 - ES

Advogado(a) LARA GOMES MACEDO BARRETO 21989 - ES

Advogado(a) LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS 20719 - ES

Advogado(a) MARINA ZON BALBINO 23559 - ES

Advogado(a) MATHEUS GONCALVES AMORIM 27496 - ES

Advogado(a) SABRINA VIANA COSTA 29278 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

5 - Agravo de Instrumento Nº 0015389-27.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial

AGVTE MAURO DA SILVA RONDON

Advogado(a) DORALICE DA SILVA 007797 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) EMERSON LUIZ FAE 008055 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

6 - Agravo de Instrumento Nº 0035060-36.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO 23765 - ES

AGVDO VITOR MELLO DUARTE

Def. Público SAMANTHA NEGRIS DE SOUZA 3954641 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

7 - Agravo de Instrumento Nº 0003461-45.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(a) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 25113 - ES

Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

AGVDO LIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

8 - Agravo de Instrumento Nº 0014278-71.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Tutela Cautelar Antecedente

AGVTE MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO MDB MUNICIPAL DE VITORIA -ES

Advogado(a) ANDRESSA TELES DE MENEZES 22114 - ES

Advogado(a) SIRLEI DE ALMEIDA 007657 - ES

AGVDO JOSE ESMERALDO DE FREITAS

Advogado(a) LUCIANO CEOTTO 9183 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

9 - Agravo de Instrumento Nº 0003397-17.2019.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRE CAMPANHARO PADUA 12184 - ES

Advogado(a) JOAO VICTOR CARAN BARBOSA 25622 - ES

AGVDO PEDRO ISAIAS PIOLI MALOVINI

Advogado(a) ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA 005080 - ES

Advogado(a) MAIRA FIORETTI PINTO 12247 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

10 - Agravo de Instrumento Nº 0033263-89.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Interdição

AGVTE IVINY RONCHI SILVA

Advogado(a) ROBERIO LAMAS DA SILVA 9600 - ES

Advogado(a) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 009597 - ES

AGVDO HELIOS JOSE AMARAL SILVA

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

11 - Agravo de Instrumento Nº 0008468-82.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE L.G.

Advogado(a) JULIO CORREA PERRONE 233974 - SP

Advogado(a) VICENTE SANTORIO FILHO 004680 - ES

AGVDO M.R.G.

Advogado(a) JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ 13333 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

12 - Agravo de Instrumento Nº 0013790-83.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Divórcio Litigioso

AGVTE M.V.B.P.

Advogado(a) AMANDA ARAGAO PELISSARI 28167 - ES

AGVDO M.P.R.

Def. Público MARILENE MACIEL DE MEDEIROS M363574 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

13 - Agravo de Instrumento Nº 0014776-37.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES

Advogado(a) SORAYA DE CASSIA VIEIRA LOUVATI 24047 - ES

AGVDO DAVI BLAUDT TOLENTINO MARCAL

Advogado(a) LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS 18323 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

14 - Agravo de Instrumento Nº 0000704-09.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

AGVTE GIORDANO BRUNO MARTIN

Advogado(a) ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA 20381 - ES

Advogado(a) JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA 23706 - ES

AGVDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

15 - Agravo de Instrumento Nº 0001027-14.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE KARLA ANDREIA CARDOSO

Advogado(a) DANIEL SALUME SILVA 20645 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

16 - Agravo de Instrumento Nº 0012053-06.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

Advogado(a) ILAN GOLDBERG 10791 - ES

AGVDO JOAO MIGUEL DE MORAES JUNIOR

Advogado(a) RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL 8890 - ES

Advogado(a) VANESSA SOUSA COLA 17190 - ES

P. INT. ATIVA A JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA

Advogado(a) MATEUS SCARDUA 28722 - ES

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

17 - Apelação Nº 0000871-48.2016.8.08.0009

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) DIEGO DEMUNER MIELKE 20589 - ES

APDO JOAO PEDRO BERGAMIN RODRIGUES

Advogado(a) JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH 21491 - ES

P. INT. ATIVA CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

18 - Apelação Nº 0017247-84.2008.8.08.0011 (011080172478)

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cobrança

APTE LUCIANO PARESQUI

Advogado(a) ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA 005395 - ES

Advogado(a) ALAN ROVETTA DA SILVA 13223 - ES

Advogado(a) EMILENE ROVETTA DA SILVA 13341 - ES

APTE LEONARDO PARESQUI

Advogado(a) ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA 005395 - ES

Advogado(a) ALAN ROVETTA DA SILVA 13223 - ES

Advogado(a) EMILENE ROVETTA DA SILVA 13341 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES S/A

Advogado(a) FABRICIO TADDEI CICILIOTTI 7807 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

19 - Apelação Nº 0008441-42.2017.8.08.0012

CARIACICA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE H.D.C.

Advogado(a) BENEDITO DEVENS DE OLIVEIRA 9007 - ES

Advogado(a) MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA 16860 - ES

APDO R.M.G.S.S.

Advogado(a) ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA 18850 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

20 - Apelação Nº 0000225-94.2014.8.08.0013

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE SEBASTIAO PUZIOL

Advogado(a) DEBORA COSTA SANTUCHI 13818 - ES

APDO BANCO BMG S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

21 - Apelação Nº 0002136-44.2014.8.08.0013

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE/APDO JOANIR CAMPANHA

Advogado(a) THIAGO CASAGRANDE MESQUITA 14013 - ES

APDO/APTE RENATO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLI 008718 - ES

APDO/APTE VANESSA MIRANDA GABRIEL OLIVEIRA

Advogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLI 008718 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

22 - Apelação Nº 0040107-35.2011.8.08.0024 (024110401072)

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE DAG CONSTRUTORA LTDA

Advogado(a) CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 21349 - PE

Advogado(a) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE 20397 - PE

APTE CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A

Advogado(a) FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO 21986 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Advogado(a) FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES

Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

APDO MARIA NEUMANN MARQUEZ

Advogado(a) LUCIENE SOARES CUNHA 10573 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

23 - Apelação Nº 0010548-62.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES

APDO CLINICA PERINATAL VITORIA LTDA

Advogado(a) BRUNO OLIVEIRA CARDOSO 522A - ES

Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 11444 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

24 - Apelação Nº 0035759-95.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE REGINA COELI CUPERTINO DE CASTRO

Advogado(a) SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER 12459 - ES

APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR 18174 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

25 - Apelação Nº 0003407-15.2015.8.08.0026

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE HUGO CAPUCHO PECANHA

Advogado(a) EDVALDO DE ANDRADE PECANHA 13236 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES

Advogado(a) VINICIUS SILVA ABREU 20583 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

26 - Apelação Nº 0001885-73.2017.8.08.0028

IÚNA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

APTE PEDRO SEVERINO DA SILVA FILHO

Advogado(a) LUCIA HELENA LOPES QUINELLATO 5511 - ES

APDO JOCIMAR ANDRADE RODRIGUES

Advogado(a) ANDRE MIRANDA VICOSA 10128 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

27 - Apelação Nº 0003766-84.2014.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ADALBERTO GAMBERONI

Advogado(a) SILVANO JOSE ALVES 14738 - ES

APDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE

Advogado(a) GIOVANI RODRIGUES DA SILVA 9674 - ES

Advogado(a) JOAO BONAPARTE 003190 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

28 - Apelação Nº 0011751-70.2015.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 108504 - MG

Advogado(a) SILCA MENDES MIRO BABO 21022 - ES

APTE ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Advogado(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 108504 - MG

Advogado(a) SILCA MENDES MIRO BABO 21022 - ES

APDO LUIZA DOS SANTOS DE PAULO

Advogado(a) DANIELE ZANETTI MAGESCKY 13788 - ES

Advogado(a) RODRIGO RAMOS CARNIELI 17138 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

29 - Apelação Nº 0016909-09.2015.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) NADIA LORENZONI 15419 - ES

APDO JPR CONSTRUTORA LTDA-EPP

Advogado(a) MONIKA LADISLAU RODRIGUES TORRES 12468 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

30 - Apelação Nº 0019677-68.2016.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA

Advogado(a) ROBERTA FREITAS DALL ORTO ARMANI 25451 - ES

APDO MUNICIPIO DE SOORETAMA

Advogado(a) ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO 14747 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

31 - Apelação Nº 0019112-07.2007.8.08.0035 (035070191123)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO

Advogado(a) EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA 11121 - ES

APTE NEWMAR LAJES PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(a) LAINA PESSIMILIO CASER 12829 - ES

APDO FACTORBRAS COMERCIAL LTDA

Advogado(a) RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES 27885 - ES

Advogado(a) THIAGO ALEXANDRE FADINI 15090 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

32 - Apelação Nº 0029675-84.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE ROGERIO DUARTE

Advogado(a) VALCIMAR PAGOTTO RIGO 009008 - ES

APDO LEONARDO FASSARELLA

Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES

Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES

APDO LECIR ANTONIO FASSARELLA

Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES

Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES

APDO VANDERLEIA ZAMBON FASSARELLA

Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES

Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

33 - Apelação Nº 0005553-94.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE M.D.S.B.

Advogado(a) MARILUCE CHAVES DO NASCIMENTO 15269 - ES

APDO R.P.B.

Advogado(a) MARCUS PEROZINI DE ARAUJO 28818 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

34 - Apelação Nº 0001240-21.2017.8.08.0037

MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ODILIA APARECIDA FERREIRA LORDELO

Advogado(a) EDUARDO KOETZ 73409 - RS

Advogado(a) EVELINE VIAL ARÊAS 20872 - ES

APDO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

Advogado(a) CELIO MARQUES CASSA 007627 - ES

Advogado(a) MARGARET BICALHO MACHADO 11504 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

35 - Apelação Nº 0005802-82.2013.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE/APDO SILVANO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES

APTE/APDO MARIA LUCIA BONOMO

Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES

APDO/APTE ELIAS JOSE DOS SANTOS

Advogado(a) GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS 17116 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

36 - Apelação Nº 0005143-39.2014.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE ELIAS JOSE DOS SANTOS

Advogado(a) GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS 17116 - ES

Advogado(a) MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO 15618 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 004357 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

37 - Apelação Nº 0007600-44.2014.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE ZILDY VIEIRA RODRIGUES

Advogado(a) FABRICIO FERNANDES DA SILVA 17366 - ES

APDO BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 4357 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

38 - Apelação Nº 0012463-11.2012.8.08.0048 (048120124630)

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO SAFRA S/A

Advogado(a) DRIELEN SALA MALACARNE BENINCA 20124 - ES

APDO MATHEUS VIEIRA

Advogado(a) RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO 17774 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

39 - Apelação Nº 0013957-37.2014.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Usucapião

APTE ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(a) LEONARDO CUNHA DO AMARAL 17946 - ES

APDO SEBASTIAO ISAIAS GOMES

Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

40 - Apelação Nº 0000329-09.2018.8.08.0058

IBITIRAMA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES

APDO WALLAF CANDIDO PACHECO

Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES

APDO JONACIR GOMES PACHECO

Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES

APDO VANUZA CANDIDO PACHECO

Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

41 - Apelação Nº 0001821-18.2018.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE ATER RODRIGUES FLORINDO

Advogado(a) ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO 15396 - ES

APDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRÉ ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

42 - Apelação Nº 0000040-49.2018.8.08.0067

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

Mandado de Segurança

Classe 1º grau:

APTE MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

Advogado(a) HELDER AGUIAR DIAS AZZINI 16154 - ES

APDO ELUZIETI DE BORTOLI DOANO

Advogado(a) FABIANE RODRIGUES CAMPOS DE BORTOLI 20299 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

43 - Apelação Nº 0003324-93.2017.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

APDO CARLA FERNANDES IGNACIO

Advogado(a) DEBORAH DAMASCENO PETERLE 26354 - ES

Advogado(a) NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR 25972 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

44 - Apelação Nº 0018583-41.2015.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES

APDO LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS 63513 - MG

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

45 - Apelação Nº 0017569-56.2014.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES

APDO BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(a) ANTONIO CHAVES ABDALLA 21608 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

46 - Apelação Nº 0019968-04.2007.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO 8899 - ES

APDO COPIADORA ALPHA LTDA

Advogado(a) LEONARDO VELLO DE MAGALHAES 007057 - ES

Advogado(a) NATHALIA CORREA STEFENONI 15844 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

47 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0001135-88.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ERICO DE CARVALHO PIMENTEL 20166 - ES

APDO EDMILSON BRANDAO

Advogado(a) RODRIGO FARDIN 18985 - ES

APDO MARIA DOS SANTOS BRANDAO

Advogado(a) RODRIGO FARDIN 18985 - ES

RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

48 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0004767-70.2015.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) BRUNO ABRAHAO GOBBI 13383 - ES

APDO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Advogado(a) JOAO VICTOR DE FREITAS ESPINDULA 13592 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

49 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0006870-79.2017.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMACIAS DE LINHARES - ADEFAL

Advogado(a) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 2056 - ES

Advogado(a) JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS 16159 - ES

APTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES

APDO ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(a) AQUILES DE AZEVEDO 14834 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

50 - Remessa Necessária Nº 0004374-36.2019.8.08.0021

GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Ação Popular

REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE GUARAPARI

PARTE ROGERIO MELLO ZANON ALVES

Advogado(a) EDSON LOURENCO FERREIRA 30359 - ES

PARTE EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES

PARTE GENILSON MANOEL SIMOES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

51 - Agravo Interno Nº 0010776-61.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

AGVDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado(a) HELIO JOAO PEPE DE MORAES 13619 - ES

Advogado(a) LARA GOMES MACEDO BARRETO 21989 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

52 - Agravo Interno Nº 0006870-79.2017.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(a) AQUILES DE AZEVEDO 14834 - ES

AGVDO ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMACIAS DE LINHARES - ADEFAL

Advogado(a) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 2056 - ES

Advogado(a) JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS 16159 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

Vitória, 12/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.

1 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018278-86.2015.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES

EMGDO ARILDO STEFENONI

Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES

Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018281-41.2015.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES

EMGDO IMPERIO CAFE S/A

Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES

Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

3 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018284-93.2015.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES

EMGDO HENRY D AVILA STEFENONI

Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES

Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0038980-19.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE SAMARCO MINERACAO S A

Advogado IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

EMGDO KAIO MENDES NEVES

Advogado DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

5 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008153-82.2008.8.08.0021 (021080081538)

GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE MARCO AURELIO OLIVEIRA SIMONASSI

Advogado RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

EMGDO IMOBILIARIA JARDIM DE MEAIPE LTDA

Advogado GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

6 - Embargos de Declaração Ap Nº 0009680-59.2014.8.08.0021

GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

EMGTE ZANDER JOSE GINAID

Advogado CLAUDIO PINTO BRAGA 14189 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogado STEFANNY CAMPAGNARO 15007 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

7 - Embargos de Declaração Ag Ap Nº 0019967-87.2005.8.08.0024 (024050199678)

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE NELSON ROSA LYRA

Advogado DAVI PASCOAL MIRANDA 13518 - ES

Advogado LUIS FELIPE VIEIRA CAMPOS PRADO 30844 - ES

Advogado VERONICA FELIX CORDEIRO 005624 - ES

Advogado VICTOR ZANELATO MARTINS 12715 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado ELIEZER LINS SANTANNA 20275 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

8 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008247-84.2009.8.08.0024 (024090082470)

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

EMGTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado ADRIANO FRISSO RABELO 006944 - ES

EMGDO ERENICIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado BRUNO CHIABAI LAMEGO 005909 - ES

Advogado HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO 12255 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

9 - Embargos de Declaração Ap Nº 0035587-03.2009.8.08.0024 (024090355876)

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA

Advogado CLARISSE GOMES ROCHA 008870 - ES

EMGDO TAYO MATTOS DE ALMEIDA

Advogado CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA 11199 - ES

Advogado MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA 13876 - ES

Advogado SAULO NASCIMENTO COUTINHO 13765 - ES

P. INT. ATIVA MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES

Advogado MARCIA LEAL DE FARIAS 007809 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

10 - Embargos de Declaração Ap Nº 0037081-53.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES

EMGDO SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado JERONYMO DE BARROS ZANANDREA 4204 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008286-82.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

EMGTE D.P.D.E.D.E.S.

Advogado DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA 3135799M - ES

Advogado LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES

EMGDO E.D.E.S.

Advogado IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA 16857 - ES

Advogado LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES

EMGDO J.M.G.

Advogado LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES

EMGDO M.D.L.

Advogado ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

12 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002188-46.2015.8.08.0032

MIMOSO DO SUL - 1ª VARA

EMGTE SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogado ATILIO GIRO MEZADRE 10221 - ES

Advogado HENRIQUE DA CUNHA TAVARES 10159 - ES

EMGDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A

Advogado ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 131600 - SP

Advogado INEXISTENTE 999998 - ES

Advogado RICARDO ANDRE ZAMBO 138476 - SP

Advogado VICTOR DI GIORGIO MORANDI 15463 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

13 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0021153-97.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE SHEILA MARIA MESSINA

Advogado DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES

EMGDO UNIVERSIDADE VILA VELHA

Advogado VINICIUS BERTOLDO ALVES 18373 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

14 - Embargos de Declaração Ap Nº 0020320-45.2015.8.08.0035

VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB

EMGTE BOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA

Advogado BRUNO ZARONI 115794 - RJ

Advogado SARA BARBOSA MIRANDA 22487 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO 6742 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

15 - Embargos de Declaração Ap Nº 0021926-40.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

EMGTE C.A.M.

Advogado BRUNA FERRAZ CHAVES 31308 - ES

Advogado FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ 4932 - ES

EMGDO M.A.M.

Advogado ANA PAULA PROTZNER MORBECK 008229 - ES

Advogado ROWENA FERREIRA TOVAR 003366 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

16 - Embargos de Declaração AI Nº 0000766-13.2018.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

EMGTE C.D.S.

Advogado BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA 25623 - ES

Advogado SEBASTIAO LUIZ DA SILVA 4699 - ES

EMGDO A.M.M.

Advogado DEBORA CESANA ALMEIDA 21195 - ES

Advogado MICHEL CESANA PIMENTEL 26963 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

17 - Embargos de Declaração AI Nº 0006839-71.2018.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE BENEDITA GOMES DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE BENEDITO PAIXAO DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE EDILSON FERREIRA VIEIRA

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE ERNANDINA ALVES GOMES

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE GILMAR SILVA BARRETO

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE JORGE GOMES DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE JOSE THOMAS NETO

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE JOZIANA GOMES DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGTE SIMONE DOS SANTOS

Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

18 - Embargos de Declaração AI Nº 0000745-77.2018.8.08.0057

AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

EMGTE U.N.C.C.D.T.M.

Advogado ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES

Advogado GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR 16344 - ES

EMGDO G.I.C.I.E.E.L.

Advogado JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 26559 - ES

Advogado RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

19 - Embargos de Declaração AI Nº 0000126-83.2019.8.08.0067

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

EMGTE CONSORCIO CONSTRUTOR AMARCO

Advogado DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA 18671 - ES

Advogado FABRICIO SANTOS TOSCANO 11609 - ES

EMGDO MONTE NEGRO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado BRUNA PINHEIRO DESTEFANI 22262 - ES

Advogado EDUARDO DALLA BERNARDINA 15420 - ES

Advogado LUCCA CASCELLI SODRE 28060 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

Vitória, 12/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria