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Versão revista

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0149/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA


Lista: 0149/2019


1 - 0000479-77.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PCES FABIO LUIZ SIMÕES VIEIRA e outros
Réu: LEONARDO DOS SANTOS ABREU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30739/ES - WAGNER DE JESUS CAETANO
Réu: LEONARDO DOS SANTOS ABREU
Réu: LEANDRO SILVA MACHADO
Intimo o Ministério Público e a Defesa, nos termos do art. 420 do Codigo de Normas da CGJ, tendo em vista a certidão de fls. 98 para que manifestem eventual interesse na conservação das armas de fogo e/ou munições apreendidas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou sua concordância quanto ao encaminhamento das mesmas ao Comando do Exercíto para fins de destruição ou doação.


2 - 0000543-92.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26324/ES - LORRAYNE DE FREITAS SIQUEIRA
Réu: LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no artigo 306, da Lei 9.503/97 e, ABSOLVO da pratica da conduta prevista no Art. 309, da Lei 9.503/97, o que faço com fundamento no Art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.


3 - 0002083-44.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27858/ES - JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA
Réu: WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no artigo art. 306, § 1º, inciso II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). ABSOLVO, contudo, da prática da conduta descrita no art. 307, da Lei 9.503/97, na forma do Art. 386, III, do CPP.
 


4 - 0001208-06.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDILAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
Réu: BRUNO DA SILVA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23662/ES - ELIEDNA JESUS DE OLIVEIRA
Réu: BRUNO DA SILVA MARQUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 15/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


5 - 0002421-52.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: SANDRO LACERDA PRIMO
Réu: SANDRO LACERDA PRIMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28327/ES - JOAO PAULO RODRIGUES MACHADO
Autor do fato: SANDRO LACERDA PRIMO
Réu: SANDRO LACERDA PRIMO
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.


6 - 0008112-81.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FERNANDO ANTONIO CHIABAI DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Réu: FERNANDO ANTONIO CHIABAI DE FREITAS
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: DOUGLAS TRAGINO PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000




VIANA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008665-31.2015.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JULIARDI DE QUEIROZ -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Luzia da Penha dos Santos e Mariano Basílio de Queiroz
Nascimento: 09/03/1997

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL, RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000, Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138, Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ R$ 304,26 (trezentos e quatro reais e vinte e seis centavos).
MULTA: R$ 2.094,98 (dois mil e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 16/09/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 16/09/2019 às 14:48:27, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2748-2541318.