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Versão revista

AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0058/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WALNEY LINO DE SOUZA


Lista: 0058/2019


1 - 0000331-46.2018.8.08.0068 - Procedimento Comum
Reconvinte: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM
Requerente: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS e outros
Requerido: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16793/ES - PARAGUASSU PENHA MONJARDIM
Requerido: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM
Reconvinte: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AMORIM
Tomar ciência dos documentos apresentados ás folhas 125 e seguintes.


2 - 0000115-61.2013.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MORINA GOMES DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15193/ES - CAMILA SOUTO MENDES FACHETI
Requerente: MORINA GOMES DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. 1. Acolho o petitório de fl. 164. 2. Dê-se vista ao requerido, na pessoa de seu representante legal, para apresentar planilha de cálculo, no prazo de 20 (vinte) dias. 3. Após, intime-se a autora, por seu advogado, para requerer de direito, no prazo de 10 (dez) dias 4. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. 5. Diligencie-se.


3 - 0000707-37.2015.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ECO MODAS LTDA ME
Requerido: VELSON FERNANDES BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20298/ES - CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR
Requerente: ECO MODAS LTDA ME
Advogado(a): 20031/ES - MAIARA GARCIA DE ANDRADE
Requerente: ECO MODAS LTDA ME
Manifestar acerca da Certidão de folhas 92.


4 - 0000999-51.2017.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MALZIRA LEMOS PEREIRA
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO
Tomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pelo requerido ás folhas 86 e seguintes.


5 - 0000478-72.2018.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: CINTIA MARIA MACHADO RIBEIRO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Apresentar Alegações Finais no prazo de 15 dias.


6 - 0000299-12.2016.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.F.A.P.
Requerente: D.F.A.P. e outros
Executado: P.H.A.F.
Requerido: A.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: D.F.A.P.
Exequente: D.F.A.P.
Manifestar acerca da Certidão de folhas 63.


7 - 0000765-69.2017.8.08.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL EMIDIO DE SOUZA
Requerido: OI - MOVEL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16409/ES - LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA
Requerente: MANOEL EMIDIO DE SOUZA
Tomar ciência dos documentos apresentados pela requerida ás folhas 94 e seguintes.


8 - 0000663-18.2015.8.08.0068 - Recurso Inominado
Recorrente: PEDRO NETO DA SILVA
Requerente: PEDRO NETO DA SILVA
Recorrido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL
Requerido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL
Recorrido: BANESTE LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTL

Para tomar ciência do despacho:
1. A parte requerente informou que o débito não foi quitado, conforme petitório de fls. 107/108, bem como pugnou pela penhora online. 2. A parte requerida foi devidamente intimada da sentença a qual indicou que o não pagamento espontâneo ensejaria na aplicação da multa prevista no art. 523, 1§ do CPC. 3. Sendo assim, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização do débito constante na sentença, incluindo-se a pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º, do artigo 523 do CPC, em razão do não pagamento voluntário; 4. Após, intime-se o requerido BANESTES LEASING S/A, ora executado, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim, sem o devido pagamento, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, após, voltem-me conclusos para proceder a penhora on-line pelos sistemas Bacen-jud e/ou Renajud, o que pode ser determinado até mesmo de ofício por este Juízo, conforme Enunciado Cível 147 do FONAJE. 6. Diligencie-se.


9 - 0000174-10.2017.8.08.0068 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: DEVALCIR PETRONILDO DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Manifestar acerca da Certidão de folhas 44.


10 - 0001322-56.2017.8.08.0068 - Declaração de Ausência
Requerente: PEDRO DE ARAUJO
Interessado: ATAIDE SEVERO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14749/ES - APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM
Requerente: PEDRO DE ARAUJO
Advogado(a): 28184/ES - GABRIEL BOTELHO CORTELETTI
Requerente: PEDRO DE ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o petitório de fls. 40/41.
2. Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, para que informe de forma detalhada todos os valores possivelmente pertencentes ao Sr. Ataíde Severo de Araújo, encaminhando-se cópia do petitório de fl. 40/41, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, intime-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias e dê-se vista ao IRMP.
4. Diligencie-se.


11 - 0001040-33.2008.8.08.0068 (068.08.001040-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Requerido: ANTONIO DA SILVA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Manifestar acerca da Certidão de folhas 190.


12 - 0000417-27.2012.8.08.0068 (068.12.000417-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCULINO PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A
Proceder a retirada do Alvará em Cartório.


13 - 0001125-38.2016.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: ESTEVÃO MACIEL DE SOUZA ALARICO FERMINO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21791/ES - KELMY SOUTO MENDES
Requerente: ESTEVÃO MACIEL DE SOUZA ALARICO FERMINO
Tomar ciência do Relatório Socioeconômico apresentado ás folhas 100 e seguintes.


14 - 0014177-43.2012.8.08.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Denunciado: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO
Réu: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19198/ES - RENATO REZENDE DE SOUZA
Denunciado: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO
Réu: EDINALVA AMÉLIA DA SILVA FORTUNATO

Para tomar ciência do despacho:
1.Compulsando os autos, noto que o advogado que fora intimado às fls. 70 não representa os interesses da ré.
2. Sendo assim, intime-se o causídico nomeado à fl. 40 para apresentação das alegações finais por meio de memoriais, no prazo de lei.
3. Diligencie-se.


15 - 0014280-50.2012.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.P.F.
Executado: E.R.F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20298/ES - CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR
Executado: E.R.F.F.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o Executado na forma do art. 876, § 1º, do CPC, quanto ao pedido de adjudicação formulado pelo Exequente na fls. 115, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, intime-se a exequente, por seu advogado, para observância do § 4º, do art. 876, do CPC, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, voltem-me os autos conclusos. 4. Diligencie-se.


16 - 0013921-03.2012.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: GENY ALVES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: GENY ALVES DA SILVA
Manifestar acerca dos documentos de folhas 258 e seguintes.


17 - 0000645-31.2014.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: K.E.D.S.V.
Executado: A.A.V.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11232/ES - MARLETE PATRICIO DOS SANTOS
Exequente: K.E.D.S.V.
Manifestar acerca da Certidão de folhas 161.


18 - 0000159-12.2015.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUZA
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUZA
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: MARIA LUZIA DE SOUZA
Manifestar acerca dos documentos apresentados ás folhas 179 e seguintes.


19 - 0000361-18.2017.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS ANJOS NUNES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21791/ES - KELMY SOUTO MENDES
Requerente: MARIA DOS ANJOS NUNES
Apresentar Contrarrazões.


20 - 0000518-25.2016.8.08.0068 - Procedimento Comum
Requerente: ALVERINA MARIA CAETANO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21791/ES - KELMY SOUTO MENDES
Requerente: ALVERINA MARIA CAETANO
Manifestar acerca dos documentos apresnetados ás folhas 117.


21 - 0000081-76.2019.8.08.0068 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROSILANE SPINDOLA DE OLIVEIRA
Executado: WANDERSON DA SILVA LEITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29786/ES - RANDER LENNON CANDIDO DE FREITAS
Exequente: ROSILANE SPINDOLA DE OLIVEIRA
Manifestar acerca da Certidão de folhas 35.


22 - 0000480-42.2018.8.08.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CARMELITA CANDIDA GONCALVES SATURNINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11329/ES - MARILZA DE AGUIAR DIAS
Requerente: CARMELITA CANDIDA GONCALVES SATURNINO

Para tomar ciência do julgamento:
 
Diante do exposto, DEFIRO o pedido, e DETERMINO a expedição de alvará, na forma pleitada, para que a autora possa receber a importância existente em nome do falecido na Caixa Econômica Federal, com os acréscimos previstos em lei, se for o caso.

Custas pela autora, suspendendo, todavia, a cobrança, em razão da gratuidade deferida à fl. 12, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Em face da natureza da ação, sem honorários advocatícios de sucumbência.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Decorrendo o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo.
 


23 - 0000317-96.2017.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: E.M.D.O. e outros
Executado: E.R.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Exequente: E.M.D.O.
Advogado(a): 9796/ES - LEANDRA PAIVA DE SOUZA
Executado: E.R.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELA RENÚNCIA AO CRÉDITO, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais (Art. 90, caput, do CPC) e o pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, parágrafo segundo, do Estatuto Adjetivo, em razão da reduzida complexidade do trabalho desenvolvido nesta causa, do grau de zelo do causídico, do lugar da prestação do serviço e da natureza e importância da lide,  ressalvando a cobrança em razão do deferimento da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 16-verso.

P. R. I.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se.

Diligencie-se. 


24 - 0000251-29.2011.8.08.0068 (068.11.000251-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: M.A.M.R.
Requerente: M.A.M.R. e outros
Executado: M.A.M.R.
Requerido: D.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9796/ES - LEANDRA PAIVA DE SOUZA
Requerente: M.A.M.R.
Executado: M.A.M.R.
Requerente: M.A.M.R.
Exequente: M.A.M.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, comprovada a satisfação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Caso o devedor das custas não cumpra a ordem ou não seja localizado para intimação, considerando-se que cabe à parte a atualização de dados a seu respeito, mormente para que possa ser localizado para diversas finalidades processuais, comunique-se à SEFAZ/ES, pela via eletrônica (EJUD), para a devida inscrição em dívida ativa (Art. 117, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.


25 - 0000105-51.2012.8.08.0068 (068.12.000105-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.R.D.O.
Executado: M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Exequente: M.R.D.O.
Advogado(a): 9796/ES - LEANDRA PAIVA DE SOUZA
Executado: M.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, comprovada a satisfação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa, suspendendo todavia a cobrança, em razão da gratuidade deferida à fl. 63. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.


26 - 0000527-84.2016.8.08.0068 - Execução de Alimentos
Exequente: D.L.V. e outros
Executado: M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Exequente: D.L.V.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELA RENÚNCIA AO CRÉDITO, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil. Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais (Art. 90, caput, do CPC), ressalvando a cobrança em razão do deferimento da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 14. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve triangularização processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais pendências/requerimentos, arquivem-se. Diligencie-se.


27 - 0000222-42.2012.8.08.0068 (068.12.000222-2) - Procedimento Sumário
Requerente: WANDLE DA COSTA APOLINARIO FERNANDES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14749/ES - APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM
Requerente: WANDLE DA COSTA APOLINARIO FERNANDES
Apresentar Contrarrazões.




AGUA DOCE DO NORTE, 16 DE SETEMBRO DE 2019

WALNEY LINO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA