Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 34 ª sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.
1 - Agravo de Instrumento Nº 0001253-45.2019.8.08.0006
ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Execução Contra a Fazenda Pública
AGVTE SARA DOS SANTOS MERCIER
Advogado(a) WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA 008115 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado(a) DIEGO GAIGHER GARCIA 14517 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
2 - Agravo de Instrumento Nº 0012716-03.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse
AGVTE SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MARMORE LTDA-EPP
Advogado(a) FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO 11384 - ES
AGVDO ARGOS MINERACAO LTDA - ME
Advogado(a) MATHEUS DOS REIS SOBREIRA 19505 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
3 - Agravo de Instrumento Nº 0011055-77.2018.8.08.0014
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE MUNICIPIO DE COLATINA
Advogado(a) DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR 8831 - ES
Advogado(a) SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 002120 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES
Advogado(a) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES 7030 - ES
AGVDO FUNDAÇAO SOCIAL RURAL DE COLATINA HOSPITAL MATERNIDADE SAO JOSE
Advogado(a) HUDSON AUGUSTO DALTO 12597 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
4 - Agravo de Instrumento Nº 0010776-61.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a) ANA CAROLINA MACHADO LIMA 12130 - ES
Advogado(a) BEATRIZ PRAVATO ROLDI 29279 - ES
Advogado(a) BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA 21169 - ES
Advogado(a) CAMILA CORREA RIBEIRO 23459 - ES
Advogado(a) DAYANE VULTI DE SOUZA 31483 - ES
Advogado(a) DEBORA SIPOLATTI PASOLINI 28572 - ES
Advogado(a) ESTEVAO BIANQUINI SIMOES 27825 - ES
Advogado(a) GABRIEL INACIO BARBOSA DO ROSARIO 23836 - ES
Advogado(a) GUILHERME GARCIA MELO NÓBREGA 22171 - ES
Advogado(a) HELIO JOAO PEPE DE MORAES 13619 - ES
Advogado(a) LARA GOMES MACEDO BARRETO 21989 - ES
Advogado(a) LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS 20719 - ES
Advogado(a) MARINA ZON BALBINO 23559 - ES
Advogado(a) MATHEUS GONCALVES AMORIM 27496 - ES
Advogado(a) SABRINA VIANA COSTA 29278 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
5 - Agravo de Instrumento Nº 0015389-27.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial
AGVTE MAURO DA SILVA RONDON
Advogado(a) DORALICE DA SILVA 007797 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) EMERSON LUIZ FAE 008055 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
6 - Agravo de Instrumento Nº 0035060-36.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO 23765 - ES
AGVDO VITOR MELLO DUARTE
Def. Público SAMANTHA NEGRIS DE SOUZA 3954641 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
7 - Agravo de Instrumento Nº 0003461-45.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Cumprimento de sentença
AGVTE BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 25113 - ES
Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES
AGVDO LIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(a) SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO 12340 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
8 - Agravo de Instrumento Nº 0014278-71.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Tutela Cautelar Antecedente
AGVTE MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO MDB MUNICIPAL DE VITORIA -ES
Advogado(a) ANDRESSA TELES DE MENEZES 22114 - ES
Advogado(a) SIRLEI DE ALMEIDA 007657 - ES
AGVDO JOSE ESMERALDO DE FREITAS
Advogado(a) LUCIANO CEOTTO 9183 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
9 - Agravo de Instrumento Nº 0003397-17.2019.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) ANDRE CAMPANHARO PADUA 12184 - ES
Advogado(a) JOAO VICTOR CARAN BARBOSA 25622 - ES
AGVDO PEDRO ISAIAS PIOLI MALOVINI
Advogado(a) ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA 005080 - ES
Advogado(a) MAIRA FIORETTI PINTO 12247 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
10 - Agravo de Instrumento Nº 0033263-89.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º grau:Interdição
AGVTE IVINY RONCHI SILVA
Advogado(a) ROBERIO LAMAS DA SILVA 9600 - ES
Advogado(a) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR 009597 - ES
AGVDO HELIOS JOSE AMARAL SILVA
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
11 - Agravo de Instrumento Nº 0008468-82.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Cumprimento de sentença
AGVTE L.G.
Advogado(a) JULIO CORREA PERRONE 233974 - SP
Advogado(a) VICENTE SANTORIO FILHO 004680 - ES
AGVDO M.R.G.
Advogado(a) JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ 13333 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
12 - Agravo de Instrumento Nº 0013790-83.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Divórcio Litigioso
AGVTE M.V.B.P.
Advogado(a) AMANDA ARAGAO PELISSARI 28167 - ES
AGVDO M.P.R.
Def. Público MARILENE MACIEL DE MEDEIROS M363574 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
13 - Agravo de Instrumento Nº 0014776-37.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES
Advogado(a) SORAYA DE CASSIA VIEIRA LOUVATI 24047 - ES
AGVDO DAVI BLAUDT TOLENTINO MARCAL
Advogado(a) LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS 18323 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
14 - Agravo de Instrumento Nº 0000704-09.2019.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
AGVTE GIORDANO BRUNO MARTIN
Advogado(a) ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA 20381 - ES
Advogado(a) JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA 23706 - ES
AGVDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
15 - Agravo de Instrumento Nº 0001027-14.2019.8.08.0047
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE KARLA ANDREIA CARDOSO
Advogado(a) DANIEL SALUME SILVA 20645 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
16 - Agravo de Instrumento Nº 0012053-06.2019.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES
Advogado(a) ILAN GOLDBERG 10791 - ES
AGVDO JOAO MIGUEL DE MORAES JUNIOR
Advogado(a) RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL 8890 - ES
Advogado(a) VANESSA SOUSA COLA 17190 - ES
P. INT. ATIVA A JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA
Advogado(a) MATEUS SCARDUA 28722 - ES
Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES
Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES
RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
17 - Apelação Nº 0000871-48.2016.8.08.0009
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) DIEGO DEMUNER MIELKE 20589 - ES
APDO JOAO PEDRO BERGAMIN RODRIGUES
Advogado(a) JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH 21491 - ES
P. INT. ATIVA CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
18 - Apelação Nº 0017247-84.2008.8.08.0011 (011080172478)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Cobrança
APTE LUCIANO PARESQUI
Advogado(a) ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA 005395 - ES
Advogado(a) ALAN ROVETTA DA SILVA 13223 - ES
Advogado(a) EMILENE ROVETTA DA SILVA 13341 - ES
APTE LEONARDO PARESQUI
Advogado(a) ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA 005395 - ES
Advogado(a) ALAN ROVETTA DA SILVA 13223 - ES
Advogado(a) EMILENE ROVETTA DA SILVA 13341 - ES
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES S/A
Advogado(a) FABRICIO TADDEI CICILIOTTI 7807 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
19 - Apelação Nº 0008441-42.2017.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE H.D.C.
Advogado(a) BENEDITO DEVENS DE OLIVEIRA 9007 - ES
Advogado(a) MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA 16860 - ES
APDO R.M.G.S.S.
Advogado(a) ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA 18850 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
20 - Apelação Nº 0000225-94.2014.8.08.0013
CASTELO - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE SEBASTIAO PUZIOL
Advogado(a) DEBORA COSTA SANTUCHI 13818 - ES
APDO BANCO BMG S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
21 - Apelação Nº 0002136-44.2014.8.08.0013
CASTELO - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE/APDO JOANIR CAMPANHA
Advogado(a) THIAGO CASAGRANDE MESQUITA 14013 - ES
APDO/APTE RENATO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLI 008718 - ES
APDO/APTE VANESSA MIRANDA GABRIEL OLIVEIRA
Advogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLI 008718 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
22 - Apelação Nº 0040107-35.2011.8.08.0024 (024110401072)
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE DAG CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a) CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 21349 - PE
Advogado(a) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE 20397 - PE
APTE CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A
Advogado(a) FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO 21986 - ES
Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES
APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a) FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES
Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES
APDO MARIA NEUMANN MARQUEZ
Advogado(a) LUCIENE SOARES CUNHA 10573 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
23 - Apelação Nº 0010548-62.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES
APDO CLINICA PERINATAL VITORIA LTDA
Advogado(a) BRUNO OLIVEIRA CARDOSO 522A - ES
Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 11444 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
24 - Apelação Nº 0035759-95.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
APTE REGINA COELI CUPERTINO DE CASTRO
Advogado(a) SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER 12459 - ES
APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR 18174 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
25 - Apelação Nº 0003407-15.2015.8.08.0026
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE HUGO CAPUCHO PECANHA
Advogado(a) EDVALDO DE ANDRADE PECANHA 13236 - ES
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES
Advogado(a) VINICIUS SILVA ABREU 20583 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
26 - Apelação Nº 0001885-73.2017.8.08.0028
IÚNA - 1ª VARA
Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse
APTE PEDRO SEVERINO DA SILVA FILHO
Advogado(a) LUCIA HELENA LOPES QUINELLATO 5511 - ES
APDO JOCIMAR ANDRADE RODRIGUES
Advogado(a) ANDRE MIRANDA VICOSA 10128 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
27 - Apelação Nº 0003766-84.2014.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ADALBERTO GAMBERONI
Advogado(a) SILVANO JOSE ALVES 14738 - ES
APDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE
Advogado(a) GIOVANI RODRIGUES DA SILVA 9674 - ES
Advogado(a) JOAO BONAPARTE 003190 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
28 - Apelação Nº 0011751-70.2015.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 108504 - MG
Advogado(a) SILCA MENDES MIRO BABO 21022 - ES
APTE ITAU UNIBANCO HOLDING S/A
Advogado(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 108504 - MG
Advogado(a) SILCA MENDES MIRO BABO 21022 - ES
APDO LUIZA DOS SANTOS DE PAULO
Advogado(a) DANIELE ZANETTI MAGESCKY 13788 - ES
Advogado(a) RODRIGO RAMOS CARNIELI 17138 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
29 - Apelação Nº 0016909-09.2015.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) NADIA LORENZONI 15419 - ES
APDO JPR CONSTRUTORA LTDA-EPP
Advogado(a) MONIKA LADISLAU RODRIGUES TORRES 12468 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
30 - Apelação Nº 0019677-68.2016.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Advogado(a) ROBERTA FREITAS DALL ORTO ARMANI 25451 - ES
APDO MUNICIPIO DE SOORETAMA
Advogado(a) ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO 14747 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
31 - Apelação Nº 0019112-07.2007.8.08.0035 (035070191123)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO
Advogado(a) EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA 11121 - ES
APTE NEWMAR LAJES PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado(a) LAINA PESSIMILIO CASER 12829 - ES
APDO FACTORBRAS COMERCIAL LTDA
Advogado(a) RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES 27885 - ES
Advogado(a) THIAGO ALEXANDRE FADINI 15090 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
32 - Apelação Nº 0029675-84.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
APTE ROGERIO DUARTE
Advogado(a) VALCIMAR PAGOTTO RIGO 009008 - ES
APDO LEONARDO FASSARELLA
Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES
Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES
APDO LECIR ANTONIO FASSARELLA
Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES
Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES
APDO VANDERLEIA ZAMBON FASSARELLA
Advogado(a) ITAMAR HERCOLANO PEREIRA 005094 - ES
Advogado(a) KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK 11082 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
33 - Apelação Nº 0005553-94.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE M.D.S.B.
Advogado(a) MARILUCE CHAVES DO NASCIMENTO 15269 - ES
APDO R.P.B.
Advogado(a) MARCUS PEROZINI DE ARAUJO 28818 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
34 - Apelação Nº 0001240-21.2017.8.08.0037
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ODILIA APARECIDA FERREIRA LORDELO
Advogado(a) EDUARDO KOETZ 73409 - RS
Advogado(a) EVELINE VIAL ARÊAS 20872 - ES
APDO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Advogado(a) CELIO MARQUES CASSA 007627 - ES
Advogado(a) MARGARET BICALHO MACHADO 11504 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
35 - Apelação Nº 0005802-82.2013.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE/APDO SILVANO XAVIER DOS SANTOS
Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES
APTE/APDO MARIA LUCIA BONOMO
Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES
APDO/APTE ELIAS JOSE DOS SANTOS
Advogado(a) GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS 17116 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
36 - Apelação Nº 0005143-39.2014.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE ELIAS JOSE DOS SANTOS
Advogado(a) GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS 17116 - ES
Advogado(a) MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO 15618 - ES
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 004357 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
37 - Apelação Nº 0007600-44.2014.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE ZILDY VIEIRA RODRIGUES
Advogado(a) FABRICIO FERNANDES DA SILVA 17366 - ES
APDO BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a) FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 4357 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
38 - Apelação Nº 0012463-11.2012.8.08.0048 (048120124630)
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BANCO SAFRA S/A
Advogado(a) DRIELEN SALA MALACARNE BENINCA 20124 - ES
APDO MATHEUS VIEIRA
Advogado(a) RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO 17774 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
39 - Apelação Nº 0013957-37.2014.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Usucapião
APTE ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) LEONARDO CUNHA DO AMARAL 17946 - ES
APDO SEBASTIAO ISAIAS GOMES
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
40 - Apelação Nº 0000329-09.2018.8.08.0058
IBITIRAMA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES
APDO WALLAF CANDIDO PACHECO
Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES
APDO JONACIR GOMES PACHECO
Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES
APDO VANUZA CANDIDO PACHECO
Advogado(a) VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO 12095 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
41 - Apelação Nº 0001821-18.2018.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
APTE ATER RODRIGUES FLORINDO
Advogado(a) ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO 15396 - ES
APDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) ANDRÉ ARNAL PERENZIN 12548 - ES
Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
42 - Apelação Nº 0000040-49.2018.8.08.0067
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Mandado de Segurança
Classe 1º grau:
APTE MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
Advogado(a) HELDER AGUIAR DIAS AZZINI 16154 - ES
APDO ELUZIETI DE BORTOLI DOANO
Advogado(a) FABIANE RODRIGUES CAMPOS DE BORTOLI 20299 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
43 - Apelação Nº 0003324-93.2017.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 95502 - RJ
Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES
APDO CARLA FERNANDES IGNACIO
Advogado(a) DEBORAH DAMASCENO PETERLE 26354 - ES
Advogado(a) NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR 25972 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
44 - Apelação Nº 0018583-41.2015.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES
APDO LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS 63513 - MG
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
45 - Apelação Nº 0017569-56.2014.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES
APDO BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a) ANTONIO CHAVES ABDALLA 21608 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
46 - Apelação Nº 0019968-04.2007.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO 8899 - ES
APDO COPIADORA ALPHA LTDA
Advogado(a) LEONARDO VELLO DE MAGALHAES 007057 - ES
Advogado(a) NATHALIA CORREA STEFENONI 15844 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
47 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0001135-88.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ERICO DE CARVALHO PIMENTEL 20166 - ES
APDO EDMILSON BRANDAO
Advogado(a) RODRIGO FARDIN 18985 - ES
APDO MARIA DOS SANTOS BRANDAO
Advogado(a) RODRIGO FARDIN 18985 - ES
RELATOR SUBS. DES. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
48 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0004767-70.2015.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
APTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) BRUNO ABRAHAO GOBBI 13383 - ES
APDO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Advogado(a) JOAO VICTOR DE FREITAS ESPINDULA 13592 - ES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
49 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0006870-79.2017.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
APTE ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMACIAS DE LINHARES - ADEFAL
Advogado(a) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 2056 - ES
Advogado(a) JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS 16159 - ES
APTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES
APDO ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(a) AQUILES DE AZEVEDO 14834 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
50 - Remessa Necessária Nº 0004374-36.2019.8.08.0021
GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Ação Popular
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE GUARAPARI
PARTE ROGERIO MELLO ZANON ALVES
Advogado(a) EDSON LOURENCO FERREIRA 30359 - ES
PARTE EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES
PARTE GENILSON MANOEL SIMOES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
51 - Agravo Interno Nº 0010776-61.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a) HELIO JOAO PEPE DE MORAES 13619 - ES
Advogado(a) LARA GOMES MACEDO BARRETO 21989 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
52 - Agravo Interno Nº 0006870-79.2017.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
AGVTE ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(a) AQUILES DE AZEVEDO 14834 - ES
AGVDO ASSOCIAÇÃO DE DROGARIAS E FARMACIAS DE LINHARES - ADEFAL
Advogado(a) JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 2056 - ES
Advogado(a) JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS 16159 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES
RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
Vitória, 12/09/2019
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
Diretor(a) de Secretaria
Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 24/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.
1 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018278-86.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
EMGDO ARILDO STEFENONI
Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES
Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018281-41.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
EMGDO IMPERIO CAFE S/A
Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES
Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
3 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018284-93.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
EMGDO HENRY D AVILA STEFENONI
Advogado LUIZ MONICO COMERIO 10844 - ES
Advogado TIFFANY TOFANO MONTEIRO 21385 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0038980-19.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE SAMARCO MINERACAO S A
Advogado IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
EMGDO KAIO MENDES NEVES
Advogado DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA
5 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008153-82.2008.8.08.0021 (021080081538)
GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL
EMGTE MARCO AURELIO OLIVEIRA SIMONASSI
Advogado RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES
EMGDO IMOBILIARIA JARDIM DE MEAIPE LTDA
Advogado GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
6 - Embargos de Declaração Ap Nº 0009680-59.2014.8.08.0021
GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
EMGTE ZANDER JOSE GINAID
Advogado CLAUDIO PINTO BRAGA 14189 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado STEFANNY CAMPAGNARO 15007 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
7 - Embargos de Declaração Ag Ap Nº 0019967-87.2005.8.08.0024 (024050199678)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE NELSON ROSA LYRA
Advogado DAVI PASCOAL MIRANDA 13518 - ES
Advogado LUIS FELIPE VIEIRA CAMPOS PRADO 30844 - ES
Advogado VERONICA FELIX CORDEIRO 005624 - ES
Advogado VICTOR ZANELATO MARTINS 12715 - ES
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado ELIEZER LINS SANTANNA 20275 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
8 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008247-84.2009.8.08.0024 (024090082470)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
EMGTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado ADRIANO FRISSO RABELO 006944 - ES
EMGDO ERENICIO RODRIGUES DA COSTA
Advogado BRUNO CHIABAI LAMEGO 005909 - ES
Advogado HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO 12255 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
9 - Embargos de Declaração Ap Nº 0035587-03.2009.8.08.0024 (024090355876)
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA
Advogado CLARISSE GOMES ROCHA 008870 - ES
EMGDO TAYO MATTOS DE ALMEIDA
Advogado CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA 11199 - ES
Advogado MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA 13876 - ES
Advogado SAULO NASCIMENTO COUTINHO 13765 - ES
P. INT. ATIVA MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
Advogado MARCIA LEAL DE FARIAS 007809 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
10 - Embargos de Declaração Ap Nº 0037081-53.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES
EMGDO SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado JERONYMO DE BARROS ZANANDREA 4204 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0008286-82.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMGTE D.P.D.E.D.E.S.
Advogado DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA 3135799M - ES
Advogado LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
EMGDO E.D.E.S.
Advogado IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA 16857 - ES
Advogado LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES
EMGDO J.M.G.
Advogado LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
EMGDO M.D.L.
Advogado ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
12 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002188-46.2015.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
EMGTE SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado ATILIO GIRO MEZADRE 10221 - ES
Advogado HENRIQUE DA CUNHA TAVARES 10159 - ES
EMGDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A
Advogado ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 131600 - SP
Advogado INEXISTENTE 999998 - ES
Advogado RICARDO ANDRE ZAMBO 138476 - SP
Advogado VICTOR DI GIORGIO MORANDI 15463 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
13 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0021153-97.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
EMGTE SHEILA MARIA MESSINA
Advogado DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA 008453 - ES
EMGDO UNIVERSIDADE VILA VELHA
Advogado VINICIUS BERTOLDO ALVES 18373 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
14 - Embargos de Declaração Ap Nº 0020320-45.2015.8.08.0035
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
EMGTE BOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA
Advogado BRUNO ZARONI 115794 - RJ
Advogado SARA BARBOSA MIRANDA 22487 - ES
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO 6742 - ES
RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
15 - Embargos de Declaração Ap Nº 0021926-40.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
EMGTE C.A.M.
Advogado BRUNA FERRAZ CHAVES 31308 - ES
Advogado FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ 4932 - ES
EMGDO M.A.M.
Advogado ANA PAULA PROTZNER MORBECK 008229 - ES
Advogado ROWENA FERREIRA TOVAR 003366 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
16 - Embargos de Declaração AI Nº 0000766-13.2018.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
EMGTE C.D.S.
Advogado BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA 25623 - ES
Advogado SEBASTIAO LUIZ DA SILVA 4699 - ES
EMGDO A.M.M.
Advogado DEBORA CESANA ALMEIDA 21195 - ES
Advogado MICHEL CESANA PIMENTEL 26963 - ES
RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA
17 - Embargos de Declaração AI Nº 0006839-71.2018.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE BENEDITA GOMES DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE BENEDITO PAIXAO DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE EDILSON FERREIRA VIEIRA
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE ERNANDINA ALVES GOMES
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE GILMAR SILVA BARRETO
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE JORGE GOMES DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE JOSE THOMAS NETO
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE JOZIANA GOMES DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGTE SIMONE DOS SANTOS
Advogado KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES
Advogado MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES
EMGDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
18 - Embargos de Declaração AI Nº 0000745-77.2018.8.08.0057
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
EMGTE U.N.C.C.D.T.M.
Advogado ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES
Advogado GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR 16344 - ES
EMGDO G.I.C.I.E.E.L.
Advogado JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 26559 - ES
Advogado RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
19 - Embargos de Declaração AI Nº 0000126-83.2019.8.08.0067
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
EMGTE CONSORCIO CONSTRUTOR AMARCO
Advogado DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA 18671 - ES
Advogado FABRICIO SANTOS TOSCANO 11609 - ES
EMGDO MONTE NEGRO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado BRUNA PINHEIRO DESTEFANI 22262 - ES
Advogado EDUARDO DALLA BERNARDINA 15420 - ES
Advogado LUCCA CASCELLI SODRE 28060 - ES
RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
Vitória, 12/09/2019
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
Diretor(a) de Secretaria